Carbono Oculto é divisor de águas do mercado financeiro brasileiro

A operação Carbono Oculto já pode ser considerada um divisor de águas do mercado financeiro brasileiro. Foi a partir dela que o governo Lula conseguiu publicar uma instrução normativa da Receita Federal que obriga as fintechs a prestarem as mesmas informações que os bancos ao Fisco, o que faz toda a diferença tanto em termos de segurança, quanto do mercado, ao equiparar a atuação das empresas.

A equipe econômica já havia tentado publicar as regras no ano passado, mas foi atropelada pela onda de desinformação que dizia que o real objetivo era monitorar e posteriormente taxar as movimentações por Pix. A operação Carbono Oculto serviu como uma blindagem para o argumento do governo de que não era possível manter a legislação como estava até agora e que nada mudaria em relação ao Pix.

As fintechs eram desobrigadas a prestar as mesmas informações que os bancos porque se consolidaram no Brasil depois da edição da lei de 2015 que criou a e-Financeira, o sistema pelo qual os bancos fornecem informações sobre movimentações. Com isso, criou-se uma caixa preta que a Receita não acessava, abrindo espaço para a atuação de organizações criminosas, que passaram a conseguir “esquentar” recursos no mercado legal (mas que tinha essa lacuna na legislação).

Não foi por acaso que as ações das empresas dos setores afetados pela concorrência desleal do crime organizado na economia real se valorizaram nos últimos dois dias.

Impactos políticos da Carbono Oculto, segundo a Fatto Inteligência Política

• Lula e Tarcísio tentam faturar politicamente. É mais fácil para o primeiro, dado o envolvimento da Polícia Federal e da Receita Federal na força-tarefa, enquanto Tarcísio se apoia no Ministério Público paulista, que liderou uma das operações. A disputa reforça a rivalidade entre os dois.

• O Governo Federal usa a operação para defender a pauta de maior integração nacional na segurança pública, enquanto o governo paulista destaca a autonomia das forças locais. Isso respinga na PEC da Segurança Pública proposta pelo governo, que agora pode ser privilegiada no andamento dos trabalhos legislativos.

• Além disso, projetos que endereçam soluções ao setor de combustíveis, inclusive o de devedor contumaz, também devem encontrar uma janela de discussões no Congresso Nacional.

• No momento, a situação é ruim para lideranças do PL que atacaram a instrução normativa do ano passado da Receita Federal. Esses líderes tendem a sofrer na comunicação, dado que o governo relaciona esse posicionamento com fake news e ausência de fiscalização do crime organizado.

Podemos ter novos desdobramentos políticos caso as operações atinjam de forma direta políticos e lideranças importantes em Brasília, o que não é descartado nos bastidores do Congresso e Planalto.

Publicação de: Blog do Esmael