Por Paulo Frazão e Paulo Capel Narvai*, no Jornal da USP
A cárie dentária não tratada é a condição crônica mais prevalente no mundo. No Brasil, causa infecção, dor e sofrimento em mais de 90 milhões de pessoas. Provoca o afastamento da escola e do trabalho e leva às perdas dentárias, impactando negativamente a qualidade de vida, pelo comprometimento de atividades como falar, sorrir, dormir e manter contato com outras pessoas, causando constrangimentos e diminuindo a autoestima.
O flúor, adicionado aos cremes dentais e às águas de abastecimento público, é um importante aliado na prevenção da doença. O uso da água e dos dentifrícios para levar flúor à cavidade bucal vem sendo uma estratégia preventiva bem-sucedida em nosso país, desde meados do século 20.
A fluoretação da água começou em 1953. Em 1989, o Ministério da Saúde (Portaria nº 22) autorizou as empresas a comercializarem cremes dentais com flúor. Atualmente, mais de 50% das crianças brasileiras não apresentam um dente sequer atingido por cárie, onde a água é fluoretada. Cinquenta anos atrás, essa porcentagem não chegava a 5%.
Porém, essa estratégia foi enfraquecida em 1994 com a permissão, pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 108), de comercialização de cremes dentais “fluoretados”, sem garantia de fluoreto ativo. Isto significa que, ainda que presente nos cremes dentais, o flúor não tem ação preventiva, pois não reage com o esmalte dentário. Mas esses cremes dentais, “fluoretados” apenas no rótulo, seguem sendo comercializados e comprados pelo SUS, para uso em atividades educativas. É muito importante, por razões éticas e sanitárias, corrigir essa falha normativa. Éticas, porque as pessoas pensam que estão sendo beneficiadas e não estão. E sanitárias, porque as condições epidemiológicas da cárie no Brasil requerem o uso de cremes dentais com flúor ativo.
Contudo esse êxito da saúde pública brasileira está sob risco neste período em que conflitos geopolíticos resultam em guerras envolvendo países que estão na cadeia de produção de fertilizantes, da qual deriva a condição brasileira de autossuficiência na disponibilidade de ácido fluossilícico, utilizado amplamente para ajustar as concentrações de flúor, que ocorrem naturalmente nas águas utilizadas para o abastecimento público. Desde o início da guerra envolvendo Ucrânia e Rússia e, atualmente, o conflito entre Estados Unidos e Irã, que levou ao bloqueio naval no estreito de Ormuz, a produção de fertilizantes no Brasil vem sendo prejudicada, causando a diminuição do estoque de ácido fluossilícico. Sem esse produto, as empresas de saneamento não conseguem cumprir a Lei 6.050/1974, que determina a obrigatoriedade de que as águas tratadas, usadas para consumo humano, tenham concentrações adequadas de flúor. No início de julho, circularam notícias sobre a diminuição da oferta de flúor, atrasos na entrega do produto às empresas de saneamento e aumento do preço, superior a 300%.
O ácido fluossilícico, utilizado para corrigir e estabilizar a concentração de flúor, durante o tratamento da água, é um subproduto da fabricação dos fertilizantes fosfatados, cuja fabricação vem sendo afetada pela diminuição na disponibilidade de enxofre no mercado internacional. Com a redução na produção de fertilizantes, vem diminuindo a disponibilidade de ácido fluossilícico, o que torna uma prioridade nacional a substituição das fontes de enxofre e o apoio à indústria nacional, para trazer a oferta para níveis compatíveis com as necessidades da agricultura.
A proteção conferida pela fluoretação da água beneficia cerca de 70% da nossa população e gera uma economia enorme para as famílias. Seu custo para as empresas de saneamento equivale a menos de 1% das despesas totais para tratar a água em cidades de médio e grande porte populacional. A cada real investido na fluoretação, as famílias economizam cerca de R$ 150,00 por ano com gastos que teriam se a doença não fosse evitada.
Ser autossuficiente em ácido fluossilícico é uma vantagem sanitária que o Brasil não deveria perder. As elevações de preços derivadas da conjuntura de guerra devem retornar ao padrão histórico tão logo cessem as hostilidades no Oriente Médio. Nada justifica interromper a fluoretação da água no Brasil, o que seria uma tragédia sanitária a mais.
As empresas de saneamento estão reivindicando ao Ministério da Saúde a suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade de corrigirem as concentrações de flúor nas águas de abastecimento público. Comprovada a falta do produto, é razoável que o Ministério Público celebre um Termo de Ajustamento de Conduta, definindo prazos e outras condições para a retomada da fluoretação.
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Neste contexto, são muito importantes os incentivos à indústria nacional de insumos agrícolas e as ações de vigilância da qualidade da água de abastecimento público. A Lei 14.572, de 2023, que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal, determina que os municípios, com apoio dos estados e do Ministério da Saúde, mantenham ações de vigilância da concentração de fluoreto nas águas de abastecimento.
O Brasil tem estrutura e conhecimento especializado, um corpo diplomático da mais alta qualidade e um setor industrial de minerais e de insumos agrícolas bem distribuído. É preciso articular ações no âmbito do governo federal, do setor produtivo de fertilizantes e as empresas de saneamento, com a participação de entidades de odontologia e de saúde pública, com o objetivo de retomar, com a máxima urgência, as linhas de produção da indústria nacional, para garantir que os benefícios do ajuste da concentração de fluoreto na água de abastecimento sigam protegendo a saúde bucal da população brasileira.
*Paulo Frazão e Paulo Capel Narvai são professores da Faculdade de Saúde Pública da USP
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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Publicação de: Viomundo