Zanin marca sessões extras para julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal ampliou a agenda do julgamento da Ação Penal 2668, que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, convocou mais duas sessões extraordinárias para a próxima quinta-feira (11). A decisão suspendeu o plenário do STF no mesmo dia.

O julgamento será retomado na terça-feira (9), às 9h, com a leitura do voto de Moraes, que deve se estender por três horas. Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Além das sessões de terça, quarta (10) e sexta (12), a quinta-feira terá blocos pela manhã e à tarde, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

A ação penal tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo: os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu parte das acusações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que não era necessária ordem formal de Bolsonaro para configurar o crime, pois a convocação de cúpulas militares já revelava a intenção golpista. As defesas, por sua vez, insistem em desqualificar provas e minimizar a participação do ex-presidente, atacando sobretudo a delação premiada de Mauro Cid, considerada “mentirosa”.

A pressão política também aumenta fora da Corte. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam avançar com um projeto de anistia que poderia beneficiá-lo antes mesmo da conclusão do julgamento. A movimentação, estimulada por lideranças do PL e do centrão, escancara a disputa entre o Judiciário e o Legislativo pelo futuro do ex-presidente.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tornou-se a principal vedete na articulação da anistia de seu padrinho político, Jair Bolsonaro, que, em troca, lhe daria apoio na disputa pelo Palácio do Planalto contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Sequer estamos cogitando que esse projeto seja votado, ainda tem o decreto de regime de urgência que deve ser analisado. Espero que a urgência seja derrotada, e nós vamos trabalhar para isso”, disse a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo.

O Blog do Esmael acompanha passo a passo esse julgamento histórico, que pode resultar em mais de 40 anos de prisão para Bolsonaro e marcar um divisor de águas na democracia brasileira.

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Publicação de: Blog do Esmael