Brasil

Direito indígena: cláusula pétrea

Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi

Por Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento, da Assessoria Jurídica do Cimi*

Em razão da aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio de 2023, retornou à …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) informou que o depoimento que prestaria à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (2) foi remarcado para segunda (5).

Segundo nota divulgada pela assessoria de Deltan, o advogado do parlamentar só teve acesso aos autos “instantes antes da audiência” e, por isso, o interrogatório foi adiado.

O deputado informou ainda que ele é alvo …

Metas fiscais? Monetárias? E as sociais?

Por Paulo Nogueira Batista Jr.*

O Brasil tem metas para a inflação desde 1999. Acabamos de lançar metas para o resultado primário das contas públicas.

Por que não teríamos, também, metas sociais? Por que só metas monetárias e fiscais?

Eis a pergunta que não quer calar.

Se dependesse do mercado financeiro e dos economistas …

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

O auto de …

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a semana que vem o começo do julgamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

O que aconteceu: No dia 6 de junho, a Primeira Turma da corte analisará o caso. Os ministros discutirão um parecer enviado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que é contra a denúncia, porque apenas o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), liberou os parlamentares do trabalho presencial na semana que vem. O registro de presença poderá ser feito on-line, segundo ele comunicou aos líderes partidários na tarde desta sexta-feira (2).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, preside a sessão para a votação da MP que reorganiza os ministérios do governo …

Publicação de: Viomundo…

Foto: Reuters

Ao menos em parte, o impasse em que, nesta semana, se viram mergulhados o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Câmara dos Deputados comandada por Arthur Lira (PP-AL) — com o Executivo ameaçado de desconfiguração por uma derrota de votação de medida provisória no Legislativo — começou há mais de uma década, ainda …

Foto: Reprodução

O assessor especial para relações exteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, voltou a afirmar a posição do governo de que a paz na Ucrânia depende, também, de demandas da Rússia. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, ele afirmou que o Ocidente deve levar “em conta” as preocupações de segurança russas. Ele que …

Foto: Instituto Observatório Social/Reprodução

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está em guerra com o chefe da pasta do Trabalho, Luiz Marinho, pelo controle da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo. A comissão foi criada no primeiro mandato de Lula. Ficou com praticamente zero atribuições nos últimos anos, por causa do apagão na gestão de Jair Bolsonaro, mas …

Foto: Justin Sullivan/Getty Images/VEJA

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgou nesta sexta-feira, 2, que a economia do país mantém sua marcha ascendente na geração de empregos. O aumento surpreendente de 339.000 vagas nas folhas de pagamento não agrícolas nos setores público e privado de maio excedeu a estimativa do mercado. O Dow Jones previa um número bem menor, …

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Arthur Lira liberou nesta quinta-feira mais uma representação do PL contra seis deputadas do PT e do PSol para apreciação do Conselho de Ética da Câmara.

Este é o oitavo pedido de quebra de decoro no colegiado, que instaurou esta semana quatro contra bolsonaristas e três contra deputados da esquerda.

Nesta representação, o partido de …

A presença do presidente venezuelano Nicolás Maduro, amparada por um apoio eloquente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornou-se um grande destaque na Cúpula da América do Sul, realizada no dia 30 de maio em Brasília. Os representantes máximos dos 12 países do continente estiveram reunidos por algumas horas em um Palácio do Itamaraty tomado por profissionais …

Visitação a Museus de SP, com alunos de EJA para a Praia Grande, busca aproximar e combater etarismo

Por Cecília Figueiredo, em perfil de rede social 

Alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Municipal (EM) José Padin Mouta, no bairro Tupi do município de Praia Grande pisarão, no próximo sábado (3/06), pela primeira vez em um museu.…

Comissão Arns denuncia violência e impunidade no sul e sudeste do Pará

Documento detalha ação ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu de representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), nesta quinta-feira (1º), em …

Neste sábado (3), um ato está sendo organizado para manifestar contra a lesbofobia em frente ao Museu do Amanhã, na zona Portuária do Rio de Janeiro, a partir das 12h. O restaurante Casa do Saulo, localizado no museu, foi palco de agressões físicas e verbais cometidas por uma mulher contra a chef de cozinha Isabela Duarte, o auxiliar de …

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (1º) uma operação contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação contou com 27 mandados de busca e apreensão e dois pedidos de prisão temporária. 

Um dos alvos foi Luciano Ferreira Cavalcante, que atua na Liderança do PP na Câmara dos Deputados. Cavalcante começou a trabalhar para …

Barão de Itararé

Nos dias 1 e 2 de junho, Salvador/BA recebe o Seminário Os desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

100% gratuito, o evento tem como proposta discutir a conjuntura política atual do país, as ameaças à democracia e os …

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1º) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O caso teve origem a partir de reportagem da Folha publicada em abril do ano passado …

Foto: Ludovic Marin/AFP

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu nesta quinta-feira, 1, para a comunidade internacional dar “garantias de segurança” concretas ao seu país e à sua vizinha Moldávia, de forma a criar salvaguardas duradouras contra a Rússia. Seu apelo, em uma cúpula de 47 líderes europeus na Moldávia, ocorreu logo após a confirmação de que uma menina de …

Foto: Lula Marques/PT

O presidente Lula deve fazer a indicação de Cristiano Zanin Martins, seu advogado, para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF em edição extra do Diário Oficial da União ao longo desta quinta-feira. A informação foi confirmada ao Radar há pouco por fontes do Palácio do Planalto. Às 17h, o presidente vai receber Davi Alcolumbre, chefe da …

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Polícia Federal intimou o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a prestar depoimento na sexta-feira (2/6). A intimação foi entrege por integrantes da PF na terça-feira (30/5), na Câmara.

Dallagnol reclamou que a intimação não explicitava o motivo do depoimento, dizendo apenas se tratar de “termo de declarações” por ordem da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”.…

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo pessoalmente pela primeira vez para aprovar uma medida de interesse do governo na Câmara. Antes de a Casa votar a medida provisória que reestrutura os ministérios, o petista chamou o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), para uma reunião.

Planalto tem dia tenso e …

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A Câmara terminou de aprovar na madrugada desta quinta-feira a medida provisória que reestrutura os ministérios. O texto que passou pelos deputados manteve o mesmo número de pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva originalmente, mas mudou a organização interna delas. O Senado ainda precisa votar o texto, o que deve acontecer nesta …

Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da gasolina em 22 estados do país, além do Distrito Federal, a partir desta quinta-feira (1º).

Nesta data, o ICMS sobre o combustível passará a ter um valor fixo e padronizado para todo país. Estados passarão a …