Maria do Rosário comemora aprovação do PL para combater a violência às mulheres em espaços de lazer: “A todas nós, por todas nós”, vídeo
Da Redação*
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 01/08, o projeto de lei Não É Não (PL 03/2023), que visa combater a violência contra mulheres em ambientes de entretenimento, como bares, boates, shows e competições esportivas.
O projeto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi inspirado no protocolo “No Callem”, da cidade de Barcelona, na Espanha.
”A todas nós, por todas nós!”, ela comemorou nas redes sociais.
”O PL 03/2023 cria um protocolo de atendimento às vítimas de assédio em bares e outros estabelecimentos”, explicou.
“Reafirma que é imperativo ético ter um mecanismo de proteção a todas as mulheres e jovens para que possam usufruir dos espaços de lazer e das cidades, sem medo da violência sexual”, destacou.
O objetivo do protocolo é estabelecer normas e fluxos para que toda forma de assédio ou violência sexual possa ser prevenida quando ocorrer nos espaços de entretenimento.
Os estabelecimentos terão a responsabilidade de monitorar possíveis situações de constrangimento e violência, agindo prontamente para proteger as vítimas e colaborando com as autoridades competentes
“Acreditamos que a segurança dos ambientes é uma responsabilidade compartilhada por todos, tanto no setor público quanto no privado”, enfatizou a parlamentar, após a aprovação do projeto pela Câmara.
O texto, relatado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), institui medidas essenciais para o funcionamento do protocolo, como a capacitação de equipes para sua execução, a disponibilização de informações sobre como acioná-lo e fácil acesso aos contatos da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
A proposta também prevê campanhas educativas sobre o protocolo e ações de formação periódica para conscientização e implementação, além da criação do selo “Não é Não – Mulheres Seguras” para estabelecimentos que adotarem o protocolo.
Após a aprovação, o projeto seguiu para análise no Senado Federal.
Se aprovado, entrará em vigor após 180 dias da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
*Com informações da Assessoria de Comunicação da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Publicação de: Viomundo
