Lava Jato tem que devolver obras de arte confiscadas ilegalmente
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Mais de cem obras de arte apreendidas pela Polícia Federal, em janeiro de 2021, em endereços ligados ao filho do ex-ministro Edison Lobão, Márcio Lobão foram devolvidas a família, nessa semana. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a 79ª fase da operação Lava Jato, batizada Vernissage. Na ocasião, as investigações do Ministério Público Federal apontavam que pelo menos quatro delas haviam sido utilizadas em esquema de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita, especialmente, por meio da aquisição de quadros e transações imobiliárias, envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras.
A devolução foi determinada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Entre as obras, estão pinturas, desenhos, gravuras e esculturas de autoria de grandes nomes da arte moderna e contemporânea brasileira, como Adriana Varejão, Beatriz Milhazes, Sandra Cinto, Lygya Clark, Iberê Camargo, Mariana Palma, Vic Muniz e a dupla Osgêmeos. Todo o material chegou a ser levado para o Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, com a ajuda do Exército.
A suspeita era de que a organização criminosa investigada havia recebido mais de R$ 12 milhões em propinas por contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas entre 2008 e 2014, quando Sérgio Machado era o presidente da estatal e viabilizava o esquema.
Os investigados compravam obras de arte de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Foram encontradas diferenças de 167% a 529% entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados por integrantes do grupo criminosos nos leilões em galeria de arte.
Em operação anterior, chamada Galeria, também foram encontradas, na residência de Márcio Lobão, obras de arte que apresentavam variações entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado de até 500%. Ele é casado com a Martha Lobão, filha do falecido advogado Sérgio Fadel, um dos maiores colecionadores do país. Márcio chegou a ser preso, durante a 65ª fase da Lava Jato, mas foi solto em seguida.
Também segundo a investigação, um dos suspeitos comprou, em 2007, um apartamento de alto padrão em São Luis por R$ 1 milhão, pago em espécie e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos. A valorização do imóvel, porém, não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
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