Paes flexibiliza decreto de ordenamento da orla, mas ambulantes continuam proibidos nas praias do Rio
Após críticas de trabalhadores e parlamentares, o prefeito Eduardo Paes (PSD) flexibilizou o decreto de ordenamento urbano da orla do Rio. O recuo atendeu representantes dos barraqueiros, donos de quiosques e músicos.
Estão liberados novamente os aparelhos de som e apresentações ao vivo nos quiosques, dentro do horário das 12h às 22h, e a venda de bebidas em garrafas de vidro nesses estabelecimentos. Também voltaram a ser permitidas identificação nas barracas de praia.
Os camelôs e vendedores que circulam nas areias da praia, no entanto, não foram atendidos. Segundo o decreto, publicado em 16 de maio, os ambulantes não autorizados pela prefeitura continuam proibidos em toda a extensão da orla marítima.
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Um protesto contra a medida mobilizou a categoria na Avenida Atlântica, em Copacabana, zona sul do Rio, na última segunda-feira (26), e na Câmara Municipal na terça (27). O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Informais (Sindinformal) Idison José da Silva avalia que o recuo da prefeitura se deu pela expressão do ato no dia anterior.
“Ainda é muito recente, esse pequeno avanço a gente coloca na conta da mobilização. Nosso comportamento é dar continuidade a essa luta. Porque, na verdade, a gente acompanha diversas outras questões do dia a dia da categoria. Amanhã [quinta-feira] já tem outra manifestação na Barra da Tijuca”, disse o dirigente.
As novas regras de ordenamento da orla começam a vigorar no próximo fim de semana. Além do sustento de muitas famílias, os vendedores na praia fazem parte da cultura carioca que atrai turistas do mundo inteiro vendendo mate, espetinhos, milho, biquínis e acessórios.
Para a vereadora Maíra do MST (PT), as políticas públicas devem proteger quem trabalha na praia. “A cidade do Rio segue com uma taxa de desemprego acima da média nacional e não podemos permitir que, em nenhum grau, as decisões da política carioca retirem o sustento das famílias que dependem do trabalho nas areias. Por isso, deixo meu apelo à prefeitura: é urgente proteger os trabalhadores ambulantes, assegurar o acesso à alimentação saudável nas praias e impedir que o espaço público se transforme num território exclusivo para quem pode pagar”, afirmou nas redes sociais.
O vereador Leonel de Esquerda (PT), a partir da Comissão Especial do Trabalho Informal da Câmara do Rio, em conjunto com movimentos sociais populares, deu início a um diálogo com o executivo sobre a situação dos ambulantes com o novo decreto.
“Se a prefeitura não quer dialogar, nós vamos pra rua mostrar nossa força e garantir o direito dos trabalhadores ambulantes de exercer suas funções nas praias do Rio de Janeiro”, afirmou no protesto em Copacabana.
A nova legislação para a orla carioca, segundo a prefeitura, tem como objetivo preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente, além de assegurar uma convivência mais harmoniosa na utilização do espaço público entre frequentadores, trabalhadores, turistas e moradores da cidade.
O Brasil de Fato solicitou um posicionamento da Secretaria de Ordem Pública (Seop) sobre a regularização dos trabalhadores na praia. O texto será atualizado se houver retorno.
Publicação de: Brasil de Fato – Blog
