Autor: Lunes Senes

Desde 19 de dezembro de 2022 está parada na gaveta de Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a venda de terras devolutas para latifundiários com descontos de até 90% no estado de São Paulo. A ação foi protocolada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Assembleia Legislativa do Estado …

Foto: Agência estado

No Brasil, 0,01% da população integra um grupo composto por 20 mil pessoas chamado de super-ricos que acumula, em média, R$ 151 milhões de riquezas no total. Enquanto isso, os valores de pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física é quase metade do percentual de pobres, que pagam 26,4% e os super-ricos, 19,2%. Os dados são …

Foto: Nelson Almeida/AFP

O PT já está em campanha pela reeleição do presidente Lula. Uma resolução do partido divulgada hoje destaca que as eleições municipais do ano que vem são estratégicas para o projeto de recondução do petista ao Palácio do Planalto em 2026. O partido está orientando a militância e os candidatos a se empenharem desde já no projeto. …

Terminou sem acordo a reunião organizada pelo Grupo de Trabalho dos Aplicativos do Ministério do Trabalho e Emprego para debater a remuneração dos entregadores, realizada nesta quarta-feira (29). A categoria aprovou, então, um indicativo de greve nacional para o dia 12 de setembro, caso não haja consenso até lá.

“A Mobitec ofereceu uma proposta de 12 reis a hora e …

HOJE depus na Justiça Federal no processo que a fonte que me informou sobre a condução coercitiva de Lula, em 2016, responde. E disse tudo que penso do ex-juiz.

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Uma falha em equipamento do sistema de proteção de uma usina elétrica no Ceará causou uma sobrecarga que gerou o apagão energético registrado no último dia 15 em 25 estados e no Distrito Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29) pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, na Câmara dos Deputados.

Ciocchi participou …

Fuleiragens topográficas

Por Lelê Teles*

Peguei um táxi em Uberlândia – enfim, a hipocrisia -, o taxista, muito magro, curiosamente nasceu na Praia do Forte (BA) e tinha o singelo apelido de Náufrago de Porto Seguro.

“Mas Ceará possível?!”, pensei comigo.

Ele me disse que tinha viajado com um marinheiro triste, de Porto Alegre, e uma garota trans emasculada, de …

A advocacia do Senado concluiu, em parecer divulgado nesta terça-feira (29), que a CPI do 8 de janeiro pode propor acordos de delação premiada.

O posicionamento do órgão pavimenta o plano da relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), de sugerir a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

O parecer foi solicitado por …

Foto: Antonio Augusto/Secom / PGR/Divulgação

Um documento com cem assinaturas de profissionais do mundo jurídico começou a circular nesta terça-feira, 28, com a defesa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF) sigam comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito e das garantias individuais. O documento, organizado pelo advogado Marcelo Knopfelmacher, tem, entre …

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Batizada de “minirreforma eleitoral”, a mudança nas regras eleitorais, que ganhou tramitação a toque de caixa na Câmara, promete modificações estruturais na legislação já para as próximas eleições. Plano de trabalho que o deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) quer aprovar na semana do feriado de 7 de setembro tem oito tópicos relevantes:

Sem concluir a …

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Baleado na cabeça em operação da Polícia Federal (PF) no Guarujá, no último dia 15, o delegado Thiago Selling da Cunha apresenta evolução significativa e deve deixar a UTI do hospital Sírio-Libanês nesta terça-feira (29/8).

Antes disso, Selling chegou a ser dado como morto por Eduardo Bolsonaro em um discurso na Câmara dos Deputados. O episódio gerou …

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) agraciou o padre Julio Lancellotti com a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foi publicada por meio de decreto na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

A medalha é concedida a pessoas que tenham prestado serviços notáveis ao Ministério da Justiça ou …

O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) se tornou réu por supostamente participar de um esquema de “facilitação ao contrabando de produtos florestais” e exportação de madeira ilegal, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF) recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará, nesta segunda-feira (28). 

Na denúncia, o MPF aponta os crimes de …

44 ANOS DA LEI DE ANISTIA PARCIAL E RESTRITA: PELA ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA!

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – BH/MG

Hoje, 28 de agosto de 2023, a lei de anistia parcial (lei 6683/1979) completa 44 anos.

Ao longo destas quase quatro décadas e meia temos repetido à exaustão: não é data a ser comemorada, mas …

Programas e políticas de auxílio à produção agrícola foram destaque na programação da 46ª Expointer, em Esteio (RS), na manhã desta segunda-feira (28). A plenária “Pronaf Mais Alimentos: Perspectivas e Desafios”, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), reuniu agricultores familiares, representantes de federações, sindicatos, empresas do setor agrícola, movimentos sociais e universidades.

Durante o evento, …

As não notícias

Por Ângela Carrato*

A mídia corporativa brasileira, aquela na qual prevalecem os interesses do patrão e dos anunciantes, bateu seu próprio recorde negativo na semana que passou.

Deixou de noticiar ou noticiou como se fosse algo trivial, quando não atacou, algumas das mais importantes informações de todos os tempos para a população brasileira.

Informações que fazem a …

Bolsonaro usou o desfile de 7 de Setembro do ano passado para fazer campanha eleitoral. O então presidente gastou R$ 4 milhões de dinheiro público nisso

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa entendimento para descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, na última sexta (25/8), o senador mineiro afirmou que a corte não tem competência institucional ou expertise para regular o tema, …

Foto: EM Política

Duas faixas colocadas nos dois sentidos da Avenida Cristiano Machado ironizam a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As faixas, flagradas pela reportagem do Estado de Minas na manhã desta segunda-feira (28/8), dizem: ‘Cuidado!!! Contrabandista e ladrão de joias na cidade!!’. Elas foram penduradas em uma passarela, próximo ao Shopping Estação BH, na Região de Venda Nova.…

Foto: Tiziana Fabi/AFP

Em fala a encontro privado em Portugal com membros da ordem jesuíta, o papa Francisco lamentou e chamou a Igreja Católica dos Estados Unidos de “reacionária”, acrescentando que, no país, a fé é substituída por ideologia política em alguns casos. Os comentários foram feitos em 5 de agosto, durante viagem do pontífice a Lisboa, para a Jornada …

Cerca de 650 trabalhadores foram demitidos pela empresa AngloGold Ashanti devido à suspensão das atividades do complexo minerário Córrego do Sítio, na cidade de Santa Bárbara, região central de Minas Gerais, local de extração de ouro. O impacto econômico e social na cidade de cerca de 31 mil habitantes deve ser ainda maior, devido às saídas de funcionários terceirizados e …

NOTA PÚBLICA

Por que continuamos a organizar um Tribunal Popular para julgar o governo Bolsonaro?

Coletivo Anistia Nunca Mais

Nos últimos meses, vimos o poder judiciário brasileiro fechando o cerco sobre o cidadão Jair Bolsonaro por vários casos de corrupção, enriquecimento ilícito e conspiração contra a “ordem democrática”.

Sua possibilidade de prisão parece cada vez mais concreta. Alguns podem ver …

Os cinco primeiros votos de Cristiano Zanin em sua estreia como ministro do STF chocaram a esquerda e entusiasmaram a extrema-direita.

O espanto no campo progressista não vem do comportamento e das opiniões do rico advogado, que tem o direito de pensar e agir como bem entender. Vem do fato de um tipo assim ter chegado ao Supremo pelas mãos …

Garimpeiros convocaram um protesto para a tarde desta segunda-feira (28) em frente ao prédio utilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no município de Itaituba (PA), na principal região de extração ilegal de ouro no Brasil. “Itaituba vai parar”, diz a convocação da manifestação nas redes sociais.

A tensão vem crescendo após …