Líder do Centrão vira “todo-poderoso” do governo
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Discreto, exímio articulador político e, sobretudo, pragmático. Esses são os adjetivos mais utilizados, nos corredores do poder em Brasília para definir o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, atualmente licenciado da presidência do Partido Progressistas e do mandato de senador pelo Piauí. Desde que chegou pela primeira vez à Câmara dos Deputados, em 1995, foi com esse estilo que ele esteve na base dos governos do PSDB, do PT e do MDB, mas nunca com tantos poderes como agora, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta semana, cinco meses depois de assumir a Casa Civil — considerada o “coração do governo” —, o ministro, que se autointitulou como amortecedor do presidente, ampliou sua influência política, graças a uma canetada de Bolsonaro. Um decreto presidencial definiu que dependerão do aval prévio de Nogueira todos os procedimentos de abertura de crédito suplementar e de transferência de dotações orçamentárias. O ato representou mais um esvaziamento dos poderes do titular da Economia, Paulo Guedes, que, há muito, deixou de ser o “Posto Ipiranga” do governo.
Nogueira é um dos principais caciques do Centrão, um agrupamento de partidos sem coloração ideológica definida e que, tradicionalmente, está ao lado dos governos. O ministro trabalha em coordenação com outro líder do grupo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A aproximação do Planalto com o Centrão se deu no primeiro semestre de 2020, em meio à multiplicação de investigações e de pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Isolado e enfraquecido politicamente, só restou ao presidente se ancorar no grupo que, durante a campanha de 2018, ele classificou como “velha política” e “o que há de pior no Brasil”.
O posicionamento de Nogueira também mudou radicalmente nos últimos anos. Hoje, nem de longe ele lembra o político que, em 2017, durante entrevista à TV Meio Norte, defendeu a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano seguinte. Também disse que o petista foi “o melhor presidente deste país, especialmente para o Piauí e o Nordeste”. Na mesma ocasião, sentenciou: “(Ao Jair) Bolsonaro, eu tenho muita restrição. Ele tem um caráter fascista, preconceituoso”.
Nogueira era pré-candidato ao governo do Piauí, onde faz oposição ao atual gestor, Wellington Dias (PT), mas desistiu dado o poder que adquiriu. O cargo de ministro da Casa Civil tem lhe rendido boa fatia na distribuição das chamadas emendas do relator, mecanismo que foi criado no Orçamento da União em 2020 e reserva bilhões de reais para os parlamentares destinarem às suas bases eleitorais.
Nesses procedimentos, a destinação dos recursos é discutida nos bastidores do Parlamento, e os nomes dos congressistas contemplados são mantidos em segredo. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Nogueira pôde escolher a destinação de R$ 135 milhões do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, somente em dezembro de 2020.
A aliança com Bolsonaro também permitiu ao ministro aumentar a influência no Judiciário. Foi ele o principal padrinho da primeira indicação do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF): a do ministro Kassio Nunes Marques, que também é do Piauí.
Ciro Nogueira foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo que duas delas acabaram rejeitadas pela Segunda Turma do STF. As outras duas ainda aguardam análise.
Em agosto de 2018, a acusação de que o senador licenciado cometeu corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, supostamente, pedir R$ 2 milhões ao então dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foi rejeitada, porque os ministros do Supremo consideraram não haver provas além da palavra do próprio executivo, em acordo de delação premiada.
Uma outra denúncia contra Nogueira e parlamentares do Progressistas, por organização criminosa, foi considerada inepta por tratar de acusações já arquivadas em outros inquéritos.
Também por iniciativa da PGR, Nogueira é acusado de tentar atrapalhar investigação da Operação Lava-Jato ao, supostamente, fazer uma investida para comprar o silêncio de um ex-assessor.
Em fevereiro de 2020, Nogueira foi acusado, ainda, de favorecer o grupo Odebrecht com sua atuação parlamentar em troca de propina de R$ 7,3 milhões. O caso aguarda julgamento.
Empresário, Nogueira teve um forte ganho patrimonial em oito anos, segundo as declarações de bens que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, ele informou possuir R$ 1,9 milhão em investimentos, automóvel e participação em empresas no Piauí. Já em 2018, declarou patrimônio de R$ 23,3 milhões, valor que incluía, ainda, um imóvel e uma aeronave.
O maior ganho veio do aumento do montante declarado pela empresa Ciro Nogueira Comércio de Motocicletas, que saltou de R$ 809,8 mil para R$ 18,8 milhões.
Como é comum no Brasil, o senador licenciado vem de uma família com tradição na política. O avô paterno dele, Manuel Nogueira Lima, foi prefeito de Pedro II, no Piauí, nos anos 1930. Já o pai, Ciro Nogueira Lima, teve dois mandatos de deputado federal.
Ao assumir a Casa Civil, Nogueira foi substituído, no Senado, pela mãe e primeira suplente, Eliane Nogueira.
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