Moraes levanta sigilo do inquérito, mas mantém delação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante nesta terça-feira (26). Ele retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal referente ao “inquérito do golpe”, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no final do governo Jair Bolsonaro (PL), em 2022. No entanto, a delação premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, continuará em segredo.
A decisão de Moraes revela detalhes sobre as investigações que apontam para o indiciamento de 37 pessoas. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e outros integrantes de seu governo, incluindo o próprio Cid. O relatório da Polícia Federal, enviado ao STF na última quinta-feira (21), é um documento robusto que pode esclarecer muitos dos acontecimentos que abalaram a democracia brasileira.
Moraes justificou a manutenção do sigilo da delação de Cid pela necessidade de preservar diligências em andamento e outras em fase de deliberação. “Ressalto, no atual momento procedimental, a manutenção do sigilo da Pet 11.767/DF, relativa ao acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid, em razão da existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação e que, portanto, estão acobertadas pelo sigilo”, afirmou o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu o relatório e agora enfrenta terá de analisar se apresentará denúncia contra os indiciados. Fontes próximas à PGR indicam que essa análise deve avançar apenas a partir de fevereiro de 2025, levando em conta a complexidade do caso e o período de recesso do Judiciário.
A abertura do sigilo do inquérito é um passo significativo para a transparência e fortalecimento das instituições. A sociedade tem o direito de conhecer os fatos e entender como se deu a suposta tentativa de subverter a ordem democrática. Por outro lado, a manutenção do sigilo sobre a delação de Cid evidencia a delicadeza das informações e a necessidade de cautela para não comprometer as investigações em curso –justificou o ministro.
A expectativa agora recai sobre os próximos passos da PGR e as possíveis repercussões políticas e jurídicas desse caso. O Brasil merece uma resposta à altura da gravidade dos fatos investigados. Continuaremos acompanhando de perto cada desdobramento, sempre em defesa da democracia e do Estado de Direito.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael
