Tadeu Valadares: Soberania ameaçada
Soberania ameaçada
Por Tadeu Valadares, em A Terra é Redonda
O outono do hegemonismo americano, turbinado por Trump, não anuncia uma nova ordem, mas um perigoso lusco-fusco. Nele, a soberania absoluta de Bodin é ruína, e a vontade geral de Rousseau, uma quimera, deixando-nos à deriva na transição caótica entre uma ordem baseada em regras que definham e outra, ainda informe, que se gesta no conflito
1.
Este texto levanta perguntas de várias ordens e tenta elaborar respostas no mais das vezes provisórias. Não tem conclusão, ela fica a cargo do leitor, da leitora. Mas diz de início o importante que é refletir sobre os tipos de soberania que se encontram sob ameaça a partir do começo do segundo governo de Donald Trump.
Na elaboração da provisória resposta, indispensável levar em conta a própria evolução do conceito ou ideia de soberania. Nesse levar em conta, ao menos apontar para a origem do termo e sublinhar algumas de suas mais importantes referências conceituais. Para dar conta desse estendido trajeto da soberania como ideia e derivadas práticas, aconselhável considerar a realidade efetiva que em cada período histórico se articula aos conceitos ou às ideias de soberania em voga.
A origem é conhecida. A ideia de soberania nasce na Europa da Baixa Idade Média. A questão da soberania ou a soberania como questão começou a emergir com alguma força por volta do século XIII. Ou seja, exatamente no mesmo século em que historiadores da longa duração situam, também na Europa, o surgimento do que denominam capitalismo histórico. Essa coexistência no tempo e no espaço de soberania e capitalismo não deveria nos surpreender. Uma e outro despontam no mesmo século e no mesmo continente. Isso não é mera coincidência.
Se aceitamos que a questão da soberania está vinculada ao surgimento do capitalismo ou, se quiserem, do protocapitalismo, importante anotar que esse duplo surgir, ocorrido 800 anos atrás, é de início algo bem frágil. Todo processo histórico realmente importante toma seu tempo para se afirmar.
Mas tanto a ideia de soberania como a realidade do capitalismo se tornam muito mais fortes no decurso dos três séculos seguintes. De 1200 a 1500 o mundo europeu mudou drasticamente, mas no limite o fortalecimento do capitalismo nascente e o espraiamento da ideia de soberania continuaram sendo fenômenos simultâneos, entre si vinculados.
A partir do século XVI esse duplo movimento se expressa na expansão colonial, na acumulação primitiva, no mercantilismo, na crescente importância do direito internacional público e em muito mais. Soberanismo e capitalismo sempre interagindo. Via de regra se apoiando reciprocamente. Capitalismo, entretanto, que está longe de ser capitalismo pleno, sua plenitude só havendo sido alcançada com as revoluções burguesas dos séculos VII1 e VIII e com a primeira revolução industrial. Ainda assim, a defesa da soberania e a própria ideia de soberania acabam por se revelar, em sua singular autonomia relativa, ideias-força que em parte determinaram os rumos dos processos de transição do feudalismo ao capitalismo.
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A meu ver, os principais marcos divisores da problemática da soberania que se origina no século XIII e se estende até nós são algumas visões que chamo fundacionais. Uma delas, a do jurista francês Jean Bodin, exposta nos Seis livros da República. Outra, a do inglês Thomas Hobbes, tal como avançada no De Cive e no Leviatã. Uma terceira, a elaborada por Jean-Jacques Rousseau no Contrato social. A quarta, a sofisticada montagem da ideia de soberania tal como feita pelo direito internacional público pós-1945. Há muitas outras, que optei por deixar em silêncio.
2.
Comecemos por Jean Bodin, o principal jurista do século XVI. Jean Bodin pensou a soberania estatal absolutista de maneira sistemática, coerente e clara. Para ele, o poder soberano é poder absoluto e perpétuo, pertencente ao Estado e exercido por quem o encarne. Noutras palavras, o poder soberano é o maior de todos, é poder incontrastável que tudo o mais garante.
Essa ideia central implicava a necessidade, também absoluta, de se estabelecer uma ordem estatal todo-poderosa que retrospectivamente, se usamos a linguagem weberiana, se revela eletivamente afim com os interesses de certas classes ou frações de classe, aquelas que em seu conjunto constituíam as novas forças transformadoras da época, os atores decisivos na longa transição do mundo feudal ao que o sucedeu.
Nesse contexto, a proposta de Jean Bodin era decididamente antifeudal, contrária às suzeranias; anti-imperial, ou seja, contrária ao Sacro Império Romano Germânico; e anti-igreja universal, vale dizer, crítica do poder exercido pela Igreja de Roma. No redemoinho da transição entre dois mundos, a soberania absoluta defendida por Jean Bodin comparece em última análise como concepção jurídico-política burguesa ou quando menos protoburguesa.
Algo relevante, ainda que óbvio. Para Jean Bodin, o poder absoluto deveria estar especialmente atento às ameaças de sublevação interna. Diz ele: Entre todas as causas de sedição e de mudanças básicas do Estado, nenhuma é mais importante do que a riqueza excessiva de alguns poucos e a extrema pobreza de outros”. Certamente muito bem-posto.
No plano externo, na arena das relações internacionais, a coisa era outra. O problema principal na esfera externa não era a sedição, mas sim como evitar guerras quase permanentes e desenvolver formas de relacionamento pacífico.
Mas afinal quem é, para o jurista francês, absolutamente soberano? Resposta: ‘Só é absolutamente soberano quem não reconhece nenhum poder acima do seu, salvo o de Deus e o das leis naturais’. Essa declaração vale para ambos os planos, o interno e o internacional.
Na arena internacional, todos os Estados são soberanos absolutistas; todos interagem sob a ameaça de conflitos potencialmente mortais. Todos estão na mesma situação: por definição – e até mesmo ontologicamente – impossibilitados de reconhecer qualquer poder superior. Nessa situação limite, para evitar guerras praticamente incessantes os Estados deveriam buscar acordos que, uma vez firmados, necessariamente seriam respeitados. Na fórmula latina, ‘pacta sunt servanda’: o que foi acordado entre estados soberanos não pode ser violado. O acertado entre soberanos é em si mesmo confirmação de suas soberanias. As soberanas decisões de acordar e cumprir, manifestações em si mesmas dos poderes absolutos.
Após essa ‘pílula de Jean Bodin’, passemos a Jean-Jacques Rousseau.
Para o pensador genebrino, a soberania se torna algo qualitativamente outro. Enquanto que em Jean Bodin e em Thomas Hobbes a soberania é absoluta e se encarna no Estado e em quem o dirige, em Jean-Jacques Rousseau a soberania é do povo e não pode ser transferida a quem quer que seja, não importa se pessoa física ou instituição política. Idealmente, a soberania proposta pelo genebrino é soberania popular que se manifesta como vontade geral que não se confunde com a da maioria. Idealmente os representantes do povo teriam de ser poucos e fracos porque, fiel a si mesmo, o povo convive mal com seus representantes.
Esses são tendencialmente vistos sob a luz da suspeita porque podem se corromper ou ser corrompidos. Só eles, no limite, são suficientemente fortes para trair a vontade geral, obedecer à vontade da maioria ou até mesmo agir como instrumentos operacionais dos interesses de grupos poderosos e minúsculos, perigosíssimas facções. Daí que o povo seja soberano apenas quando e se exerce plenamente a soberania que é sua e de mais ninguém.
Mas o povo que é soberano também é súdito. Isso porque submete a si mesmo, ou seja, submete-se livremente à sua própria soberania. De um lado, o povo é constituído pelos cidadãos que natural e ativamente se reconhecem de imediato no estado e no governo. De outro, o povo se sabe súdito do estado ao obedecer ao governo. Como súdito, o povo é a outra face do cidadão, e nessa condição está sujeito às leis do estado que, por sua vez, manifestam a vontade geral popular.
O que mais importa: o cidadão e o súdito são duas faces da mesma moeda soberana que é o povo. Uma espécie de jogo de espelhos se instaura e, ao se instaurar, aponta para um círculo perfeito. Essencial repetir: a soberania, tal como pensada por Rousseau, é popular. Soberania e povo, estado, governo, cidadão e súdito, todos constituem identidade única dotada de múltiplas faces. Estamos diante do poliedro das virtudes políticas.
3.
Deixemos Jean-Jacques Rousseau de lado e demos um grande salto. Vejamos como a soberania é em geral entendida desde a segunda metade do século passado, ou seja, desde a instauração da ordem forjada em Bretton Woods (1944) e São Francisco (1945).
No âmbito do direito internacional público, desde então os teóricos em geral preferem começar suas reflexões sobre o Estado elencando seus quatro elementos constitutivos: população (não povo ou nação); território; governo; e a soberania como quarto elemento por si mesmo capaz de articular os outros três.
Uma ilustração dessa linha de entendimento: Nguyen Quoc Dinh, reconhecido jurista de formação francesa que em 1954 chegou a ser ministro das relações exteriores do Vietnã do Sul, assinalou com absoluta clareza: ‘A soberania não implica de maneira alguma que o estado possa se liberar das regras do direito internacional’. De certa forma, o vietnamita repete Jean Bodin.
A lógica subjacente é cristalina: a complexidade crescente do capitalismo histórico na sua fase atual, a da globalização neoliberal, demanda a todos os Estados que, ao invés de se liberarem das regras consensualmente aceitas, promovam a cooperação internacional em todos os registros possíveis. O objetivo último, que tem algo ou muito de utópico: alcançar a paz como resultante dos incessantes progressos do direito internacional.
Claro está que o ‘locus’ privilegiado dessa pacificação do mundo pelo direito é a ONU. Outro círculo perfeito: quanto mais atuante a organização, tanto mais se expandem e consolidam os direitos. Nesse grande esquema jurídico-civilizatório cooperam os sistemas regionais correlatos, entre eles o da OEA, o europeu, o africano. Esse ‘multilateralismo para todos’, inaugurado nos anos 40 do século passado, no plano ideal pede pela multiplicação e fortalecimento das instituições e regras que teoricamente encarnam a vigência e a eficácia da ordem emanada da vitória dos aliados contra o nazismo, o fascismo e o militarismo japonês.
Acontece que desde a passada década de 1970 observamos o próprio capitalismo histórico se debater no que talvez seja sua mais profunda crise, essa que abrange inclusive a noção de soberania sobre a qual foi juridicamente erigida a ordem internacional forjada em 1944/1945. Seu mais recente avatar – talvez o derradeiro – é a chamada ‘ordem internacional baseada em regras’. Esse arranjo começou a ser agressiva e ostensivamente minado durante o primeiro governo de Donald Trump; teve precária recuperação com Biden; e afinal passou à condição de ‘ordem deixada para trás’ pelo governo Trump turbinado.
4.
Donald Trump e o trumpismo se decidiram por acelerar o desfazimento da ordem internacional baseada em regras. Fundados em seu extremismo ideológico, querem impor ao mundo uma ordem outra que ninguém, nem mesmo eles, sabe sequer aproximadamente o que seja. Ordem ainda incompreensível, ordem que mais parece seu contrário: caótica tentativa de imposição de algo que exigiria, para o esforço vir a ser eventualmente bem-sucedido, que os Estados Unidos dispusessem de poder incontrastável, exatamente o ‘quantum’ de poder que desde ao menos a virada do século gradativamente se esvai e que, tudo parece indicar, já ultrapassou o ponto de não retorno. Portanto, desastre à vista.
Regras e princípios caros ao absolutismo de Jean Bodin obviamente não passam, hoje, de belas ruínas históricas. A vontade geral de Jean-Jacques Rousseau pode ter muito a ver com os votos dos nossos corações românticos, mas sua conexão com o curso real do mundo do século XXI parece escassa. Regras e princípios que eram o âmago do direito internacional público que tanto floresceu com o advento da ONU estão sendo desmontados pelos engenheiros republicanos do caos. O que mapeava o mundo do direito e, no registro idealista, em boa medida influenciava e conformava a arena internacional encontra-se em processo de exaurimento provavelmente irremediável.
A ordem de Bretton Woods e São Francisco cambaleia. Nesse cambalear, de alguma forma se assemelha à vida política, econômica, financeira e até mesmo cultural dos Estados Unidos, ela também há décadas caminhando aos tropeções. A despeito da brutalidade trumpista, e também como um de seus efeitos, a República imperial se debilita em ambos os planos, o externo e o interno.
No dizer de muitos analistas, o resultado imediato desse cataclisma se manifesta na crescente conflitividade interna estadunidense e na reforçada polarização entre os Estados Unidos e o que a república imperial chama de resto do mundo. Resto do mundo que hoje abrange também seus principais parceiros, aliados ou súditos, todos os que compõem o Ocidente expandido. O futuro lhes parece mais do que incerto. No limite pode ser catastrófico. Na dimensão internacional, portanto, observamos a acelerada redução do hegemonismo americano a uma só dimensão, a coercitiva, imperial, imperialista. Hegemonia reduzida a coerção bruta não tem como permanecer hegemonia, diria Antonio Gramsci.
Piorando o quadro, a conjuntura atual é geopoliticamente agravada em desfavor dos Estados Unidos pela dinâmica da correlação global de forças cujo impulso vai muito além da conjuntura ao se revelar fruto de uma combinação – funesta para Washington – de fatos jornalísticos cotidianos com tendências de longo prazo. Entre essas, a espetacular ascensão chinesa, a celebrada amizade sino-russa, os efeitos da inevitável vitória de Moscou na Ucrânia sobre a península europeia, e as transformações de todo tipo geradas pela Nova Rota da Seda e pela expansão dos BRICs.
A isso se soma a rejeição ao Ocidente expandido que se alastra entre os povos da periferia e da semiperiferia, sobretudo em decorrência do genocídio em Gaza, da inqualificável selvageria israelense na Margem Ocidental e em Jerusalém oriental, e do apoio cego e ilimitado dos Estados Unidos e da Europa a Israel. De sua parte, as elites periféricas e semiperiféricas em sua grande maioria não se comprometem como deveriam na condenação do genocídio.
Essa posição injustificável decerto será matéria para futuros pedidos de desculpas, outro exercício de cinismo ‘vis-à-vis’ o povo palestino e seus direitos humanos integralmente violados.
O que sabemos de maneira incontroversa? Que estamos vivendo o outono, se não o inverno, do hegemonismo americano. O que virá com o semblante de outra ordem, como ordem substitutiva, isso não sabemos ainda. Uns veem a gestação ‘in fieri’ de ordem multipolar substantivamente benéfica, aleluia. Outros especulam com o surgimento de ordem tripolar, o poder concentrado nos Estados Unidos, China e Rússia. Outros expandem o clube e registram a Índia como quarto sócio.
Quanto ao futuro da república imperial, confesso não ter visão clara do que ele reserva aos americanos e, por derivação, para todos nós. Evidente que a dinâmica dos Estados Unidos cada vez mais engolfados na sua crise completa e na multiplicação e intensificação dos impasses internos aponta para grandes explosões. No limite, promete tornar o país numa ‘wasteland’, como sublinha o pensador conservador Robert E. Kaplan, esposo da diplomata Victoria Nuland, famosa pelo papel que desempenhou na montagem do golpe da praça Maidan.
Evidente, também, que o hegemonismo americano se esgotou, e que Donald Trump hoje é o símbolo algo mafioso da explícita decadência cada vez menos relativa da república imperial. Nesse contexto sombrio é que se opera a transição de hegemonia. Nesse lusco-fusco, um alerta que tem seu quê de trágico: nenhuma transição de hegemonia no tempo do capitalismo histórico dispensou grandes conflitos bélicos.
Tadeu Valadares é embaixador aposentado.
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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Publicação de: Viomundo
