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Reter FGTS e multa é confisco, perversidade e assalto, dizem centrais


Trabalho

CUT afirma tratar-se de “uma das maiores perversidades do governo ilegítimo”

Redação |
Para centrais, medida do governo fere direito do trabalhador a proteção contra o desemprego Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A ideia de reter parte do saque do FGTS e da multa de 40% a que os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito é rechaçada por centrais sindicais. As entidades devem levar a pauta às suas agendas de mobilização contra a retirada de direitos e avaliam também ações judiciais caso o governo leve a intenção adiante. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23), que a medida está sendo estudada pela equipe econômica.

“É uma das maiores perversidades do governo ilegítimo e golpista de Temer. Esse dinheiro não é do governo. É dos trabalhadores. Um país com mais de 14 milhões de desempregados tem de pensar em formas de geração de emprego e renda, de proteção ao trabalhador no momento em que este está mais desesperado e, não, confiscar o FGTS”, afirma a CUT, em nota. “A CUT tomará todas as medidas de mobilização e legais cabíveis para impedir este novo assalto a um direito do trabalhador.”

A Força Sindical também divulgou comunicado em que afirma considerar a medida estudada pela área econômica “um verdadeiro confisco” e que a central pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) “contra esta nefasta medida”. A entidade aponta para “uma clara falta de sensibilidade social por parte dos tecnocratas do Ministério”.

Dois PMs são condenados por dificultarem as investigações do Caso Amarildo


Crime

Comandante da UPP Rocinha e soldado da PM responderão por corrupção ativa de testemunha no caso

Carolina Moura |
A viúva de Amarildo de Souza, Elizabeth Gomes da Silva Fernando Frazão/ Agência Brasil

Dois policiais militares foram condenados por corrupção ativa de testemunha no Caso Amarildo de Souza, morador da Rocinha que desapareceu em 14 de julho de 2013, quando foi levado por policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da maior favela do país, localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.

O major Edson Raimundo dos Santos, que à época era comandante da UPP Rocinha, e o soldado Newland de Oliveira e Silva Junior, foram condenados a quatro anos de reclusão, em regime aberto, por terem dificultado as investigações do caso.

Outros dois PMs julgados ontem foram absolvidos: Bruno Medeiros Athanassio foi considerado inocente e o tenente Luiz Felipe Medeiros teve sua absolvição pedida por meio do MP por falta de provas que o ligassem ao caso.

De acordo com as investigações, tanto o major Edson Santos quanto o soldado Newland de Oliveira ofereceram vantagens a uma moradora da Rocinha e a seu filho, condenado por roubo e ato violento ao pudor, para que em depoimento acusassem o traficante Thiago da Silva Neris, conhecido como “Catatau”, pela morte do Amarildo. Segundo o MP, uma das testemunhas chegou, inclusive, a receber fraldas como propina.

Segundo a promotora de Justiça do MPRJ Carmen Eliza Bastos, as condenações pelos crimes militares reafirmaram o acerto das investigações. “Essas condenações expressam que nenhuma conduta ilícita será tolerada pela Polícia Militar, independentemente de quem a pratique, resguardando, assim, o dever de proteção da sociedade”, afirma. “As escutas, devidamente autorizadas pela Justiça, comprovam que o depoimento de Lúcia Helena foi fruto de oferecimento de vantagem por parte dos policiais”, completa.

Em fevereiro do ano passado, o major Edson recebeu 13 anos e 7 meses de pena de reclusão e Luiz Felipe de Medeiros, absolvido nesta quinta-feira, recebeu pena de 10 anos e 7 meses, pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação do cadáver de Amarildo, além de fraude processual.

Petista cearense chama Ciro de “embuste” a ser desmascarado

Luizianne pede união do PT contra Ciro Gomes em 2018: “um embuste nacional”

Wagner Mendes, em O Povo

A deputada federal Luizianne Lins (PT) pediu a união do partido no Ceará em torno do nome do ex-presidente Lula para a eleição presidencial do ano que vem e criticou possível apoio do governador Camilo Santana (PT) ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

Em conversa com o Blog Política, nesta quinta-feira, 23, a ex-prefeita afirmou, no ato político de posse dos presidentes De Assis Diniz, no diretório estadual, e Acrísio Sena, no diretório de Fortaleza, que o Ceará precisa dizer ao País “quem é Ciro Gomes”.

“Que a gente jamais imagine (apoio a) qualquer candidatura principalmente um candidato que não vai dizer nada para o Brasil chamado Ciro Gomes, que na verdade é um grande embuste nacional e que nós precisamos é do Ceará criar todas as nossas energias para dizer quem é Ciro Gomes para o resto do Brasil”, criticou.

A petista, cética com a declaração do governador de apoio ao ex-presidente Lula para a eleição de 2018, voltou dizer que em caso de não haver apoio a Lula por parte de Camilo, deverá disputar prévias com ele.

Durante o evento do partido, o governador afirmou que o ex-presidente era “o grande nome” do PT e das esquerdas para a candidatura em 2018. Ao descer do palanque, evitou antecipar o cenário eleitoral.

“Eleição é só no ano que vem, eu só vou discutir no ano que vem. Eu disse que (Lula) é um dos grandes nomes desse País. Eu votei a vida inteira no Lula, gente”, disse.

Leia também:

O Exército brasileiro e as velhas ideias

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Publicação de: Viomundo

Ouça o programa Brasil de Fato – Edição Minas Gerais 24/06/17


Rádio

Retirada dos ambulantes do hipercentro de Belo Horizonte é um dos destaques da semana

Redação |
Em Montes Claros moradores e movimentos populares ocupam centro de convivência fechado pela prefeitura Arte: Gabi Luceno / Brasil de Fato

Nesta edição do programa Brasil de Fato você confere a situação dos ambulantes em Belo Horizonte. Prefeitura planeja retirar os camelôs das ruas da capital até 27 de junho. A ideia é remanejar os profissionais para os shoppings populares. Os camelôs, indignados, são contrários à proposta!

A reforma administrativa proposta por Alexandre Kalil também é debate no programa. Parlamentares de Belo Horizonte avaliam que o projeto incorpora avanços, mas centraliza poder no Executivo. Em Montes Claros, população ocupa Centro de Convívio para retomar atividades no local.

Supremo Tribunal Federal adiou por tempo indeterminado o julgamento de Aécio Neves. A decisão foi tomada após pedido da defesa de Aécio, que também  pede que ele possa retomar as atividades de senador. Além da adiamento do julgamento de Aécio Neves o STF também concedeu à Andrea Neves, irmã do senador afastado, prisão domiciliar. Na última quinta, ela deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para casa. A medida do STF foi bastante comentada. Por isso o Brasil de Fato MG saiu às ruas para perguntar o que o povo acha desta decisão, confira!

Velho

por Marco Aurélio Mello

Raul dizia: “Ah, mas que sujeito chato sou eu, que não acha nada engraçado, macaco, praia, carro, jornal, tobogã… Eu acho tudo isso um saco!”

Enquanto o mundo está uma merda, segundo o senso comum, veja só que boa perspectiva:

Estudo feito na Espanha comprovou aquilo que não chega a ser novidade, quanto mais satisfeitos com nossas vidas, melhor percepção da nossa saúde.

Pessoas que se dizem felizes adoecem menos.

Em geral a felicidade está relacionada ao convívio social.

Portanto, não despreze os amigos e a família, isto é, aqueles que te apoiam, com otimismo.

Porque mesmo entre eles há muita gente chata.

Mens sana corpore sanus = mente sã, corpo são.

Pessoas otimistas gostam de falar de coisas boas, compartilhar notícias boas, e têm uma visão colorida do mundo.

E compartilhar boas notícias diminui o vazio da solidão.

Pessoas felizes vivem mais e melhor.

Existe uma droga que nosso organismo produz que tem sido muito estudada mais recentemente, a oxitocina.

Este hormônio, que facilita o parto e a lactação, é liberado em boa quantidade quando abraçamos e beijamos com afeto.

Por isso passou a ser conhecido como hormônio do amor.

Os efeitos da oxitocina são “milagrosos”.

Ajuda a reduzir estresse, pressão arterial, dores, cura feridas, combate a obesidade, aumenta a libido em homens e mulheres…

Você até pode acompanhar o noticiário com cores de fim de mundo, fiscalizar os políticos quase todos sórdidos, defender os interesses coletivos…

Afinal, é importante ser realista, mas evite tempestades em copo d’água, saia do lado negativo da vida.

E sorria, mesmo que para isso você tenha que fazer algum esforço.

Sorrir atrai abraços e beijos.

E numa dessas o amor aparece.

E se isso acontecer, vai ser só alegria.

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Publicação de: Viomundo

Ouça o Programa Brasil de Fato – Edição Pernambuco – 24/06/17


Rádio

Memórias e afetividades juninas em destaque, além da Greve Geral, conflitos agrários e Mestre Zé Negão.

Brasil de Fato Pernambuco |
Diversidade junina em pauta. Arte: Gabi Lucena / Brasil de Fato

Entre o encanto das fogueiras e as cores nas ruas, a festa de São João é o destaque da edição. Para isso, são contadas histórias que parte das lembranças de infância e ligações afetivas pelo interior de Pernambuco. Ainda em destaque, a organização e os motivos que levam o país a mais uma Greve Geral, marcada para o próximo dia 30 de junho. O aumento da ocorrência de conflitos agrários no país é o tema de entrevista com João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST.

No “Cultura em Foco”, as atenções estão voltadas ao Mestre Zé Negão, artista musical pernambucano que preserva e difunde há o “coco senzala” há quatro décadas. Na prosa com o Mestre, é apresentada a campanha para o lançamento do primeiro álbum do artista, intitulado “Tumbeiro”. 

No “Esportes de Fato”, duas atrações. Na primeira, conheceremos uma das muitas experiências de mulheres que organizam partidas de futebol society na capital pernambucana. Além do comentário do repórter Vinícius Sobreira sobre a “esquecida” final do Campeonato Pernambucano 2017.  

Na audição, há mais detalhes sobre o Plano de Emergência, lançado pela Frente Brasil Popular, além de comentário que explica sobre o destino dos valores de recursos financeiros irregulares identificados a Operação Lava Jato. A charge do dia aproveita a viagem do Temeroso Golpista para a Rússia.  

O antenado comandante do Exército revê o conceito de fronteira, mas pisa na bola quando trata dos indígenas

Da Redação

O antenado comandante do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, atendeu a pedido do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e depôs na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Separamos acima os sete minutos politicamente mais significativos da fala.

O ponto positivo é que o general reconheceu a existência de um novo conceito de fronteira. Assim, a invasão de um país não tem necessariamente de ser física, pode ser feita por agentes como a TV Globo, a serviço do Pentágono, destroçando todo o capital cultural da nação brasileira.

O ponto negativo é que, ao tentar dar um exemplo, o general não optou por falar da Globo, nem dos acordos internacionais em que autoridades brasileiras se subordinam ao querer do Departamento de Estado ou do Departamento de Justiça, como fez recentemente um certo juiz.

Não, Villas Bôas optou mais uma vez por vender a velha lenda dos indígenas otários subornados e subordinados por ONGs internacionais para roubar a terra do Brasil, sil, sil.

Que mancada, general. E todos aqueles indígenas que servem ao Exército nas fronteiras, sem os quais os soldados ficariam completamente perdidos nos igarapés e florestas?

Eu, hein, que falta de gratidão!

Além do mais, sem essa de imaginar que os indígenas são tolos. Eles sabem muito bem defender seus direitos. É emocionante testemunhar o esforço de diferentes etnias para chegar a consensos, colocando o todo acima do interesse específico de cada grupo.

Se a Globo pode bombardear a cabeça de milhões de jovens brasileiros com os programas da Vice, por que os indígenas não podem aceitar que uma ONG doe câmeras para que registrem a violência praticada contra eles por latifundiários?

Para finalizar, absolutamente todos os interesses do Exército foram considerados na mais recente homologação de uma grande terra indígena, a Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Portanto, tá na hora de o general abandonar o pensamento arcaico do latifundiário Aldo Rebelo.

 

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Publicação de: Viomundo

Vagner Freitas detona confisco do FGTS: Meirelles está dando uma de Zélia; isso é assalto ao trabalhador; veja vídeo

CUT repudia tentativa do governo golpista de roubar o FGTS

Governo quer usar recursos dos trabalhadores para seguro desemprego e CUT reage com vigor.

do site da CUT, em 23/06/2017 

A CUT repudiou o anúncio, feito na tarde desta sexta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que o governo golpista de Michel Temer estuda usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o seguro-desemprego.

Para a direção da CUT, a medida é uma das maiores perversidades já anunciadas pelos golpistas. Segundo a central, a medida é “um assalto a um direito do trabalhador”.

Segundo divulgado, o governo pensa liberar parte do saldo do FGTS em três parcelas, para substituir durante três meses o seguro desemprego.

Assim, em vez de receber recursos públicos, o trabalhador receberia valores que já são dele.

Somente depois de três meses, caso permaneça desempregado, o trabalhador poderia requerer o seguro desemprego.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles, depois de participar de um evento em São Paulo.

Veja a seguir na íntegra a nota oficial da CUT sobre o assunto.

NOTA OFICIAL

Para a CUT, reter parte do FGTS e a multa de 40% do fundo dos trabalhadores demitidos sem justa causa é uma das maiores perversidades do governo ilegitimo e golpista de Temer.

Esse dinheiro não é do governo. É dos trabalhadores.

Um país com mais de 14 milhões de desempregados tem de pensar em formas de geração de emprego e renda, de proteção ao trabalhador no momento em que este está mais desesperado e, não, confiscar o FGTS.

A CUT tomará todas as medidas de mobilização e legais cabíveis para impedir este novo assalto a um direito do trabalhador.

Executiva Nacional da CUT

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Publicação de: Viomundo

Dois raios caem, sim, no mesmo lugar: Conselho de Ética arquiva caso de Aécio, que terá inquérito relatado pelo estafeta Gilmar

Da Redação

Quem disse que um raio não cai duas vezes em um mesmo lugar?

Na mira de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o senador afastado Aécio Neves recebeu a singela notícia de que o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-PI), decidiu numa simples canetada arquivar o pedido de abertura de inquérito contra o Mineirinho feito pelo senador Randolfe Rodrigues e os deputados Ivan Valente e Alessandro Molon.

Mais que isso, Alberto defendeu Aécio: “O que fizeram com ele foi uma grande injustiça”.

Para recorrer da decisão ao plenário do Conselho, Randolfe busca ao menos cinco assinaturas de integrantes do órgão. Já garantiu as de Lasier Martins (PDS-RS) e José Pimentel (PT-CE).

Tem de conseguir mais três entre estes aqui: Pedro Chaves (PSC-MS), Airton Sandoval (PMDB-SP), David Alcolumbre (DEM-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Cameli (PP-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Telmário Mota (PTB-RR) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Como se sabe, Jucá — ele mesmo alvo de oito inquéritos — entrou para o Conselho de Ética em 30 de maio deste ano. Para estancar a sangria.

Será uma corrida contra Randolfe e o tempo. Partidários de Aécio gostariam de enterrar o caso de vez. Temem que o assunto esteja vivo quando a primeira turma do STF decidir se coloca ou não o tucano em prisão domiciliar.

Com Aécio usando tornozeleira eletrônica, seria muito mais constrangedora qualquer decisão pelo arquivamento tomada pelo plenário, com transmissão ao vivo.

Como se o tucano não tivesse razões para celebrar a surpresa da sexta-feira à tarde, a bolinha do STF — que não é viciada — sorteou Gilmar Mendes para relatar um, talvez dois dos inquéritos abertos no tribunal contra Aécio relacionados à delação da empreiteira Odebrecht.

Em qualquer lugar do mundo, Gilmar se declararia impedido, já que foi flagrado por escuta da Polícia Federal prestando serviços como se fosse um reles estafeta de Aécio.

Na ligação, reproduzida abaixo, Aécio pede a Gilmar que faça sua militância partidária convencendo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a votar favoravelmente ao projeto de lei do abuso de autoridade.

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Publicação de: Viomundo

Flip 2017 terá mais vozes femininas e negras participando dos debates, conta curadora


Festa do Livro

Será a primeira vez que haverá mais mulheres compondo as mesas da festa que, este ano, homenageia Lima Barreto

Norna Odara |
Festa Literária de Paraty de 2009 Monica/ Flickr

Com um autor negro como homenageado, Lima Barreto, e tendo, pela primeira vez na história, mais vozes femininas do que masculinas participando dos debates — serão 24 mulheres e 22 homens na composição das mesas — a já tradicional Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) chega a sua 15ª edição com mais representatividade de gênero e raça.

O evento, que ocorrerá do dia 26 a 30 de julho, na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, reunirá autoras e autores nacionais e internacionais, como a nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, a mineira Conceição Evaristo, a gaúcha Eliane Brum e o pernambucano Marcelino Freire, entre muitos outros.

Leia também: Lima Barreto, homenageado da Flip, escreveu crônica contra o feminicídio em 1915

“O que a gente está propondo com essa Flip é um recorte que não é, de maneira nenhuma, o espelho do que existe no mercado editorial. Trata-se de um novo recorte, uma nova proposta de representação”, comenta a curadora da Flip e pesquisadora Josélia Aguiar.

A inspiração para a edição deste ano, segundo Josélia, veio de campanhas como “Leia Mulheres” (read women), fomentada pela britânica Joanna Walsh, em 2014, no Reino Unido, que buscava incentivar a leitura de obras de mulheres, em contraposição ao mercado editorial, que não lhes proporcionava visibilidade. Outra iniciativa inspiradora para a edição da feira foi o “Vidas Negras Importam” [Black Lives Metter], que surgiu nos Estados Unidos com o intuito de se contrapor à violência policial e hostilidade sofrida contra negros e negras e para ressaltar fato de que as vidas negras têm valor.

Homenageado do ano e grandes autores

“Não há muito tempo, em dias de carnaval, um rapaz atirou sobre a ex-noiva, lá pelas bandas do Estácio, matando-se em seguida. A moça com a bala na espinha, veio morrer, dias após, entre sofrimentos atrozes”. Esse trecho é de uma crônica de 1915 escrita por Lima Barreto, o homenageado na Festa Literária de Paraty (FLIP) deste ano, abordando o tema do feminicídio no início do século 19.  A crônica intitulada “Não as matem” é parte da publicação “Vida Urbana”, uma coletânea de crônicas e artigos do autor publicada em 1953.

A curadora da Flip, Josélia Aguiar, explica sobre a escolha deste autor, que “escreveu sobre diversos gêneros” e mantinha uma “visão da sociedade brasileira que é muito atual”.

“Lima Barreto me interessa há uns cinco anos por causa do projeto de um livro, que já está praticamente pra ser lançado, que é a biografia do Jorge Amado. Ele muito jovem adorava o Lima Barreto. Então, eu tive que ler Lima Barreto e as conexões entre eles”, conta Josélia.

Josélia reforça que a expectativa para o evento é grande e ressalta a importância de trazer cada vez mais autores e autoras de diversos países, gêneros e abordagens para um evento da magnitude da Festa: “A história da Flip é muito bonita, de uma festa literária que ajuda a pautar a literatura, que trouxe grandes autores e autoras, inclusive grandes autores negros e negras, como a escritora [estadunidense] Toni Morrison e, no ano passado, Svetlana Aleksiévitch, prêmio Nobel”. 

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