O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local.
A Lei nº
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome incluiu um novo grupo na Revisão Cadastral 2025 do Cadastro Único (CadÚnico). Trata-se do chamado Público 8, formado por cerca de 2 milhões de famílias que fizeram a última atualização de seus dados entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2023.
A lista com os núcleos …
Read MoreDeborah Secco usou sua participação no programa Saia Justa, do canal GNT, para reforçar uma mensagem de coragem e autocuidado. Sem rodeios, a atriz falou sobre a importância de não permanecer em situações que causam sofrimento ou desrespeito.
“Quando a gente não é bem tratado, quando a gente não é respeitado, quando mentem e enganam, quando a gente não está …
Read MoreO Cruzeiro contou com o brilho do atacante Kaio Jorge para derrotar o Atlético-MG pelo placar de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (11) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, e garantiu a classificação para as semifinais da Copa do Brasil. Na próxima etapa da competição nacional, a Raposa medirá forças com o Corinthians, que superou o Athletico-PR nas
Um julgamento histórico e o labirinto das circunstâncias
Por Roberto Amaral*
É de relevância insofismável o julgamento que se desenrola no STF; relevância intrínseca ao fato, mas certamente ainda maior em face da carga simbólica representada pelo banco dos réus, onde se sentam pela primeira vez em nossa história (e isto não é pouco), um ex-presidente da República e uma …
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Em cima, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Embaixo, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.
Fotos: Lula Marques/Agência Brasil, Valter Campanato/Agência Brasil, Marcello Casal Jr/Agência Brasil e reprodução de rede social
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira , 11/09, as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair
Ao longo de quatro semanas, a deputada estadual Dani Portela (Psol) conviveu com uma denúncia de que estaria destinando verba pública a uma empresa fantasma no nome de um familiar seu. Mas, no último dia nove, o Ministério Público de Contas arquivou o caso, atestanto que a contratação em questão não tem irregularidades. A empresa Coutinho Assessoria Ltda., de Wildson …
Read MoreO Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente a proposta antes de enviá-la para sanção ou veto da Presidência da República.
O projeto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-ministros e militares acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. O placar chegou a 4 a 1, após o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de …
Read MoreO Centro Brasileiro de Pesquisa e Estudos da Cannabis Medicinal (Cebrapcam) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estão em processo para firmar uma parceria com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico do Semiárido paraibano e fomentar a saúde coletiva.
Localizada em São José de Espinharas (PB), a sede …
Read MorePai do garantismo rejeita anistia e elogia STF, enquanto Fux usa teoria em prol do golpe
Jurista italiano reforça que garantismo não admite anistia, em contraste com o ministro do Supremo que evocou a doutrina em seu voto
O jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido mundialmente como o pai do garantismo penal, esteve em Brasília para …
Read MoreA Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou operação nas primeiras horas desta quinta-feira (11/9) para desarticular uma associação criminosa que utilizava distribuidoras de bebidas localizadas na Cidade Estrutural como fachada para o tráfico de drogas.
A ação, da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), foi resultado de aproximadamente um ano e meio de investigações ininterruptas, que permitiram comprovar a estrutura …
Read MoreA brasileira Luisa Stefani e a húngara Timea Babos iniciaram a chave de duplas do São Paulo Open com uma vitória por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/4) sobre a britânica Alicia Barnett e a francesa Elixane Lechemia, nesta quarta-feira (10), e avançaram para as quartas finais da competição.
Na próxima etapa da competição a dupla da
Afastado do Senado para tratar da saúde mental, o senador licenciado Marcos do Val (Podemos-ES) reapareceu nesta quarta-feira (10) com mais uma declaração polêmica. Em vídeo publicado em suas contas nas redes sociais, depois apagado, afirmou ter participado de uma suposta “reunião secreta” com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual teria orientado o magistrado a …
Read More 10/09/2025 – 19:14
• Atualizado em 10/09/2025 – 19:27
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria
Em audiência pública nesta quarta-feira (10), professores e gestores afirmaram à Comissão de Educação (CE) que o Fundeb tem papel fundamental na manutenção e na melhoria da rede pública de ensino em todo o país.
Eles defenderam a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como política pública permanente,
Fux traiu o STF e absolveu golpistas
Por Jeferson Miola, em seu blog
O voto do ministro Luiz Fux foi bombástico; chocante.
Ele sustentou critérios absurdos, como a “nulidade absoluta do processo” e a “incompetência absoluta do STF”, que servirão de bordões para serem replicados exaustivamente pelas redes sociais extremistas no Brasil e no exterior.
Uma distância galáctica separa o …
Read MoreOs deputados estaduais paulistas Antonio Donato (PT), líder da federação PT/PCdoB/PV, e Guilherme Cortez (Psol), líder da federação Psol/Rede, protocolaram um pedido de impeachment do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os parlamentares argumentam que o governador utilizou de seu cargo e recursos públicos para atacar o Poder Judiciário e afrontar a Constituição Federal.
A oposição aponta …
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Foto: Gustavo Moreno/STF
*João Cezar de Castro Rocha é professor Titular de Literatura Comparada (UERJ) e Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). Autor de 14 livros; seu trabalho já foi traduzido para o espanhol, mandarim, italiano, francês, alemão e inglês.
O Hospital Universitário Cajuru realiza no próximo dia 27 de setembro sua tradicional Feijoada Beneficente, evento que une solidariedade e conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A ação marca o Dia Internacional da Doação de Órgãos, celebrado mundialmente, e busca chamar a atenção para um tema que salva vidas diariamente.
Com mais de 15 mil …
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado. O placar parcial é de 2 a 0 pela condenação, após os votos de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Agora, o ministro Luiz Fux lê seu voto, que pode consolidar a …
Read MoreDa redação
Com um placar de dois votos a zero pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo central da trama golpista, será retomado na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, o julgamento dos réus na Primeira Turma do STF.
Os trabalhos desta quarta vão se concentrar apenas no período da manhã.
Após os votos …
Read MoreReduzir a discussão sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa a uma simples equação entre crime e punição é um equívoco que sustenta a reprodução de desigualdades históricas. Dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) sinalizam que o sistema socioeducativo brasileiro não é neutro: entre 2024 e 2025, o número de adolescentes sob medidas socioeducativas cresceu 8,2%, e …
Read MoreÉ menos perceptível do que um perfil mais fino ou lentes de câmera de truques, mas a Apple está apontando outra atualização na família de telefones do iPhone 17 que, segundo ela, faz parte da “atualização mais significativa para a segurança da memória na história dos sistemas operacionais do consumidor”. Segmentando explicitamente a indústria de spyware que produz façanhas para
Presidente reafirmou compromisso com a pauta ambiental durante cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, nesta terça-feira, 9 de setembro, em Manaus (AM). Na ocasião, também foi assinado
