A comissão mista foi instalada nesta quarta-feira (6) para analisar a medida provisória que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores da educação básica. O valor sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada relatora. A vice-presidência ficou com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que afirmou haver expectativa de aprovação entre gestores, sindicalistas e professores.
O comando do colegiado ainda não foi definido. A Câmara dos Deputados indicou o deputado Júnior Mano (PSB-CE), mas ele informou que vai se afastar por licença, e a vaga segue aberta até nova indicação.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, disse que a proposta é uma das principais conquistas recentes do magistério e defendeu rapidez na análise.
A MP 1.334/2026 perde a validade em 1º de junho se não for aprovada pelo Congresso. Randolfe informou que a próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (12), às 14h30, para apresentação e votação do plano de trabalho e, se possível, do relatório.
A regra de atualização do piso leva em conta a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em linguagem simples, o reajuste tenta preservar o salário diante da alta de preços.
Depois da comissão, a MP ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado dentro do prazo. Se o Congresso não concluir a votação, o reajuste cai junto com a medida.
Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.
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