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Bolsonaro humilha beneficiários do Bolsa Família, diz Haddad

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), destacou nesta quarta-feira (11) que o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) sempre foi crítico do programa de transferência de renda Bolsa Família.

“Se tem alguém que criticou o Bolsa Família e, de certa maneira, humilhou os seus beneficiários, ao longo dos últimos 10 anos, foi o meu adversário. Não é fake news, basta ver na internet as frases que ele pronuncia sobre nordestinos que recebem o Bolsa Família”, disse Haddad, lembrando que seu adversário se referiu de forma “muito agressiva” aos beneficiários do programa.

A reação de Haddad foi uma resposta à afirmação de Bolsonaro que anunciou a pretensão de pagar o 13º salário para os beneficiários do programa.

O presidenciável passou a manhã em Brasília onde teve reuniões na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em nota, dom Leonardo Steiner disse que a CNBB é uma instituição aberta ao diálogo com pessoas e grupos da sociedade brasileira e que é comum, em período eleitoral, que candidatos de diversos partidos e grupos políticos solicitem agenda e sejam recebidos. “O candidato não veio pedir apoio e a CNBB não tem partido nem candidato.”

Para a CNBB, é fundamental expor as preocupações da Igreja Católica no Brasil. “Da minha parte, abordei com o candidato assuntos que preocupam os bispos do Brasil: a não legalização do aborto, a proteção do meio ambiente, atenção especial à questão indígena e quilombola, a defesa da democracia e o combate rigoroso à corrupção. Também lembrei ao candidato o trabalho realizado pela CNBB durante a Campanha da Fraternidade deste ano que tratou, de forma profunda, da mobilização pela superação da violência”, afirmou.

Haddad voltou a questionar a ausência de Bolsonaro nos debates, criticando o fato de ele conceder entrevistas, mas não participar de situações em que sejam colocados frente a frente. Em entrevista, o candidato do PSL afirmou que pretende participar de dois debates. Na próxima quarta-feira (18), ele será submetido a novos exames médicos.

“Eu sou leigo no assunto [médico], mas me parece contraditório uma pessoa não poder debater, mas poder dar entrevista. Uma entrevista é um debate com o jornalista, qual a diferença entre um debate com jornalista e com um adversário?”, afirmou Haddad, ressaltando que, da sua parte, trataria o candidato com deferência e respeito.

Questionado sobre o resultado da pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10) pelo Instituto Datafolha, que apontou Jair Bolsonaro com 58% dos votos válidos contra 42% de Haddad, o candidato do PT afirmou que pode reverter a vantagem do adversário no segundo turno. “Em 30 dias, eu saí de 4% e estou com 42% dos votos válidos na pesquisa (…). Quem saiu de 4% para 42% tem chance de chegar a 50% ou mais com duas semanas de trabalho.”

Haddad recebeu apoio do PSB e citou o empenho dos governadores Ricardo Coutinho (Paraíba) e Paulo Câmara (Pernambuco) em sua campanha. PDT e PSOL também declararam apoio formal no segundo turno.

“Eu penso que as forças democráticas estão ganhando impulso nesse segundo turno. Chegamos na quinta[-feira] com rol de personalidades e de pessoas que percebem o risco que a democracia no Brasil está correndo, então é uma grata satisfação ter tido o apoio dos governadores Ricardo Coutinho, do Paulo Câmara, do Ciro Gomes, do Guilherme Boulos. São pessoas de referência na sociedade.”

Do Jornal do Commercio.

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TSE determina remoção de fake news de que Haddad distribuiu “mamadeiras eróticas”

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 4, a remoção de fake news disseminadas no Facebook contra o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad.

O caso gira em torno de postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino. “O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?”, diz o vídeo.

Para o ministro, a publicação “tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches”.

“Tais afirmações inverídicas e injuriosas, por si só, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, (…) uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque a candidato em sítio da internet”, concluiu o ministro.

Sérgio Banhos também determinou que, em um prazo de 48 horas, o Facebook apresente informações sobre o responsável pelo perfil que postou o conteúdo falso.

Na reta final de uma campanha eleitoral repleta de ódio, os ataques virulentos e as mentiras se intensificaram. É tanta barbaridade que foi preciso compilar diversos desmentidos para mostrar o óbvio: Bolsonaro, seus assessores e boa parte de seus eleitores jogam baixo, sujo. E não sentem a menor vergonha disso. Veja, a seguir, uma lista de mentiras e seus desmentidos.

Ilustração sexual nas escolas. Mentira!
https://lula.com.br/e-mentira-que-ilustracao-de-ato-sexual-foi-distribuida-nas-escolas/

Nunca exisitu kit gay
https://lula.com.br/combata-fake-news-nao-existe-e-nem-nunca-existiu-kit-gay/

Mamadeiras eróticas (mentira criada por gente pervertida):
https://lula.com.br/combata-fake-news-mamadeiras-eroticas-jamais-foram-distribuidas-em-creches-pelo-pt/

Padre Fábio de Melo nunca apoiou o coiso
https://lula.com.br/padre-fabio-de-melo-nao-gravou-audio-em-apoio-a-bolsonaro/

Padre Marcelo Rossi também não apoiou o #elenão
https://lula.com.br/padre-marcelo-rossi-desmente-audio-fake-e-afirma-que-nao-apoia-bolsonaro/

Camiseta de Manu não diz que Jesus é travesti. Fala da luta das mulheres!
https://lula.com.br/e-falsa-a-imagem-em-que-manuela-davila-aparece-com-camiseta-jesus-e-travesti/

Jean Wyllys não foi convidado para ser ministro de Haddad
https://lula.com.br/combata-fake-news-jean-wyllys-nao-foi-convidado-para-ser-ministro-de-haddad/

Vídeo Falso: Datena NÃO apoia Bolsonaro
https://www.lula.com.br/video-falso-datena-nao-apoia-bolsonaro/

Fake News contra Haddad na reta final
https://lula.com.br/fake-news-contra-haddad-na-reta-final-da-campanha-vao-de-pesquisas-fajutas-a-mamadeiras-eroticas/

Combata as principais mentiras que circulam nas redes contra Haddad
https://www.lula.com.br/veja-as-mentiras-que-circulam-nas-redes-contra-haddad/

Fake News são crime: por uma campanha de propostas para o Brasil
https://lula.com.br/fake-news-e-crime-por-uma-campanha-de-propostas-para-o-brasil/

 

E você, leitor, achou por aí mais alguma bizarrice com mentiras sobre Haddad? Manda que a gente publica. A verdade vencerá.

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STF ignora Fux, intima juíza de Moro e Lula dará entrevista

Tudo ocorreu como o Blog da Cidadania previu. Na 6ª feira, o STF se transformou em versão ampliada do TRF4 – que, em julho, teve disputa entre magistrados sobre habeas-corpus para Lula. No STF, produziu-se disputa entre Lewandowski e Fux sobre Lula dar entrevistas à imprensa. Um autorizou, o outro proibiu. Agora, Lewandoski cancela a proibição, intima Moro a que deixe Lula dar entrevistas.

Manhã de sexta-feira 28 de setembro: o ministro do STF Ricardo Lewandowski autoriza o ex-presidente Lula a dar entrevistas à imprensa.

Tarde de Sexta-feira 28 de setembro: o ministro do STF Luiz Fux atende a pedido do Partido Novo e proíbe Lula de dar entrevistas.

No sábado 29 de setembro, o Blog da Cidadania antecipou que a decisão de Fux seria prontamente revogada.

Manhã de segunda-feira 1º de outubro: Lewandoswki chama de censura decisão de Fux que impediu entrevista de Lula

Tarde de segunda-feira 1º de outubro: Lewandowski emite nova decisão autorizando imediata  entrevista de Lula à Folha de São Paulo – e, por extensão, a toda a imprensa.

O ministro Lewandowski reafirmou a autoridade e vigência de sua decisão, emitida no dia 28/09, em que concede o direito à Folha de S. Paulo e ao jornalista Florestan Fernandes Júnior, de entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lewandowski determina que sua ordem seja cumprida imediatamente, sob pena de configuração do crime de desobediência.

Diz o documento:

“Em face de todo o exposto, reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente Reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado

Comunique-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, à Juíza Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR”

— previsão cumprida

A ilegalidade da decisão de Fux era flagrante. O pedido do Partido Novo para suspensão da entrevista de Lula era ilegal porque uma entidade de direito privado não poderia ter feito tal pedido e, também, porque Fux não tinha competência para julgar o caso, que estava com Lewandowski.

Magistrados como Luiz Fux, nesse episódio, como Luiz Roberto Barroso, no caso da desobediência à determinação da ONU de que Lula pudesse disputar a eleição, e de Sergio Moro, cassando habeas-corpus do desembargador Rogério em favor de Lula estão emporcalhando a imagem do Brasil no exterior.

O ministro Ricardo Lewandowski revelou desassombro e correção ao pôr as coisas de volta nos eixos. Espera-se que Fux pare de agir como militante do MBL e passe a se comportar como magistrado, porque ele já ameaça cometer crime para agradar grupos políticos.

Confira a reportagem em vídeo

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Folha recorre a Lewandowski contra censura de Fux a Lula

Folha requereu neste domingo (30) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o imediato cumprimento da decisão tomada pelo magistrado na sexta-feira (28) autorizando a realização de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril.

Ainda na sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski e proibiu que a jornalista Mônica Bergamo realizasse a entrevista. Fux ainda decidiu que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estava censurada.

Na petição apresentada a Lewandowski, os advogados da Folha argumentam que a decisão de Fux —proferida no exercício da presidência do STF quando o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, estava no regular exercício da função— configura “inaceitável e surpreendente ato de censura prévia que a Constituição proíbe”. “É manifestamente ilegal. Não pode prevalecer.”

O requerimento ainda destaca que não caberia pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, conforme ajuizado pelo Partido Novo, pois a reclamação original apresentada pela Folha teve o mérito julgado monocraticamente pelo ministro. “Além da ilegitimidade, o partido político manejou medida processual incabível, que induziu o Supremo Tribunal Federal a erro, pois não há —e jamais houve— liminar a ser suspensa no presente feito.”

Lula foi preso depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O pedido protocolado pelo partido Novo no STF foi registrado na sexta para apreciação do presidente da corte, Dias Toffoli, mas foi julgado pelo vice, Fux. Procurado, o STF não esclareceu o motivo.

A assessoria do Supremo informou que o presidente da corte estava ausente. Toffoli viajou a São Paulo nesta sexta. O artigo 14 do regimento interno do tribunal estipula que “o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais”.

É comum porém, que ministros despachem a distância, porque os processos são eletrônicos. O Supremo foi procurado, por meio de sua assessoria de imprensa, para explicar os motivos da ausência do presidente, mas não respondeu.

Da FSP.

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Bolsonaro é mais forte entre gente que Lula fez chegar à classe média

 

Análise do Datafolha sobre o resultado de sua última pesquisa, divulgada na sexta-feira, revela um fato surpreendente: o núcleo duro do antipetismo brasileiro, totalmente fechado com Bolsonaro, é composto, em maioria, por gente que subiu para a classe média graças às políticas públicas dos governos do PT (2003-2016). O que impressiona é que essa gente deveria ser petista até a alma, pois saiu da pobreza para a classe C.

Confira a análise do diretor do Datafolha,  Mauro Paulino.

*

Folha de São Paulo

29 de setembro de 2018

Bolsonaro é resiliente em classe que avançou com lulismo

Por outro lado, Haddad passa a dividir com o candidato do PSL o protagonismo do cenário eleitoral

Mauro Paulino e Alessandro Janoni

Fernando Haddad (PT) converte em intenção de voto parte do potencial de sua candidatura como substituto do ex-presidente Lula e passa a dividir com Jair Bolsonaro (PSL) o protagonismo do cenário eleitoral.

O petista vai ocupando o espaço que lhe era reservado no imaginário do eleitorado vendendo-se como representante das políticas de inclusão que marcaram a gestão de seu principal cabo eleitoral.

Em aproximadamente duas semanas, a taxa dos que dizem conhecer o candidato cresceu 16 pontos percentuais e o apoio ao seu nome subiu, de maneira contínua, 13 pontos.

Nos últimos dez dias, seu desempenho intensificou-se em nichos tradicionais do lulismo, como os menos escolarizados, os de menor renda e moradores do Nordeste.

Apresenta crescimento significativo também entre os mais jovens, que têm até 24 anos. No geral, desidratou a outra candidatura de esquerda, a de Ciro Gomes (PDT), que também se mostrava competitiva nesses estratos.

É um grande feito, mas a proeza ainda não explora, em sua totalidade, a força da figura de Lula nesses segmentos.

O ex-prefeito de São Paulo fica abaixo do potencial gerado por seu padrinho não só entre os simpatizantes do PT (17 pontos de diferença entre os que querem votar no ungido pelo ex-presidente e o percentual dos que efetivamente o fazem).

Ainda fica bem distante —cerca de 20 pontos percentuais— do índice de pretensos eleitores entre os menos escolarizados e de menor renda. Entre as mulheres, fica a 13 pontos da meta e, entre os homens, a sete. Entre os nordestinos ainda teria 15 pontos a conquistar.

O desafio passa não só por comunicação dirigida e adequada a esses estratos, onde o desconhecimento sobre o candidato ainda é importante, mas também por entender a resiliência de Bolsonaro em subconjuntos correlatos.

O candidato do PSL aparece, por exemplo, numericamente à frente em subconjuntos da classe média que ascenderam no lulismo.

Somando-se todos os níveis da classe média (69% do eleitorado), o capitão reformado abre 11 pontos de vantagem sobre o petista e 21 sobre Ciro Gomes.

Em 2014, em período equivalente, Dilma dividia o estrato com Marina Silva (ambas com percentuais próximos a 40%, contra 20% de Aécio Neves, do PSDB).

Nas classes mais ricas e escolarizadas, com posse de bens acima da média da população, o candidato do PSL lidera disparado, com 40% ou mais das intenções de voto, e abre até 31 pontos de diferença para os segundos colocados.

No extremo oposto, os excluídos (segmento com baixíssimas escolaridade, renda e classificação econômica) de onde saiu boa parte da “nova classe média”, Haddad lidera com o dobro das intenções de voto (29%) tanto de Bolsonaro quanto de Geraldo Alckmin (14%, cada um).

Há 16 anos, esse segmento era o que mais pesava no eleitorado, com 33% de participação entre os brasileiros. Hoje, responde por 24%.

A classe média intermediária, por seu peso quantitativo e pela bem definida clivagem econômica do voto, foi o fiel da balança pró-Dilma Rousseff (PT) no segundo turno de 2014. Foi também determinante na vitória do “antipolítico” João Doria (PSDB) em primeiro turno para prefeito de São Paulo em 2016.

Agora, resta saber como ela se comportará no país como um todo, caso o segundo turno fique de fato entre o antipetismo personificado em Bolsonaro e o lulismo de Haddad.

Por enquanto, apesar de cedo para gerar conclusões, na simulação que projeta os dois nomes para a fase seguinte da disputa, o estrato vem assegurando uma pequena liderança ao petista. Mas a opção definitiva dependerá dos códigos que a maioria dessa classe utilizará na decisão do seu voto —se os valores do segmento mais pobre, de onde grande parte deles saiu, ou os modelos “aspiracionais” de classes mais altas.

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Carta de Lula aos brasileiros: “peço, de coração, que votem em Haddad”

Íntegra da carta do ex-presidente Lula a todos os brasileiros.

***

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e oTRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novoFies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, oPronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia esaúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

***

Assista ao anúncio da candidatura Haddad-Manu e à leitura da carta:

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Carta de Lula ao Povo Brasileiro

Publicado por Lula em Terça-feira, 11 de setembro de 2018

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Após mísero 1 ano como prefeito, Doria acumula denúncias de corrupção

Um secretário do ex-prefeito João Doria, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, interferiu na comissão encarregada de escolher o vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública, um negócio de R$ 7 bilhões, para excluir um dos consórcios da licitação.

Interferir em licitação pode caracterizar fraude.

Num e-mail apreendido pela Corregedoria Geral do Município e obtido pela Folha, o ex-secretário de Serviços e Obras Marcos Penido descreve um roteiro que deveria ser seguido pela presidente da comissão, Dulce de Oliveira.

Sob o título “PPP Iluminação – Passo a passo”, a mensagem enviada em 5 de fevereiro deste ano dizia no item 1: “Negar o pedido de dilação de prazo apresentado pela Walks”. O prazo maior era para apresentar certidão negativa.

Logo em seguida, ele escreve: “Lavratura da ata contendo a exclusão da Walks, habilitação do consórcio FM e declaração de vencedor”.

Walks e FM Rodrigues/Consladel eram os consórcios que disputavam a PPP que visa substituir as luzes tradicionais das ruas de São Paulo por LED, mais eficientes e econômicas. A concorrência é a maior do mundo no gênero.

No email com o roteiro, o secretário envia como anexo um rascunho da ata da sessão de abertura das propostas, o que ocorreu dois dias depois.

Penido indica no email que Doria sabia dos passos que ele planejara para a comissão seguir: “O prefeito agendou reunião para hoje no final do dia, onde deverá ser apresentado este roteiro”.

A mensagem também é enviada para o procurador geral do Município, Ricardo Ferrari, cuja função é zelar pela legalidade dos negócios públicos, e para o então secretário de Justiça, Anderson Pomini.

O caso da PPP da Iluminação eclodiu em março deste ano, quando foram reveladas gravações que apontam a possibilidade de suborno na disputa. Numa das conversas gravadas, Denise Abreu, então diretora do Ilume, departamento da prefeitura responsável pela iluminação pública, sinaliza preferência pelo consórcio que seria declarado vencedor, formado pelas empresas FM Rodriguese Consladel.

No final do processo, não houve concorrência. Só um consórcio disputou o negócio.

O Walks foi desclassificado sob o argumento de que uma das empresas do grupo era inidônea. Na gestão de Fernando Haddad na prefeitura, a Procuradoria havia considerado legal a participação do grupo, já que a empresa declarada inidônea tinha participação minoritária no consórcio.

O contrato da PPP com o grupo vencedor foi assinado em 8 de março, mas acabou suspenso pela Justiça por causa das suspeitas de suborno.

Denise Abreu fala numa das conversas gravadas que a FM Rodrigues pagava suborno mensal para uma das funcionárias do departamento de iluminação. As gravações foram feitas por uma subordinada de Abreu entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018.

Com a divulgação dos áudios, Doria demitiu Denise Abreu e seis funcionários.

Em abril, após a saída de Doria da prefeitura para concorrer ao governo do Estado, o prefeito Bruno Covas realocou Penido na Secretaria de Prefeituras Regionais. Penido levou consigo para o novo órgão o Ilume, permanecendo responsável pela iluminação.

A Corregedoria do Município encontrou o email de Penido na investigação que apura se houve suborno e violação de normas éticas no negócio.

Em relatório revelado pela Folha em 13 de agosto, a Corregedoria diz que a prefeitura não conseguiu provar que a PPP era mais vantajosa que a concorrência tradicional e estima que houve um prejuízo potencial de R$ 591 milhões por causa de falhas na avaliação de preços.

A PPP foi lançada em 2015 pelo então prefeito, Fernando Haddad (PT), e finalizada neste ano por Doria.

Para o advogado Murilo Jacoby, especialista em licitações e professor de pós-graduação do IDP (Instituto de Direito Público) de Brasília, um secretário não pode interferir em licitação.

Segundo ele, a comissão tem de ser autônoma. “A interferência de alguém que não faz parte da comissão pode conter indícios de uma ação nada republicana”. A interferência, para Jacoby, viola o princípio da impessoalidade que deve reger a disputa.

O secretário Marcos Penido nega que tenha dado ordens à presidente da comissão de licitação durante a disputa. Ele afirma que sempre fez comunicações por escrito para ser transparente e que o fato de haver diversos remetentes nos e-mails reforça a lisura.

“Não é correto dizer que determinei. Foi uma sugestão solicitando avaliação. Esse email inclusive foi compartilhado com Pomini, Ferrari, e o assessor jurídico e o chefe de gabinete, pessoas que poderiam opinar sobre a questão.”

Penido afirma que, apesar da discordância de Abreu, a vontade da presidente da comissão sempre prevaleceu.

Roberto Podval, advogado de Abreu, diz que ela se colocou a disposição para esclarecimento às autoridades.

Doria não comentou a interferência mas disse que, como prefeito, afastou Denise e determinou investigação.

A FM Rodrigues não se manifesta.

Da FSP.

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Ricos financiam eleição de políticos de direita

O balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento das campanhas eleitorais.

Do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até agora —acima de R$ 300 mil—, 93% saíram do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões), com sobrenomes ligados a marcas como Riachuelo, a rede de shoppings Iguatemi, Localiza e Porto Seguro.

A quantia que determina uma grande doação, acima ou igual a R$ 300 mil, foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A campanha começou oficialmente em 16 de agosto. Ou seja, os números tendem a crescer muito até o final das eleições, em outubro.

O Supremo Tribunal Federal proibiu em 2015 que empresas financiem as campanhas sob o argumento de que a prática viola os princípios democráticos da igualdade de forças na disputa, representando captura do processo político pelo poder econômico.

Uma reação comandada pelo Congresso, porém, abriu brechas para a manutenção do status quo. Em uma primeira frente, deputados e senadores ampliaram o financiamento público direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilhão que é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias. E elas têm privilegiado políticos já com mandato.

Em uma segunda linha, barraram propostas que buscavam impor limite unificado a doações de pessoas físicas ou ao autofinanciamento.

Isso possibilita que empresas continuem doando por meio de seus donos ou executivos e que candidatos ricos injetem altas somas em suas campanhas.

O fundador do grupo que comanda a Riachuelo, Nevaldo Rocha, aparece no topo da lista dos grandes financiadores, com R$ 2 milhões direcionados à campanha do neto Gabriel Kanner (PRB), que disputa uma vaga de deputado federal em São Paulo.

“Doei esse valor porque acredito no meu neto e ele merece o meu apoio”, disse Nevaldo, por meio da assessoria de Kanner. O candidato afirmou que não utilizará recursos públicos em sua campanha.

As grandes doações de donos de empresas alcançam R$ 12 milhões nessa reta inicial da campanha. O valor é quase oito vezes maior do que o montante recolhido até agora pelas principais vaquinhas eleitorais. O mecanismo de financiamento coletivo é usado pela primeira vez nas eleições deste ano e permite que candidatos lancem plataformas na internet para arrecadar doações limitadas a R$ 1.064 por dia, por doador.

Fundador do grupo de tecnologia Positivo e candidato ao Senado pelo Paraná, Oriovisto Guimarães (Pode) desembolsou R$ 1 milhão. Metade para a própria campanha, metade para o presidenciável Alvaro Dias (Pode).

Dias afirma que essa deve ser uma das poucas doações que vai receber. “É uma doação espontânea que tem a ver com uma relação de muitos anos, de conhecimento recíproco, de amizade e confiança no projeto politico.”

Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, que controla a rede de shoppings Iguatemi, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati doou R$ 1 milhão, metade para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e metade para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O senador afirmou que as doações que recebeu são espontâneas e dentro do que determina a lei. O limite de doações para pessoas físicas é de 10% dos rendimentos brutos do doador verificados no ano anterior à eleição. Maia não respondeu.

O empresário do ramo dos shoppings Carlos Amastha (PSB), por exemplo, sacou R$ 1,45 milhão do próprio bolso para a campanha ao governo do Tocantins. O seu vice, que também é um agropecuarista rico, colocou mais R$ 1,45 milhão. A Folha não conseguiu falar com os dois.

Empresário do ramo farmacêutico (União Química), Fernando de Castro Marques (SD-DF) colocou R$ 1 milhão na própria campanha ao Senado e distribuiu outros R$ 800 mil a outros três candidatos, entre ele o candidato a governador Rogério Rosso (PSD-DF), com R$ 700 mil.

A assessoria de Marques afirmou que ele considera “absurdo” o uso do fundo público de campanha e que o aporte do próprio bolso é porque irá financiar toda sua campanha com recursos próprios.

A regra eleitoral estabelece ainda que os candidatos podem usar recursos próprios para financiar até o limite de gastos imposto ao cargo que concorre. No caso de presidente da República, o teto é de R$ 70 milhões.

Como é o exemplo do ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), que direcionou R$ 20 milhões do próprio bolso para sua postulação ao Palácio do Planalto.

Da FSP.

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Colunista tucana chama Comitê da ONU de “comitezinho”

Eliane Cantanhêde, casada com um marqueteiro do PSDB, ficou conhecida por bajular o partido. Teve que sair da Folha de S. Paulo por seu partidarismo. Agora, exagera na ridicularia ao chamar o Comitê de Direitos Humanos da ONU de “comitezinho”. Se você tiver estômago, leia o texto da “colunistazinha”:

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Lula, leve e solto

Ciro, Marina e Dias podem virar cabos eleitorais de um 2.º turno entre PT e Bolsonaro

Sabem aquela história do “falem mal, mas falem de mim”? É exatamente o que ocorre com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, mas corre livre, leve e solto na mídia. É pelo “recall” do seu governo, mas também pelo excesso de exposição, que Lula se mantém disparado na liderança do Ibope, apesar de ser flagrantemente inelegível.

A cada habeas corpus, Lula ganha boa visibilidade tanto no pedido quanto na negativa. Quando o desembargador Rogério Favreto deu uma canetada para soltá-lo, Lula ganhou sucessivas manchetes ao longo de um domingo inteiro, com a decisão de Favreto, a reação do juiz Sérgio Moro, as negativas do relator e do presidente do TRF-4, a nota da presidente do STF, Cármen Lúcia.

E a intensa exposição continuou ao longo da semana, com as cacetadas da presidente do STJ, Laurita Vaz, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Sem contar as reportagens, colunas, análises e entrevistas que inundaram a mídia brasileira. Só se falava em Lula.

E continua assim. Tem greve de fome de militante, manifestação vermelha parando o trânsito na capital da República, o mais do que polêmico registro da chapa, a dúvida sobre quem seria relator dos dez pedidos de impugnação. Até um comitezinho técnico de um órgão da ONU ganha primeiras páginas. E o que já se disse e se escreveu sobre Lula e Fernando Haddad?

Do Estadão.

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Raquel Dodge faz campanha para Lula e Haddad

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cumpre roteiro previsto e, esbaforida, pede a impugnação da candidatura Lula em tempo recorde. Com isso, reforça as denúncias do PT sobre complô das autoridades contra o ex-,presidente.

A cúpula do PT avalia que a postura da PGR (Procuradoria-Geral da República) em relação ao registro da candidatura de Lula reforça o discurso de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça, e deve servir de combustível para a estratégia do partido.

Com aval de Lula, a ordem dentro do PT é manter o enfrentamento com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fortalecer a tese de perseguição contra o ex-presidente.

Na opinião de dirigentes petistas, isso será fundamental para a transferência de parte do eleitorado de Lula para Fernando Haddad, hoje candidato a vice e seu provável substituto na urna.

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