AO VIVO Com voto de Fux, STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais 7
Da redação
Com um placar de dois votos a zero pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo central da trama golpista, será retomado na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, o julgamento dos réus na Primeira Turma do STF.
Os trabalhos desta quarta vão se concentrar apenas no período da manhã.
Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino nessa terça-feira, 9, é a vez de Luiz Fux apresentar o seu.
Um pedido de vista por parte dele, ainda não está descartado. Se isso ocorrer, a finalização do julgamento dos oito golpistas poderá atrasar 90 dias.
Fux deve ocupar todo o período da manhã em sua fundamentação, jogando para quinta-feira, 11, as manifestaçoes da ministra Carmen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que também preside a Primeira Turma.
A sexta-feira, 12, está reservada para a leitura da sentença com a dosimetria das penas para os réus condenados.
Prisão
Os crimes de que os golpistas são acusados podem superar os 40 anos de prisão.
São eles: Dano qualificado pela violência e grave ameça (de 4 a 12 anos), tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos), deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa armada (3 a 8, podendo chegar a 17 com agravantes).
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Ontem, Dino manifestou que pretende aplicar uma pena com dosimetria menor para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o tenente-coronel Mauro Cid e deputado federal Alexandre Ramagem.
Ramagem também é o único dos oito réus a ser julgado em apenas três crimes. Ele foi beneficiado por garantia prevista na Constituição por à época da tentativa de golpe já possuir mandato parlamentar.
Para a condenação dos réus, são necessários três votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF.
Após o veredicto, as defesas ainda podem recorrer, e apresentar embargos de declaração, em que solicitam esclarecimentos sobre a decisão dos magistrados.
Os embargos infringentes só poderão ser utilizados pelos advogados dos condenados, caso ocorra dois votos pela absolvição do réu.
Além de Bolsonaro, Ramagem, Heleno, Paulo Sérgio e Cid são réus no núcleo crucial golpista, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
Publicação de: Viomundo
