Brasil

A responsabilidade jurídica para a conservação do Pantanal

Carta aberta aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal

Por Débora Calheiros*

Peço desculpas pela ousadia, sou apenas uma bióloga que estuda há mais de 30 anos os processos ecológicos, no caso, hidroecológicos que regem o maior sistema de áreas úmidas do mundo.

Refiro-me ao bioma Pantanal, que, pela Constituição do …

Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI

Diante de um novo cenário de investigações da PF no entorno de Jair Bolsonaro, Alexandre Padilha fez uma primeira reunião de “avaliação” com líderes governistas do Senado em um jantar, na noite de quarta-feira em Brasília, quando foi discutido sobre os eventuais rumos da CPI mista do Golpe.

Ao lado de Jaques Wagner, Renan Calheiros e Eduardo …

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, investigações sobre os casos de rachadinha nos gabinetes de seus filhos Carlos e Flávio ampliam o cerco ao clã. Órgãos de fiscalização e controle avançam …

A Prefeitura do Rio inaugurou um jardim em homenagem a Aldir Blanc na Tijuca, bairro da zona Norte da cidade, em que o compositor viveu por quatro décadas. 

A data escolhida não foi por acaso: a morte do autor de sucessos como “O bêbado e a equilibrista” e “Dois pra lá, dois pra cá” completou três anos nesta quinta-feira (4). …

A refundação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) simboliza um processo de retomada da participação social nas decisões de governo que pode ser considerado histórico para o Brasil.  

Ao Brasil de Fato, integrantes do novo Conselhão, como é apelidado o grupo, reafirmam que o país volta a considerar a diversidade brasileira no debate político e a garantir …

O TikTok retirou do ar nesta quinta-feira (4) um vídeo postado pela liderança do PT na Câmara dos Deputados no qual o deputado federal Jilmar Tatto (SP) ironiza a ação da Polícia Federal que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo.

O PT apontou …

A Polícia Federal (PF) vai analisar conteúdo de pen drive encontrado nesta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro (PL) na operação que investiga falsificação de certificados de vacinação do ex-presidente, do seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e familiares.

O pen drive e o celular de Bolsonaro foram apreendidos em Brasília na casa do ex-presidente, um dos alvos de …

O chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), Jorge Fernandes, recebeu mais de 2 milhões de reais em depósitos feitos por diversos funcionários do político entre os anos de 2009 e 2018, aponta um laudo produzido pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio de Janeiro (LTCCLD/MPRJ). A investigação, …

Além do frequente problema com o transporte aquaviário, os moradores da Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, enfrentam a possibilidade de fechamento da única agência bancária da ilha. O Itaú anunciou que encerrará as atividades no bairro. 

Diante do impacto que a medida pode causar, a Associação de Moradores de Paquetá (Morena) e a Federação das Trabalhadoras e dos …

O caso das carteiras de vacinação bolsonaristas se conecta com a intentona bolsonarista de 8 de janeiro e, juntos, dão ao STF meios e motivos para prender o ex-presidente.

Redação 

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Publicação de: Blog da Cidadania…

Notas sobre as eleições no Paraguai

Para o povo paraguaio virão mais cinco anos de políticas neoliberais, precariedade laboral, serviços públicos sucateados e, em caso de ondas de protesto, repressão

Por André Kaysel*, em A Terra é Redonda

Quem me conhece sabe que tenho importantes laços afetivos, culturais e políticos com o Paraguai.

Nesse sentido, a contundente vitória da Asociación …

Mente criminosa de Bolsonaro é um arquétipo da extrema-direita

Por Jeferson Miola, em seu blog

Bolsonaro tem uma mente criminosa. A vida criminal dele é um itinerário que percorre um número significativo de artigos do Código Penal brasileiro.

A mentira é o ar que ele respira. Em tudo, mas em absolutamente tudo o que Bolsonaro faz, há algo fake, …

O Ministério Público do Pará arquivou o inquérito que investigava possíveis fraudes na contabilidade da Organização Não Governamental  (ONG) Projeto Saúde & Alegria (PSA). 

O conselheiro do MP Marco Antônio Ferreira das Neves disse em seu parecer que “não tendo sido identificado os ilícitos de natureza cível e tributária, não foi possível identificar a falsidade documental nas contas”. Ele afirmou …

Estreia nesta sexta-feira (5) a nova temporada do Três por Quatro, podcast semanal de análise política do Brasil de Fato. Com a proposta de debater temas da conjuntura nacional a partir do ponto de vista dos movimentos populares, o programa vai ao ar todas as sextas-feiras a partir das 7h, nos principais tocadores de podcast.

Apresentado pelos jornalista …

Foto: REUTERS/Eduardo Munoz/Pool

Nestor Forster, embaixador do Brasil nos EUA durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, não estava autorizado a pisar no Departamento de Estado norte-americano, a sede da diplomacia dos Estados Unidos. O motivo: se recusava a se vacinar. O embaixador era um dos bolsonaristas mais convictos da carreira diplomática e creditado por ter sido próximo …

Foto: Agência Câmara

Líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) sugeriu que a operação de hoje da PF (Polícia Federal) contra Jair Bolsonaro é uma reação à popularidade do ex-presidente e uma forma de desviar as atenções das dificuldades enfrentadas pelo governo Lula.

A declaração foi dada na chegada do deputado à sede do PL, onde Bolsonaro …

Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

O novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antônio Amaro, tem extenso currículo na segurança presidencial e é elogiado pelo alto comando do Exército. Ele trabalhou com FHC (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) e recebeu honrarias de Jair Bolsonaro (PL). O que aconteceu Amaro assume o GSI após a saída do general Gonçalves Dias, que …

Foto: Reprodução

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por crimes como associação criminosa e corrupção de menores. A Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão na residência de Bolsonaro.

Padilha detalhou nas redes sociais que a PF investiga crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, …

Segundo a Polícia Federal, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e ”tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

”Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos …

Atualização

Da Redação

Hoje cedo publicamos que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgaria nesta quarta-feira, 03/05, o recurso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para a retomada da ação popular contra a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia (veja mais abaixo).

O processo seria analisado nesta tarde.

Porém, a pedido da relatora, o …

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sétima edição do International Symposium on Immunobiologicals (ISI), aberta nesta terça-feira (2), alerta para o risco alto da volta da poliomielite ao Brasil. A doença, erradicada no país desde 1989, pode matar ou provocar sequelas motoras graves. Em um dos debates do dia, pesquisadores apontaram a baixa cobertura como principal motivo de preocupação com a …

Foto: Reprodução

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci foi dispensado do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O órgão colegiado é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino. Em agosto de 2019, Sorci determinou a transferência de Lula, à época detido na carceragem da PF em Curitiba, para o presídio de Tremembé (SP).…

Durante a semana de 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um mutirão de emissão de documentos, visando alcançar sobretudo a população em situação de rua, povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e a população carcerária. 

De acordo com informações prévias colhidas pelo Censo 2022, existem mais de 2,7 milhões de pessoas que não possuem nenhum tipo …

Uma cerimônia marcou a posse do novo superintendente regional do Incra no RS, Nelson José Grasselli, na manhã desta terça-feira (2). O evento aconteceu no auditório da autarquia em Porto Alegre e contou com a presença do presidente nacional do Incra, César Aldrighi, além de parlamentares, autoridades políticas e representantes de movimentos populares do campo e de povos tradicionais.…