O presidente e o vice-presidente eleitos em 2026 tomam posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores e vice-governadores assumem no dia seguinte, 6 de janeiro. A mudança consta da Emenda Constitucional 111, de 2021, e vale pela primeira vez na eleição deste ano.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse dos chefes do Executivo federal e estaduais ocorria sempre em 1º de janeiro. Antes de 1988, os governantes eram empossados em 15 de março.
A separação das datas permite que os novos governadores participem da investidura do presidente e do vice em Brasília, o que não ocorria quando as cerimônias eram no mesmo dia. Quem venceu a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assume o Palácio do Planalto em 5 de janeiro.
É o Congresso Nacional que dá posse ao presidente eleito. Na mesma solenidade, realizada geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, também é empossado o vice-presidente. O evento costuma ser antecedido de desfile do eleito em carro aberto e de recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.
No Paraná, o governador eleito Sergio Moro (PL) e o vice tomam posse em 6 de janeiro. Embora tenha sido anunciada, a transição não foi iniciada com o governo Ratinho Junior (PSD). O estado já divulgou um caixa de R$ 27,6 bilhões em disponibilidade para a troca de gestão, mas perdigueiros de Moro enxergam déficit de R$ 9 bilhões.
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos parlamentares permanece 1º de fevereiro. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos plenários das duas Casas, sem discurso dos empossados. Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à eleição do presidente da Casa. Após a fala dos candidatos, a votação é secreta, em cédula depositada em urna. Para ser eleito, o senador precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Na terceira reunião preparatória são eleitos os demais cargos da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com os respectivos suplentes.
A mudança nas datas não altera o mandato de quatro anos nem o calendário de posse dos eleitos em 2030. O eleitor que vota em 25 de outubro já sabe, portanto, que o novo presidente governa a partir de 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro.
A posse em datas diferentes foi aprovada pelo Congresso em 2021 e não depende do resultado desta eleição. A regra vale para todos os eleitos em 2026, independentemente do partido ou da coligação.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael