Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

16/05/2025 – 14:55  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Silvia Waiãpi, autora do projeto

O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UC).

A proposta afeta a definição de unidades como florestas nacionais, áreas de preservação permanente (APAs), parques nacionais e reservas extrativistas, entre

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O financiamento da transição ecológica

A incapacidade de implementar medidas eficazes contra a crise climática está enraizada nas estruturas de poder e incentivos do capitalismo moderno. Esse sistema, moldado por mais de 500 anos, prioriza resultados imediatos – lucros periódicos, ciclos eleitorais e consumo diário – em detrimento de um planejamento sustentável para o futuro. No Sul Global, essa lógica se manifesta de forma ainda …

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Nota de posicionamento da Abrasco sobre a Lei de Alienação Parental e suas repercussões na Saúde Coletiva

POSICIONAMENTO ABRASCO

Nota de posicionamento sobre a Lei de Alienação Parental e suas repercussões na Saúde Coletiva

Por Abrasco

A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/ 2010) tem impactos significativos em dinâmicas sociais, com repercussões na Saúde Coletiva.

Em quase 15 anos de vigência, restou demonstrado que a legislação não alcançou seu objetivo declarado de proteger as crianças em situações …

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China, UE e Argentina suspendem compras de carne de frango do Brasil

A China, a União Europeia (UE) e a Argentina suspenderam, nesta sexta-feira (16), as importações da carne de frango brasileira, inicialmente por 60 dias. A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar a detecção de um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais localizado no município …

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Febre reborn: onda de bonecas realistas podem alimentar a pedofilia?

Um comentário de cunho pedófilo publicado na rede social TikTok provocou muita revolta e indignação entre os internautas nos últimos dias. Na publicação, um usuário da plataforma questiona se uma boneca bebê reborn tem “buraco”, insinuando supostamente a possibilidade de ter relações sexuais com o brinquedo que virou febre no Brasil e no mundo.

O comentário foi mostrado no perfil …

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‘Justiça por Vitinho’: moradores de Caraíva (BA) se mobilizam por investigação após morte de guia turístico em operação policial

Moradores de Caraíva, distrito do município de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, organizaram uma campanha para pressionar o poder público a investigar a morte do guia turístico Victor Cerqueira, mais conhecido como Vitinho de Luzia, assassinado de forma brutal numa ação policial no último sábado (10). O jovem negro, de 28 anos, era reconhecido como um homem trabalhador, responsável …

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‘A fraude começou entre 2019 e 2022, foi revelada e extinta neste governo’, diz Jorge Messias

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) falou sobre o trabalho do grupo de atuação do Governo Federal para conter o esquema de irregularidades contra segurados do INSS

Com o objetivo de proteger os aposentados e pensionistas e punir os envolvidos na fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o

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Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo

16/05/2025 – 18:53  

Divulgação/Câmara dos Deputados

Roberta Roma, autora da proposta

O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5

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Idec diz que regras de publicidade de bets são ‘insuficientes’, e postura de influenciadores, ‘preocupante’

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre as bets mostrou que os influenciadores digitais estão longe de se responsabilizar pelos efeitos sociais e econômicos dos jogos de apostas online que divulgam em suas redes sociais. 

Virgínia Fonseca, que acumula 53 milhões de seguidores no Instagram, e Rico Melquiades, com quatro milhões de seguidores na mesma rede, depuseram como …

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Mirko Casale: Reflexões sobre o Fórum China-Celac, em Pequim. VÍDEO

Reflexões sobre o Fórum CELAC-China

Transcrição e tradução ao português e legendas: Jair de Souza

Por Mirko Casale, Aí les Vá*

A América Latina e o Caribe estão fortalecendo laços com a China.

Mas, como uma região diversa, complexa e, às vezes, contraditória, o fazem de maneiras diferentes: alguns de modo determinado, outros de forma hesitante. Aqueles, eventualmente, e os …

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Marcelo Zero: ‘Lula Skywalker’, a microcefalia geopolítica e o Sul Global

“Lula Skywalker”, a Microcefalia Geopolítica e o Sul Global

Por Marcelo Zero*

Tem gente que vê o mundo de forma extremamente simplista e maniqueísta, assentada em imperativos morais frequentemente hipócritas.

De fato, certas “análises” geopolíticas parecem capítulos disparatados da saga Star Wars, ou algo assim, no quais os “bons”, os “cavaleiros Jedi”, lutam com seus saibros a lazer contra as …

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Governo tenta enterrar CPMI do INSS em 11 dias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para desarmar uma bomba-relógio prestes a explodir no Congresso Nacional: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a leitura do requerimento prevista para 27 de maio, o governo Lula tem 11 dias para agir: ou consegue convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas e …

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‘Não há políticas públicas efetivas para LGBTs no ABC paulista’, lamenta coordenador de pesquisa

A Casa Neon Cunha lança neste sábado (17), Dia Internacional contra a LGBTfobia, um dossiê inédito sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+ nos sete municípios da região do Grande ABC paulista. O levantamento, que abrange o período de 2000 a 2024, foi coordenado pelo cofundador do espaço de acolhimento, o planejador territorial Raimundo Neres e revela um …

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China suspende frango do Brasil por gripe aviária

A China impôs um embargo temporário à carne de frango brasileira após o primeiro foco de gripe aviária em granja comercial ser confirmado no país. O bloqueio de 60 dias entra em vigor imediatamente e pode afetar duramente o agronegócio nacional, especialmente o Rio Grande do Sul, estado epicentro do caso.

O anúncio partiu do próprio ministro da Agricultura, Carlos …

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Exclusivo: núcleo do irmão de Bruno Henrique lucrou 200% com apostas

O núcleo de apostadores ligados ao irmão do atacante Bruno Henrique — que, segundo a Polícia Federal (PF), combinou para lucrar com um cartão amarelo do jogador rubro-negro — obteve retorno de quase 200% nas apostas. Os valores constarão em um parecer complementar que está em fase de elaboração pelos investigadores.

O indiciamento do atleta pelos crimes de estelionato e …

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Licença vencida, efluentes tóxicos e falta de transparência: consultores detalham poluição do Rio Melchior

Consultores legislativos da Unidade de Desenvolvimentro Urbano, Rural e Meio Ambiente (UDA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentaram, durante a quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição do Rio Melchior, realizada nesta quinta-feira (15), um estudo técnico de 2023 que detalha as condições críticas do manancial. As águas do rio são classificadas …

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Nakba: Da maior limpeza étnica da história à solução final televisionada em Gaza

Nakba77: da maior limpeza étnica da história à solução final televisionada em Gaza

Editorial da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) em razão dos 77 anos da Nakba

Federação Árabe Palestina do Brasil — Fepal

Há 77 anos que o dia 15 de maio, tragicamente inaugurado em 1948, integra o calendário nacional palestino como o DIA DA CATÁSTROFE, expressão que …

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Governo Federal e governo de SP anunciam solução habitacional para Favela do Moinho

Ministro Jader Filho, das Cidades, vai até capital paulista para encaminhar acordo que prevê compra assistida de imóveis de até R$ 250 mil, aluguel social de R$ 1,2 mil e transição pacífica para cerca de 300 famílias

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (15) um acordo entre o Governo Federal e o governo do estado de São

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Lula se despede de Mujica no Uruguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quarta-feira (15) em Montevidéu, Uruguai, ao lado da primeira-dama Janja, para prestar sua última homenagem a um dos maiores símbolos da esquerda latino-americana: o ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica.

A cerimônia de despedida ocorre no Palácio Legislativo, sede do Congresso uruguaio, onde o corpo de Mujica é velado com honras …

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Com 3 mil pessoas nas ruas de Porto Alegre, movimentos cobram ações urgentes após enchentes

Cerca de 3 mil pessoas ocuparam o centro de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (15), em um ato unificado organizado por movimentos populares do campo e da cidade, para cobrar ações urgentes dos governos estadual e federal diante da crise humanitária provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um ano após a maior catástrofe climática da história recente …

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Chega de Chacina. Investigação e Punição Já!: Ato lança manifesto em São Paulo

Redação Viomundo

Neste sábado, 17 de maio, ato de lançamento na cidade de São Paulo do manifesto Chega de Chacina. Investigação e Punição já!

Será às 15h, na Travessia do Luigi Sabbattini, 157, Vila Hebe, Brasilândia. Fica ao l

ado do terminal Cachoeirinha (Quadra do Zé Carlos).

Leia abaixo, a íntegra do Manifesto “Chega de Chacina. Investigação e Punição Já!”

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