Ministério da Agricultura libera registro no Brasil de 30 novos agrotóxicos — em plena COP30

Banidos lá fora, liberados aqui: durante a COP30, Ministério da Agricultura autoriza 30 novos agrotóxicos no Brasil

Mapa abriu a porteira para novos componentes químicos, alguns deles proibidos na União Europeia

Por Carolina Bataier* no BdF

Não bastasse o Brasil ser o país que mais consome agrotóxicos no mundo, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou 30 novos tipos de veneno para uso interno.

A autorização, divulgada na última terça-feira (11), um dia após o início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), é mais um exemplo das contradições entre o discurso de defesa ambiental e as decisões políticas influenciadas pelo lobby do agronegócio, como avalia Jakeline Pivato, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

“Enquanto se vende lá fora uma imagem de sustentabilidade, aqui dentro segue essa política de contaminação e de falta de controle”, diz, em entrevista ao Brasil de Fato durante a programação da Cúpula dos Povos, movimento paralelo à programação oficial da COP30, em Belém. “O Brasil segue marcando sua posição de maior consumidor de venenos do mundo. Um mercado que segue em expansão, enquanto a gente está aqui, mundialmente representados, contestando as falsas soluções.”

Na lista dos agrotóxicos liberados pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícola da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa, estão componentes proibidos na União Europeia, onde os limites resíduos são extremamente rígidos.

Entre as substâncias dos produtos registrados estão a azoxistrobina e a trifloxistrobina, ambas associadas à má-formação fetal e problemas neurológicos. A aprovação inclui um novo tipo de glifosato, associado a potenciais efeitos cancerígenos, reprodutivos e endócrinos.

Também estão entre as substâncias aprovadas clocernapir, S-metolacloro, protioconazol, entre outras, todas com impactos já reconhecidos: toxicidade para peixes e aves, contaminação de águas subterrâneas, resistência de fungos e riscos diretos à saúde humana.

“É um escárnio”, define Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que também participa da programação na Cúpula dos Povos.

“É uma mensagem dizendo assim: vocês estão fazendo a COP 30, nós vamos lançar 30 agrotóxicos aqui. Não foram 29, não foram 31. Eu acho que isso precisa ser denunciado”, diz.

‘Uso de agrotóxicos está relacionado ao modelo de agricultura’

Na quinta-feira (14), Pivato e Petersen participaram de debates em uma tenda erguida sobre o gramado da Universidade Federal do Pará (UFPA), a poucos metros da beira do rio Guamá, na programação da Cúpula dos Povos.

Até o dia 16 de novembro, circularão pelo local mais de 15 mil pessoas, entre indígenas, quilombolas, sem terras, ribeirinhos e outros tantos povos e comunidades tradicionais, que trouxeram para a Cúpula, as suas experiências e denúncias.

Entre os problemas enfrentados por essas populações, está a contaminação por agrotóxicos. Muitas comunidades ficam próximas a lavouras de monocultura – que avança a passos largos no Brasil, onde mais de 70% das áreas de uso agrícola são ocupadas por plantações de commodities, como soja, milho e outros produtos cultivados em larga escala, com uso de agrotóxicos.

Na tenda, uma das áreas organizadas para o debate sobre a agricultura familiar, cartazes e bandeiras dão o recado: agrotóxico mata.

“O uso de agrotóxicos está relacionado ao modelo de agricultura, que é o monocultivo. No monocultivo, os agrotóxicos fazem parte daquilo que, entre aspas, é necessário”, ressalta geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Laboratório de Agroecologia da ULB (Universidade Livre de Bruxelas) e autora do “Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”.

Na terça-feira pela manhã, a pesquisadora participou de um ato alertando para a necessidade do banimento dos HHPs, sigla em inglês que significa agrotóxicos altamente tóxicos, com a instalação de um inflável de 12 metros no gramado do evento.

“São essas substâncias, que são banidas na União Europeia. E a gente clama pelo banimento imediato mundial dos HHPs, porque não é possível que a gente continue sabendo do efeito dessas substâncias, tolerando que alguns povos estejam sujeitos a elas enquanto outros não”, alerta.

Participante da Cúpula dos Povos, Bombardi avalia o espaço como essencial para o debate sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.

“Aqui a gente tem a comunhão de tantos movimentos sociais, de entidades da sociedade civil organizada. E por esse caminho a gente consegue transformações, a gente consegue mudanças, não conheço outro caminho. Os governos vão se mover em função de como a gente se posiciona”, diz.

O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre o tema, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

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Publicação de: Viomundo