A Polícia Federal (PF) alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira (8), que a crise provocada pelo afastamento da cúpula da corporação pode afetar investigações em andamento, entre elas a apuração sobre o Banco Master, cujo relatório final era esperado para o fim de setembro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil na madrugada desta quarta-feira (9).
O alerta muda o alcance da crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF). O problema deixou de envolver apenas o confronto entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e passou a atingir o funcionamento da Polícia Federal, justamente quando uma das principais investigações sob responsabilidade da corporação se aproxima de uma etapa decisiva.
Segundo a informação levada a Lula, a indefinição no comando da PF pode provocar atraso no cronograma de investigações. O caso Master foi citado como exemplo concreto porque a corporação trabalhava com a expectativa de concluir o principal inquérito no fim de setembro.
O prazo já estava apertado. A previsão anterior era encerrar essa etapa em agosto, mas pedidos de adiamento de depoimentos deslocaram a conclusão para o fim de setembro. O relatório deverá ser encaminhado a Mendonça, relator do caso no STF, poucos dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Agora, o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, acrescenta uma nova variável ao calendário.
Mendonça determinou o afastamento dos dois na terça-feira (8). O ministro afirmou que a medida era necessária diante da gravidade que atribuiu à produção e ao uso de relatórios de inteligência da PF que teriam monitorado autoridades, entre elas o próprio Mendonça e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A decisão ocorreu depois de Moraes utilizar um relatório interno da PF para encaminhar a Fachin acusações contra Mendonça por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Master e INSS. Mendonça reagiu determinando o afastamento dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento, com os votos de Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento, porém, foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Enquanto o impasse não é resolvido, a Polícia Federal passou a ser comandada interinamente pelo delegado William Marcel Murad, que era diretor-executivo da corporação e ocupava o segundo posto na hierarquia. Rafael Caldeira assumiu a Diretoria de Inteligência Policial no lugar de Almada.
A mudança, porém, provocou reação interna. Onze diretores da PF divulgaram uma carta de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada e colocaram seus cargos à disposição de Murad. A movimentação elevou o risco de novas alterações na estrutura de comando da corporação.
É justamente essa instabilidade que preocupa em relação ao calendário das investigações. A PF não está apenas diante de uma troca temporária no topo. A crise envolve a direção-geral, a área de inteligência e parte da estrutura dirigente da instituição.
O Banco Master é particularmente sensível porque a investigação já avançou para uma série de frentes. O inquérito apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o antigo controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e passou a examinar também contatos e relações de autoridades públicas que aparecem no material apreendido pela PF.
A investigação ganhou dimensão política depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos que apontaram mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. O material também envolve referências a integrantes da própria PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso chegou a um ponto de alta exposição justamente às vésperas da eleição. A previsão de conclusão do relatório principal para o fim de setembro colocaria a divulgação dos resultados da investigação a poucos dias da votação de 4 de outubro.
Qualquer alteração nesse calendário, portanto, tem consequência política além da administrativa. Um adiamento pode empurrar uma etapa importante da investigação para o período eleitoral ou modificar a sequência de decisões que dependem do relatório da PF.
Isso não significa que o relatório será necessariamente atrasado. O alerta feito a Lula aponta um risco decorrente da indefinição na cúpula da corporação, não uma decisão já tomada de prorrogar o inquérito. A diferença é importante.
Também não está definido quem permanecerá no comando da PF. Murad exerce a função interinamente enquanto o Supremo ainda não concluiu a análise da decisão de Mendonça. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspensão imediata dos afastamentos, sob o argumento de que a decisão interfere na prerrogativa constitucional do presidente da República de nomear e exonerar a direção da Polícia Federal.
Lula recebeu Andrei Rodrigues na terça-feira (8), em meio à crise, e a AGU informou que recorreria contra a decisão. O presidente também discutiu o episódio com integrantes de seu governo. Fachin recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da crise institucional.
O ponto central agora é o calendário.
O caso Master já havia sido empurrado de agosto para o fim de setembro por causa de depoimentos adiados. Com a troca no comando da PF e a possibilidade de mudanças adicionais na cúpula da corporação, surgiu uma nova fonte de incerteza sobre a entrega do relatório.
A crise do STF, portanto, ganhou uma consequência prática que ultrapassa a disputa entre ministros: ela pode interferir no ritmo de uma investigação federal que envolve bilhões de reais, autoridades públicas e um relatório previsto para chegar ao Supremo praticamente na reta final da campanha eleitoral.
Para Lula, o problema é ainda mais delicado porque a decisão de Mendonça coloca o governo diante de uma disputa institucional que envolve diretamente uma corporação subordinada ao Poder Executivo, enquanto o caso Master permanece sob relatoria do próprio ministro que determinou o afastamento dos seus principais dirigentes.
A AGU tenta reverter a decisão. O Supremo ainda precisa definir o destino definitivo dos afastamentos. E a Polícia Federal precisa manter em marcha uma investigação cujo calendário já estava comprimido.
O relógio do caso Master, agora, corre junto com a crise na cúpula da PF.
Continue acompanhando os desdobramentos do caso Banco Master e da crise no Supremo pelo Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael