Eleição do Conselho Tutelar revive disputa presidencial, atenta Alexandre Medeiros

Eleição de Conselho Tutelar revive disputa presidencial

Por Alexandre Medeiros, jornal da AdUFRJ*, sugestão de Marcelo Auler e Telmo Kiguel

Pouca gente se dá conta, mas no próximo dia 1º de outubro o Brasil voltará às urnas.

Em um cenário que reproduz a dicotomia entre os campos progressista e conservador, os eleitores escolherão os novos conselheiros tutelares que serão responsáveis, …

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Abbas apela à ONU que convoque conferência de paz para acabar com ocupação de Israel e garantir Estado Palestino; discurso

Presidente palestino pede à ONU conferência internacional de paz, proteção aos palestinos e responsabilização de EUA e Inglaterra pelos crimes contra o povo palestino

Leia a íntegra do discurso de Abbas na 78ª seção da Assembleia Geral das Nações Unidas

Fepal – Federação Árabe Palestina do Brasil 

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, apelou ontem [21/09/2023], ao discursar na 78ª seção …

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Desafio das políticas de moradia passa por combate ao neoliberalismo, avalia urbanista

O advogado, militante social e especialista em urbanismo Bruno Meirinho acompanha diversos conflitos fundiários, áreas em luta por regularização e comunidades urbanas, algumas das quais integram a campanha Despejo Zero.

Em entrevista ao Brasil de Fato Paraná, Meirinho é crítico às companhias de habitação mistas, como Cohab e Cohapar. Ele percebe como fator importante o papel da Comissão de …

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Movimento por vaga no STF tenta constranger Lula

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A jurista Soraia Mendes, única candidata negra ao Supremo Tribunal Federal, ainda não teve qualquer abertura de Lula para uma conversa sobre a possível indicação da primeira mulher negra à Corte.

Mendes vem tendo encontros e conversas com pessoas do entorno de Lula e já solicitou uma audiência com o presidente, mas não houve aceno positivo.

A …

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Estudantes do punhetação se dizem “humilhados”

Foto: Reprodução

Estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que exibiram o pênis e simularam masturbação durante um jogo de vôlei feminino em abril deste ano, em São Carlos, no interior paulista, excluíram seus perfis nas redes sociais e estão preocupados com a exposição dos vídeos do episódio, apelidado de “pinhetaço”, que viralizaram no último final de semana.

Até …

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Ariel de Castro: O foco do Conselho Tutelar é a proteção das crianças e adolescentes; tem que atuar independente de igrejas e partidos

O que está em jogo com a eleição dos conselheiros tutelares?

Eleição ocorre em 1º de outubro em todo o país; atuação focada em pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente preocupa especialista

Por Catarina Duarte, na Ponte Jornalismo 

A eleição unificada para conselheiros tutelares ocorre no próximo dia 1º de outubro em todo o …

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Comandante do Exército diz que combater golpismo é obrigação

Foto: Reprodução/CanalGov

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog que pode assegurar que a instituição não topou nenhuma aventura envolvendo um golpe de Estado após as eleições de 2022 — e que, com isso, não fez mais do que sua obrigação.

Tomás Paiva diz não ter tido acesso e ter sabido pela imprensa do trecho da delação …

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Uso medicinal da maconha é aprovado por 76% da população brasileira, indica Datafolha

Pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (23) mostra que 76% dos brasileiros aprovam o uso da maconha para fins medicinais. A planta pode ser utilizada para o tratamento de patologias como insônia, depressão, inflamações, doenças reumáticas, epilepsia, glaucoma, Alzheimer, Mal de Parkinson e esclerose múltipla, entre outras.

Chama a atenção que o uso medicinal da maconha une lulistas e bolsonaristas, …

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Desembargador que insultou STF defendia corruptos

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Em 2005, ele foi advogado de Maurício Marinho, então funcionário dos Correios, flagrado por uma câmera recebendo propina em dinheiro. A exposição de Marinho, que era indicado pelo PTB, levou o então deputado Roberto Jefferson a delatar o esquema do mensalão.

No mesmo ano, Coelho defendeu o empresário Sebastião Buani, que era dono de uma lanchonete na …

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Idisa-Abres: Não se pode aceitar artifícios contábeis para descumprir o piso constitucional da saúde

Nota Idisa-Abres contra o descumprimento do piso da saúde

Por Idisa e Abres*

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, de 2023, que dispõe sobre a compensação devida pela União aos demais entes federativos (de que tratou a Lei Complementar 194, de 2022), recebeu emenda parlamentar na Câmara dos Deputados, para definir que o valor da Receita Corrente Líquida (RCL) …

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Projeto de lei estadual destina terras devolutas no Paraná para quilombos

O deputado estadual Goura (PDT) protocolou, na última segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 770/2023, que determina que o estado transfira terras devolutas estaduais para comunidades quilombolas que tenham seus territórios tradicionais sobrepostos total ou parcialmente sobre as terras públicas.

A medida vem para atender o não cumprimento da previsão legal determinada na Constituição …

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Após pressão do setor cultural, governo do RS prorroga prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) do Rio Grande do Sul ampliou o prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, proponentes têm até o dia 10 de outubro para cadastrar seus projetos para oito dos nove editais lançados em agosto pelo governo do estado, com recursos do governo federal. O edital Ecossistemas …

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CPI intima Helleno a depor sobre golpismo

Segurança Institucional) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno vai prestar depoimento à CPI do 8 de Janeiro na próxima terça-feira.

A convocação ocorre no dia seguinte ao UOL revelar que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, declarou à PF que o ex-presidente consultou militares sobre dar um golpe.

O depoimento de Heleno está …

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Marinha não apoiou golpismo de Garnier

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro da Defesa José Múcio Monteiro afirmou que as defesas de um golpe militar apontadas por Mauro Cid durante a delação premiada seriam atos isolados, mesmo envolvendo pelo menos um nome do alto escalão das Forças Armadas durante o governo Bolsonaro. Em entrevista à revista Veja na manhã de hoje, Múcio comentou que o almirante Almir …

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Boulos acusa Nunes de superfaturamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Guilherme Boulos (PSol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem, enviou uma representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo providências sobre o relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) que concluiu ter encontrado um superfaturamento de R$ 67 milhões em 18 obras feitas …

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Paulo Capel: Lula deixará que os ‘tecnocratas de Brasília’ tirem recursos do  SUS, traindo a si mesmo e os que o elegeram?

Sem teto, sem piso

Sem participação popular, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar 136/2023, que retira recursos do SUS

Por Paulo Capel Narvai*, em A Terra é Redonda

A expressão “tecnocratas de Brasília” foi muito frequente nos discursos políticos contra a ditadura, nos anos 1970 e 80.

De Prestes a Montoro, Lula e …

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Juliana Cardoso alerta: Câmara dos Deputados pode colocar união homoafetiva fora da lei

Câmara dos Deputados pode colocar união homoafetiva fora da lei

Por Juliana Cardoso*

Parlamentares fundamentalistas têm se articulado na Câmara dos Deputados para colocar fora da lei os casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Em nova investida, eles ressuscitaram de 2009 o Projeto de Lei nº 5167, de autoria do deputado Capitão Assumção (PSB/ES), que altera artigo do Código Civil …

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Juízes tentam calar imprensa para ocultar supersalários

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta, 22, e até a próxima, 29, no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do …

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Criminalização do aborto põe em risco saúde e vida de mulheres no país, destacam especialistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento da descriminalização do aborto nesta sexta-feira (22). Caso seja aprovada, o aborto deixará de ser crime no país, o que pode trazer repercussões positivas em diversos aspectos da saúde pública. Isto porque a estigmatização e criminalização do aborto no país têm repercussões diversas na saúde e na vida das mulheres, meninas …

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Tânia Mandarino: Toffoli decide contra o TRF-4, mas não reconduz Appio ao cargo

Por Tânia Mandarino*

Em decisão divulgada na terça-feira, 19 de setembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a exceção de suspeição do juiz Eduardo Appio, que estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Suspendeu ainda o andamento do processo administrativo disciplinar contra o magistrado, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região …

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Festival FALA! tem início nesta quinta (21) em Recife (PE) com homenagem ao poeta Miró da Muribeca

Nesta quinta-feira (21), o Festival Fala! retorna ao Centro Cultural Cais do Sertão, em Recife (PE), para sua 4º edição pautando o diálogo entre comunicação, cultura e jornalismo. O evento segue até sábado (23) e traz mesas de debate e oficinas com referências locais nas três áreas.

Em sua abertura, será realizada uma homenagem ao poeta pernambucano Miró da Muribeca, …

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Valmir Assunção: Relatório da CPI do MST foi feito para atacar os movimentos sociais e suas lideranças

Ascom Valmir Assunção

Após ler o relatório da CPI contra o MST nesta quinta-feira (21/9), o deputado federal Valmir Assunção emitiu nota se posicionando sobre o conteúdo apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP).

“Tal relatório não representa nem o agronegócio, nem a agricultura familiar. Atende apenas a um setor minoritário, extremista, derrotado nas eleições que quer criminalizar a luta pela …

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MST: Relatório final da CPI é frágil, inconsistente, criminaliza a luta pela terra; derrota política do ‘réulator’ e da bancada agromilitar

Nota do MST

Relatório final da CPI contra o MST é frágil, com inconsistências e não apresenta provas

Divulgado na manhã desta quinta-feira (21), documento reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil.

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgado na manhã desta quinta-feira (21) …

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