Autor: Lunes Senes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Guilherme Boulos (PSol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem, enviou uma representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo providências sobre o relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) que concluiu ter encontrado um superfaturamento de R$ 67 milhões em 18 obras feitas …

Sem teto, sem piso

Sem participação popular, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar 136/2023, que retira recursos do SUS

Por Paulo Capel Narvai*, em A Terra é Redonda

A expressão “tecnocratas de Brasília” foi muito frequente nos discursos políticos contra a ditadura, nos anos 1970 e 80.

De Prestes a Montoro, Lula e …

Câmara dos Deputados pode colocar união homoafetiva fora da lei

Por Juliana Cardoso*

Parlamentares fundamentalistas têm se articulado na Câmara dos Deputados para colocar fora da lei os casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Em nova investida, eles ressuscitaram de 2009 o Projeto de Lei nº 5167, de autoria do deputado Capitão Assumção (PSB/ES), que altera artigo do Código Civil …

Carros de combate SK-105 Kürassier e CLAnf (Lagarta Anfíbio) AAV-7A1 mostram que a democracia quase sucumbiu ante Jair Messias Bolsonaro

Redação 

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta sexta, 22, e até a próxima, 29, no plenário virtual, uma reclamação movida pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, para anular dezenas de ações de indenização movidas por juízes e promotores do Paraná após reportagens que divulgaram ‘supersalários’ no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento da descriminalização do aborto nesta sexta-feira (22). Caso seja aprovada, o aborto deixará de ser crime no país, o que pode trazer repercussões positivas em diversos aspectos da saúde pública. Isto porque a estigmatização e criminalização do aborto no país têm repercussões diversas na saúde e na vida das mulheres, meninas …

Por Tânia Mandarino*

Em decisão divulgada na terça-feira, 19 de setembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a exceção de suspeição do juiz Eduardo Appio, que estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Suspendeu ainda o andamento do processo administrativo disciplinar contra o magistrado, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região …

Nesta quinta-feira (21), o Festival Fala! retorna ao Centro Cultural Cais do Sertão, em Recife (PE), para sua 4º edição pautando o diálogo entre comunicação, cultura e jornalismo. O evento segue até sábado (23) e traz mesas de debate e oficinas com referências locais nas três áreas.

Em sua abertura, será realizada uma homenagem ao poeta pernambucano Miró da Muribeca, …

Ascom Valmir Assunção

Após ler o relatório da CPI contra o MST nesta quinta-feira (21/9), o deputado federal Valmir Assunção emitiu nota se posicionando sobre o conteúdo apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP).

“Tal relatório não representa nem o agronegócio, nem a agricultura familiar. Atende apenas a um setor minoritário, extremista, derrotado nas eleições que quer criminalizar a luta pela …

Nota do MST

Relatório final da CPI contra o MST é frágil, com inconsistências e não apresenta provas

Divulgado na manhã desta quinta-feira (21), documento reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil.

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgado na manhã desta quinta-feira (21) …

O ministro da Defesa José Múcio Monteiro disse saber que o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos, que chefiava a instituição na gestão de Jair Bolsonaro (PL), tinha “inclinação golpista”.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse, na delação premiada, que Santos se mostrou favorável ao plano golpista durante as conversas de bastidores, mas não houve …

A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Nikolas Oliveira (PL-MG), por incitação ao preconceito e discriminação contra uma adolescente transexual.

O parlamentar é acusado pelo MP de ter divulgado vídeos no YouTube, com o título “Travesti no banheiro da escola …

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, 48 anos, optou por ficar em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 21. Em pronunciamento inicial, afirmou que vai colaborar com o colegiado, em outro momento, quando a defesa tiver acesso às investigações contra ele. Wellington Macedo foi condenado por envolvimento na …

Foto: Pedro Ladeira-11.jan.23/Folhapres

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, pautou para o plenário virtual o julgamento de mais seis ações de réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes.

Julgamentos foram marcados para começar na semana que vem. O período de votação começa à 0h de 26 de setembro e vai até as 23h59 …

Apenas dois dias depois que o presidente Joe Biden assinou a extensão anual da lei que regulamenta o bloqueio contra Cuba – um ritual que os EUA realizam ano após ano – mais de cem delegações provenientes de países do Sul Global chegaram a Havana para participar da cúpula do G77+China.   

Em 15 e 16 de setembro, delegações de 116 …

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

O STF retomou, na tarde desta quarta (20), o julgamento de repercussão geral sobre os direitos constitucionais indígenas.

A sessão foi ocupada pelo voto do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à tese do “marco temporal”, uma proposta de releitura da Constituição Federal que pretende limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de …

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20) terminou com 5 votos contrários e 2 a favor da tese do marco temporal de demarcação das terras indígenas. O último voto proferido foi o do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contra a tese jurídica defendida pelo agronegócio e por grandes mineradoras.

“Expressões como ‘é muita terra …

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, de 13,25% para 12,75% ao ano. Como o novo corte, o segundo consecutivo, a Selic chega ao menor patamar desde junho de 2022, quando também estava em 12,75%.

Entenda a decisão do BC

Desaceleração da inflação …

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça tornaram suspeito o TRF4, Tribunal que pôs Lula na cadeia

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Em coletiva de imprensa ineditamente demorada de Lula e Biden após se reunirem, eles dão declaração que anuncia uma nova era no mundo

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro foi o primeiro a votar na sessão de hoje e adiantou que acompanharia a ala aberta pelo relator, Edson Fachin, contrário à tese

Toffoli vota contra o marco temporal para terras indígenas; placar é 5 a 2…

Embora tenda a um desfecho positivo para os povos originários, a análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma nova preocupação para o movimento indígena. Em junho, Alexandre de Moraes votou contra a tese jurídica ruralista, mas fez uma proposta que mudou os rumos do julgamento.

Moraes propôs que proprietários de fazendas sobrepostas a terras indígenas …

Lula é a Real Estrela da Diplomacia

Por Marcelo Zero*

Lula fez um discurso de estadista na abertura da Assembleia-Geral da ONU. E não de um estadista qualquer.

Lula fez um discurso histórico de líder global. De uma liderança que está em sintonia com a maioria dos países do mundo.

Lula falou das desigualdades, da pobreza, da fome, das mudanças …