Fazendeiro é multado em Goiás, mas descumpre ordem para retirar búfalos de área quilombola
Integrantes da comunidade quilombola Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO), estão há mais de dois meses sofrendo com uma invasão ilegal de búfalos em área de Cerrado preservado dentro do sítio histórico. O caso foi denunciado pelo Brasil de Fato no início de dezembro. É a segunda invasão em menos de dois anos.
:: Quilombolas acusam fazendeiro de invadir sítio histórico com rebanho de búfalos em Goiás ::
Desta vez, o responsável pelo rebanho, o fazendeiro Marcos Rodrigues da Cunha, recebeu duas multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), uma no valor de R$ 6 mil, por degradação de área de preservação permanente (APP), e outra de cerca de R$ 300 mil, esta última justamente pela ilegalidade da atividade pecuária com esses animais na região. Ambas as infrações foram lavradas em meados de dezembro.
“Os búfalos continuam causando danos ambientais, estragando as roças dos kalungas. Era paro o Marcos ter tirado os animais no dia 18 de dezembro, foi dado um prazo de cinco dias, mas até agora nada e já se passaram muito mais de 10 dias do término do prazo. Já oficiamos e ligamos na Semad para que envie equipes e assegure a retirada desses animais, mas nada foi feito”, explica a advogada Andrea Gonçalves Dias, que representa a Associação Quilombo Kalunga (AQK).
O rebanho de búfalos é estimado em pelo menos 80 animais e foi alocado em área de Cerrado totalmente preservado. A ação é ilegal porque a legislação não permite criação dessa espécie na região, que pode causar degradação ambiental severa, incluindo erosão do solo, destruição de árvores e plantações, além da redução de animais silvestres e proliferação de plantas invasoras. O Brasil de Fato recebeu alguns relatos por áudio enviado por quilombolas que estão desesperados com a situação. Em uma das mensagens, um morador da região diz que já perdeu toda a roça, que foi comida e pisoteada pelos búfalos. Ele diz ainda que chegou a prender 38 búfalos em um curral usado coletivamente, mas não sabe dizer se os animais ainda permanecem presos, já que os búfalos possuem uma força descomunal e podem destruir a estrutura de madeira.
Segundo a advogada Andréa Farol, a Semad determinou que Marcos Rodrigues da Cunha seja o fiel depositário do rebanho e recolha os animais espalhados em área quilombola, porém, caso ele não cumpra a ordem, a pasta precisa encontrar uma solução de retiradas urgente dos animais. O fazendeiro responsável pelo dano era proprietário de três imóveis rurais no território que passaram por um processo de desapropriação para o reconhecimento das áreas como parte do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Como os processos ainda não foram totalmente encerrados, já que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu as desapropriações no governo Jair Bolsonaro, a região ainda sofre com conflitos fundiários.
Na primeira invasão, em abril de 2021, a pedido da AQK, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cavalcante (GO) e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) conseguiram retirar os búfalos do território, após notificarem o fazendeiro. Porém, em outubro deste ano, houve uma nova invasão. “Esse fazendeiro faz isso de propósito, como forma de retaliar e prejudicar a comunidade, por causa do processo de desapropriação do território tradicional”, afirmou Carlos Pereira, presidente da AQK, em entrevista ao Brasil de Fato.
O Brasil de Fato entrou em contato com a Semad novamente, para questionar sobre eventuais novas medidas que possam efetivar a retiradas dos búfalos da área, mas não obteve retorno até o momento.
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Publicação de: Brasil de Fato – Blog
