Veja os prazos que já talham as eleições de 2026
As eleições 2026 já reorganizam o cenário político antes mesmo do início oficial da campanha. O calendário eleitoral impõe prazos rígidos, força decisões irreversíveis e separa pré-candidaturas retóricas de projetos reais de poder. Quem perde a data, perde a disputa.
Em um pleito geral, o relógio institucional pesa tanto quanto a intenção de voto.
O Brasil vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A engrenagem jurídica e política começa meses antes do voto, com regras que já estão em vigor.
Desde janeiro, a Justiça Eleitoral fechou o cerco sobre pesquisas. Em abril, governadores e outros ocupantes de cargos executivos precisam decidir se ficam ou se saem. Em agosto, a campanha ganha corpo e passa a valer oficialmente.
No PSD, três governadores estão no centro das especulações sobre o prazo de desincompatibilização, que vence em 4 de abril. São eles Ratinho Júnior, governador do Paraná, Ronaldo Caiado, governador de Goiás, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Todos só precisarão renunciar se decidirem disputar outro cargo, como a Presidência da República ou o Senado. Fora do PSD, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), também entra nesse radar, embora, nos bastidores, a hipótese de uma candidatura ao Planalto seja vista hoje como mais distante.
Pesquisas eleitorais sob regra desde janeiro
Desde 1º de janeiro de 2026, a divulgação de pesquisas eleitorais só é permitida com registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral. O cadastro exige metodologia, período de coleta, margem de erro, nível de confiança e identificação do contratante.
Pesquisa sem registro é irregular e pode resultar em multa e suspensão. A regra busca conter manipulação de dados e interferência artificial no debate público, sobretudo nas redes sociais.
Desincompatibilização trava ou libera candidaturas
O prazo mais sensível do calendário cai em 4 de abril de 2026, seis meses antes da eleição. Até essa data, ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar outro mandato eletivo precisam se afastar.
É o caso de governadores que desejam concorrer à Presidência da República ou ao Senado. Quem não renunciar até o prazo fatal fica impedido de disputar. Na prática, abril separa ensaio de candidatura de decisão definitiva.
Prazo de filiação para candidatos
O calendário eleitoral também impõe um corte decisivo para quem pretende disputar as eleições de 2026. Pela legislação em vigor, candidatas e candidatos precisam estar filiados a um partido político até 4 de abril de 2026, seis meses antes do pleito. Sem filiação regular até essa data, não há candidatura possível, independentemente de apoio, intenção de voto ou acordo político. O prazo trava trocas de partido de última hora e obriga lideranças a antecipar decisões, funcionando como mais um filtro institucional que separa projetos eleitorais consistentes de movimentos improvisados.
Janela partidária
A chamada janela partidária é o período de 30 dias em que detentores de mandatos obtidos pelo sistema proporcional podem trocar de partido sem perder o cargo, desde que estejam no fim do mandato. Prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Constituição, a regra funciona como exceção à fidelidade partidária, que atribui o mandato à legenda.
Em 2024, a janela valeu apenas para vereadoras e vereadores, cujos mandatos se encerram neste ciclo.
Já em 2026, a regra se aplica a deputadas e deputados federais, estaduais e distritais eleitos em 2022, abrindo espaço para realinhamentos partidários antes das eleições gerais. Fora da janela, a troca de legenda só é permitida em casos de justa causa, como desvio reiterado do programa partidário ou discriminação pessoal grave, sob pena de perda do mandato.
Cadastro eleitoral fecha em maio
Até 6 de maio, eleitoras e eleitores podem:
- tirar o primeiro título,
- transferir domicílio,
- regularizar pendências,
- coletar biometria.
Depois disso, o cadastro eleitoral é fechado, inclusive os serviços on-line da Justiça Eleitoral.
Convenções e registros definem o jogo
Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam suas convenções para definir candidaturas e alianças. É quando conflitos internos vêm à tona e acordos são selados.
O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. A partir daí, começa a fase jurídica do processo, com eventuais impugnações.
Campanha e propaganda oficial
A campanha eleitoral começa em 16 de agosto. Antes disso, pedido explícito de voto é irregular.
O horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 1º de outubro, concentrando a maior exposição dos candidatos fora do ambiente digital.
Datas da votação
O 1º turno ocorre em 4 de outubro, primeiro domingo do mês.
O 2º turno, se necessário, será em 25 de outubro.
A votação acontece das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Diplomação fecha o ciclo
A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro. Cada TRE define a data da cerimônia em seu estado.
O calendário como filtro político
O calendário eleitoral de 2026 funciona como um filtro de realidade. Ele reduz blefes, expõe quem está disposto a assumir risco e impõe limites à propaganda antecipada. Governantes precisam escolher entre o cargo e o projeto eleitoral. Partidos são obrigados a decidir cedo.
Quem ignora o calendário, sai do jogo. Quem entende o tempo da política, larga na frente.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael
