Tânia Mandarino: Bolsonaro na Papuda faria jus ao caso e seria pedagógico, para ele e toda a nação
Tânia Mandarino*
A rigor, a condição de ex-presidente da República não garante automaticamente o direito a cela especial.
O benefício de cela especial é tipicamente previsto na legislação apenas durante a fase de prisão preventiva (enquanto o processo está em andamento) para categorias como ministros de Estado, oficiais das forças armadas, magistrados, membros do ministério múblico, advogados, professores e jornalistas …
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