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Jurista paranaense diz que direito não está valendo na condenação de Lula


Injustiça

Falta de caracterização de crimes são falhas graves em todo o processo, segundo Carlos Frederico Marés

Ana Carolina Caldas |
professor de Direito Carlos Frederico Marés faz uma análise sobre os últimos capítulos desses processos. Arquivo Pessoal

A juíza federal substituta Gabriela Hardt condenou, em 06 de fevereiro, o ex-presidente Lula?por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre o chamado “sítio de Atibaia”. Os principais argumentos utilizados pela juíza na sentença são depoimentos dados como delações premiadas, em que condenados negociam perdões em troca de denúncias a outras pessoas. Vários juristas já questionaram a qualidade jurídica da sentença, bem como a fragilidade e inconsistência de provas em todo o processo que levou o Lula à prisão. Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor de Direito Carlos Frederico Marés faz uma análise sobre os últimos capítulos desses processos.

BDF-PR – Como o senhor analisa a última sentença proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt contra Lula? 

Carlos Marés – A sensação que dá ao ler a sentença é de que ela fez apressadamente para que pudesse assinar e não deixar na mão do juiz que assumiu. Talvez nem ela, nem Moro tivessem confiança que os juízes seguiriam a mesma linha dos mesmos.

O texto e argumentos usados por ela foram muito criticados por vários juristas. Qual sua opinião?

A primeira coisa que se tinha a provar era de que a propriedade, seja do Sitio de Atibaia, seja do apartamento, pertenciam ao Lula. Não existe essa prova nem antes, nem agora. De novo, não aparecem provas. A segunda questão analisada é relativa aos benefícios e melhorias nas propriedades. Não há provas materiais novamente neste processo. Portanto, não tem nenhuma novidade, ela segue a mesma linha de Sérgio Moro. Quer dizer, uma sentença juridicamente fraca e inconsistente.

O senhor tem dito que o processo contra Lula é um desrespeito ao Direito. Como isso se relaciona a esta última sentença?

Do ponto de vista jurídico, a sentença da juíza Gabriela Hardt apenas confirma que não é o Direito que está valendo para as condenações à Lula. Sendo assim, podemos falar que Lula é preso político. Digo isso porque as sentenças baseiam-se em juízos políticos. Não dá menor relevância para provas, não busca provas.

O que deveria existir no processo para que fosse jurídico e não político?

A corrupção, a lavagem de dinheiro são crimes tipificados no Código Penal. Tipificado quer dizer tem que ter uma conduta específica para isso. Por exemplo, a lavagem de dinheiro para ser caracterizada, segundo o Código Penal e citado no livro do Sergio Moro, acontece quando há depósitos frequentes no banco, como aconteceu recentemente com o filho do Bolsonaro. Com Lula, isso não está caracterizado. Lula não tem nenhum depósito em sua conta.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Paulo Amarante detona nota do MS: Se diz técnica para mascarar interesses políticos e privados na saúde mental; veja vídeo

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Comentário de Paulo Amarante ao Informe ENSP — Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz 

“É uma bomba sobre uma política que vem sendo construída há quase 40 anos”.

Assim define Paulo Amarante em entrevista ao Informe ENSP sobre os retrocessos que a Nota Técnica Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS representa para a Política Nacional de Saúde Mental.

Coordenador do Laboratório de Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (LAPS/ENSP/Fiocruz), integrante do Grupo Temático Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Amarante ressalta que a nota desconsidera todos os debates e ações de construção do SUS e da Reforma Psiquiátrica.

“Com a nota, vemos uma inversão dessa lógica, com o retorno da velha lógica das políticas centralizadas e impostas de cima para baixo, sem participação social ou construção coletiva”.

Após toda a polêmica gerada em torno dos pontos abordados em suas 32 páginas, a nota foi retirada do site do Ministério da Saúde.

O ministro Luiz Henrique Mandetta disse à imprensa que o teor do documento será reavaliado pela nova coordenação geral de saúde mental, álcool e outras drogas (CGMAD/MS), que se encontra em vacância.

Ao ser nomeada como “técnica” e seus defensores qualificarem as críticas como “ideológicas”, há uma estratégia de mascaramento dos interesses políticos  e econômicos que compõem o documento, na visão de Amarante.

“As ‘robustas evidências científicas’ que atribuem ao documento são utilizadas quando interessam, descartando as que não corroboram a visão de mundo que têm”, dispara o abrasquiano, dando como exemplo a proposta de retorno dos hospitais psiquiátricos como integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

“A ideia de colocar o hospital de novo no centro da rede é recolocar a questão do mercado privado da saúde, de um modelo que explora a internação e no qual as pessoas perdem o direito à cidadania e, muitas vezes, a vida”.

As ditas evidências científicas, segundo Amarante, não aparecem no documento quando o tema é a redução de danos, uma técnica exitosa e com muitos estudos já produzidos em centros científicos da Europa. Para o tema, a Nota aposta nas Comunidades Terapêuticas, “que de comunidades e de terapêuticas nada têm”, como diz o pesquisador.

ELETROCHOQUE E CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MANICÔMIOS

Sobre a eletroconvulsoterapia, técnica mais conhecida como eletrochoque e criada na Itália no final da década de 1930, o docente afirma que há pesquisadores que defendem o uso, mas em condições muito específicas e ponderadas, sempre com consentimento informado e acompanhamento da família.

“No entanto, o uso da ECT pode ser feito de maneira muito voluntariosa e pouco controlada, sendo utilizado como forma de punição”.

A dita “calmaria” posterior à convulsão induzida é, na visão de Amarante, é parte da recuperação de um sofrimento provocado, e “não atinge em hipótese alguma a psicose”.

“Pergunto às pessoas quanto elas acham que custa um aparelho de ECT que o Estado vai comprar e espalhar pelas unidades; qual o custo da capacitação de quem vai aplicar tal tratamento. Com tantas prioridades e precariedades na saúde pública brasileira, o fato de priorizar e investir recursos na compra de ECT só indica que há uma pressão da indústria de equipamentos médicos”, reafirma .

Vistoria realizada em dezembro de 2018 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) localizou diversos aparelhos de eletrochoque irregulares em clínicas psiquiátricas em todo o país. Denúncias mais recentes apontam verdadeiras quadrilhas instaladas em clínicas particulares no estado do Paraná, com armas e munições ilegais.

O último ponto abordado na entrevista é o possível retorno à internação de crianças e adolescentes, “um ataque grave à sociedade brasileira”.

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Publicação de: Viomundo

Aumento do tempo mínimo de contribuição é face cruel da Previdência de Bolsonaro, diz Berzoini

Em entrevista à Agência PT, o ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho e Emprego nos governos do ex-presidente Lula (PT), Ricardo Berzoini (PT), avaliou a reforma da Previdência de presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe, que irá criar uma idade mínima para a aposentadoria integral, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, e ainda aumentar o tempo mínimo de contribuição para receber o benefício.

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“Uma Reforma da Previdência deveria ter o objetivo de dar maior equilíbrio e Justiça às situações diferenciadas do povo brasileiro e não simplesmente uma visão financeira como o ministro da Economia, que é uma visão exclusivamente voltada para reduzir o impacto orçamentário da previdência social”, afirma Berzoini.

Para ele, quando se fala em déficit, que a Previdência vai quebrar, “existe uma tentativa de constranger a sociedade”. Ele explica que a previdência é composta de diversos subsistemas para atender aos diferentes contingentes de trabalhadores na desigual sociedade brasileira. Quem está trabalhando paga para o sistema previdenciário, que paga a diversos setores da sociedade: isso inclui não apenas aposentados e aposentadas, mas também pensionistas, pessoas em licença por doença ou acidente, licença maternidade, entre outros.

“O orçamento da união quem decide é o povo através de seus representantes no congresso, ou seja, o congresso tem a prerrogativa de fazer uma reforma tributária já, que compense as benesses tributarias que foram concedidas, principalmente nos governos Sarney, Collor e Fernando Henrique Cardozo. Foram três governos que promoveram várias benesses para o setor rentista. Por isso que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo”, destaca o ex-ministro.

Ainda que muitas pessoas com boa qualificação profissional consigam contribuir por 35 anos de maneira mais ou menos fácil no regime urbano, isso é um privilégio, explica Berzoini.

“Tem trabalhadores frágeis, de baixa qualificação ou até média qualificação que passam muitos meses ou anos desempregados, ou trabalham muito na informalidade. Quando há crise a informalidade cresce muito”, afirma.

“Para esses trabalhadores, elevar o tempo mínimo para 20 ou 25 anos ao invés de 15, é excluí-los do direito de se aposentar. Quem chega aos 60 anos de idade no caso da mulher e 65 no caso do homem, que são as idades, muitas vezes quando vai somar tudo que ele contribuiu, não dá 20 anos, muito menos 25. Esse é um aspecto muito negativo da reforma, que não tem a ver com idade mínima, mas com o tempo mínimo de contribuição”, avalia.

Segundo Berzoini, a idade mínima para aposentadoria integral pode até ser viável para trabalhadores com vida pessoal de qualidade, ambiente salubre, mas não para a maioria das classes trabalhadoras.

“Para a maioria das classes trabalhadoras, com origem em situações mais complexas, é muito difícil chegar a essa idade para aposentar e viver muito tempo além disso. Quando se coloca todo mundo no mesmo saco, você cria injustiças inerentes à sociedade brasileira”, afirma o ex-ministro.

Ele ainda lembra que “no Brasil hoje tem mais de 4 milhões de famílias que se dedicam à atividade agrícola familiar, e essas famílias, se não tiver manutenção das condições atuais para aposentadoria, também ficarão excluídas, o que vai significar mais pobreza no campo, mais exclusão social e migração para a cidade porque essas pessoas não conseguirão sobreviver”.

Para o ex-ministro da Previdência Social, “o fundamental é que a previdência básica seja de repartição, com caráter orçamentário no orçamento geral da união. Não é correto atribuir isso à gestão privada de bancos ou seguradoras e atribuir a rentabilidade individual como critério para aposentadoria”.

Ele argumenta que o regime de capitalização pode ser interessante como forma de previdência complementar, mas é inviável como regime básico.

“Não sou contra existir previdência de capitalização como sistema complementar. Como tem os empregados de grandes empresas e fundos de pensão, administrados pela lógica de complementação de aposentadoria. A previdência social, para atender os pobres e a classe média baixa, tem que ser necessariamente de repartição. Repartição significa que quem trabalha paga para quem não está trabalhando – aposentado, pensionista, trabalhador licenciado por acidente ou doença, a mulher em licença maternidade, um conjunto de situações laborais que a previdência tem que cumprir e o sistema de capitalização não cumpre isso”, disse.

Berzoini é enfático ao dizer que os ricos pagam poucos impostos no Brasil e que precisam ser mais taxados, o que em grande medida resolveria o problema de caixa que pode ser associado à Previdência. Os lucros e dividendos (ganhos dos acionistas de grandes empresas) não são taxados no Brasil, além disso, há maneiras de diminuir a tributação que são amplamente usadas pelas grandes empresas.

“É bom lembrar que privilégio no Brasil quem tem são os grandes detentores do capital, os dividendos do mercado de ações são isentos de impostos, o que é absolutamente revoltante, porque o trabalhador de classe média e classe média baixa paga Imposto de Renda”, critica o ex-ministro.

“Essas pessoas que recebem dividendos da Gerdal, Itau, Vale, os dividendos chegam às contas correntes sem nenhuma tributação. Além disso, é permitido a distribuição do lucro como juros sobre capital próprio e juros no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica paga apenas 15%, quando o lucro paga até 34%. É outro benefício para o lucro na apuração da Pessoa Jurídica e aí isenta na Pessoa Física”, explica Berzoini.

Segundo Ipea, o trabalhador de baixa renda paga até 40% de impostos embutidos nos preços dos produtos. Já o grande capitalista de alta renda, quase sempre recebe de juros e dividendos.

“Se juros pagam 15% e dividendos não pagam nada em impostos, o grande capitalista que tem metade do patrimônio em renda fixa e metade em renda variável vai pagar aproximadamente 7,5% de IR sobre a renda enquanto o trabalhador de classe média paga até 27,5%”, afirma.

Como solução, o ex-ministro defenda a Reforma Tributária.

“Tributar os dividendos, tributar as grandes heranças, eliminar os benefícios tributários injustificáveis para os ricos. Porque nas contas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) há mais de 250 bilhões em arrecadação anual que não vão aos cofres públicos porque leis permitem “fraudes” legalizadas por leis injustas”, aponta o ex-ministro da Previência.

Para Berzoini, “o correto não é dizer que Previdência está quebrada ou não. O correto é dizer que a Previdência não é banco nem fundo de pensão. É um sistema orçamentário e o Congresso Nacional tem toda condição de equilibrar as contas se a união, os estados e municípios fizerem o dever de tributar quem tem de ser tributado, sem prejudicar as pessoas de baixa renda que já são muito tributadas no Brasil”.

Publicação de: Blog do Esmael

Bloco Doidin é Doidin realiza vivência de Ala Ursa para crianças neste domingo


CARNAVAL

Brincadeira será realizada em João Pessoa, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, a partir das 15h

Redação BdF – PB |
A prévia do Doidin é Doidin acontece com a vivência de Ala Ursa. Qualquer criança pode participar. Divulgação

A manifestação de Ala Ursa é bastante comum durante o carnaval na capital paraibana. É uma tradição onde as crianças se vestem de urso e saem pelas ruas batendo latas e pedindo dinheiro sob o som: “Ala ursa quer dinheiro, quem não der é pirangueiro!”.

O bloco infantil Doidin é Doidin sai desde 2012 pelas ruas do bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, e vai realizar neste domingo (17) uma vivência de Ala Ursa. A brincadeira vai acontecer na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, a partir das 15h. Qualquer criança pode participar. “Realizamos nas prévias do bloco o que a gente chama de vivência de Ala ursa. Ala Ursa é uma manifestação local, principalmente dos bairros da periferia, que até hoje realizam, mas há alguns anos atrás, era realizada em quase todos os bairros da cidade, mas é uma manifestação muito popular, dos setores mais populares da cidade”, explica Paula Adissi, uma das organizadoras do bloco.

Além dessa brincadeira de criança inocente e despretensiosa nas ruas, algumas Alas Ursas se profissionalizaram e viraram blocos de carnaval que desfilam durante o chamado Carnaval Tradição, promovido pela Prefeitura de João Pessoa.

No entanto, o que o Doidin Doidin pretende é despertar nas crianças a brincadeira do carnaval.

“A Ala ursa é uma manifestação cultural, uma brincadeira infantil, onde as crianças saem batendo lata, perturbando a vizinhança, perturbando as ruas e pedindo em troca dinheiro ou doce. A gente realiza a oficina porque é uma manifestação local, uma forma de ter uma identidade própria da cidade de João Pessoa, e a gente quer dar visibilidade a esta manifestação e quer que nossas crianças vivenciem essa cultura. As crianças brincam, as crianças confeccionam seus instrumentos, cantam e se manifestam. E em muitos casos as próprias crianças fazem a Ala ursa sem nenhuma presença de adulto, de forma autônoma. Então é esse reconectar com nossa tradição e com a arte que a gente busca, por isso a gente realiza essa vivência”, completou Paula.

Cartaz do Doidin é Doidin 2019 / Foto: Divulgação.

O bloco Doidin é Doidin vai sair dia 24 de fevereiro, às 16h, em frente a Praça em frente a Igreja São Rafael, no bairro do Castelo Branco e a vivência de Ala Ursa será neste domingo (17).

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

“Marighella” e “Capitão Nascimento” trocam tiros nas redes sociais

O lançamento do filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, junto com as manifestações contra Bolsonaro e a extrema direita deram um nó na cabeça dos “bolsomínions”.

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A questão é que muitos fãs dos filmes “Tropa de Elite” parecem ter confundido o personagem Capitão Nascimento com o ator, e agora diretor, Wagner Moura.

Eles ficaram decepcionados e irados ao saberem que Moura defende Marielle Franco, os negros, os pobres e simpatiza com a esquerda.

Essa confusão levou os ícones “Marighella” e “Capitão Nascimento” aos trending topics do Twitter neste sábado. E, por enquanto, Marighela vai vencendo a batalha com folga.

O próprio diretor de Tropa de Elite, José Padilha, chegou a avisar: “Muitos eleitores acharam que estavam votando no Capitão Nascimento mas acabaram elegendo o chefe da milícia”.

Publicação de: Blog do Esmael

Breno Altman: Quais as origens do chavismo?


Opera Mundi

Tema foi debatido no programa "20 minutos História", comandado pelo jornalista e fundador do site Opera Mundi

Redação |
Breno Altman analisa o chavismo desde o ano de 1992, com a rebelião militar de 4 de fevereiro até a vitória nas eleições de 1998 Divulgação

Jornalista e fundador do site Opera Mundi, Breno Altman abordou as origens do chavismo.

A rebelião militar em 4 de fevereiro de 1992. A prisão de Hugo Chávez. A libertação do ex-oficial e a formação do Movimento V República. A frente de partidos de esquerda e progressistas. A vitória nas eleições presidenciais de 1998.
 

Essas foram algumas das questões analisadas durante o programa “20 minutos História”, exibido pela Opera Mundi e retransmitido pela rádio Brasil de Fato.

Ouça o programa na íntegra!

Você também pode acompanhar o “20 minutos” pelo canal do Opera Mundi no youtube.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Ministro do Turismo jura que suas “laranjas” são limpinhas

Ao assistir de camarote a iminente queda de Gustavo Bebianno, o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio põe “a barba de molho” e tenta mostrar que suas “laranjas” são limpinhas e não têm nada a ver com a confusão.

“Não vejo relação de uma coisa com a outra. A questão do Bebianno está sendo resolvida, quem decide é o presidente da República, e a minha questão é completamente separada. O presidente é quem vai decidir”, disse Marcelo neste sábado, segundo a Folha de São Paulo.

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Na verdade, a história do ministro do Turismo é sim diferente. É bem pior, pois inclui denúncia de ameaças e coação.

Essa é a prova de que Bebianno não vai cair “só” por causa das laranjas. O caso da Globo parece ter sido o real e principal motivo.

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De Queroz a Bebianno, passando por Marcelo Álvaro Antônio, é muita larajisse para um governo só.

Com informações da Folha de S. Paulo. 

Publicação de: Blog do Esmael

Bebianno posta mensagem sobre lealdade em rede social

Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência que foi defenestrado por Jair Bolsonaro (PSL), publicou neste sábado (16) uma mensagem no Instagram dizendo que “a lealdade é um gesto bonito das boas amizades”.

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Bebianno promete cair do ministério atirando em Bolsonaro

“Uma pessoa leal sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz trecho da mensagem, atribuída por ele ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen.

A postagem ocorreu após o Bolsonaro anunciar que decidiu demiti-lo do cargo de ministro.

Segundo o presidente, a exoneração de Bebianno será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (18).


Com informações da Folha

Publicação de: Blog do Esmael

Bebianno promete cair do ministério atirando em Bolsonaro

O dublê de ministro e franco atirador Gustavo Bebianno promete cair da Secretaria-Geral da Presidência, na segunda-feira (18), atirando no presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ex-presidente nacional do PSL durante a campanha presidencial, Bebianno tem informações estratégicas de como se faz linguiça e qual foi o real custo da eleição de Bolsonaro.

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Para efeitos de declaração no TSE, a campanha presidencial de Bolsonaro arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,4 milhões. O tribunal aprovou com ressalvas as contas do então candidato do PSL, mas, mesmo assim, o PT ingressou com pedidos de cassação.

Em novembro do ano passado, após o segundo turno, o jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, que advogou para o PT na Justiça Eleitoral, explicou ao Blog do Esmael que a posse de Jair Bolsonaro ‘não significava nada’ diante dos pedidos de cassação da chapa.

Na época, os pedidos de cassação tinham relação com caixa 2 de empresas para disparar WhatsApp contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e outro diz respeito a abuso de poder econômico e propaganda irregular com outdoors.

A crise entre o clã Bolsonaro e Bebianno lembra, grosso modo, daquela ocorrida entre Marcelo Calero, que, no governo Michel Temer (MDB), caiu atirando no então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que meses depois acabou preso pela lava jato no episódio das malas com R$ 51 milhões.

Na eleição de 2018, Calero foi eleito deputado federal pelo PPS do Rio de Janeiro.

Publicação de: Blog do Esmael

Gilmar atropela duas instâncias e caso em que Paulo Preto poderia ser condenado a 80 anos de prisão vai prescrever mês que vem

Da Redação

“Não se abandona um líder ferido na estrada”, teria dito Paulo Preto, quando a bomba dos escândalos do Rodoanel parecia destinada a estourar no colo dele, durante a campanha de 2010.

O recado do suspeito de ser laranja de lideranças do PSDB, especialmente de José Serra, não caiu em ouvidos moucos.

Na campanha, depois de sugerir que mal conhecia Paulo Preto, Serra livrou-se da amnésia e passou a elogiar o diretor da Dersa, a Desenvolvimento Rodoviário SA, responsável por algumas das mais importantes obras viárias do tucanato.

Segundo a Folha de S. Paulo, faz duas semanas que o Ministério Público Federal apresentou alegações finais pedindo que Paulo Preto fosse condenado a 80 anos de cadeia.

A juiza do caso, Maria Isabel do Prado, estava com a caneta em punho para dar a sentença.

Eis que a defesa decide recorrer, alegando que não tinha tido a oportunidade integral de apresentar seu caso.

O Tribunal Regional Federal da terceira região e o Superior Tribunal de Justiça desconheceram o apelo.

Porém, o relator das liminares no STF, Gilmar Mendes, detonou as duas instâncias inferiores, reconheceu “cerceamento de defesa” e mandou o processo de volta à fase inicial.

O detalhe é que Paulo Preto completa 70 anos no próximo 7 de março. Ou seja, com a decisão de Gilmar, o caso estará prescrito antes da sentença em primeira instância.

No caso específico, o réu era acusado de desviar quase R$ 8 milhões da obra do Rodoanel.

Há muitas outras acusações contra Paulo Preto.

Ele teria movimentado R$ 100 milhões dos tucanos fora do Brasil. Documento enviado por promotores da Suiça demonstram que Paulo Preto comprou dois pedalinhos, erg, desculpem, movimentou 35 milhões de francos suiços naquele refúgio fiscal.

Na Lava Jato, foi citado por sete delatores. Eles disseram que Paulo Preto, suspeito de organizar o cartel de empreiteiras, queria abocanhar 0,75% de tudo o que as empresas recebessem para fazer o trecho Sul do Rodoanel.

Preso duas vezes em 2008, Paulo Preto foi solto e nunca cogitou fazer delação. Nas duas vezes, o habeas corpus foi dado por… Gilmar Mendes.

Não se abandona um líder ferido na estrada.

José Serra é senador da República.

Publicação de: Viomundo

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