“Temos que fornecer o que for necessário para ajudar a preservar a Floresta Amazônica”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, nesta terça-feira, 9 de setembro, em Manaus (AM). Na ocasião, também foi assinado o contrato entre o Governo do Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Memorial Chico Mendes para a implementação do projeto Sanear Amazônia.

“Tem 70 prefeitos que concordaram em participar do programa. Esses prefeitos vão ser premiados com dinheiro, para que eles possam ter os equipamentos necessários. É preciso drone, barco, caminhão. Nós temos que fornecer o que for necessário para que as pessoas tenham condições de ajudar o mundo a preservar a Floresta Amazônica”, ressaltou o presidente.

Lula pontuou que a preservação ambiental é mais eficaz quando feita por pessoas que conhecem a realidade de cada local. Por isso, enfatizou o papel que o governo do Brasil tem de apoiar os municípios. “São vocês, nas cidades, que sabem onde é que o calo aperta, que sabem onde estão derrubando, onde está queimando, onde está secando, então nós só temos que ajudar. Esse é o nosso papel, por isso nós viemos aqui”, explicou.

Quando nós assumimos o governo, a gente assumiu tratar com mais responsabilidade essa questão da Amazônia. Não só porque a gente vai ter a COP 30, mas porque a gente acredita na ciência e acredita que o ser humano é o único animal tão irresponsável que é capaz de destruir o seu habitat natural, mesmo sabendo que está destruindo. Enquanto é tempo, nós estamos tentando discutir como é que a gente faz para salvar esse planeta”, declarou Lula.

R$ 150 MILHÕES — O Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais vai mobilizar R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto será executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em cooperação com o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que o Fundo Amazônia ficou parado durante quatro anos, mas foi retomado pelo atual governo. “Assim que o presidente Lula assumiu, dos seus dez primeiros decretos, cinco foram na área de meio ambiente. Restabelecendo o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), o Fundo Amazônia e as políticas que haviam sido realizadas”, disse.

Marina Silva também indicou algumas das medidas que são parte do Programa União com Municípios.

Teremos recuperação de vegetação nativa, com foco na recuperação produtiva; e pagamento por serviços ambientais. Povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, que protegem o meio ambiente, essas pessoas recebem um pagamento por serviço ambiental, porque elas estão ajudando a proteger a floresta”. Outra frente prevê o fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, com a implementação de um escritório de monitoramento do desmatamento em cada município que aderir ao programa.”

A iniciativa abrange municípios da Amazônia Legal. Estão previstas ações de regularização fundiária e ambiental, georreferenciamento de imóveis, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas e oferta de assistência técnica rural. A expectativa é alcançar cerca de 7 mil famílias, fortalecendo a governança local contra o desmatamento e promovendo o uso sustentável do solo.

DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO — Durante o evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou o compromisso da instituição e do governo brasileiro com a promoção do desenvolvimento socioeconômico e com a preservação ambiental. “O BNDES e o governo anterior investiram R$ 1,394 bilhão em quatro anos no Amazonas. Esses foram os créditos aprovados pelo Banco. Nós, em dois anos, aprovamos R$ 3,754 bilhões, mais do que duas vezes o que fez o governo anterior, aqui e no Brasil”, afirmou. “O BNDES voltou, para investir em inovação, em ciência e tecnologia, para trazer a indústria de volta. Vocês estão vendo o Parque Industrial de Manaus todo recuperado, vendendo, crescendo e gerando emprego”, completou.

Beneficiário dos investimentos do Fundo Amazônia, o filósofo e indigenista Egydio Schwade, também participou da cerimônia e destacou a importância da conservação do meio ambiente. “Todos temos que reconhecer que nós não somos donos da terra em que nós estamos. Nós somos apenas administradoras de um bem que não é nosso, e a gente deve administrá-lo, de fato, com muito respeito”, disse.

SANEAR AMAZÔNIA — Já o programa Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia contará com R$ 14 milhões em recursos do Fundo Amazônia, destinados à implantação de tecnologias sociais que assegurem acesso à água de qualidade em comunidades tradicionais do estado.

O projeto vai beneficiar 374 famílias, garantindo água potável para consumo humano e para a produção de alimentos, contribuindo diretamente para a segurança alimentar, a saúde e a geração de renda. Além do abastecimento, a proposta inclui ações de acompanhamento e fortalecimento comunitário, conectando o direito humano à água com atividades produtivas sustentáveis de agricultores familiares e populações tradicionais.

ABRANGÊNCIA – O Sanear Amazônia foi lançado em 2024 e é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MMA e o BNDES. Com investimento total de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, o programa está presente em cinco estados da região — Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia — e prevê beneficiar mais de 4 mil famílias da Amazônia Legal.

No Amazonas, a execução ficará sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes, instituição selecionada em chamada pública. A iniciativa reforça o compromisso do Fundo Amazônia em unir conservação ambiental e justiça social, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades de inclusão produtiva em territórios vulneráveis da região.

RESTAURAÇÃO – No evento, também foi anunciado o lançamento do quarto bloco de editais do programa Restaura Amazônia, voltados prioritariamente para Unidades de Conservação localizadas no Arco do Desmatamento. Com valor total de até R$ 79 milhões, os editais irão apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas. O objetivo é recuperar até 2,4 mil hectares de floresta por meio de 13 projetos, com expectativa de gerar cerca de 880 empregos diretos e indiretos.

FUNDO – Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o maior mecanismo internacional de financiamento voltado à conservação das florestas tropicais, apoiando projetos que conciliam proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria das condições de vida da população amazônica. O Fundo já apoiou 139 projetos, beneficiando mais de 600 organizações comunitárias e cerca de 260 mil pessoas. No Amazonas, o Fundo apoiou 13 projetos exclusivamente no estado, somando R$ 292 milhões em investimentos.

O valor contratado pelo Fundo entre 2010 e 2019 foi de R$ 127 milhões. Entre 2019 e 2022, o Fundo Amazônia não pode apoiar novos projetos em razão da dissolução de sua governança por decreto presidencial (Decreto 9.759/2019). Após a reativação do Fundo Amazônia, entre 2023 e 2025, em dois anos e meio, R$ 165 milhões.

PROTAGONISMO — Os anúncios em Manaus reforçam o protagonismo do Brasil na agenda ambiental global e dialogam com a preparação para a Conferência do Clima da ONU (COP 30), que será realizada em Belém em 2025.