Dia Mundial da Saúde: Manifestação denuncia desmonte do SUS em São Paulo

Por Alexandre Linares e Letícia Kutzke, Sindsep

As dirigentes do Sindsep, Flavia Anunciação da Secretaria dos Trabalhadores da Saúde e Laudiceia Reis, a “Lau”, que também é agente de endemias, participaram da organização da atividade.

Lau foi responsável pela organização da estrutura que contou com aula pública e caminhada até a frente da Prefeitura.

Sindicatos, Movimentos de Saúde, trabalhadores(as), usuários(as) e parlamentares realizaram, na manhã desta terça-feira (07), uma aula pública em frente ao Theatro Municipal, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

A atividade teve início com a leitura de uma carta-manifesto assinada pelas Plenárias Municipal e Estadual de Saúde de São Paulo, lançada na ocasião com o objetivo de provocar o debate sobre a universalidade em saúde.

Lida por Cecília Figueiredo, dirigente do Sindicato dos Jornalistas de SP e integrante da organização da manifestação, o documento, que conta com dezenas de assinaturas de sindicatos, centrais sindicais, movimentos de saúde e populares e associações, denuncia que não há saúde sem condições dignas de trabalho, sem respeito e valorização à profissão. E reforça que não há cobertura universal com um SUS terceirizado, como na cidade e no estado de São Paulo.

A aula pública foi ministrada pelo médico sanitarista, professor e ex-presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Pedro Tourinho.

O médico falou sobre a importância do SUS e do seu papel igualitário, em que todos têm seus direitos garantidos, independentemente da condição financeira ou social.

Em sua explanação, ele explicou que a saúde não é apenas o acesso aos serviços, mas um conjunto de condições para o bem-viver. Ter acesso ao transporte público de qualidade, moradia digna e saúde mental.

Pedro Tourinho ainda falou um pouco sobre a história do SUS e sobre seu financiamento, que não ocorre como deveria. Afirmou a urgente necessidade de mais pessoas defendendo o Sistema Único de Saúde e, por fim, falou sobre a importância de sabermos votar em outubro. Para decidir se o Brasil continuará sendo um país ou será uma colônia.

Após a aula pública, o microfone foi aberto para os participantes. Flávia Anunciação, trabalhadora da saúde e dirigente do Sindsep, coordenou a manifestação. Além disso, reforçou que o SUS é, antes de tudo, um projeto de política de vida ou morte. Na cidade de São Paulo, segundo a dirigente, o projeto é de morte, e a gestão atual lida bem com essa realidade.

Flávia também reforçou a importância do voto consciente. “Pense bem em quem você vai dar seu voto, pois ele pode ser usado contra você”. A dirigente ainda falou dos companheiros que estão na política e que têm a vida dedicada a defender um SUS público e de qualidade.

Representantes de movimentos e sindicatos também realizaram falas defendendo e enaltecendo o SUS, que é referência mundial no direito à saúde, e destacaram a importância de todos estarem ali defendendo a saúde pública.

O sr. Luiz, liderança da UMPS e organizador da Plenária Estadual da Saúde, disse: “O SUS é a maior e melhor política social do mundo. A população usuária é a razão do SUS e, por isso, nesta terça-feira de manhã, é um exercício de cidadania estarmos aqui para defendê-lo”.

Fábio Chagas, liderança da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, afirmou: “Não é possível continuarmos com a política de saúde pública da Prefeitura de São Paulo e do Estado de São Paulo, de Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas. O que assistimos é um processo de terceirização e privatização baseado em números e desempenho que não medem a qualidade dos serviços de saúde pública à população”.

Leonardo Musumeci, da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), explicou: “Hoje, precisamos lembrar que completamos 40 anos da 8ª Conferência de Saúde, que estabelecia que saúde pública é democracia! Isso é um valor inegociável, por isso saúde não é mercadoria, é democracia!”.

O companheiro Braizan Alves Machado, do Movimento Popular de Saúde de São Mateus e da UMPS, denunciou: “Quero falar das OSS. No Hospital do Tatuapé, eles estão matando os trabalhadores de tanto trabalhar. Em São Mateus, a Fundação ABC entrou e agora os trabalhadores sofrem. Temos de denunciar essas máfias na saúde que fazem mal ao SUS”.

A médica Célia Medina, sanitarista, deu seu depoimento: “Eu fico feliz de ver esse conjunto de gerações nessa luta pelo SUS. Estou há 50 anos nessa luta. Faço parte da geração que tomou o Sindicato dos Médicos das mãos dos donos de hospitais. Perdemos muito, mas temos muito o que reconquistar”.

A companheira Maria Auxiliadora, integrante do Conselho Municipal de Saúde e militante do Movimento Popular de Saúde de Cidade Tiradentes, foi clara: “Temos governos que não valorizam o SUS, que diminuem o orçamento da saúde, que não valorizam os trabalhadores do SUS. Temos de abrir os olhos das nossas vizinhas, pois esses governos atacam o SUS. Eles só querem saber das OSS, e as OSS são o câncer do SUS. As OSS devem ir embora do SUS”.

O ato foi contundente ao denunciar os desmontes promovidos pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo prefeito Ricardo Nunes: ambos querem acabar com a saúde pública por meio de seus projetos de privatização e terceirização.

Ambos seguem a mesma cartilha de entrega dos serviços públicos de saúde para entidades de exploração conhecidas como “Organizações Sociais de Saúde” (OSS).

Uma denúncia contundente do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC), repercutida por diversos oradores, foi o decreto de extinção da Coordenadoria Regional de Saúde do Centro, promovido pelo prefeito Ricardo Nunes, que força sua incorporação à Coordenadoria Regional de Saúde Norte.

A medida não respeita as individualidades e particularidades da região, além de deixar os trabalhadores inseguros por não saberem para onde irão.

Em diversas falas, foram apontadas enormes irregularidades e reafirmado o “estelionato eleitoral” do prefeito Ricardo Nunes, que fechou o Hospital Bela Vista logo após sua reeleição, deixando mais de 2 milhões de pessoas que vivem ou transitam na área central da cidade sem um hospital no Centro.

Os vereadores Amanda Paschoal, Hélio Rodrigues, Luana Alves e Toninho Vespoli também estiveram presentes na manifestação e tomaram a palavra.

A companheira Luana Alves, psicóloga do SUS e vereadora, disse: “Estamos vivendo um momento em que o neoliberalismo quer acabar com a saúde como direito”.

A vereadora Amanda Paschoal falou que seu mandato enviou representações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação do CAPS Vila Prudente, que há mais de dois anos não tem psicólogo. No Ministério Público, a representação foi pela construção do CAPS Vila Maria, que há mais de 10 anos é apenas um projeto no papel.

Hélio Rodrigues, trabalhador químico, dirigente sindical e vereador, foi claro: “O SUS se efetiva da seguinte forma: tendo financiamento e servidores públicos responsáveis por ele na ponta. Hoje, em São Paulo, temos a desarticulação do SUS pela gestão municipal. O sindicato já denunciou: há milhares de concursados aprovados que devem ser chamados para reforçar o SUS em São Paulo”.

Toninho Vespoli, professor e vereador, falou sobre sua diligência no Hospital do Tatuapé e explicou sua posição: “Essa administração municipal quer a privatização de tudo. É na privatização da saúde que eles podem fazer maracutaias. Por isso, estamos lutando pela convocação de todos os concursados cujos editais estão vigentes”.

A deputada federal Juliana Cardoso também esteve representada, bem como o deputado federal Orlando Silva, que transmitiram seu apoio aos manifestantes e à luta por uma saúde pública de qualidade. Participaram e tomaram a palavra os ex-deputados Simão Pedro e Jamil Murad.

Os participantes da atividade do Dia Mundial da Saúde saíram em caminhada do Theatro Municipal até a frente da Prefeitura para dizer ao prefeito Ricardo Nunes que não aceitam o desmonte que está sendo promovido na saúde pública da cidade de São Paulo. Defendem um SUS público, com trabalhadores(as) concursados, qualidade de atendimento e respeito ao controle social.

Diversos sindicatos tomaram a palavra, como o Sindsaúde-SP (saúde estadual), Sinpsi (psicólogas/os), Sindsprev (previdenciários/as e saúde federal), Seesp (enfermeiras/os), Apeoesp (professoras/es da rede estadual), Bancários, Químicos de São Paulo e das centrais sindicais UGT, CTB, CUT e Intersindical, afirmando a necessária defesa do Sistema Único de Saúde.

O presidente da CTB-SP, Rene Vicente, disse: “Nós nos somamos à luta em defesa do SUS. Defender o SUS é defender a soberania do país”.

A companheira Rita, representante da Intersindical, afirmou: “Conquistamos em 1988 o SUS com a luta dos sindicatos, pastorais e movimentos populares. Em 1998, a reforma administrativa de Bresser privatizou o SUS. Precisamos de concursos públicos já”.

Pela CUT, o companheiro Osvaldo Bezerra, o Pipoca, trouxe uma saudação da Executiva da CUT-SP e reafirmando seu compromisso com a luta pela saúde pública. Pipoca, segurando um cartaz com os dizeres “Pela saúde pública! Basta de privatizações da saúde”, disse aos manifestantes: “Nos anos 1980, quando a CUT estava em construção, a Central nasceu com essa bandeira de defender a saúde pública e o SUS. A pressão popular nos anos seguintes fez com que as autoridades fizessem constar na Constituição de 1988 a figura do Sistema Único de Saúde, com toda a sua plenitude para atender à saúde pública”.

A atividade foi encerrada pela companheira Maria José, liderança da União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS) e pela companheira dirigente do Sindsep, Lourdes Estevão, que também foi trabalhadora da saúde.

Lourdes falou que a discussão sobre saúde não poderia ficar restrita apenas aos manifestantes. E reforçou: “Se a gente não acabar com as OSS, elas vão acabar com o SUS. E só faz sentido essa discussão aqui se tivermos a consciência de que, sozinhos, não vamos acabar com as OS, e que elas vão tirar o SUS da população brasileira.”

Lourdes ainda lançou um desafio para os presentes, o fortalecimento dos conselhos nas unidades de saúde, pois a extrema-direita está acabando com eles, e é ela quem lucra com isso. “Quanto mais gente morrer, mais eles lucram”. E finalizou: “Só vale a pena a gente estar aqui se tivermos os trabalhadores, e principalmente a população, juntinhos. É hora de unidade e, neste momento, a unidade é nosso principal instrumento”.

Publicação de: Viomundo