Márcio França detalha programa Acredita Exportação e iniciativas para MEIs nesta quarta

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participa nesta quarta-feira, 30 de julho, do “Bom dia, Ministro”. Durante a entrevista com rádios e portais de várias regiões, França vai detalhar ações voltadas para a ampliação de oportunidades para microempreendedores e inclusão produtiva.

Entre os temas em destaque está o programa Acredita Exportação, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana . A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.

A medida ainda antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional. Em 2024, esse segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.

MEIs – França detalhará, durante o programa, o “MEI Conta com a Gente”, programa que conecta microempreendedores a contadores parceiros da mesma região por meio de uma plataforma digital gratuita. O objetivo é facilitar o acesso a orientações sobre formalização, regularização de pendências fiscais ou cadastrais, acesso a crédito, gestão e cidadania fiscal. Os contadores parceiros oferecem atendimento inicial gratuito para abertura, profissionalização ou regularização de negócios.

CONTRATA+BRASIL – Outro tema abordado pelo ministro será o Contrata+Brasil, ferramenta digital que aproxima MEIs de oportunidades de contratação pública em todas as esferas – federal, estadual e municipal. A iniciativa estimula a geração de emprego e renda nas localidades ao permitir que pequenos prestadores de serviços, como pintores, eletricistas, entre outros, recebam notificações de demandas governamentais, enviem propostas e firmem contratos de forma desburocratizada. A estimativa é movimentar até R$ 6 bilhões anuais em serviços como manutenção predial, pequenos reparos e trabalhos locais, promovendo renda e geração de empregos em comunidades por todo o país.

EXPORTAÇÕES – Márcio França também comentará os efeitos das tarifas dos Estados Unidos sobre os pequenos negócios brasileiros, especialmente os que exportam, e as estratégias em construção para mitigar impactos e ampliar a inserção internacional dos pequenos empreendedores.

AO VIVO – O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE – Emissoras e jornalistas interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.