Autor: Lunes Senes

O Centro Brasileiro de Pesquisa e Estudos da Cannabis Medicinal (Cebrapcam) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estão em processo para firmar uma parceria com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico do Semiárido paraibano e fomentar a saúde coletiva.

Localizada em São José de Espinharas (PB), a sede …

Pai do garantismo rejeita anistia e elogia STF, enquanto Fux usa teoria em prol do golpe

Jurista italiano reforça que garantismo não admite anistia, em contraste com o ministro do Supremo que evocou a doutrina em seu voto

Por Cleber Lourenço, no ICL

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido mundialmente como o pai do garantismo penal, esteve em Brasília para …

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou operação nas primeiras horas desta quinta-feira (11/9) para desarticular uma associação criminosa que utilizava distribuidoras de bebidas localizadas na Cidade Estrutural como fachada para o tráfico de drogas.

A ação, da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), foi resultado de aproximadamente um ano e meio de investigações ininterruptas, que permitiram comprovar a estrutura …

Afastado do Senado para tratar da saúde mental, o senador licenciado Marcos do Val (Podemos-ES) reapareceu nesta quarta-feira (10) com mais uma declaração polêmica. Em vídeo publicado em suas contas nas redes sociais, depois apagado, afirmou ter participado de uma suposta “reunião secreta” com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual teria orientado o magistrado a …

Fux traiu o STF e absolveu golpistas

Por Jeferson Miola, em seu blog

O voto do ministro Luiz Fux foi bombástico; chocante.

Ele sustentou critérios absurdos, como a “nulidade absoluta do processo” e a “incompetência absoluta do STF”, que servirão de bordões para serem replicados exaustivamente pelas redes sociais extremistas no Brasil e no exterior.

Uma distância galáctica separa o …

Os deputados estaduais paulistas Antonio Donato (PT), líder da federação PT/PCdoB/PV, e Guilherme Cortez (Psol), líder da federação Psol/Rede, protocolaram um pedido de impeachment do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os parlamentares argumentam que o governador utilizou de seu cargo e recursos públicos para atacar o Poder Judiciário e afrontar a Constituição Federal.

A oposição aponta …

O Hospital Universitário Cajuru realiza no próximo dia 27 de setembro sua tradicional Feijoada Beneficente, evento que une solidariedade e conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A ação marca o Dia Internacional da Doação de Órgãos, celebrado mundialmente, e busca chamar a atenção para um tema que salva vidas diariamente.

Com mais de 15 mil …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado. O placar parcial é de 2 a 0 pela condenação, após os votos de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Agora, o ministro Luiz Fux lê seu voto, que pode consolidar a …

Da redação

Com um placar de dois votos a zero pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo central da trama golpista, será retomado na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, o julgamento dos réus na Primeira Turma do STF.

Os trabalhos desta quarta vão se concentrar apenas no período da manhã.

Após os votos …

Reduzir a discussão sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa a uma simples equação entre crime e punição é um equívoco que sustenta a reprodução de desigualdades históricas. Dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) sinalizam que o sistema socioeducativo brasileiro não é neutro: entre 2024 e 2025, o número de adolescentes sob medidas socioeducativas cresceu 8,2%, e …

Presidente reafirmou compromisso com a pauta ambiental durante cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais

Da Redação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte tem placar de 2 a 0 pela condenação.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado no …

Em evento realizado em Manaus (AM), nesta terça-feira (9), o presidente Lula (PT) enalteceu a megaoperação que desarticulou um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Finalmente, alcançou o andar de cima do crime organizado: a Faria Lima, a famosa linha bancária do Brasil”, declarou o presidente, sobre a operação Carbono Oculto, coordenada …

O ministro Flávio Dino iniciou a leitura de seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O voto dele ocorre após o relator, Alexandre de Moraes, que já defendeu a condenação de todos os acusados por crimes como organização criminosa armada e abolição violenta do …

Militares israelenses invadiram o espaço aéreo do Catar e bombardearam bairros residenciais de sua capital, Doha, nesta terça-feira (9). Israel disse que os ataques tinham como alvo negociadores do Hamas que discutiam a proposta de cessar-fogo na Faixa de Gaza, apresentada pelos Estados Unidos.

Ainda não há confirmação sobre mortos e feridos, mas colunas de fumaça eram visíveis sobre uma …

Da Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do núcleo central da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

O primeiro a se pronunciar será o ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes.

Em sua fundamentação, Moraes vai declarar …