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Momento de agir rápido e combater as queimadas

O momento exige decisões rápidas, drásticas, eficientes e duradouras. Elas são necessárias, possíveis e estão ao alcance

Por Ubiratan de Paula Santos*, no Página 13

Há décadas cientistas do mundo todo, muitos e entre os mais competentes estão em nosso país, têm alertado sobre as mudanças climáticas provocadas pela ação do homem.…

Gleisi protocola projeto que prevê proibição de propaganda de bets

Os valores perdidos nessas apostas são da ordem de R$ 24 bilhões, diz o Projeto de Lei

Por Chico Alves, no ICL Notícias

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou ontem na Câmara Projeto de Lei que veda “a comunicação, de publicidade e de marketing da loteria de apostas de quota …

A agressividade entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo atingiu o ápice durante o debate da TV Cultura na noite deste domingo (15).  

José Luiz Datena golpeou Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira após o ex-coach levantar uma acusação de assédio sexual contra o apresentador. “Homem é homem, mulher é mulher, estuprador é diferente, né?”, disse Marçal citando trecho …

Ao mostrar o cartão vermelho para a X de Musk, o Brasil marcou um gol para todas as democracias?

A decisão da Justiça brasileira de bloquear a plataforma até que ela cumpra leis do País é a primeira vez entre países não autocráticos

Por John Naughton*, no The Guardian

À meia-noite e dez minutos do dia 31 de agosto, o …

Até a tarde deste domingo (15), a Justiça Eleitoral já havia recebido mais de 38,9 mil denúncias relativas à propaganda política para as eleições municipais de 2024. Considerando que mais de mil notificações são registradas diariamente, o número deve ultrapassar a marca de 40 mil ainda no início desta semana. 

As denúncias têm como alvo principal concorrentes ao cargo de …

A catástrofe escondida na eleição de Porto Alegre

Por Jeferson Miola, em seu blog

A catástrofe da enchente novamente assombrou Porto Alegre na última sexta-feira 13.

Não como um fantasma do passado, mas como uma tragédia muito real e concreta que continua atormentando Porto Alegre ainda hoje, quase quatro meses depois do fim das inundações.

E, tudo indica, a catástrofe …

Força Nacional do SUS reforça apoio a estados afetados por queimadas

Depois de SP, equipes seguem para o Acre, Amazonas e Rondônia

Por Agência Brasil – Brasília

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.

A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do …

O Dia Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro, deveria ser um dia de celebração, mas pouco temos a comemorar. Mas precisamos reafirmar a importância desse bioma, de sua diversidade, de suas comunidades e o esforço que a sociedade civil, particularmente as entidades que atuam do bioma, têm feito para preservá-lo.

Vivemos momentos difíceis e  a situação continua …

Atingidos pelo crime da Vale, Samarco e BHP em Mariana cobram participação nas negociações e decisões sobre os acordos feitos com as mineradoras na mesa de repactuação, que conta, além das empresas, com representantes do governo federal, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, das defensorias públicas e ministérios públicos dos dois estados e do Ministério Público Federal. …

Na tarde deste sábado (14), milhares de pessoas se reúnem para a caminhada da Marcha da Maconha do Recife, realizada desde 2008. O lema escolhido para esta edição é “quem proíbe é quem lucra”, centrando fogo em políticos conservadores que apoiam a proibição da planta.

A concentração tem início às 14h20, na Praça Oswaldo Cruz. A caminhada tem saída …

Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos

Dinheiro poderá ser sacado mesmo após ir para conta do Tesouro

Por Agência Brasil – Brasília

A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência …

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, voltou a denunciar nesta quinta-feira (12) a tentativa de um golpe de Estado no país. Dessa vez, o caso envolve a investigação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) sobre o financiamento de sua campanha presidencial, em 2022. Segundo o mandatário, “cada passo dado contra o presidente no Conselho Eleitoral constrói um golpe de Estado”.…

Bloqueio dos EUA causou danos a Cuba de US$ 1,5 tri em 6 décadas

Valor dos danos provocados pelo bloqueio imposto pelos EUA equivale a quase 15x o PIB de Cuba

Por Marcos de Oliveira, no Monitor Mercantil

O governo cubano reiterou nesta quinta-feira a denúncia contra os EUA pela aplicação durante mais de seis décadas de um bloqueio contra …

Acontece neste domingo (15) a 17ª edição da Parada LGBTQIA+ de Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, com o tema “30 Anos do Estruturação – Grupo LGBT+ de Brasília: A Nossa Parada Vem de Longe. História, Luta e Conquistas”. A concentração será a partir das 13h na avenida das Palmeiras.

A programação da Parada Taguá começou na terça-feira (10), com …

Por Morvan Bliasby*

O imbróglio das eleições venezuelanas deveria interessar somente a eles e a quem lhes quer tomar as riquezas do país, ou seja, poderíamos aplicar o mantra “Respeito à autodeterminação dos povos”, useiro e vezeiro na diplomacia tupiniquim, mas, como nada aqui é fora da caixa, assistimos à guerra das narrativas sobre a questão venezuelana e agora somos …

A Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai reabrir os processos para apurar a conduta do secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, denunciado por servidoras pela prática de assédio moral. A decisão foi comunicada em nota, nesta quinta-feira (12), pela pasta.  

Em nota, o MDHC afirma que “a denúncia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (12), para autorizar a execução imediata da pena produto de condenações pelo Tribunal do Júri. A decisão reascende o debate sobre a prisão após o trânsito em julgado. Em 2019, a Corte firmou o entendimento de condicionar o cumprimento da pena ao esgotamento das possibilidades de recursos.  

Para o advogado …

Situação do Brasil em chamas cobra do STF declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal

Por Jeferson Miola, em seu blog

A Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, é inconstitucional.

No Recurso Extraordinário nº 1.017.365, de repercussão geral, o STF decidiu que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em …

Eleições em Campo Grande e o futuro da política em MS: hegemonia ou pluralismo?

Por Daniel Estevão Ramos de Miranda*

A capital de Mato Grosso do Sul foi governada por duas décadas pelo PMDB, de 1992 a 2012. Nas eleições de 2012, perdeu a capital.

Em 2014, perderia também o governo do estado para Reinaldo Azambuja, que finalmente havia conseguido …

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma, na manhã desta quinta-feira (12), a votação sobre o fim de desoneração da folha de pagamento. Ontem, os deputados aprovaram o texto-base com 253 votos a favor e 67 contra. Agora, será votada a redação final do texto, que representa apenas uma etapa protocolar.  

O Projeto de Lei 1847/24 foi aprovado pelo …

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori faleceu nesta quarta-feira (11), aos 86 anos, em sua residência em Lima, onde se recuperava de um tratamento contra o câncer de língua, informou sua família. O ex-ditador ficou detido por 16 anos por violações aos direitos humanos cometidas em seu governo. Ele havia sido libertado em dezembro de 2023 por meio de um …

Dez anos depois do plebiscito popular por uma Constituinte, sistema político no Brasil continua antipopular e excludente

A última grande campanha dos movimentos populares mantém uma pergunta atual: É possível um parlamento popular no marco do atual sistema político?

Por Pedro Carrano*

Durante o mês de setembro e no começo de outubro, não há assunto mais urgente que as eleições …

Direitos cobrados da Venezuela são ignorados pelo Ocidente

Liberdade de expressão e de manifestação: direitos que desaparecem quando manifestações ocorrem nos países ‘democráticos’ do Ocidente

Por Marcos de Oliveira, no Monitor Mercantil

Governos ditos democráticos usam leis criminais cada vez mais severas, “excessivamente amplas e vagas contra manifestantes e ativistas climáticos”, acusa a ONG Climate Rights International em um relatório …

Cabe ao governo, não ao STF, governar “pandemia de incêndios”

Por Jeferson Miola, em seu blog

Flávio Dino saiu do Poder Executivo para assumir o cargo de ministro do STF, mas parece que o governo ainda não saiu dele.

É louvável e plena de méritos a preocupação do ministro Flávio Dino, como de todo cidadão brasileiro, em ver colocadas em …