Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
07/11/2025 – 16:12
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de novas sementes e variedades vegetais — pesquisadores ou empresas que criam cultivares, como sementes, mudas e plantas




