Saiba quais partidos foram mais punidos pela Ficha Limpa em 10 anos
Nas cinco eleições ocorridas na última década, entre municipais, estaduais e federais, 6.829 candidaturas foram barradas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Alvo de ataque recente por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defende a revogação do texto, a lei já puniu representantes dos mais diversos partidos e espectros políticos do Brasil.
Lei da Ficha Limpa
- Lei foi aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012.
- O objetivo central da lei é impedir a candidatura de políticos “fichas sujas”, ou seja, aqueles condenados por órgãos colegiados.
- Ela surgiu de uma iniciativa popular, que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas e que envolveu entidades representativas.
- Foram mais de dois anos de discussão da minuta do projeto de lei até a aprovação no Congresso.
Os números que integram a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e levantados pela reportagem do Metrópoles, apontam o MDB como o líder do ranking de siglas mais punidas pela Ficha Limpa nos pleitos ocorridos entre 2016 e 2024. Ao todo, foram 676 candidaturas do partido barradas, no período.
Em segundo lugar, aparece o Partido Social Democrático (PSD), fundado por Gilberto Kassab em 2011. A sigla teve 512 candidaturas indeferidas, nas últimas cinco eleições, seguida pelo Partido Progressistas (PP), com 429; PSDB, com 418; e PSB, com 377. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece em sexto lugar, com 333 registros anulados.
Veja o ranking:
Pódio da “ficha suja”
O pódio da “ficha suja”, composto por MDB, PSD e PP, respectivamente, tem relação, também, com o fato de que os três partidos registraram o maior número de candidaturas nas últimas eleições municipais, o que ampliou, proporcionalmente, as chances de indeferimento, conforme os critérios da lei.
No pleito de 2024, o MDB, que é conhecido pelo histórico municipalista, teve mais de 44,4 mil candidaturas, o maior montante entre todos os partidos. Em seguida, veio o PP, com 39,9 mil, e o PSD, com 38,9 mil. Quatro anos antes, em 2020, os mesmos partidos também estiveram à frente dos demais: MDB, com 45,1 mil candidaturas; PSD, com 39,7 mil; e PP, com 38,5 mil.
Das mais de 6,8 mil candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa na última década, 1.968 são, somente, das eleições de 2024. Os dados isolados referentes ao pleito também colocam MDB, PP e PSD na liderança de indeferimentos, com 196, 162 e 161 registros anulados, respectivamente.
Veja:
Projetos contra a Ficha Limpa
Inelegível até 2030, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro passou a defender a alteração e até revogação da Lei da Ficha Limpa, sob a alegação de que ela, “hoje em dia, serve apenas para perseguir políticos de direita”. Dois deputados aliados – Bibo Nunes (PL-RS) e Hélio Lopes (PL-RJ) – protocolaram projetos na Câmara para alterar pontos centrais do texto.
A proposta de Nunes prevê a redução do tempo de inelegibilidade de oito para dois anos, apenas, o que beneficiaria, diretamente, Bolsonaro, nos planos de se candidatar em 2026.
O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da lei, vê com espanto toda essa movimentação política para “desidratar” o texto. “É assustador o que está acontecendo, porque não estamos falando de ajustes simples, mas de medidas que inviabilizam a inelegibilidade prevista na lei. Ela deixará de ter eficácia”, avalia ele.
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) surgiu a partir de uma iniciativa popular, que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas e mobilizou entidades representativas de diferentes segmentos. O texto é ancorado no parágrafo nono do artigo 14 da Constituição, que prevê a inelegibilidade como uma proteção à probidade administrativa e à moralidade para o exercício de mandatos.
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Publicação de: Blog do Esmael
