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A carta-denúncia ao Secretário de Estado John Kerry (quarto),  desqualificada pelo embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado (segundo), teve adesão de congressistas históricos, como: John Conyers (primeiro), que possui o mandato mais antigo no Congresso e líder no Judiciary Committee; e John Lewis (quinto), que participou da histórica marcha em Selma com Martin Luther King e é importante defensor dos direitos civis  

por Maria Luisa Mendonça, especial para o Viomundo

Essa semana foi divulgada uma carta de 43 deputados do Partido Democrata nos Estados Unidos, que manifestam preocupação com o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A carta foi entregue ao Secretário de Estado John Kerry, e expressa “profunda preocupação com os acontecimentos recentes no Brasil, que ameaçam as instituições democráticas do país”.

A carta é extremamente relevante, pois foi a primeira manifestação de parlamentares estadunidenses sobre o Brasil em mais de duas décadas. É importante notar que as adesões partiram de deputados considerados progressistas e também moderados no Partido Democrata, que ocupam posições estratégicas.

A iniciativa partiu de John Conyers, que exerce posição de liderança no Judiciary Committee (Comissão Jurídica) e possui o mandato mais antigo no Congresso.

Outras lideranças partidárias que assinam a carta incluem Jan Schakowsky e Rosa DeLauro, Marcy Kaptur (Appropriations Committee), Jim McGovern (liderança na Comissão de Direitos Humanos), Keith Ellison e Raul Grijalva, conhecidas lideranças da maior bancada no Congresso, a Bancada Progressista (Progressive Caucus).

A carta contou com o apoio do deputado John Lewis, importante defensor dos direitos civis, que participou da histórica marcha em Selma com Martin Luther King.

Os deputados observam que “As circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e as recentes ações tomadas pelo governo interino do Brasil têm gerado grande controvérsia. (…) Em seus primeiros 30 dias no cargo, Michel Temer perdeu três de seus ministros, acusados de corrupção, incluindo um aliado próximo, Romero Jucá, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”.

E concluem: “Muitos brasileiros têm rotulado o processo de impeachment como um ‘golpe’ contra a presidenta eleita, e é especialmente importante que as ações dos Estados Unidos não sejam percebidas como de apoio ao impeachment”.

Na semana passada, a carta havia sido “vazada” para a embaixada brasileira em Washington e gerou uma resposta do embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que buscou desqualificar as críticas ao processo de impeachment. A tentativa foi frustrada e teve efeito contrário, já que naquele momento a carta contava com 33 assinaturas e, após a divulgação da reclamação do embaixador brasileiro, houve adesão de mais 10 deputados.

O embaixador argumenta que “A Constituição brasileira está sendo respeitada de forma rigorosa pelas três esferas de governo” e descreve longamente os procedimentos estabelecidos para que um processo de impeachment possa ocorrer no Brasil.

O problema é que, como em qualquer processo, as regras podem existir, mas para que sejam aplicadas é preciso comprovação de que houve violação de princípios constitucionais por parte da presidente eleita. Esse é o “pequeno” detalhe que o embaixador omite, já que o Ministério Público Federal (MPF) comprovou que não houve participação direta da presidente Dilma Rousseff nas chamadas “pedaladas fiscais”.

O embaixador afirma que o processo de impeachment se refere a “créditos ilegais” concedidos durante o governo de Dilma.

Aqui temos duas possibilidades: ou o embaixador mentiu ou ele desconhece a razão alegada para justificar o impeachment.

Como constatou o MPF, as operações que demandaram recursos complementares do orçamento federal para os bancos públicos não podem ser caracterizadas como “crédito”, pois se referem à diferença entre a taxa básica de juros no mercado financeiro e a taxa cobrada em determinados contratos como, por exemplo, do programa Minha Casa Minha Vida, que oferece financiamento a juros mais baixos.

A campanha de desinformação em relação ao impeachment tem servido para confundir a opinião pública no Brasil e em outros países, já que grande parte da sociedade desconhece as acusações contra Dilma.

Ao mesmo tempo, fica cada vez mais evidente que o Brasil pode colocar em risco suas instituições democráticas e sua imagem internacional, pois não será possível manter a farsa do impeachment por muito tempo.

Maria Luisa Mendonça é doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicação de: Viomundo