AO VIVO: STF derruba a tese do marco temporal das terras indígenas
Foto: Cimi
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21/09, o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Em vitória para indígenas, STF tem maioria para derrubar a tese do marco temporal.
Dos 11 ministros da Corte, 7 já votaram contra a proposta, que limitaria as demarcações de terras indígenas.
A saber: os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Tofolli, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
Votaram a favor, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Faltam ainda se manifestar os ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do STF.
Pela tese do marco temporal, proposta pelos ruralistas, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
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Publicação de: Viomundo
