Justiça nega ação da Veracel Celulose e mantém reconhecimento de território quilombola no Vale do Jequitinhonha (MG)
A Justiça Federal rejeitou os pedidos da Veracel Celulose S.A. e manteve o reconhecimento oficial do território quilombola Marobá dos Teixeira, localizado em Almenara (MG), no Vale do Jequitinhonha. A empresa tentava anular o procedimento administrativo conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reconheceu a área como tradicionalmente ocupada pela comunidade quilombola.
Na decisão, divulgada …
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No documento, o coletivo analisa o programa, diz que é um avanço, assinala pontos críticos e riscos para o SUS.