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Relator propõe arquivar processo contra deputado que chamou Moro de “ladrão”

O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) propôs nesta quarta-feira (16) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o arquivamento do processo que pode levar à cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ). Nogueira é o relator do caso.

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O processo por quebra de decoro parlamentar foi aberto em setembro, a pedido do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda argumenta que o parlamentar do PSOL ofendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando o chamou de “juiz ladrão” durante uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada em julho. Na ocasião, Moro foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre denúncias publicadas pelo site The Intercept Brasil.

Em seu relatório, Nogueira sustenta que o PSL quer “apenas causar prejuízo” a Glauber e que às declarações do deputado “sequer configuram falta de decoro parlamentar”.

Ao se defender da acusação do PSL, Glauber afirmou que “quem fala a verdade não merece castigo, não merece condenação”.

Com informações do G1.

Publicação de: Blog do Esmael

De 5.570 municípios só 643 aderem à militarização escolar

Reprodução/Thinkstock
Reprodução/Thinkstock

Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira que 643 municípios aderiram ao programa das escolas cívico-militares, das cinco regiões do país. O Brasil tem 5.570 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo menos dois estados, Acre e Amapá, não registraram nenhuma solicitação municipal para participar do programa.

De acordo com o ministro Abraham Weintraub, na primeira leva de escolas serão priorizados municípios localizados em estados que aderiram à iniciativa, a menos que a cidade seja de grande porte e consiga tocar o projeto sem participação do governo estadual.

Em setembro o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa, que é uma das principais medidas do governo na área de educação. A expectativa é que haja investimento de R$ 54 milhões por ano para a criação de 216 unidades cívico-militares até 2022.

De acordo com o modelo, os militares atuaram na gestão das escolas sem interferir na parte pedagógica, que ficará a cargo do corpo técnico da instituição. A medida é criticada por especialistas que consideram que os recursos poderiam ser investidos em outras frentes que atingissem maior número de alunos.

Segundo o MEC, a região com maior número de pedidos foi o nordeste, onde 290 prefeituras quiseram instituições cívico-militares. Na convocatória dos governos, apenas o estado do Ceará aderiu à proposta na região.

— Como a gente precisa da colaboração do estado, estamos pensando numa solução. Houve estados que perderam prazo, outros que mudaram de ideia. Para esses vamos reabrir em algum momento e preciso reabrir de forma técnica. Preciso do apoio do governador para abrir uma escola cívico-militar. É preciso ter uma certa massa crítica para instalar uma escola cívico-militar. Se o município é pequeno e o governador não vai dar apoio, eu preciso que professores civis estejam alinhados — afirmou Weintraub.

O ministro ressaltou que como muitos municípios manifestaram interesse por carta, há possibilidade do número aumentar com a chegada de novas correspondências. Questionado sobre o perfil socioeconômico das cidades que aderiram ao programa, Weintraub afirmou que ainda não foi possível analisar essas características a fundo. O MEC anunciará no dia 15 de novembro as primeiras cidades contempladas com a iniciativa. O estado com maior interesse foi Minas Gerais, com 140 municípios interessados na iniciativa.

— Vamos analisar indicadores sociais, ver o tamanho (do município), conversar com o governador e a bancada para escolher os primeiros municípios. Temos um excesso de demanda e não de oferta. São dois (municípios por estado nessa primeira etapa).

EXTRA

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Publicação de: Blog da Cidadania

Shell tem até amanhã para esclarecer barris nas praias

Adema
Adema

A companhia de petróleo Shell tem até esta quinta-feira, 17, para informar, com detalhes, para quem afinal vendeu os barris de petróleo que foram encontrados nas praias de Sergipe. Segundo o Estado apurou, a empresa foi formalmente notificada para apresentar mais informações sobre o material. O objetivo é saber se material é o mesmo que se espalhou por 167 pontos do litoral do Nordeste e cuja origem ainda é investigada pelo governo.

Na segunda-feira, 14, a companhia anglo-holandesa declarou, por nota, que o “conteúdo original das embalagens com a marca Shell encontradas na Praia da Formosa, no Sergipe, não tem relação com o óleo presente em diversas praias do Nordeste brasileiro”. De acordo com a empresa, as embalagens são usadas pela empresa para armazenar lubrificantes de embarcações.

A Shell também chegou a declarar que as embalagens têm data de fevereiro de 2019, sendo que a primeira mancha de óleo que apareceu na costa brasileira foi em setembro. “Isso aponta para uma possível reutilização do recipiente por terceiros nesse intervalo de tempo”, informou a companhia.

Seja qual for o conteúdo, porém, o governo quer rastrear o caminho dos barris, ou seja, para quem foram vendidos, quando, qual era a sua destinação, quem fez as encomendas, entre outras informações. Questionada pelo Estado, a Shell confirmou, por meio de sua assessoria, que “foi notificada e que vai responder no prazo determinado”.

Nesta quinta, pesquisadores de Sergipe confirmaram que o óleo que suja as praias do Estado não é brasileiro. Trata-se do mesmo óleo já investigado pela Petrobrás e Marinha, que confirmaram a origem venezuelana do material. O governo Nicolás Maduro, porém, nega que o óleo seja do país vizinho. Na avaliação do governo, a hipótese mais forte sobre a origem do crime ambiental, neste momento, é de “navio fantasma”, embarcação clandestina que faz o contrabando de petróleo.

Mais de 200 toneladas da borra já foram retiradas do litoral brasileiro desde o dia 2 de setembro, quando começaram a surgir nas praias brasileiras.

De ESTADÃO

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Publicação de: Blog da Cidadania

A movimentos, Maia se compromete a não pautar PLs que criminalizam luta popular


Liberdade de expressão

Presidente da Câmara recebeu carta de repúdio a 22 projetos: "Não pautei no ano passado e não vou pautar agora"

Cristiane Sampaio |
Articulação para frear PLs de criminalização da luta popular reúne sociedade civil e deputados das siglas PT, Psol, PDT, PSB, PCdoB e Rede Foto: J Batista/Câmara dos Deputados

Entidades da sociedade civil organizada entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (16), uma carta de repúdio a diferentes medidas legislativas que abrem espaço para a criminalização da luta popular e da liberdade de expressão.

Assinado por 27 organizações —  entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) –, o documento contabiliza 22 projetos de lei (PLs) que tramitam atualmente no Congresso Nacional, sendo 16 deles na Câmara dos Deputados.

Os PLs propõem, entre outras coisas, mudanças em legislações como a lei Antiterrorismo, a lei de Organizações Criminosas e o Marco Civil da Internet.

As organizações apontam que as alterações ferem a Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil que garantem o direito de participação política e de manifestação. Também conflitam com outras garantias legais, como a liberdade de expressão.

“Esses projetos têm como pretexto discursos alarmistas e obscurantistas que tentam trazer medo sem qualquer fundamento ao debate público. Eles trarão enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país”, afirmam as entidades no documento.

Entre as proposições, está o PL 9604/2018, que considera como ato terrorista a “ocupação de imóveis urbanos e rurais”, medida constantemente adotada por movimentos populares do campo e da cidade como protesto político em defesa da reforma agrária e do direito à moradia.

Os opositores entendem que, se aprovada, essa e outras propostas semelhantes podem abrir espaço para armadilhas políticas que criminalizem as ações populares, especialmente por conta do avanço conservador no país.

Por conta disso, as 27 instituições pediram que os PLs não sejam pautados sem “discussão e amadurecimento das propostas” e que o presidente da Câmara não coloque em votação eventuais requerimentos com pedido de urgência para os projetos.

As entidades também pleitearam a Maia que, ao serem apresentadas à Casa, as medidas dessa natureza sejam discutidas em todos os colegiados relacionados ao tema, especialmente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Finanças e Tributação – neste último caso, para avaliação dos prováveis custos financeiros de cada uma delas.

“Essa é uma pauta fundamental. Já não pautei no ano passado e não vou pautar agora, com certeza. O que nós queremos é o contrário: é modernizar o trabalho de vocês, ver como as leis podem dar mais garantias a cada um de vocês, e, [para] aquilo que o governo encaminhe que a gente entende que fere o direitos das organizações sociais, nós vamos trabalhar pra que eles não tenham aqui na Câmara o apoio”, disse Maia.

Provocado pela oposição, o presidente também garantiu que irá manter um canal permanente de diálogo com as entidades e propôs que passasse a receber o grupo sempre uma vez ao mês. Para a coordenadora do Centro de Referência Legal da ONG Artigo 19, Camila Marques, o resultado do encontro traduz um avanço na luta que vem sendo travada por movimentos populares contra os PLs nos últimos anos.

“A gente sai muito satisfeito e com a esperança de que consiga, através dessas conversas, se aproximar mais do Congresso Nacional e construir pautas que garantam os direitos humanos, e não que retrocedam direitos tão fundamentais e importantes numa democracia”, explica.

A reunião entre Maia e os especialistas contou com a presença de uma comitiva de deputados das siglas PT, PDT, PSB, Psol e PCdoB, que articularam o encontro.  

“Este é o fruto bom que se pode tirar deste momento ruim que o Brasil vem enfrentando: garantir a centralidade do parlamento, do Poder Legislativo na defesa da Constituição e da democracia. Isso tem avançado, portanto, é um bom sinal (0:45)”, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), acrescentando que acredita na possibilidade de a oposição e os movimentos populares barrarem o avanço dos PLs em questão.

De modo geral, as medidas são defendidas por parlamentares da bancada da bala e endossadas por outros aliados ideológicos do governo Bolsonaro, que, entre outras coisas, já fez diferentes manifestações públicas contrárias à mobilização social feita por entidades como o MST e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST). 

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

“Tabata quer sair como vítima”, diz Lupi

Agência Brasil
Agência Brasil

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a deputada federal Tabata Amaral “quer sair como vítima” após descumprir estatuto do partido.

Na segunda (14), ela anunciou que entraria com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para sair da sigla sem perder o mandato.

“Quando alguém se filia a um partido, no mínimo, tem que ler o estatuto e o programa do partido. Tenho a convicção de que ela nunca leu”, afirmou Lupi.

O dirigente disse ainda que a deputada deve assumir a responsabilidade por suas ações. “Se ela quer sair como vítima, vai ter que assumir também que votou com a direita, a favor do governo Bolsonaro. Ela escondeu o voto, foi contra sua própria origem humilde, contra as viúvas e aposentados, que com o tempo vão ver que essa reforma nada mais é do que o massacre dos direitos do trabalhador brasileiro”, disse.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, Tabata afirmou que o “PDT não é mais seu partido” e que virou alvo da direção da sigla desde que votou a favor da reforma da Previdência.

A deputada alega que sofre perseguição política, uma das exceções previstas na lei para que o parlamentar deixe sua legenda fora da janela temporária sem perder o mandato.

Ela e mais sete deputados foram suspensos das representações partidárias pelo comando do PDT e processados por infidelidade.

Além dela, os deputados Flávio Nogueira, Gil Cutrim e Marlon Santos também vão à Justiça pela saída do PDT.

Lupi refuta a tese sustentada por Tábata. “Perseguição política para ela e mais sete? Então para que tem partido? Vamos fazer partidos de aluguéis. Aliás, tem alguns que são, mas nós não”, criticou o dirigente. “Há 40 anos lutamos pela causa do trabalhador, do aposentado, da educação, de um projeto de nação. Muita gente não gosta das nossas teses, das nossas ideias. É um direito. Mas quando a pessoa se filia a um partido político, em tese, deve saber o que representa e o que pensa esse partido”.

No início da semana, Tabata também informou que enviou uma carta a Lupi onde pediu que seu caso fosse julgado. Mas ainda não houve uma definição. Ela ressaltou que o prazo estabelecido pelo partido para chegar a uma decisão sobre sua situação seria de dois meses.

“Já se passaram mais de três meses. Não tenho mais diálogo com o PDT”, disse a deputada.

Lupi confirmou ter recebido a carta, por escrito, assinada por Tábata solicitando a antecipação do julgamento.

A espera, justificou, deve-se ao agendamento da votação sobre a reforma da Previdência no Senado.

“A gente tem que esperar acabar a votação para votar. Como vamos fazer isso enquanto não tiver homologado o processo?, questionou.

PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA

Segundo o dirigente, a Comissão de Ética já examinou o caso e vai apresentar seu parecer no próximo dia 22.

Lupi garantiu que todos os deputados foram avisados e disse que Tábata aproveitou a entrevista para se antecipar e anunciar que ingressaria com uma ação por estar sendo discriminada.

“É interessante apresentar esse arrazoado, porque aí a gente vai saber definitivamente por parte do Supremo o que vale. Se são os documentos, se é o estatuto, o programa, as decisões coletivas do partido ou se o individualismo vai imperar na política brasileira”, disse Lupi.

De acordo com o presidente do PDT, o partido promoveu mais de dez reuniões para debater a questão da previdência e Tábata nunca comunicou que votaria contra a orientação do partido, a não ser no dia da votação.

“Depois de falarem pessoalmente comigo, teve uma reunião com toda a bancada, na qual me humilhei, fiz um apelo quase patético para votarem contra e fazerem emendas, destaques, o que é da função parlamentar. O que não podemos aceitar é que quem pague a conta dentro dessa reforma seja o trabalhador que ganha até três salários mínimos”, contou.

De ÉPOCA

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Publicação de: Blog da Cidadania

Conheça a produção de alimentos do MST, que recebe a maior honraria da Câmara de SP


Reforma agrária

Com plantações diversificadas e livres de agrotóxicos, sem-terra são os protagonistas dessa premiação dos vereadores

Emilly Dulce e Marcos Hermanson |
Organizadas pelo MST, as feiras da reforma agrária são grandes eventos de alimentação saudável no país Foto: Ascom/MST

Entre 11 e 12 mil famílias integram as fileiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de São Paulo. Com base em alimentos saudáveis, diversificados e livres de agrotóxicos, assentados e acampados protagonizam uma linha de produção com leite, mandioca, grãos, mel, hortaliças e frutas, entre outros alimentos. Por este motivo, a Câmara Municipal de São Paulo concede ao movimento a mais alta honraria da Casa: a Salva de Prata. A entrega está marcada para esta sexta-feira (18), às 17h, em uma Sessão Solene no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta.

“Quando se produz uma alimentação saudável, você trabalha com toda sua família e comunidade, mas vai além disso, fazendo esse debate também com a sociedade. E isso é uma forma de resistir no campo”, ressalta Joice Aparecida Lopes, dirigente do setor estadual de produção e assentada no município paulista de Promissão. 

Presidenta da Cooperativa dos Produtores Campesinos (COPROCAM), Lopes integra o assentamento Dandara, que conta com 203 lotes destinados a famílias sem-terra. Ela argumenta que comer tem o sentido tanto de alimentar o corpo quanto a consciência, já que a agricultura camponesa não produz mercadoria, mas alimento, em sistemas cada vez mais complexos, sustentáveis e agroecológicos.

“Em alguns lugares está virando moda a questão de se vender um produto mais caro e, para nós, não é só vender a alimentação. É mostrar para a sociedade nosso trabalho, como a gente se organiza e, também, que produzir uma alimentação saudável não é difícil, muito menos impossível, mas de fácil acesso”, explica.

Lourival Plácido de Paula, do assentamento Cafeeira, no município de Castilho (SP), fala sobre as diferenças entre o modelo de produção camponês e o do agronegócio — este último baseado no monocultivo e no uso ostensivo de agrotóxicos. “Os assentamentos são um espaço de vida. É um espaço onde as pessoas se misturam com a terra, convivem com a natureza e, então por isso, o assentamento também começa a produzir cada vez mais vida”. 

“Já o agronegócio só se preocupa com o lucro e, então, é uma produção em que a vida não tem importância nenhuma. É devastação, destruição e criação de desertos por conta da ignorância humana que só pensa no lucro em detrimento da vida e da natureza”, compara de Paula, que também integra o setor de produção estadual e a coordenação nacional do movimento. 

Nesta quarta-feira (16) os alunos das duas escolas do assentamento Dandara aproveitaram a celebração do Dia Mundial da Alimentação e fizeram uma visita à cooperativa responsável por processar parte da produção local, além de alimentar os alunos das escolas Tietê e Central. (Foto: Andreia Lopes)

Assentamentos em São Paulo

As regiões de Andradina e do Pontal do Paranapanema concentram a maior parte dos camponeses sem-terra no estado, com 5 mil e 4 mil famílias, respectivamente. Leite, grãos e hortaliças compõem o grosso da produção dentro das fronteiras paulistas. 

Na Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária de Andradina (COAPAR), o leite produzido pelos camponeses é beneficiado e transformado em manteiga, queijo, iogurte e leite em pó. 

O assentamento Cafeeira fica a 14 quilômetros de Andradina, regional que conta com 4.700 famílias do MST. De Paula conta que ali se produzem 70 mil litros de leite todos os dias. Além disso, os camponeses também cultivam milho, feijão de corda, mandioca, abóbora, manga, abacaxi, urucum e quiabo.

O assentamento Dandara existe desde 2004, mas a área já havia sido ocupada pelos sem-terra sete anos antes, em 1997. Lá se cultiva alface, almeirão, espinafre, couve, repolho, cebola, cenoura, beterraba, berinjela, quiabo, jiló e tomate. 

Mas não só, no Dandara também se produz temperos (como alecrim e manjericão), frutas (como acerola, tamarindo e mamão) e, agora, os assentados avançam no sentido da agroindústria, com mandioca e abóboras descascadas e embaladas à vácuo para comercialização. 

Nesta quarta-feira (16) os alunos das duas escolas do assentamento aproveitaram a celebração do Dia Mundial da Alimentação e fizeram uma visita à COPROCAM, responsável por processar parte da produção local. Os alimentos são escoados para diversos municípios do estado e feiras da reforma agrária, além de alimentar os alunos das escolas Tietê e Central. 

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O assentamento Pirituba, na região de Itapeva, sudoeste do estado, é um dos mais antigos de São Paulo: foi ocupado em 1984, logo antes da criação do MST, ao qual se incorporaria um ano depois. Ali, as cerca de 400 famílias se dividem em seis agrovilas. 

Diferentemente do modelo clássico de reforma agrária, que prevê a criação de lotes geométricos e separados entre si, as agrovilas permitem a proximidade das casas e o compartilhamento das tarefas na colheita. Dessa forma, a convivência entre os camponeses e a construção da infraestrutura necessária ao funcionamento do assentamento também fica mais fácil. 

Além disso, no Pirituba funcionam três escolas rurais (do infantil ao ensino médio), três postos de saúde, uma estação de rádio e várias estruturas de beneficiamento de grãos. “Desde o início, nosso assentamento é bastante produtivo. Ele é historicamente conhecido pela produção de grãos: feijão, milho, trigo e, mais recentemente, soja”, conta Delwek Mateus, morador da agrovila nº 1 e também integrante da direção estadual do MST. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Delwek explica a organização do assentamento: “São três cooperativas distintas: a COPAVA, que é menor e desenvolve a produção coletiva da agrovila 3, beneficiando os grãos produzidos ali; a COAPRI, que é maior e abrange toda a região de Itapeva, incluindo agricultores familiares não-assentados; e, por último, a AgroVida, que estimula a produção orgânica e agroecológica de legumes, verduras e frutas”. 

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Transição agroecológica

Assim como no restante do país, em São Paulo o MST opera um modelo de transição agroecológica de produção, como conta de Paula. “Essa é uma realidade que vem crescendo nos assentamentos. Várias famílias optando pela produção agroecológica a partir de todo um debate que o MST vem fazendo no Brasil inteiro — e aqui na região não é diferente — em relação ao nosso modo de produção camponês, negando o pacote tecnológico do capital e optando por diversidade de alimentos e formas produtivas que levem em consideração o bem-estar dos camponeses e a produção de alimentos saudáveis para a sociedade brasileira”. 

E é esse modelo de produção agroecológica o motivo para o MST receber mais um prêmio, desta vez na Câmara de Vereadores de São Paulo, como explica o vereador Jair Tatto (PT), autor da proposta que homenageia o movimento. “Sou de família caipira, eu e meus irmãos crescemos na roça, tirávamos nosso sustento da agricultura familiar, da produção orgânica, que é fruto do processo de reforma agrária em nosso país. Há razões para acreditarmos e estou grato por isso”, afirmou.

A honraria ao MST ocorre logo após o Dia Mundial da Alimentação, celebrado neste 16 de outubro, que também marca o aniversário de fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Com o slogan “Nossas ações representam o nosso futuro: dietas saudáveis para um mundo fome zero”, a campanha deste ano visa o fomento de políticas públicas em prol da alimentação mais diversificada e nutritiva.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Cuba: Campanha por Lula Livre nas ruas de Havana


Cuba reforçou nesta quarta-feira (16) a campanha internacional pela libertação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso político da Lava Jato em Curitiba. Na cerimônia de abertura oficial da iniciativa, realizada na sede do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), Fernando González, presidente da entidade, leu uma convocação aos trabalhadores, estudantes e a população para engrossar a campanha de coleta de assinaturas.

Lula, em apenas oito anos de governo, fez mais por seu país do que as elites dominantes que o condenam hoje, disse ele, e rejeitou as perseguições judiciais contra líderes de esquerda na região.

Gonzales denunciou que o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, mostra total subordinação à Casa Branca e também ataca a Revolução Cubana e sua colaboração internacional em saúde. Ele também enfatizou que o povo brasileiro e o mundo estão cada vez mais conscientes da necessidade de lutar pela justiça.

Neste dia de solidariedade, já iniciado em Cuba, são realizados eventos nos centros de trabalho e de estudantes para exigir a liberdade imediata de Lula da Silva e a estratégia de desacreditar líderes progressistas é condenada.

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Da mesma forma, são assinados formulários coletivos que, uma vez concluído o processo em 28 de outubro, o ICAP entregará à delegação brasileira que participará da Reunião Anti-Imperialista de Solidariedade, pela Democracia e contra o Neoliberalismo, convocada de 1 a 3 de novembro em Havana

*As informações são Agência Prensa Latina

Publicação de: Blog do Esmael

Líder do PT diz que Dallagnol cometeu crime de traição nacional ao atuar com os EUA contra o Brasil

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), acusou hoje (16) o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, juntamente com outros integrantes da força-tarefa de Curitiba, de praticar crime de “traição nacional” e de “lesa-pátria”, por ter agido como agente em defesa dos interesses dos Estados Unidos em território brasileiro.

“A Lava Jato atuou nos EUA como assistente de acusação contra a Petrobras a serviço de acionistas minoritários que processaram a estatal, e Dallagnol deveria ser afastado do cargo, processado e colocado na cadeia, juntamente com outros membros da força-tarefa, como o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Foram muito bem pagos pelos EUA para prejudicar o Brasil e se enriquecerem às custas do dinheiro público”, denunciou Pimenta.

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As declarações do líder foram feitas a propósito de nova denúncia sobre escândalos da Lava Jato, desta vez publicada pelo site Conjur. A matéria informa que no ano passado, em pleno processo eleitoral, Dallagnol manteve um bate-papo secreto com bancos estrangeiros que também eram réus em ação coletiva ajuizada contra a Petrobras nos EUA.

Segundo Pimenta, a informação é extremamente grave, pois Dallagnol “vendeu informações durante o processo eleitoral sobre questões estratégicas relacionadas ao Brasil para bancos privados que depois participariam da compra de ativos da Petrobras a preços irrisórios”. Para o líder do PT, “em qualquer lugar do mundo Dallagnol já estaria demitido do cargo e acusado de traição nacional, respondendo por crimes de lesa-pátria”.

A conversa com representantes dos bancos aconteceu em São Paulo em junho de 2018. As informações estão em mensagens de Telegram trocadas entre Deltan e uma consultora da XP, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Segundo a consultora, participariam do encontro representantes dos seguintes bancos: JP Morgan; Morgan Stanley; Barclays; Nomura; Goldman Sachs; Merrill Lynch; Credit Suisse; Deutsche Bank; Citibank; BNP Paribas; Natixis; Société Générale; Standard Chartered; State Street Macquarie; Capital; UBS; Toronto Dominion Bank; Royal Bank of Scotland; Itaú; Bradesco; Verde e Santander, conforme o Intercept.

E os bancos que foram arrolados como réus na ação coletiva contra a Petrobras nos EUA são: BB Seguradora; Citigroup; J.P. Morgan; Itaú BBA USA Securities; Morgan Stanley; HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities; Merrill Lynch; Pierce, Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers (“PwC Brazil”), conforme consta do processo, divulgado pelo Conjur.

Na ação contra a Petrobras nos EUA, os bancos foram arrolados como réus porque deram aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a multa paga de US$ 3 bilhões que a estatal pagou, como parte do acordo assinado com os acionistas. A PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou multa de US$ 50 milhões.

Pimenta lembrou que o próprio Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) disse que o acordou que colocou a Petrobras como ré em vez de vítima só foi celebrado graças à ajuda dos procuradores da Lava Jato. Para o líder do PT, Dallagnol e seus colegas da Lava Jato agiram de maneira criminosa contra o Brasil de olho em um acordo que foi firmado com o governo dos EUA, que repassou debaixo do pano R$ 2,5 bilhões para que a Lava Jato criasse uma fundação privada controlada pelos procuradores de Curitiba. A fundação de Deltan seria alimentada pelo dinheiro pago pela Petrobras para encerrar as investigações nos EUA.

“O dinheiro tungado da Petrobras seria para favorecer os procuradores da Lava Jato, para poderem dar palestras remuneradas até o fim da vida”, ironizou o líder do PT. O Supremo Tribunal Federal proibiu o uso do dinheiro pela Lava Jato.

Ações do PT contra a Lava Jato
A Bancada do PT na Câmara já fez várias denúncias na Procuradoria-Geral da República e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP )sobre irregularidades e atos criminosos cometidos por procuradores da Lava Jato.

Pimenta recordou que uma das denúncias foi sobre a verdadeira indústria de palestras remuneradas montada por Dallagnol. O PT sempre argumentou que só em casos excepcionais funcionários públicos com dedicação exclusiva poderiam exercer atividades remuneradas, como as de magistério.

Mas o CNMP acabou entendendo que as palestras de Dallagnol enquadravam-se na modalidade “atividade de promoção da cidadania”. Só em um ano Dallagnol faturou mais de R$ 400 mil com palestras, afora o salário mensal de mais de R$ 30 mil, conforme reportagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Mensagens de Telegram obtidas pelo Intercept e divulgadas pela Folha de S.Paulo mostram que o procurador pretendia usar a fama que conseguiu com as investigações para ganhar dinheiro com palestras.

Assista ao vídeo em que Paulo Pimenta fala sobre o assunto:


Por PT na Câmara

Publicação de: Blog do Esmael

STF derruba indenização a ex-cabos da FAB

Sargento Rezende /Divulgação FAB
Sargento Rezende /Divulgação FAB

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 16, permitir que o governo federal reveja e até mesmo anule anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos é de R$ 31 milhões, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto financeiro projetado para os próximos dez anos, com o pagamento de reparações retroativas considerando juros e correção monetária, poderia chegar a R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo. Os ex-cabos da FAB representam hoje mais da metade de todos os anistiados das três Forças Armadas, muito embora a Aeronáutica possua um efetivo inferior ao do Exército e da Marinha, segundo a AGU.

Ao autorizar a revisão da anistia aos ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), o entendimento do Supremo não derruba automaticamente os pagamentos, mas permite que os processos sejam novamente analisados caso a caso pela Comissão de Anistia. A palavra final sobre a manutenção ou não dos pagamentos será da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O Supremo decidiu que o governo não poderá cobrar os valores já pagos ao ex-cabos.

Divisão

A discussão do tema rachou o plenário do STF – na semana passada, cinco ministros votaram a favor de as anistias poderem ser revistas, e outros cinco integrantes se posicionaram contra. O placar foi desempatado nesta quarta-feira com o voto do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A AGU alega que as anistias concedidas a ex-cabos da Aeronáutica foram fundamentadas apenas em uma portaria do Ministério da Aeronáutica, editada em 1964, sem que fossem verificados, na análise de cada caso, os requisitos previstos na lei que instituiu o Regime do Anistiado Político, como a comprovação de que foi alvo de perseguição política.

A portaria tratava sobre o tempo de carreira dos cabos. Por causa da quantidade excessiva de cabos que integravam a FAB na época, o governo limitou para oito anos o prazo máximo de permanência deles. Para a AGU, o ato apenas reorganizava administrativamente o quadro efetivo da FAB, sem caracterizar perseguição política.

Para Fux, não houve motivação política na edição da portaria.

“A administração pública pode rever atos de concessão de anistia quando ausente motivação política”, disse Fux. “Não há no caso violação de direitos. A ponderação dos valores não pode resultar no sacrifício da supremacia da Constituição.”

Repercussão

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemorou o resultado do julgamento no Supremo.

“A decisão proferida pela mais alta corte deste país – de que tal normativo não se configura como perseguição política – é uma vitória da sociedade e um alívio aos cofres públicos. Fica demonstrado que as gestões anteriores da Comissão de Anistia cometeram excessos e que há razão para que este Ministério busque corrigir procedimentos adotados no passado, o que será feito de acordo com a legislação de regência”, afirmou a pasta.

“Uma força-tarefa será instaurada nos próximos dias para acelerar o processo de auditoria nas anistias concedidas a esta categoria. O resultado será divulgado ao término dos trabalhos”, informou o ministério.

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Greta vai parar nos quadrinhos Asterix

reprodução/AFP
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A série de quadrinhos Asterix comemora o 60° aniversário com a primeira protagonista feminina de sua história. Em A Filha de Vercingetorix, o 38° álbum da franquia francesa, os leitores vão conhecer Adrénaline, filha do líder gaulês Vercingetorix, que liderou as lutas contra o imperador Júlio Cesar.

Perseguida pelos romanos, ela encontrará refúgio na aldeia de Asterix, que terá a missão de protegê-la dos invasores. O novo álbum é colaboração entre o escritor Jean-Yves Ferri e o desenhista Didier Conrad, que têm sido responsáveis pelas últimas edições da série.

“Inicialmente, tive a ideia de retratar o grande Vercingetorix. O problema é que isso poderia interferir demais na história, a verdadeira. Então, eu preferi procurar uma garota que teria sido filha dele, totalmente inventada. E o tema do álbum começou a girar em torno da adolescência”, explicou Ferri em uma coletiva de imprensa.

Na primeira tiragem, serão impressos cinco milhões de cópias, cujas vendas começam em 24 de outubro na França.

A Panini, editora responsável por publicar as revistas de Asterix no Brasil, informou ao E+ que ainda não há informações sobre o lançamento de A Filha de Vercingetorix no País.

Nas redes sociais, internautas encontraram semelhanças entre a personagem e a ativista ambiental Greta Thunberg, de 16 anos.

Criação dos franceses Réne Gosciny e Albert Uderzo, Asterix é mais conhecido pela dupla com o melhor amigo, Obelix, com quem já protagonizou filmes e desenhos animados.

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