Por Clara Fagundes, no site do Cebes
Demarcação, licenciamento ambiental, hidrovias, terras raras e a própria democracia em disputa estão em pauta no 22º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
A marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda” marcou o início de agenda de mobilizações, que prossegue até o dia 11.
Indígenas marcharam hoje, 7/4, pela Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Congresso Nacional, os manifestantes queimaram uma caveira simbólica, representando o Congresso Inimigo dos Povos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) identifica pelo menos seis Projetos de Lei que ameaçam povos indígenas, restringindo demarcações, permitindo exploração econômica e até mineração em Terras Indígenas. Mobilização popular indígena derrubou, em fevereiro, decreto 12.600/2025 de concessão de hidrovias.
“Nossos rios estão sob ameaça. O agrofascismo quer transformá-los em corredor de soja. Nossa terra está sob ameaça. Querem arrancar todos os minerais presentes nela. Nossas matas estão sob ameaça. Querem derrubar as árvores, exportar madeira e transformar em monoculturas. Quando não há mais nada, tudo vira pasto, tudo vira gado. Nossos ventos estão sob ameaça. Até nossas vozes estão sob ameaça das redes, da IA que nos cala, confunde e mente”, afirma manifesto.
“Nosso eixo central desses 20 anos do Acampamento Terra Livre é a demarcação das terras indígenas. E, no judiciário, também a discussão de mineração, do marco temporal, também a utilização de defensivos agrícolas em terras indígenas”, explica o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Organizado pela Apib, o 22º ATL reúne cerca de 8 mil pessoas, incluindo representantes de grande parte dos 391povos originários do Brasil, no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte). tema “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”
Apib lista Projetos de Lei Anti-indígenas
PEC 48/2023 (Marco Temporal): já aprovada no Senado, a proposta busca incluir na Constituição a tese do marco temporal cria entraves para o processo demarcatório. Aguarda análise da Câmara dos Deputados.
PDLs contra Demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025): Estes Projetos de Decreto Legislativo visam suspender a demarcação das TIs Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). Estão sob análise da Presidência da Câmara. O PDL 717/2024, aprovado no Senado e enviado à Câmara, suspende trechos do Decreto 1.775/1996, afetando a demarcação
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GT de Mineração em TIs (Senado Federal): Presidido pela senadora Tereza Cristina, o Grupo de Trabalho elabora proposta para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas.
PL 6050/2023 (Exploração Econômica): Propõe a abertura das TIs para agricultura comercial, mineração e energia. Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguarda relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
PL 6093/2023 (PL do Agro): Além de reforçar o marco temporal, altera o último ato do processo de demarcação de Decreto para Medida Provisória, condicionando a finalização das demarcações à aprovação do Congresso Nacional.
Confira reflexões sobre Saúde Indígena do 20º ATL
Demarcação é condição para Saúde Indígena, afirma 20º Acampamento Terra Livre
Publicação de: Viomundo