Por um referendo sobre a Lei que aumenta o número de deputados
Por Jeferson Miola, em seu blog
A Constituição Brasileira estabelece o exercício da soberania popular pelo voto direto em eleições e, também, por meio de plebiscito, referendo ou iniciativa popular [artigo 14].
É competência exclusiva do Congresso Nacional a autorização de referendo e a convocação de plebiscito [CF, …
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Créditos: Arte: Marcos Mariano
Nesta quinta-feira (3), às 14h, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado estadual Goura (PDT) realiza a audiência pública: Agricultura urbana e segurança alimentar no Paraná. O objetivo é promover o diálogo entre representantes do poder público, sociedade civil, agricultores e especialistas sobre os desafios e as potencialidades da agricultura urbana e sua contribuição direta
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente …
Read MoreA partir de quarta-feira (2), o público poderá voltar ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído por um grande incêndio em setembro de 2018. Após anos de obras de restauração, três espaços do palácio bicentenário serão reabertos para a exposição temporária Entre Gigantes: uma Experiência no Museu Nacional, que vai até o dia 31 de agosto.
Logo …
Read MoreCom um ótimo desempenho no último quarto, a seleção brasileira feminina de basquete conseguiu seu segundo triunfo em dois jogos na AmericupW (Copa América feminina) ao derrotar o Canadá, nesta segunda-feira (30) em Santiago (Chile), por 74 a 65. O Brasil havia estreado contra a Argentina, no último sábado (28), com vitória por 71 a 50.
AQUI É BRASIL! 100% na
A Valve adicionou um novo monitor de desempenho ao vapor que pode ajudá -lo a entender por que um jogo pode ou não estar funcionando sem problemas. Não apenas interrompe a taxa de quadros geral de um jogo, como também pode dizer quantos desses quadros foram gerados por técnicas como o DLSS da NVIDIA ou o FSR da AMD, de
Na manhã desta terça-feira (1º), trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizam protesto em frente à sede da empresa, no centro do Recife. A categoria critica a concessão de parte dos serviços da Compesa à iniciativa privada e denuncia que o preço da conta de água tende a subir para todos os pernambucanos. A manifestação, convocada pelo Sindicato dos …
Read MoreCarta aberta de Romênio Pereira, Rui Falcão e Valter Pomar à militância do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
Nós abaixo-assinados, três dos quatro candidatos à presidência nacional do PT, nos dirigimos à militância petista para dar um alerta, apresentar uma proposta e fazer um chamado.
O alerta: a situação política é gravíssima. A maioria do Congresso Nacional, inclusive os …
Read MoreRETRATOS DA FALÊNCIA MORAL
Por Antonio Sergio Neves de Azevedo*
O Brasil amanheceu nesta segunda-feira digerindo retratos distintos, mas profundamente conectados: o da negligência fatal que matou a jovem Juliana Marins em um vulcão na Indonésia, o da solidão política de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e do despejo de esgoto in natura no rio Tietê em São Paulo.
Esses …
Read MoreO Fluminense vai vencendo a Inter de Milão por 1 a 0 no intervalo do jogo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes, em partida disputada no Bank of America Stadium, em Charlotte, nos Estados Unidos.
O gol do Tricolor saiu logo aos 2 minutos, com o artilheiro Germán Cano. Após jogada de Martinelli e Arias pela …
Read More30/06/2025 – 16:19
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de o usuário não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o requeira, e para considerar como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas
Está decidido: as empresas são responsáveis pelo conteúdo que os usuários publicam nas redes sociais. Ou seja, as chamadas big techs, grandes plataformas de tecnologia, finalmente terão que agir em relação ao que é divulgado em seus canais, independentemente de decisão judicial específica.
O que isso realmente significa na prática, só o tempo dirá. A realidade é que o universo …
Read More Deputado Tito Barichello (União).
Créditos: Valdir Amaral/Alep
A saúde mental dos policiais civis do Paraná entrou no centro do debate na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Por meio do Requerimento nº 1477/2025, foi solicitado pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), Líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública da Alep, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do
A família da publicitária Juliana Marins utilizou as redes sociais neste domingo (29) para denunciar descaso no traslado do corpo da jovem de 26 anos para o Brasil. Juliana morreu na semana passada, ao cair enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão na ilha de Lombok, na Indonésia.
Em uma primeira publicação no perfil de Instagram criado para fornecer informações …
Read MoreOs bilionários, os impostos e o povo
Por Jair de Souza*
Com a recente decisão do Congresso de derrotar fragorosamente a proposta do governo Lula de elevar as taxações sobre as transações financeiras (I.O.F), aconteceu o que vem acontecendo há muito tempo: os super-ricos operando para levar boa parte das maiorias populares a se identificar com as posições que beneficiam …
Read MoreO Bayern de Munique teve atuação segura e derrotou o Flamengo por 4 a 2 neste domingo (29), eliminando a equipe brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de clubes da Fifa. O destaque dos bávaros em Miami foi o centroavante inglês Harry Kane, autor de dois gols. Pulgar (contra) e Goretzka fizeram os outros gols do Bayern.
Tornou-se quase impossível navegar na Internet sem ter um vídeo gerado pela IA. Abra basicamente qualquer plataforma de mídia social, e não demorará muito até que um clipe de aparência estranha de um desastre natural falso ou animais que fazem coisas impossíveis deslizam pela tela. A maioria dos vídeos parece absolutamente terrível. Mas eles quase sempre são acompanhados por centenas,
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados transformaram a Avenida Paulista, no centro de São Paulo, na tarde deste domingo (29), em um espetáculo pirotécnico onde ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de anistia aos golpistas de 8 de janeiro e exaltações a Israel e Donald Trump dividiram o mesmo palanque.
Unidos pela lógica difusa do bolsonarismo, os …
Read MoreO Ministério da Educação (MEC) abre, nesta segunda (30), as inscrições para a seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025, que seguem até a próxima sexta (4). Para se candidatar, é preciso ter concluído o Ensino Médio, bem como ter feito as edições de 2023 ou de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) …
Read MoreA Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quarta-feira (25), em Curitiba, a 2ª edição do projeto Assembleia nos Bairros, ação itinerante da Casa de Leis voltada à população da capital. Desta vez, o evento ocorreu na Rua da Cidadania do bairro Fazendinha, na regional do Portão. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Curitiba, ofereceu uma série
Neste domingo (29), Dia do Pescador e da Pescadora, comunidades pesqueiras de todo o país vivem um cenário de apreensão. O motivo é um artigo incluído na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que, apesar de tratar originalmente de tributação, alterou regras fundamentais do seguro-defeso – benefício pago durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
O seguro-defeso …
Read MoreMinC autorizou R$ 3,83 milhões para a festa, dos quais R$ 2,8 milhões já foram captados. O evento prevê a geração de 20 mil postos de trabalho
O São João de Caruaru, evento que é reconhecido como um dos mais tradicionais festejos juninos do Brasil e um dos maiores do mundo, foi aprovado pela Lei Rouanet e obteve autorização de R$ 3,83
Presidente do Poder Legislativo estadual, Curi participou do Encontro da ACAMOP – Associação das Câmaras e Vereadores do Paraná, realizado em Curitiba.
Créditos: Rogério Machado/Alep
O deputado Alexandre Curi (PSD) defendeu, nesta quinta-feira (25), uma interação permanente entre a Assembleia Legislativa do Paraná e as Câmaras Municipais para a construção de políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento das cidades
O Palmeiras derrotou o Botafogo por 1 a 0, neste sábado (28), na Filadélfia, e é o primeiro time brasileiro classificado às quartas de final da Copa do Mundo de Clubes da Fifa. No primeiro tempo da prorrogação, Paulinho marcou um belo gol e decidiu o duelo. Agora, a equipe paulista aguarda pelo vencedor da partida entre Benfica e Chelsea, …
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