Moraes decide sobre prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tomou uma nova decisão sobre o pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), apesar da pressão política reforçada nesta quarta-feira (18). O que há de concreto, até a manhã desta quinta-feira (19), é a petição apresentada ao Supremo por deputados aliados do ex-presidente e os boletins médicos mais recentes, que apontam melhora clínica, mas ainda sem previsão de alta hospitalar.
No andamento processual no STF, o caso foi concluso ao relator em 18 de março de 2026, com juntada de mandado cumprido e petição identificada como 34025/2026, protocolada pelo gabinete do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), pedindo a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro. Esse movimento se soma ao novo requerimento da defesa apresentado ao ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (17).
A ofensiva política ganhou corpo com o apoio de cerca de 170 parlamentares da oposição e do Centrão, segundo aliados de Bolsonaro, que relatam que o documento foi encabeçado por Gayer e sustentam que o quadro de saúde do ex-presidente seria incompatível com a permanência na Papudinha. Os deputados alegam necessidade de acompanhamento médico contínuo e classificam o caso como humanitário.
Do lado médico, o quadro não é de agravamento, mas também está longe de uma alta iminente. Boletim divulgado pelo Hospital DF Star, ao qual o Blog do Esmael teve acesso, informa que Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial, com recuperação da função renal e resposta favorável aos antibióticos, mas segue em UTI, sob suporte clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora, sem previsão de alta.
A defesa tenta transformar esse quadro em argumento jurídico. No pedido levado ao STF, os advogados afirmam que a permanência em ambiente de custódia expõe Bolsonaro a “risco progressivo”, diante da possibilidade de novos episódios de broncoaspiração e da necessidade de monitoramento clínico frequente. A tese central é a de que a estrutura prisional, mesmo reforçada, não substituiria vigilância médica contínua.
Mas há um obstáculo político e jurídico importante no caminho. Moraes vem negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar, sob o argumento de que as instalações destinadas a Bolsonaro receberam reforço para assegurar assistência médica adequada. Além disso, o STF já confirmou no início de março a decisão que havia negado a domiciliar ao ex-presidente, sinal de que o tribunal vinha resistindo a rever o regime apenas com base nos argumentos já conhecidos da defesa.
O pedido de prisão domiciliar recolocou Jair Bolsonaro no centro de uma disputa política e jurídica em Brasília. Aliados tentam transformar a internação e os boletins médicos em argumento para flexibilizar a prisão, enquanto Alexandre de Moraes ainda não sinalizou mudança na posição do Supremo. Se o ministro decidir, o quadro político muda imediatamente.
Até esta manhã, porém, o cenário concreto é este: há pressão de deputados, há petição protocolada, há melhora clínica, mas ainda não existe nova decisão do relator. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael