Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da gasolina em 22 estados do país, além do Distrito Federal, a partir desta quinta-feira (1º).
Nesta data, o ICMS sobre o combustível passará a ter um valor fixo e padronizado para todo país. Estados passarão a …
Continue lendo...O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) foi condenado nesta quarta-feira (31) a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele ainda pode recorrer, em liberdade, da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A pena só terá início após esgotados os recursos da defesa de Collor, de 73 …
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Por Ângela Carrato*, especial para o Viomundo
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, cidade marcada por problemas de toda ordem, uma vereadora fundamentalista resolveu propor um projeto de lei para mudar o nome de um viaduto.
O viaduto em questão é o Helena Greco, rebatizado há quase uma década, em homenagem a esta precursora na luta contra a ditadura militar, …
Continue lendo...#PL490Não! #MarcoTemporalNão!
Por Cimi (Conselho Missionário Indigenista)
Na noite de ontem (30/5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 490/2007.
O projeto, além de inconstitucional, representa uma ameaça aos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas de todo o país.
Não podemos permitir tamanho retrocesso!
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ONU Direitos Humanos alerta: Congresso coloca em risco os direitos …
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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O coordenador-Geral de Programas e Projetos do Ministério de Minas e Energia, Carlos Cabral, afirmou nesta quarta-feira (31) em audiência na Câmara dos Deputados que a eventual exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas faz parte da discussão sobre a “segurança energética ao país”.
Também presente à audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo …
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Foto: REUTERS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devem se reunir presencialmente ainda nesta quarta-feira (31) para conversar sobre a articulação política e temas estratégicos, como a medida provisória que reestruturou os ministérios do novo governo.
A informação foi dada à GloboNews por líderes partidários que acompanharam uma …
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Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a apreciação do texto-base sobre o marco temporal para terras indígenas deve ter ritmo mais lento na Casa Legislativa. A declaração ocorre após a aprovação na Câmara, por 283 votos a 155, do projeto, que agora será encaminhado para o Senado. O projeto teve intensa mobilização …
Continue lendo...Três parlamentares do PSOL pediram a responsabilização do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pela repressão ao protesto dos indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, nesta terça-feira (30), na Rodovia dos Bandeirantes.
A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi …
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Foto: Adriano Machado/Reuters
Integrantes do Palácio do Planalto veem apenas uma saída para o impasse com o Congresso: pagar as emendas parlamentares e destravar as nomeações políticas nos Estados e ministérios.
Os dois pontos são alvos de críticas por parte de congressistas, que reclamam de acordos não cumpridos.
Nesta quarta-feira (31), Lula decidiu fazer uma reunião de emergência com os …
Continue lendo...A Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal. O texto prevê a aplicação da tese marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 283 a 155. Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram contra o projeto. Nenhum dos destaques colocados pelos deputados defensores dos …
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URGENTE – A Polícia Federal acaba de intimar Deltan Dallagnol a depor na próxima sexta feira. A intimação ocorreu após entrevista dele ao Roda Viva e tem relação clara com as denúncias de Tacla Duran
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Congresso Nacional arrisca enfraquecer direitos dos povos indígenas, alerta ONU Direitos Humanos
O alerta foi realizado após a Câmara aprovar a urgência para votar o PL 490; “Aprovar o marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta
Por ONU Direitos Humanos na América do Sul, no Cimi
Santiago, Chile (29 de maio de …
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Blitz na Lava Jato chega com anos de atraso e depois de estragos devastadores
Por Jeferson Miola, em seu blog
O sistema de justiça do país tardou e falhou terrivelmente – e, sabe-se, deliberadamente – em relação à Lava Jato.
Os danos profundos causados pela Lava Jato à sociedade, às pessoas injustiçadas, à economia e à democracia brasileira são irreparáveis, …
Continue lendo...All 12 countries of South America are meeting in Brasília this Tuesday (30) in a meeting invited by the Brazilian president, Luiz Inácio Lula da Silva (Workers’ Party). With that, Lula resumes efforts to create spaces and possible mechanisms to strengthen integration in the region, hampered in the recent past by ideological polarizations and breakdowns in diplomatic relations.
Lula receives …
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Foto: Reprodução
O colunista do UOL Tales Faria condenou o projeto bilionário para a construção de uma escola do Exército em uma APA (Área de Proteção Ambiental) no Grande Recife. Os militares consideram o ambientalismo uma ‘frescura’. No Brasil, precisamos parar de tratar os militares como intocáveis. Isso, de eles terem escolhido esse lugar e se tornar um problema, é …
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Foto: Ana Paula do Amaral/COIAB
A Tropa de Choque da Polícia Militar lançou bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra famílias indígenas que bloquearam a rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, em protesto que começou nesta terça (30). O erro dos guaranis foi não estarem vestidos com camisetas amarelas da seleção brasileira. Se assim fosse, poderiam ter conseguido …
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Foto; Sergio Lima
O presidente Lula (PT) exaltou a união dos países sul-americanos em reunião hoje da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). O petista lembrou o histórico de lutas contra a ditadura da região —apesar da presença de Nicolás Maduro, ditador há dez anos da Venezuela— e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para pensar estratégias para a …
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CONTRA O PL490: indígenas realizam manifestações em todo país
Em Brasília, indígenas denunciam o PL 490 e o marco temporal em “Ato em prol da Vida”.
A mobilização está sendo chamada para às 14h (horário de Brasília), com concentração no Museu Nacional.
A manifestação, que alerta para “um genocídio legislado que está em tramitação no Congresso”, é organizada pela …
Continue lendo...O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elaborou um plano para tentar manter em vigor ações tomadas no início do mandato por meio da edição de Medidas Provisórias (MPs) e que podem perder validade caso essas MPs não sejam aprovadas.
As MPs são ações que um presidente toma e que entram em vigor imediatamente. Essas ações, depois, …
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Da Redação*
Nessa segunda-feira, 29/05, presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma reunião bilateral no Palácio do Planalto, em Brasília.
O primeiro compromisso do dia foi uma reunião entre os mandatários.
Depois, participaram do encontro ampliado com as equipes dos dois governos.
Para o presidente Lula, o encontro marca a …
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OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global
ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Nesta segunda-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à …
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Lula, por razões que é desnecessário explicar, sabe que haverá novas intentonas golpistas. Ele crê em tentativa de golpe parlamentar, desta vez. Por isso, prepara uma superblindagem
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Continue lendo...Em assembleia geral nesta segunda-feira (29), os servidores técnicos-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram greve em razão da decisão do ministro Gilmar Mendes de cassar a liminar que garantia o pagamento da Referência Padrão (URP) da categoria
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Edmílson Lima, a paralisação deve começar …
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Foto: Brenno Carvalho
Deltan Dallagnol vai apresentar presencialmente sua defesa à Corregedoria da Câmara amanhã, data derradeira do prazo para contestar seu processo de cassação. O ex-procurador tem até o final da sessão plenária para fazê-lo.
Será uma defesa estritamente técnica, sem entrar no mérito da decisão do TSE. O teor ainda é mantido sob reserva. Mas, em seu entorno, …
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Foto: Andre Penner/AP
Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias que perdem a validade nesta semana, todas na quinta-feira, dia 1º.
A MP que trata da reestruturação da Esplanada, com um esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, deve ser votada. As …
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