O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182, que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão. O chefe do Poder Executivo vetou nove dispositivos do projeto (PL 2.352/2023) aprovado neste mês pelo Senado (lei mais abaixo). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31).
De acordo com
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma na última terça-feira (29), será interrogada nesta sexta-feira (1º) pela Justiça italiana. A audiência é o primeiro ato formal após sua detenção e servirá para que ela informe se pretende retornar voluntariamente ao Brasil ou se opta por enfrentar o processo judicial de extradição.
Segundo a defesa, Zambelli será acompanhada …
Read More‘Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes é deturpação’, diz criador da lei à BBC
Thais Carrança, Da BBC News Brasil em São Paulo
O uso da Lei Global Magnitsky para impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes é um abuso das intenções da lei e uma deturpação de sua concepção original, avalia William Browder, executivo financeiro britânico …
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A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.
A Lei 15.183, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A vedação vale apenas para produtos com fins estéticos e de limpeza corporal, ou para ingredientes usados exclusivamente nesses itens.
Créditos: Arte: Marcos Mariano
A Assembleia Legislativa do Paraná instalará, no próximo dia 5 de agosto (terça-feira), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, em sessão solene a ser realizada a partir das 18h, no Plenário. O colegiado será coordenado pelo 1º secretário da Alep, deputado estadual Gugu Bueno (PSD). Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para a instituição
No último domingo (27), milhares de venezuelanos e venezuelanas foram às urnas para as eleições municipais, elegendo prefeitos e vereadores em todo o território nacional. Junto à escolha para os novos representantes legislativos e executivos, a juventude foi convocada para participar da 1ª Consulta Pública Nacional.
Nós estivemos pela primeira vez no país, na condição de vereadores de nossas …
Read MoreHOJE TEM VIDEOAULA SOBRE A TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS!
Barão de Itararé
Quer entender melhor, ter todos os argumentos na ponta da língua, saber se comunicar e debater a taxação dos super-ricos no Brasil?
Nesta quinta-feira (31), às 19h, um dos economistas mais importantes do campo progressista brasileiro, Eduardo Fagnani, explicará de forma didática tudo o que você precisa
Gleisi Hoffmann atribui ao “Efeito Lula” a menor taxa de desemprego da história; IBGE confirma recordes no emprego formal e renda
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou nas redes sociais a nova taxa de desemprego divulgada pelo IBGE, nesta quinta-feira (31), como fruto direto do “Efeito Lula”. O índice de desocupação caiu para 5,8% no …
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Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta quinta-feira, 31, que a cidade de Jacarezinho será a capital paranaense do teatro no mês de agosto, ao sediar a 20ª edição do Festival de Teatro do Norte Pioneiro. “São 10 dias de um grande festival de cultura, com espetáculos, peças, oficinas e toda
O Grupo Alerta – Pesquisa Dramática está em temporada comemorativa dos 20 anos de trajetória com a peça Incidente – Tudo pode acontecer. A peça conta a história de Joany, uma mulher tomada por sobressaltos causados pelos fatos do dia a dia que se repetem e lhe sufocam num enredo estabelecido a partir do inusitado.
A partir de um intenso …
Read MoreO terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, ano-calendário de 2024, será pago ao longo desta quinta-feira (31/7), para os contribuintes contemplados.
Serão repassados R$ 10 bilhões para 7,22 milhões de declarações de IR, conforme informado pela Receita Federal. Ainda restam mais duas levas de repasses (confira abaixo), que serão feitas em …
Read MoreO Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), será o palco do primeiro confronto das oitavas de final da Copa do Brasil entre Internacional e Fluminense, nesta quarta-feira (30), a partir das 21h30 (horário de Brasília). As equipes chegam ao confronto preocupadas com o desgaste físico dos atletas. Ambas entraram em campo no último domingo (27), pela 17ª rodada pelo Campeonato Brasileiro.
As sanções aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, impostos pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, fazem parte de uma ofensiva coordenada para desestabilizar a democracia brasileira e conter o fortalecimento dos Brics. A avaliação é do professor Paulo Borba Casella, especialista em direito …
Read MoreCom sanção a Moraes, EUA violam direito internacional e podem ser responsabilizados, diz jurista
Por Armando Holanda, em Sputnik Brasil
A recente decisão dos Estados Unidos de incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções, gerou uma onda de críticas tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
A medida foi uma resposta a …
Read MoreConferência de Potsdam: a ordem mundial do Ocidente destruído
A Conferência de Potsdam ocorreu em Potsdam, Alemanha (perto de Berlim), entre 17 de julho e 2 de agosto de 1945.
Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) no X (antigo Twitter), sugestão de Zé Maria
Em julho de 1945 [entre o dia 17 e 2 de agosto], os líderes da União Soviética, dos …
Read MoreDeu no NYT: Trump intensifica disputa com o Brasil com tarifas e sanções
O presidente Donald Trump dobrou a aposta contra o Brasil. Após impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, a Casa Branca anunciou sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acirrando a crise diplomática entre os dois países. A escalada foi repercutida nesta …
Read MoreCopom pode manter Selic em 15% e Fed desafia Trump ao manter juros nos EUA
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está reunido nesta quarta-feira (30) com forte expectativa de interromper o ciclo de alta e manter a taxa Selic em 15% ao ano. A decisão será anunciada após as 18h e deve marcar o início de …
Read MoreOs Estados Unidos sancionaram nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A medida, publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, é inédita contra um magistrado brasileiro e agrava a crise diplomática entre os dois países.
Criada em 2012, a Lei Magnitsky permite que …
Read MoreBrasil sediará o maior congresso latino-americano de saúde coletiva e medicina social
Democracia, direitos sociais e soberania dos povos estarão no centro do debate entre 4 e 8 de agosto, no XVIII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva
Por Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes)
De 4 a 8 de agosto, o Rio de Janeiro será o …
Read MoreEduardo Bolsonaro (PL-SP) está na linha de tiro. Da esquerda à direita tradicional, o clamor é uníssono: o deputado federal, que vive nos Estados Unidos, precisa ter seu mandato cassado por traição aos interesses nacionais. Em Brasília, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), verbalizou o sentimento geral: “Esse é um traíra. Comete crime de lesa-pátria. Não tem o …
Read MoreO britânico Lando Norris, da McLaren, esperava reduzir a distância para o colega de equipe australiano Oscar Piastri na classificação da Fórmula 1 após registrar a pole position no GP da Bélgica, em Spa-Francorchamps.
No entanto, ao final da prova deste domingo (27) aconteceu o contrário: Piastri o ultrapassou logo na largada, venceu a corrida e ampliou a vantagem na
A corajosa posição do Brasil contra Trump
Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil optou por reafirmar seu compromisso com o Estado de Direito, mesmo com os Estados Unidos aparentemente renunciando à sua própria Constituição. Espera-se que outros líderes políticos demonstrem coragem semelhante diante da intimidação do país mais poderoso do mundo.
Read MoreA deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália. Zambelli foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 4 meses de prisão por articular uma invasão digital ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estava foragida desde o dia 5 de junho, …
Read MoreO ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado cassado deltan dallagnol (Novo) voltou a escarnecer do sistema de Justiça brasileiro. Após ser condenado a pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais, ele declarou, com tom deboche, que “faria o mesmo gesto mil vezes”.
A decisão da 12ª Câmara de Direito Privado do …
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, participa nesta quarta-feira, 30 de julho, do “Bom dia, Ministro”. Durante a entrevista com rádios e portais de várias regiões, França vai detalhar ações voltadas para a ampliação de oportunidades para microempreendedores e inclusão produtiva.
Entre os temas em destaque está o programa Acredita Exportação,
