Atenção especializada no SUS: Entidades históricas e CNS foram excluídos da construção da proposta; empresários da saúde privada, os primeiros a saber

Por Conceição Lemes

22 de maio, quinta-feira, 14h: lançamento do Programa para Acelerar o Atendimento Especializado no SUS.

É o que o Ministério da Saúde havia agendado para a semana passada, mas o ato acabou cancelado.

”A nova data será informada oportunamente’’, diz informe da assessora especial do gabinete do ministro Alexandre Padilha.

Treze dias antes, em 9 de maio, o secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, antecipou a novidade a empresários da saúde privada, em São Paulo.

Foi no seminário “O novo papel e as perspectivas do SUS”, promovido pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais).

‘’Debater o SUS [Sistema Único de Saúde], a incorporação de novas tecnologias e perspectivas no LIDE é uma coisa histórica”, saudou em sua fala inicial. ”Parabéns, Cláudio, Sidney, ao Joao Doria por ter oportunizado este evento.”

Cláudio é o médico Cláudio Lottenberg, chefe do LIDE Saúde, curador do seminário “O novo papel e as perspectivas do SUS” e presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein (veja PS1 do Viomundo).

Sidney, o cirurgião Sidney Klajner, atual presidente do Hospital Albert Einstein.

João Doria, o ex-prefeito, ex-governador, empresário e dono do LIDE João Doria Júnior.

‘’No governo de transição, o presidente Lula pediu dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e expandir a atenção especializada’’, contou Massuda.

‘’A gente não tem como expandir a atenção especializada [no SUS] sem apostar fortemente na melhoria da relação público-privada’’, expôs.

‘’Em breve, o ministro Padilha vai estar anunciando junto com o presidente Lula um conjunto de iniciativas que vai virar a chave da história do país, fortalecendo as parcerias público-privadas’’, revelou.

O seminário durou de 9h às 12h.

Durante as três horas, duas telas no palco propagandearam o tempo todo as logomarcas dos patrocinadores do seminário (veja PS 2 do Viomundo), do Hospital Israelita Albert Einstein e do LIDE.

Nem Massuda foi poupado.

Na lapela esquerda do paletó, logo abaixo do brochinho do Ministério da Saúde, lhe colocaram, estrategicamente, um pequeno crachá onde se lê LIDE e Adriano Massuda.

CENTRO DAS ATENÇÕES

Cláudio Lottenberg fez as honras da casa, apresentando os palestrantes-convidados.

”Quem conhece o histórico do Adriano Massuda tem razões de orgulho para saber que temos hoje um secretário-executivo com a qualidade dele”, elogiou Lottenberg em uma de suas intervenções.

O secretário-executivo do Ministério Saúde falou em três momentos:

De 5min56s a 7min27s, a fala inicial.

De 1h16 min a 1h23min, quando respondeu perguntas dos presentes.

De 2h19min a 2h37min, onde falou sobre as iniciativas.

Nesta última parte, Massuda informou que o conjunto de iniciativas a ser anunciada é para:

— Utilizar conjunto da capacidade ociosa que tem no nosso país, tanto no setor público como no setor privado.

— Mobilizar recursos. Além dos recursos orçamentários que temos disponíveis, a gente buscar recursos de outras fontes que estão colocados’’. Valorizar a experiência do Proadi [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS]. Ampliar o número de hospitais que fazem parte do Proadi e possam contribuir em áreas decisivas como a oncologia.

— Explorar a troca de dívidas pela oferta de serviços. É algo que também nós estamos discutindo no governo e vai ser apresentado em breve, permitindo uma melhor integração e melhor coordenação de serviços’’.

— Ter um sistema de informação que nos permita reconhecer a fila e o tempo de espera nos diferentes níveis de gestão.

— Uma ação federal mais decisiva onde o SUS não chega. Num país continental como o Brasil, com inúmeras desigualdades, tem lugares, regiões do país, como Amazônia, áreas indígenas, que o SUS não chega, da maneira como o SUS está colocado. Ou seja, só com repasse de recursos para estados e municípios. Então, tem determinadas regiões que, para enfrentar determinadas filas, a ação federal tem que ser mais incisiva.

Ele arrematou:

—Para mim é uma honra muito grande estar num evento como esse do LIDE, para apresentar ao setor privado brasileiro o conjunto de iniciativas que o governo federal está fazendo, que o Ministério da Saúde está fazendo, a pedido do presidente Lula. Essa é uma prioridade da agenda do nosso governo, para construir pontes, derrubar muros e ter um país mais forte, com melhor possibilidade de desenvolvimento econômico.

O vídeo abaixo contém todas as falas de Massuda e dos demais participantes no seminário.

Sugiro fortemente que o assistam, para terem uma ideia do quanto a elite da iniciativa privada da saúde já avançou sobre o SUS.

A propósito. O título do seminário era O novo papel e as perspectivas do SUS.

Após o evento, mudou curiosamente para Perspectivas e o novo papel do SUS, como está acima, no vídeo do LIDE.

DO ENTUSIASMO AO SILÊNCIO

Para minha surpresa, entidades e movimentos que defendem o SUS, e foram importantes no enfrentamento da pandemia de covid-19 e na eleição de 2022, estão calados sobre as medidas antecipadas por Massuda no seminário em São Paulo.

Abaixo, dois registros memoráveis da campanha eleitoral à Presidência da República de 2022.

Entidades da sociedade civil e movimentos populares juntos em defesa da saúde pública, do SUS e de Lula-presidente.

À esquerda, 5 de agosto de 2022, Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, que aconteceu em São Paulo.

À direita, 13 de outubro de 2022, Super Live Com Lula e Pelo SUS. Realização da Frente pela Vida, que foi criada em 29 de maio de 2020.

A bandeira do SUS era disputadíssima para as fotos.

Segurar um pedacinho dela renderam muitos trancos, empurrões e pisadas nos pés.

Tempo de luta, mas também de esperança, alegria e entusiasmo.

Diferente do que observo neste momento.

É notório o silêncio dos movimentos e entidades da saúde sobre o que o secretário-executivo do Ministério da Saúde apresentou a empresários no seminário do LIDE. 

A CONTRADIÇÃO EXPÕE A VERGONHA QUE EMUDECE 

Estes quatro fatores podem estar contribuindo para o silenciamento que se autoimpuseram.

Primeiro: as iniciativas divulgadas em 9 de maio implicam aprofundamento da privatização do SUS.

Segundo: tais medidas são opostas às diretrizes aprovadas por 4.048 delegados e delegadas na histórica  17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023 (foto abaixo).

Entre as diretrizes aprovadas, a número 40, do eixo ‘’Garantir direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia’’:

Por sinal, a diretriz 40 é uma das orientações estratégicas aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Saúde 2024-2027.

Está tudo na Resolução CNS nº 715, de 20 de julho de 2023.

Terceiro: movimentos sociais e entidades de peso da saúde coletiva e defesa do SUS foram excluídos da discussão e construção da proposta referente à relação público-privada na atenção especializada, questão que lhes é muito cara.

Também não sabiam das medidas divulgadas em primeira mão ao setor privado da saúde, em 9 de maio. Só descobriram depois pela imprensa.

Nem mesmo o chamado controle social – leia-se Conselho Nacional de Saúde (CNS)  — estava ciente.

Quarto: esses movimentos e entidades defensoras do SUS são eleitores de longa data do presidente Lula e apoiadores dos seus governos anteriores e do atual.

Resultado: estão numa sinuca de bico.

Normalmente tão ativos na defesa do SUS, não divulgaram até agora (já se passaram 19 dias!) uma nota pública sobre a questão. Nem conjunta, como costumam fazer, nem individual.

Decidi, então, ir atrás para saber o que estão pensando.

Afinal, além do reconhecido papel dessas entidades, seus dirigentes têm compromissos com os respectivos segmentos e com a população brasileira.

Via WhatsApp perguntei a sete entidades:

1) Se iria se manifestar sobre o anúncio feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde?

2) Se sim, qual a posição?

3) Se havia sido convocada pelo Ministério para discutir o assunto antes do anúncio?

Se ainda restava alguma dúvida sobre os movimentos sociais, as entidades históricas ligadas à defesa do SUS e o Conselho Nacional de Saúde terem sido excluídos da discussão e construção da proposta que visa entregar a atenção especializada às parcerias público-privadas, ela acabou após estas respostas.

Na verdade, foram últimos a saber. E os empresários da saúde privada, os primeiros.

O QUE ABRASCO, CEBES E SBMFC RESPONDERAM

”Nós ainda não conhecemos a proposta. Após conhecê-la, o que ocorrerá em breve, poderemos nos posicionar’’, disse Rômulo Paes, presidente Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Em nota ao Viomundo, a diretoria-executiva do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) posicionou-se assim:

“O Cebes não foi convocado a participar da construção da proposta.

Apoiamos a iniciativa de solução das filas de espera no SUS. De fato, urge enfrentar as desigualdades assistenciais a fim de preservar e garantir o interesse público fortalecendo o SUS público, universal e de qualidade.

Há ainda muitas dúvidas em relação à proposta que precisam ser esclarecidas, principalmente os critérios de participação do setor privado. As experiências até hoje demonstram que é necessário regulação apropriada, eficiente e que tenha como premissa a garantia do direito à saúde e não de interesses mercantis.

Esperamos que a proposta também tratará do fortalecimento da capacidade instalada da rede pública de saúde do SUS. Estamos atentos aos desdobramentos e sugerimos divulgação pública da política, seus atores, parcerias, estratégias’’.

Também por meio de nota, Fabiano Guimarães, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), comentou:

‘’Vemos com bons olhos a iniciativa de melhorar o atendimento dos pacientes, tornando mais ágil o acesso à Atenção Secundária, quando ela for necessária”.

‘’Em alguns casos, esses pacientes [atendidos no território por médico de família e comunidade]  precisam de acesso a especialistas focais, como ortopedia, ginecologia, cardiologia, entre outros, e será ótimo que esse processo seja mais ágil, para aumento e melhoria da qualidade de vida da população brasileira, nas mais diferentes regiões, principalmente, aprofundamento da privatização não é o problema’s de lugares mais remotos’’.

TÚLIO FRANCO: ‘O ANUNCIADO NÃO CONTRARIA DIRETRIZES APROVADAS PELA 17ª CONFERÊNCIA’

Túlio Franco é o coordenador da Frente pela Vida e presidente da Rede Unida.

Ele respondeu:

”Sim, certamente, acho bom o Programa anunciado pelo secretário Adriano Massuda; ele está dentro das normas estipuladas pelo SUS, do pacto entre os entes federados, e de programação e contratualização de serviços”.

— Mas o que foi anunciado implica em aprofundamento da privatização  do SUS, concorda? –indaguei.

”Em torno de 70% de procedimentos de alta complexidade, e leitos hospitalares estão com o setor privado. Então, é inevitável que o SUS contrate o setor privado para prover serviços à população, isto não é novo, é feito desde que o SUS existe, porque esta correlação é histórica. Então, isto não é o problema. A questão fundamental é que se dê nos critérios do SUS, que tenha auditoria sobre esses contratos, se garanta a qualidade, e o Conselho Nacional de Saúde esteja informado”.

De acordo com Túlio Franco, o que foi anunciado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde não contraria as diretrizes aprovadas pela 17ª Conferência Nacional de Saúde, porque, segundo ele, ”está dentro das regras do SUS. Contrariaria se estivesse sendo feito ao arrepio da Lei e Normas que regulam o SUS”.

— Esta posição é sua, pessoal, ou da Frente pela Vida?, perguntei-lhe ainda.

”Esta é a posição da Operativa Nacional da Frente pela Vida, que esteve em audiência no Ministério da Saúde no dia 6 de maio de 2025, com a chefia do gabinete e a secretaria de assistência especializada-SAES. Na oportunidade, obteve todas as informações sobre a proposta do Programa, e externou sua opinião referente ao necessário controle estatal dos processos, e acompanhamento pelo Conselho Nacional de Saúde”.

Pelo Ministério da  Saúde, estavam na reunião acima citada o secretário de Atenção Especializada à Saúde –SAES, Mozart Júlio Tabosa Sales; o seu adjunto, Nilton Pereira Júnior;  e a chefe de gabinete do ministro, Eliane Cruz.

‘A REUNIÃO FOI PEDIDA POR NÓS; NÃO FOMOS CONVOCADOS’ 

Elda Bussinguer, presidenta Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Francisco Fúncia, presidente da Associação Brasileira de Economia em Saúde (Abres), também participaram da reunião de 6 de maio no Ministério da Saúde. Foram como integrantes da Frente Pela Vida e não como representantes das respectivas entidades.

”Nós estávamos acompanhando os noticiários e entendemos ser melhor ouvir do próprio Ministério da Saúde quais planos estavam sendo gestados. Então, nós, da Frente pela Vida, pedimos agenda, não foram eles que nos convidaram”, contou-me Elda.

”Nós fizemos as perguntas a partir do que estávamos ouvindo na imprensa”, prosseguiu.

”Eles [ Mozart Tabosa, Nilton Pereira e Eliane Cruz] fizeram uma longa explanação. A informação foi sempre no sentido de que os princípios do SUS estavam todos preservados”. acrescentou. ”Entendemos que o projeto ainda estava sendo detalhado, ou seja, ainda não todo alinhavado”.

Assim como Elda Bussinguer, Funcia frisou: ‘’Essa reunião foi pedida por nós e não decorrente de convocação feita pelo Ministério da Saúde”.

Por outro lado, parece que Túlio Franco e Francisco Fúncia estavam em reuniões diferentes.

”A Frente pela Vida obteve todas (o negrito é nosso) as informações sobre a proposta do Programa”, enfatizou Franco.

Já Fúncia disse: ”Nós tivemos a informação de que mudanças estão sendo estudadas e avaliações técnicas e jurídicas de algumas coisas estão sendo feitas. Não tivemos ainda nenhuma medida efetiva, real, colocada, especialmente naquilo que diz respeito às questões de financiamento do modelo que tem sido falado”.

”Estamos esperando a apresentação das propostas concretas para fazer uma análise em cima do Programa Mais Acesso a Especialistas que está sendo colocado”, complementou.

RISCO DE ENTREGAR ANÉIS E DEDOS E ABALAR AS PONTES 

É imperdoável que essas entidades da sociedade civil e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) não tenham sido convocados a participar da construção de propostas de uma questão que lhes é muito cara, a relação público-privada na atenção especializada.

Ao entregar os anéis aos empresários da saúde e políticos coligados, o Ministério da Saúde corre o risco de perder os dedos e até as mãos.

Corre também o risco de abalar as pontes com o controle social, os movimentos populares e as entidades da saúde coletiva.

Ana Maria Costa,médica sanitarista e professora universitária,  alerta: ”O cenário não é simples, mas urge enfrentar as desigualdades assistenciais, garantir retaguarda de especialistas e reduzir filas, mas isso deve ser feito sob o princípio inegociável de preservar e garantir o interesse público, fortalecendo o SUS público, universal e de qualidade”. 

No momento, para Ana Costa, o que se anuncia é um escancaramento dos mecanismos e relações entre o público e o privado, onde o setor privado buscará sempre ter vantagens e mais vantagens.

”Equilibrar essa situação envolve o fortalecimento da infraestrutura pública. Só que não tenho escutado menção a respeito. Aguardamos seja anunciada!”, exemplificou.

”O governo federal e o PT precisam urgentemente tornar público e demonstrar com ações qual o SUS que defendem”, salientou.

Três perguntas ficam no ar:

1. As entidades que integram a Operativa Nacional da Frente pela Vida concordam com a opinião do coordenador Túlio Franco de que ”o que foi anunciado não contraria as diretrizes aprovadas pela 17.a Conferência Nacional de Saúde”? E de que ”aprofundamento da privatização não é o problema”?

2. Os compromissos dos governos federal, estaduais e municipais com os princípios da Constituição de 1988 e os órgãos deliberativos do controle social da saúde ainda prevalecem?

3. Ou o poder do “mercado da doença” já desviou o seu projeto para a saúde?

Não há recursos públicos suficientes para sustentar, ao mesmo tempo, o sistema público e o privado de saúde. 

O povo brasileiro já banca, por exemplo, a maior parte dos planos de saúde. Os seus usuários, em vez de recolherem os tributos ao caixa da Receita Federal, abatem os valores dos gastos no Imposto de Renda. É renúncia fiscal legalizada.

Lembre-se de que:

1. O SUS, na sua origem, é para ser universal, integral e com poder para regular o setor privado. instituindo-se como sistema único.

2. O órgão máximo deliberativo do Sistema Único de Saúde, a Plenária Final da 17ª Conferência Nacional de Saúde, deliberou pela desprivatização do SUS.

3. A Saúde é direito de todos e dever do Estado. A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar. É o que está na Constituição Federal.

4. O Sistema Único de Saúde está sob pesado ataque. Atualmente, o setor privado da saúde canta-o em prosa e verso, porque precisa dos recursos financeiros do SUS, para garantir a sobrevivência de suas empresas.

5. É hora de agir em defesa do SUS. A sobrevivência do SUS depende de nós, cidadãos e cidadãs brasileiros. E a gente, população brasileira, do SUS.

Nós, calados e caladas, de braços cruzados, é o sonho dos empresários da saúde. Só assim, cada vez mais, continuarão passando tranquilamente a boiada na cara de todos e todas. 

PS1 do Viomundo: Em 10 de maio de 2025, o presidente Lula, em coletiva de imprensa (imagem ao lado) em Moscou, na Rússia, denunciou mais uma vez o genocídio cometido por Israel contra o povo palestino. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em 11 de maio, apenas dois dias após o seminário do LIDE Saúde, a Conib — Confederação Israelita do Brasil — acusou o presidente de Lula de ”antissemitismo” e irresponsável.

Detalhe: Cláudio Lottenberg, curador do seminário de 9 de maio e chefe do LIDE Saúde, é o presidente da Conib.

A íntegra da nota está aqui.

Além de estar no título, a nota da Conib usa a palavra ”antissemitismo/antissemita” cinco vezes no texto.  

Acontece que a fala do presidente Lula não foi antissemita nem irresponsável.

O “crime” do presidente Lula foi declarar que “na Faixa de Gaza é um genocídio, de um exército muito bem preparado contra mulheres e crianças a pretexto de matar terroristas. Já houve caso de explodirem um hospital e não ter um terrorista, só mulher e criança”.

Alguém aqui discorda?

Em 20 meses de genocídio palestino já são 70.000 mortos ou desaparecidos e 123.000 feridos.
O número de jornalistas assassinados subiu para 222. E o de trabalhadores humanitários mortos é superior a 478, além dos profissionais da defesa civil, do governo municipal e da área médica.

PS 2 do Viomundo: O seminário ”O novo papel e as perspectivas do SUS”, teve o patrocínio de: Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde; DASA – Medicina Diagnóstica; InterSystems Creative (tecnologia de banco dados e integração de healthcare; Sanofi – indústria farmacêutica; Siemens Healthineers -multinacional alemã especializada em tecnologia médica.

PS 3 do Viomundo: A pedido desta repórter, Túlio Franco elencou as entidades que integram a Operativa Nacional da Frente pela Vida: Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Abres – Associação Brasileira de Economia em Saúde; Aben – Associação Brasileira de Enfermagem; Cebes – Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; Rede Unida; SBB -Sociedade Brasileira de Bioética; SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; e Conam- Confederação Nacional das Associações de Moradores

Publicação de: Viomundo