Gilmar esvazia CPMI do INSS, Congresso reage em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou da agenda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS um dos depoimentos mais barulhentos desta semana e empurrou Brasília para mais um capítulo de atrito entre Supremo e Congresso. A presidente da Crefisa, Leila Pereira, foi dispensada de comparecer nesta quarta-feira (18), a sessão acabou cancelada e a comissão redirecionou o foco para a convocação de Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, marcada para segunda-feira (23).

O fato político não está apenas no cancelamento.

Está no recado.

Ao assegurar a Leila Pereira o direito de não comparecer, Gilmar reforçou a impressão, já cristalizada entre parlamentares, de que o Supremo passou a modular o ritmo da CPMI. A leitura no Congresso é de cerco institucional. A leitura no STF, ao que indicam as decisões recentes, é outra: conter abusos, delimitar alcance e impedir o que ministros enxergam como possível desvio de finalidade em convocações e manejo de material sigiloso.

A irritação dos congressistas não vem do nada.

Nos últimos dias, a comissão sofreu sucessivas interferências judiciais no seu calendário e no acesso ao material mais sensível da investigação. Na segunda-feira (16), o ministro André Mendonça determinou o recolhimento, pela Polícia Federal, dos dados sigilosos de Daniel Vorcaro que estavam com a CPMI. Na prática, o Supremo voltou a lembrar à comissão que a disputa não é só narrativa, é também de controle sobre prova, rito e limite institucional.

É aí que a novela muda de capítulo sem esfriar.

Com Leila fora da sessão desta quarta, a CPMI tratou de manter o noticiário aceso e marcou para segunda-feira (23) o depoimento de Martha Graeff. A convocação já havia sido aprovada na quinta-feira (12), junto com a de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. O novo movimento preserva o eixo central da crise: as suspeitas em torno do Banco Master, o vazamento de mensagens, a blindagem patrimonial atribuída pela investigação a pessoas próximas do banqueiro e a guerra política em torno do que pode ou não ser exposto.

No Congresso, a aposta é clara.

Se o Supremo fecha uma porta, a comissão tenta abrir outra.

Ao puxar Martha Graeff para o centro da cena, os parlamentares buscam manter o caso Vorcaro vivo, ampliar o desgaste público e evitar que a CPMI entre em marcha lenta justamente quando a investigação encosta em bancos, relações pessoais e possíveis conexões com nomes influentes de Brasília. A defesa de Martha nega transferência de bens e afirma que ela está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

No bastidor, o incômodo é maior do que o discurso público admite.

Deputados e senadores já falam na CPMI como uma comissão sob tutela judicial intermitente. Cada convocação de maior impacto pode virar disputa no Supremo. Cada acesso a documento sensível pode acabar rediscutido em gabinete de ministro. Com isso, o centro de gravidade da crise vai se deslocando: menos o que a comissão quer apurar, mais quem tem poder para dizer até onde ela pode ir.

Esse é o ponto político da manhã em Brasília.

A crise do INSS/Master deixou de ser apenas uma investigação parlamentar sobre fraudes, consignados e sistema financeiro. Virou também uma disputa de autoridade entre Congresso e Supremo, com a PF no meio do caminho e o vazamento de informações como combustível permanente. Quando isso acontece, a apuração formal segue, mas o enredo passa a ser dominado pelo conflito entre instituições.

Dito isso, a sessão cancelada desta quarta-feira não arrefece a crise. Ao contrário. Mostra que a CPMI continua respirando por aparelhos políticos, um tubo ligado ao escândalo financeiro, outro ao STF. E enquanto Brasília discutir mais o freio do que o volante, essa investigação continuará produzindo calor, mesmo quando não produz avanço. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.

Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.  

Publicação de: Blog do Esmael

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