INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia na segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas em abril. O reembolso será feito automaticamente, junto ao pagamento regular dos benefícios, até 6 de junho.
A devolução ocorre após o próprio INSS suspender todos os descontos de mensalidades associativas no fim de abril. Mesmo com o veto, os valores ainda foram debitados porque a folha de pagamento daquele mês já estava fechada. A decisão agora é reparar a falha sem burocracia para o segurado.
Como saber se você será reembolsado
A devolução segue o cronograma habitual do INSS, conforme o número final do benefício e o valor da aposentadoria — se é igual ou maior que um salário mínimo. O segurado não precisa realizar nenhum procedimento. O valor será creditado na mesma conta ou cartão em que o benefício é pago.
Calendário de pagamento (até 1 salário mínimo):
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como contestar mensalidades antigas
Quem identifica descontos antigos sem autorização deve comunicar o INSS por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135. Basta declarar se autorizou ou não os débitos. O Instituto exigirá que a entidade comprove a autorização; se não houver comprovação, o valor será devolvido ao beneficiário.
Não há exigência de envio de documentos — uma inovação que busca desburocratizar o processo para a população idosa, frequentemente vítima desse tipo de desconto automático.
Correios vão apoiar segurados sem internet
A partir de 30 de maio, 4.730 agências próprias dos Correios em todo o país prestarão apoio na consulta sobre descontos indevidos. A medida busca alcançar aposentados e pensionistas sem acesso à internet ou familiaridade com o aplicativo Meu INSS.
Os atendimentos presenciais permitirão, inclusive, validar ou contestar a resposta das entidades após um prazo de 15 dias úteis. A parceria reforça o compromisso com a inclusão digital e social dos mais vulneráveis.
Evite golpes: o INSS não liga nem manda SMS
Diante da vulnerabilidade dos beneficiários, o INSS alerta: não faz ligações, não envia e-mails, SMS ou mensagens de WhatsApp para informar sobre reembolsos. Qualquer contato fora do aplicativo oficial ou da Central 135 deve ser considerado suspeito.
O órgão orienta que as informações oficiais estão disponíveis no site
Como verificar no aplicativo
Para saber se houve desconto indevido, siga este passo a passo:
- Abra o app Meu INSS e faça login com CPF e senha.
- Clique no ícone do sininho no canto superior direito.
- Caso não tenha descontos, aparecerá a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”
- Se houver descontos, o nome da entidade e o valor aparecerão destacados.
- Para consultar pelo extrato:
- Vá em “Extrato de benefício”.
- Escolha o número do seu benefício.
- Verifique se há mensalidades que você desconhece.
Se encontrar valores que não reconhece, o segurado pode contestar pela própria notificação ou pela Central 135.
A devolução de R$ 292 milhões é um aceno do INSS para a credibilidade institucional e o respeito aos direitos dos aposentados. No entanto, expõe uma fragilidade histórica: os descontos associativos, muitas vezes abusivos, continuam sendo uma brecha explorada contra os mais vulneráveis. A simplificação no processo de reembolso é bem-vinda, mas o desafio é estrutural — passa por uma reforma profunda nos mecanismos de controle e transparência.
Se você ou alguém que conhece é aposentado, compartilhe esta informação. O Blog do Esmael segue vigilante nos bastidores do poder — e ao lado do povo. Continue nos acompanhando para continuar bem informado.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael
