Condenados por tentativa de golpe de Estado vão cumprir pena em locais diferentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do Núcleo 1 da ação penal 2668 sobre a tentativa de golpe de Estado.

O grupo é formado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e por ex-integrantes do primeiro escalonamento de seu governo.

Alexandre Ramagem 

Como o deputado federal está foragido e fora do Brasil, foi expedido mandado de prisão e determinada sua inserção no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). 

Alexandre de Moraes também determinou que a Câmara dos Deputados seja avisada sobre a perda de seu mandato.

Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado.  Leia a íntegra da decisão.

Almir Garnier

Sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, o almirante, ex-comandante da Marinha, fica custodiado na Estação Rádio da Marinha em Brasília (DF).  Leia a íntegra da decisão.

Anderson Torres

 Sentenciado a 24 anos de prisão, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal acaba custodiado no 19º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.  Leia a íntegra da decisão.

Augusto Heleno

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O general da reserva ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, e ficou sob custódia no Comando Militar do Planalto.  Leia a íntegra da decisão.

Jair Bolsonaro

A defesa deixou transcorrer o prazo de novos embargos de declaração sem qualquer manifestação. Sentenciado a 27 anos de prisão e três meses, em regime inicial fechado, o ex-presidente da República ficará sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde já se encontra em prisão preventiva.  Leia a íntegra da decisão.

Paulo Sérgio Nogueira

O general da reserva e ex-ministro da Defesa foi sentenciado a 19 anos, em regime inicial fechado. Ficará sob custódia no Comando Militar do Planalto.  Leia a íntegra da decisão.

Walter Braga Neto

O general da reserva, ex-ministro da defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022, foi sentenciado a 26 anos, em regime inicial fechado. Ele permanecerá recolhido na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro (RJ).  Leia a íntegra da decisão.

O oitavo condenado do Núcleo 1, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, foi o primeiro a ter o início da pena decretada. Réu colaborador, ele foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e começou a cumprir a sentença em outubro.

*Com informações do STF

Publicação de: Viomundo

Lunes Senes

Colaborador Convidado

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