Pedido de Allan dos Santos cai na mão de Nunes Marques
Foto: Jorge William/Agência O Globo
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o desbloqueio de suas contas bancárias e os perfis em redes sociais de seu canal, o Terça Livre. Os bloqueios foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda em 2021.
O novo recurso foi movido pela “Canal TL Produção de Vídeos e Cursos Ltda” e chegou ao Supremo nesta quinta-feira. Pelo sistema de sorteio da Corte, o pedido foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Como o Supremo está de recesso, o caso será analisado pela ministra Rosa Weber, que está na presidência.
O mandado de segurança foi apresentado contra decisão dada pelo ministro Edson Fachin em junho deste ano. Na ocasião, os advogados já pediam o desbloqueio das contas bancárias do blogueiro e do canal, o ue foi negado.
A defesa da empresa de Allan dos Santos argumenta que o canal “e? um canal de jornalismo multiplataforma que conta com uma grade ba?sica de duas transmisso?es dia?rias na programac?a?o, ja? tendo produzido cerca de 5.000 vi?deos no YouTube. A atividade exercida e? profissional e emprega mais de 50 colaboradores”.
“Dessa forma, a exclusa?o de todas as plataformas e o bloqueio de todas as contas banca?rias com o corte injustificado de suas receitas representa a derrocada de um empreendimento que envolve na?o somente o impetrante, mas muitas outras pessoas diretamente prejudicadas em sua subsiste?ncia ou mesmo em seu direito a? informac?a?o de acordo com o exerci?cio de sua autonomia”, dizem os advogados.
Dono do canal Terça Livre, Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de divulgação de informações falsas no Supremo. Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e disseminação de conteúdo falso na internet. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
Em outubro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro, além de ordenar ao Ministério da Justiça, início imediato do processo de extradição. O apoiador de Bolsonaro está foragido nos Estados Unidos e, mesmo após ordem de Moraes para o governo brasileiro solicitar a extradição, o processo não foi concluído.
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