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Cortes na saúde pública matam a infância


Mortalidade Infantil

Morte de crianças com menos de um ano de vida aumenta após 26 anos em queda consecutiva

Cecília Figueiredo |
Em 2016, ocorreram 14 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior Cesar Brustolin/SMCS

A taxa de mortalidade infantil voltou a subir depois de 26 anos em queda contínua no Brasil. Em 2016, foram 14 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Até então, o país registrava uma redução anual média de 4,9% desde o início dos anos 1990.

Para comentar a inversão de tendência no registro de mortalidade infantil, o Brasil de Fato entrevistou Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde no período em que o Brasil se destacou como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil.

Confira:

Saúde Popular — Como o senhor avalia o cenário atual em comparação com 2013, quando o Brasil foi certificado pela ONU como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil?

Alexandre Padilha — É realmente muito triste ver acontecer isso no Brasil depois de 26 anos de redução. Quando eu era ministro da Saúde, lembro como se fosse hoje, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) entrou em contato com o Ministério para parabenizar o fato de o Brasil ter alcançado, em 2012, três anos antes do que a ONU esperava, os Objetivos do Milênio de redução da mortalidade infantil.

É muito triste essa redução e apenas a ponta de um grande iceberg de destruição do Sistema Único de Saúde (SUS), das equipes da Saúde da Família, do Mais Médicos e também da rede de proteção social que cuida de nossas crianças.

O que pode levar um país a ter uma mudança grande de comportamento [nessa área]? Porque a taxa de mortalidade infantil é um indicador importante para alguns parâmetros, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que se têm num Estado.

Exatamente isso. Não à toa, a redução da mortalidade infantil foi estabelecida como uma das metas dos chamados Objetivos do Milênio, que a ONU construiu. A meta era para os anos de 2000 a 2015, exatamente por ser um indicador muito sensível para avaliar como um país está cuidando de suas crianças. Um indicador extremamente sensível para identificar melhoras ou alterações negativas no Sistema Único de Saúde e na condição social das famílias.

Por isso que aumenta tão rápido de 2016 para cá, mostrando claramente os efeitos diretos do golpe. A mortalidade infantil é um indicador extremamente afetado pela Atenção Básica de Saúde, realizada nas unidades básicas de saúde, a preocupação do pré-natal, o cuidado da gestante, da criança, a vacinação, o atendimento da criança na primeira semana de vida, o acompanhamento dessa criança.

O Brasil depois de tanto tempo teve aumento da mortalidade infantil e aumento da mortalidade da infância [até cinco anos de idade], sobretudo por doenças diarreicas, o que só reforça a tese de uma relação direta de destruição das equipes de Atenção Básica e também da piora da condição econômica das famílias.

Doenças como Zika e Chikungunya podem ter responsabilidade pelo aumento da taxa?

Essa é uma falsa polêmica, inclusive diria que é uma desculpa esfarrapada. Falaram [governo] também do Facebook em relação à redução da vacinação, isso é cara de pau, usar isso como argumento. Isso somente seria um argumento se não tivesse diretamente ligada à forte queda da natalidade, do número de crianças que teriam nascido em 2017 e a uma interrelação ao aumento da mortalidade exclusivo a uma grande epidemia de Zika, que aconteceu em 2015.

O argumento é que, em 2016, teriam nascido menos crianças no Brasil e que as mães, durante a epidemia de Zika e Chikungunya, ou abortaram, e aí existe um risco de aumento de tentativas de aborto e até aborto clandestino nesse período, ou que as mulheres teriam adiado o planejamento de uma gravidez em função da Chikungunya, por isso teriam nascido menos crianças em 2016/2017.

Como a mortalidade infantil é uma faixa, ou seja, o número de óbitos menores de um ano de idade dividido pelo número de crianças que nascem, teoricamente nascendo menos crianças teria uma taxa de natalidade menor. A cada pequena alteração de mortes, teria um aumento maior na taxa. Certamente não é esse o motivo, existem outros dados que reforçam.

Primeiro, aumentou a taxa de mortalidade infantil em regiões onde não tivemos número importante de [casos de] Zika. Aumentou taxa de mortalidade infantil onde não tivemos redução importante da natalidade e aumentou taxa de mortalidade da infância, decorrente de outros indicadores que demonstram a piora da saúde.

Certamente as causas tem dois grandes motivos. Primeiro, a interrupção de programas da Saúde; tivemos uma forte redução de médicos no [Programa] Mais Médicos. Quando um médico saía demorou mais tempo para haver a reposição pelo Ministério da Saúde.

Teve uma decisão muito grave do Ministério da Saúde, em desvalorizar os agentes comunitários de saúde, publicar uma nova Política de Atenção Básica que prevê, inclusive, que os (ACS) não são obrigatórios. Então essa proteção a crianças de alto risco passou a ser perdida com essa desvalorização dos agentes comunitários de saúde. E cortes, já desde 2016, mais grave ainda em 2017, nos recursos do programa Rede Cegonha. Programas para tentar qualificar a assistência ao parto, pré-natal e à criança logo depois do nascimento.

Uma sequência de medidas na área da Saúde, regulada por outros indicadores, como a redução da cobertura vacinal. Reduziu a cobertura no Brasil, mas não reduziu no resto do mundo.

O que é mais grave ainda, queria chamar atenção para isso, é um estudo brasileiro publicado numa das principais revistas internacionais na área de Saúde que é uma projeção que se continuarem as políticas atuais de corte de recursos, com teto de investimentos públicos por 20 anos, corte do Bolsa Família, redução no Mais Médicos, a previsão é que 20 mil crianças poderão morrer por conta dessas políticas atuais de austeridade fiscal. Uma previsão de 130 mil internações hospitalares a mais de crianças, que não deveria ser. Tem que revogar essa medida de congelamento [Emenda 95] por 20 anos.

Padilha, o dado consolidado [taxa 2018] sobre a mortalidade infantil ainda não saiu. Costuma ser divulgado entre agosto, setembro?

É isso, mas é uma tendência muito clara já de 2016 e uma preocupação que 2017 aumente ainda mais.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Condenados em protestos de 2013 denunciam criminalização de mobilizações populares


JORNADAS DE JUNHO

Oito dos 23 militantes políticos condenados pelo TJRJ acusaram seletividade da justiça brasileira

Jaqueline Deister |
Coletiva de imprensa aconteceu no Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro Jaqueline Deister

Oito dos 23 militantes políticos condenados à prisão esta semana pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos protestos realizados em 2013 e 2014 contra os gastos com a Copa do Mundo concederam uma coletiva de imprensa no Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE), nesta quinta-feira (19) no centro do Rio.

Entre os militantes presentes estavam estudantes e professores da rede pública de ensino e de universidade. Os manifestantes denunciaram a criminalização das mobilizações populares, a  seletividade da justiça brasileira em casos como o de Rafael Braga, Caio da Silva Souza  e Fábio Raposo Barbosa, os dois últimos foram acusados da morte do cinegrafista  Santiago Andrade da TV Bandeirantes em 2014.

Os militantes relataram que não se surpreenderam com a sentença. Durante as falas foi dito que o Brasil vive uma crise de representatividade e uma falsa democracia. Para Felipe Proença, que é educador e está entre os condenados, 2013 foi um divisor de águas das mobilizações.

“2013 não termina em junho, tivemos uma greve histórica na educação em outubro. Lutaremos para reverter a situação, a justiça não vai nos calar”, afirmou o professor.

Camila*, professora do curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que está entre os 23 condenados, destacou que o processo de criminalização sofrido pelos militantes é misógino. Ela ressaltou o ataque midiático a Elisa Quadros, também conhecida como Sininho.

“Vivemos numa sociedade machista e patriarcal. O sistema precisa requentar uma figura de uma mulher maléfica para criar uma realidade que seja crível. Não é diferente ser mulher no processo dos 23, é difícil ser mulher na sociedade, no processo dos 23 isso é ressaltado”, destacou.

Os militantes também ressaltaram que a lei antiterrorismo contribuiu para a criminalização das lutas sociais. O papel da mídia hegemônica também esteve entre os temas abordados. Elisa, que hoje é mãe, destacou os ataques da mídia na destruição de sua imagem.

“Parem de criminalizar a gente, nós não somos assassinos, parem de destruir as nossas vidas”, ressaltou.

O caso dos 23 está sendo denunciado para organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e Anistia Internacional.

 Na próxima terça-feira (24), às 18h, ocorrerá uma atividade em defesa dos 23 militantes no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizado no Largo do São Francisco, no centro do Rio.

*Camila preferiu não ter o sobrenome divulgado

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Pansera: Esquerda precisa decifrar corretamente o enigma Ciro Gomes-DEM para não ser devorada pela esfinge da direita

Elza Fiúza e Fábio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil e André Carvalho/CNI

A Esfinge Ciro Gomes

por Celso Pansera, exclusivo para o Viomundo

É um momento político delicado este que vive o Brasil às portas das eleições presidenciais.

Ninguém hoje é capaz de afirmar qual será o resultado da queda-de-braço que coloca de um lado aqueles setores que, desde o impeachment de Dilma, desejam acabar com qualquer possibilidade de volta da esquerda ao poder e, de outro, a cada vez mais flagrante vontade popular de levar Lula novamente ao Palácio do Planalto.

No atual contexto de incerteza, os demais pré-candidatos se movimentam para consolidar apoios e definir chapas, sempre imaginando cenários com ou sem a presença de Lula.

Do ponto de vista ideológico e programático, este leque se abre desde a extrema-direita representada por Jair Bolsonaro, passa pela direita liberal de Geraldo Alckmin e Álvaro Dias, pela nova direita de Marina Silva, e chega à esquerda com Manuela D´ávila e Guilherme Boulos.

Mas, onde se encaixa Ciro Gomes?

Desde que, há 20 anos, ingressou no PPS para ser candidato à Presidência após romper com o PSDB, a trajetória de Ciro nos habituou a um político progressista.

A convivência pacífica com Lula naquela eleição – que Fernando Henrique Cardoso venceria no primeiro turno – evoluiu para uma relação de proximidade política e ideológica com a esquerda.

No pleito de 2002, quando o PT chegou ao poder, Ciro novamente foi candidato e, embora tenha chegado em quarto lugar, conseguiu bela vitória política ao unir em torno de seu nome PPS, PDT e PTB na então chamada Frente Trabalhista.

Durante os governos petistas, Ciro sempre se portou como um aliado firme e independente. Com Lula, foi ministro da Integração Regional.

Nestes anos, evoluiu em suas sempre afiadas críticas à política neoliberal e seus defensores. Tornou-se uma das referências progressistas da política nacional e, desta forma, foi escolhido como pré-candidato do PDT à Presidência para as próximas eleições.

Com a perseguição jurídico-midiática a Lula, Ciro se coloca de forma natural como alternativa para as forças de esquerda.

Ciente disso, nas últimas semanas ele botou o bloco na rua e participou de diversas conversas com possíveis aliados.

Ao contrário de Manuela ou Boulos, no entanto, amenizou as declarações em defesa da liberdade de Lula, pois bem sabe que a participação do pré-candidato do PT nestas eleições praticamente aniquila suas chances de vitória.

Até aí, tudo bem. Faz parte do jogo político.

Mas, o que trouxe dúvidas sobre o caminho que Ciro trilhará até uma eventual chegada ao Planalto foi sua aproximação com setores que apoiaram o impeachment de Dilma e são historicamente ligados a uma orientação econômica bem diferente daquela defendida pelo político cearense nas duas últimas décadas.

Especificamente, causa surpresa sua aproximação com o DEM, partido cujo programa é diametralmente oposto às principais bandeiras progressistas levantadas pela sociedade brasileira.

Ao admitir a busca por um denominador comum programático que leve o DEM a indicar o vice em sua chapa, Ciro aponta para o que é virtualmente impossível e deixa dúvidas sobre sua real intenção política.

Ao mesmo tempo, conversa com PSB e PCdoB e, nesses momentos, volta a ser o Ciro ao qual nos habituamos.

Já o Ciro que dialoga com o DEM se coloca como um enigma que, se não for decifrado corretamente pela esquerda, pode fazer com que esta seja devorada pela esfinge da sempre esperta direita brasileira.

Celso Pansera é deputado federal (PT-RJ) e foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo de Dilma Rousseff

Leia também:

Lula: O que temem que eu diga?

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Publicação de: Viomundo

Conheça um pouco da segunda edição do Festival Internacional da Utopia


FESTIVAL

Evento tem extensa programação com diversos debates, além de atividades culturais e gastronômicas em Maricá (RJ)

Júlia Dolce |
Espaço da Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária acontece na Praça Central de Maricá (RJ) Júlia Dolce

O II Festival Internacional da Utopia começou nesta quinta-feira (19), na cidade de Maricá (RJ), contando com diversas atividades culturais, gastronômicas e políticas, com o objetivo de debater novas possibilidades democráticas para o país. O Brasil de Fato visitou alguns desses espaços e conversou com algumas das pessoas por trás da organização do Festival.

É o caso da jovem agricultora Alaysa, moradora de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Espírito Santo. Sua família está marcando presença na Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária, montada na Praça Central da cidade ao longo dos próximos dias, trazendo produtos de diversos assentamentos da região sul e sudeste do país. Na sua barraca, Alaysa expõe, principalmente, doces produzidos no assentamento em que mora.

“Aqui temos variedades diferentes de geléias, por exemplo. Isso mostra a luta de todos os nosso trabalhadores, porque nunca foi fácil conquistar uma terra, e muito menos, produzir nela. Então precisamos de muita luta e esperança para produzir. Esse festival é a oportunidade de mostrar ainda mais para a cidade os produtos do campo, produzimos diversas culturas, saudáveis e maravilhosas”, afirmou.

O público do Festival Utopia pode encontrar, na Feira da Reforma Agrária, diversos outros alimentos orgânicos, como arroz, sucos, mel, verduras e, inclusive, mudas. E para não passar vontade, e provar um pouco da gastronomia de diferentes estados, o festival conta também com o espaço Culinária da Terra, com tendas de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

A agricultora Luciene Matias de Oliveira, do acampamento Índio Gaudino, no Espírito Santo, é uma das responsáveis por esse espaço.

“Ficaremos aqui até o domingo, expondo nossos produtos. 00:50 Fazemos a moqueca capixaba, que trouxemos para cá, e os acompanhamentos de pirão, arroz e banana da terra. Em maio deste ano já levamos nossa produção para a Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo, e agora em setembro estaremos em Vitória (ES). Assim seguimos, expondo nossos produtos país afora” contou.

Para além da gastronomia, o Festival da Utopia traz espaços de cultura como a Feira Literária Paulo Freire, também situada na Praça Central. O espaço é organizado pela Editora Expressão Popular e já foi bastante visitado neste primeiro dia de festival, como conta o coordenador do espaço, Fábio Ricardo.

“Nesse ano o festival está muito bonito, tudo agrupado. São 7.500 livros e aproximadamente 2 mil títulos, de 25 editoras diferentes, com 15% de desconto.Temos títulos da área de sociologia, história, filosofia, e principalmente, livros da Expressão Popular, que durante o Festival estarão com 20% de desconto”, explicou.

O Festival da Utopia conta também com o Acampamento da Juventude, que reúne mil jovens de diferentes estados do país no bairro de São José do Imbassaí, trazendo uma programação própria de debates e shows. De acordo com Yeza Aguiar, presidenta da União Maricaense dos Estudantes e uma das coordenadoras do acampamento, ele foi pensado como uma ferramenta de organização da juventude em torno das questões debatidas ao longo do Festival. 

“Estaremos debatendo diversos temas, como o genocídio da juventude negra, as drogas lícitas e ilícitas, as novas formas de fazer política. Queremos levar um pouco do que fazemos aqui em Maricá. Ao longo desses quatro dias. Estaremos discutindo ideologicamente o rumo do nosso país e da juventude periférica, e formas de organizar o povo para encontrar saídas e enfrentar esse momento político”, afirmou.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Artigo de Lula na Folha HUMILHA golpistas

A pena é mais poderosa do que a espada. Essa premissa já foi muito desdenhada pelos energúmenos que não conhecem o poder das palavras por não saberem usá-las. Lula, porém, em sua caudalosa sabedoria intuitiva, que resgatou milhões da pobreza e da miséria e pôs o país no mapa-múndi, comprova essa máxima popular como poucas vezes se viu com artigo recém-publicado no jornal Folha de SP sob o sugestivo título “Afasta de mim este cale-se”.

O Blog da Cidadania, desta feita, abre espaço para o estadista, o único e verdadeiro mito brasileiro, quem, oriundo da pobreza e da injustiça social mais inclementes, alvo de todos os preconceitos possíveis e imagináveis, desceu ao Sul Maravilha para vencer em uma trajetória simplesmente épica.

A partir deste ponto, será lido o artigo publicado por Luiz Inácio Lula da Silva sob o título genial “Afasta de mim este cale-se”, em alusão à toda trama sórdida edificada, peça por peça, com o fim nefando de burlar a vontade eleitoral e cívica da grande maioria do povo brasileiro, conforme as pesquisas de opinião sugerem por conterem falsificações de diversos níveis.

Vamos conferir, então, um dos textos mais bem-escritos e pensados sobre política em muito tempo, na ótica do Blog da Cidadania.

FOLHA DE SÃO PAULO

Afaste de mim este cale-se

19.jul.2018 às 2h00

EDIÇÃO IMPRESSA

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo. Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres. O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor. E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente da República (2003-2010)

Confira a reportagem em vídeo

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Publicação de: Blog da Cidadania

Paulo Okamotto e Márcio Macedo visitam Lula em Curitiba


103 dias de prisão

Presidente do Instituto Lula e vice-presidente do PT também falaram à militância acampada no local

Camila Vida |
Márcio Macedo fala à militância da Vigília Lula Livre Foto: Joka Madruga

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, e Márcio Macedo, vice-presidente do PT, foram os visitantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desta quinta-feira (19) na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Lula está há 103 dias detido no prédio enquanto aguarda que a Justiça avalie os recursos apresentados por sua defesa contra a ordem de prisão expedida pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

Após a visita, Macedo se disse dividido: triste por ver Lula em um “momento duro de injustiça”, mas feliz por vê-lo determinado e focado em construir o plano de governo de sua candidatura a presidente.

“Ele [Lula] pediu que cuidássemos das alianças, para que intensificássemos as conversas com PCdoB, PROS, PSB e PCO, pois é importante que se mantenha um leque de alianças”, explicou. Macedo declarou ainda que a prioridade agora é cuidar do plano de governo e colocar a pré-campanha nas ruas, e completou: “a prisão do presidente Lula não aprisiona os direitos políticos dele”.

Paulo Okamotto disse que o ex-presidente sabe que a vigília mudou de lugar e está mais próxima do prédio da Polícia Federal. Ele ressaltou a importância da organização dos militantes no momento que o país atravessa.

“O que está em risco no Brasil é um projeto político dos partidos do campo democrático popular. Eles [a elite] estão dispostos a ir onde for necessário para evitar que esse projeto continue. Não é simples, requer muita mobilização, muita determinação, cada vez mais vamos ter que tomar consciência disso. Eles não estão de brincadeira”, declarou.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

‘Están aplicando un manual de desestabilización en Nicaragua’, dice embajadora


CRISIS

En entrevista con Brasil de Fato, diplomática afirma que en su país hay un intento de golpe de estado en curso

Rafael Tatemoto |
Policía Nacional divulgó imágenes de armamento encontrado dentro de la Universidad Nacional Autónoma de Managua, donde opositores se reunían Policía Nacional/Divulgación

Nicaragua pasa por un período turbulento, marcado por intensas protestas contra el gobierno del presidente Daniel Ortega, reelecto en 2016 por el Frente Sandinista de Liberación Nacional. La cobertura internacional de las manifestaciones ha destacado, en general, la represión a los participantes del movimiento de oposición, relatando detenciones e inclusive muertes. 

En entrevista con Brasil de Fato, la embajadora de Nicaragua en Brasil, Lorena Martínez, defiende que las protestas, iniciadas por una propuesta de reforma de las pensiones, ya no tienen razón de ser y han sido instrumentalizadas por la derecha y por el empresariado. Para ello, aplican en su país el mismo “manual de desestabilización” utilizado en otros países, incluyendo Venezuela y el propio Brasil. 

Martínez afirma que las manifestaciones en Nicaragua hoy cuentan con la presencia de individuos pagados que se valen del uso de armas de fuego y violencia. La diplomática afirma, en resumen, que hay contra el gobierno sandinista un intento de “golpe de Estado”. 

Brasil de Fato: Las noticias que llegan a nuestro país resaltan la represión policial de las manifestaciones. Hay, inclusive, una cierta confusión sobre lo que reivindican las protestas. ¿Qué pasa realmente en Nicaragua?

Lorena Martínez: Desde el 18 de abril hay protestas en Nicaragua. Antes de esa fecha, estábamos yendo por buen camino: creciendo económicamente, con buenos niveles de reducción de la desigualdad y de inclusión social. 

Las protestas surgieron debido al tema de la reforma de las pensiones, que, realmente, era un pedido del FMI. Tenemos un programa con el FMI. El gobierno no aceptó la propuesta del FMI, pues era muy mala. Propuso otra, que afectaba más al sector empresarial. Afectaba a la población también, pero era mucho mejor que el proyecto del FMI. A partir de ahí surgen las protestas, en alguna medida, con legitimidad. Del otro lado, los empresarios se aprovecharon. Ellos tienen la actitud de nunca dejar a nadie meterse en algo que afecte a sus ganancias. Los empresarios, que no querían contribuir más, se involucraron. 

El gobierno, después de muchos días de protestas, retiró la propuesta inicial, pero las protestas continuaron, bajo el argumento de que había represión.

¿Cómo entender la actuación de la Policía Nacional en este contexto? ¿Hay represión?

La Policía [de Nicaragua] es muy nueva, tiene 39 años. La misma edad de la Revolución. No es una policía represora. El gobierno y el presidente Ortega no tienen como objetivo reprimir el pueblo. Es un presidente oriundo de una Revolución. Los comandantes de la Policía y el presidente sufrieron tortura, fueron blanco de la represión. Sufrieron muchas de las cosas de las que ahora los acusan. Nuestra Policía tiene valores revolucionarios, no fue construida para asesinar al pueblo. 

El momento en que hubo muchas protestas, tuvo que actuar como en todos los países. Hay muertos de los dos lados. Al comienzo, se decía que eran estudiantes. Pero ahora no son estudiantes, son personas pagadas para continuar las protestas y continuar en las barricadas. 

Cuando el presidente Ortega llamó a una mesa de diálogo con los manifestantes, para que ellos presentaran sus demandas, el primer día, pidieron la renuncia del presidente. ¿Cómo se negocia siendo que el único punto de la agenda es la renuncia de una persona electa con casi 72% de los votos y con un gran apoyo popular?

¿Hay manifestantes armados, entonces? Las imágenes que nos llegan muestran solo el uso de petardos.

Aquellos que permanecen protestando son extremadamente violentos. Están asesinando a personas que se identifican como sandinistas. Se volvió un movimiento ideológico, una acción partidaria. Hay muchas casas incendiadas apenas por ser de familiares de dirigentes o de parlamentarios sandinistas. 

La población que estaba protestando inicialmente no está más en las calles.  Esa violencia jamás fue vista en nuestro país. El nivel de odio asusta. Son personas pagadas por “programas especiales”, que llegan en nombre de la democracia, de la libertad de expresión, con financiamiento para “jóvenes líderes”, y que después desembocan en esa actuación.

Ellos están armados. Tenemos fotos. Ellos tienen armas de alto calibre. No están solo con petardos, como ellos dicen. Aunque los petardos también maten. Son personas destruyendo propiedad privada y pública. Muchas oficinas del sandinismo están siendo quemadas. 

Además de eso, ya se demostró que varias acciones violentas fueron realizadas con la intención de culpar a la Policía sandinista.

Brasil pasó por una ola de protestas en 2013, iniciadas por una reivindicación respecto a las tarifas de transporte. Muchos evalúan que, al final, estas protestas fueron canalizados por la derecha. ¿Esa es la visión que el gobierno sandinista tiene del actual proceso?

En Nicaragua, están aplicando un manual de desestabilización. Lo mismo que hicieron en Venezuela, aquí, en otros países, lo están haciendo en Nicaragua. Hay [por ejemplo] manipulación de fotos: cosas que sucedieron en otros países y que pasaron por montajes. Dicen que es “un asesinato cometido por la Policía Nacional”, pero no es. Hay la imagen de una anciana que fue víctima de violencia doméstica y que ha sido utilizada como víctima de violencia policial en Nicaragua durante el Día de la Madre. Hay una gran manipulación. Tenemos una gran preocupación por combatir las noticias falsas, pero las fake news son más rápidas que cualquier otra cosa.  

Usted citó la divulgación de fake news. ¿Cómo se han comportado los medios de comunicación en Nicaragua?

Los medios de comunicación son pocos y están en pocas manos. La misma familia, normalmente. Siempre fueron anti-sandinistas. No es algo nuevo. Tanto los empresarios, como parte de la Iglesia Católica y los medios de comunicación, demuestran su anti-sandinismo que no es de ahora, es de siempre.  

Desde el triunfo de la Revolución, pasando por los 17 años de neoliberalismo, siempre fue esa la actitud. Mostrar que la izquierda son los “bandidos de la historia”. En este momento, los medios de comunicación se están prestando a la manipulación de la información, al incentivo del odio, de la violencia. 

En relación al financiamiento de ‘nuevos liderazgos’ y organizaciones no gubernamentales, ¿Nicaragua entiende ese proceso como injerencia internacional en sus asuntos internos?

Ese tipo de financiamiento tiene, si, el objetivo de desestabilizar a los países. Hay varios programas para fortalecer los focos de oposición al gobierno. Los millones que llegan no son para apoyar al pueblo de Nicaragua. Están apoyando directamente a las ONG que, supuestamente, deberían actuar en un tema determinado. Esos jóvenes van a los países de donde vienen esos financiamientos para conocer las fórmulas y métodos que van a utilizar después.

Además de la renuncia de Ortega, ¿hay alguna otra cosa que los manifestantes reivindican?

No tienen ninguna propuesta. Primero porque son muy pequeños. Son minoría. Los partidos involucrados no tienen una buena representación en la Cámara de Diputados. No tienen gran expresión social. No hay propuesta de gobierno. Circularon memes con imágenes de mensajes que ellos supuestamente estarían intercambiando, en las cuales ellos discutían una junta interina de gobierno. Eso es lo que ellos quieren, llegar al poder sin necesidad de pasar por elecciones. Con votación popular, ellos no pasan. Que hagan un trabajo político, partidario, que participen en las elecciones. No hay razón para adelantar elecciones o para la salida del presidente. 

Hay grupos armados pidiendo la salida de Ortega. ¿El gobierno encara la continuidad de las protestas como un golpe de Estado, entonces?

Es un golpe de Estado. O mejor, es una tentativa de golpe. Quieren dar un golpe. Es un grupo que quiere desestabilizar al gobierno. Si un gobierno sale por el deseo de una minoría, eso es un golpe de estado.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Parlamentares pedem investigação do lobby dos agrotóxicos


Veneno

Técnicos de diversos órgãos realizaram viagem paga por empresas transnacionais

Rafael Tatemoto |
Servidores da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura visitaram instalações de empresas produtoras de pesticidas Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) demandando que uma viagem aos EUA de servidores de diversos órgãos brasileiros seja investigada.

O pedido ocorre depois de uma denúncia veiculada pelo site The Intercept. Uma reportagem da página apontou que nove funcionários do Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa – órgãos que hoje lidam com a aprovação de novos agrotóxicos – viajaram aos EUA com os custos pagos por uma consultoria que auxilia empresas agroquímicas. As passagens foram pagas pelo governo brasileiro.

Na viagem, os servidores visitaram instalações de diversas empresas: Basf, Syngenta, Nufarm e Bayer CropScience. Todas elas atuam no Brasil. Após a viagem, a Nufarm e a Syngenta tiveram novas substâncias aprovadas para uso no país. Tatto afirma que a representação partiu de uma “desconfiança”, afirmando que a questão não pode ser vista apenas como “coincidência”.

“Soa muito estranho que técnicos do Ibama, da Anvisa e do Ministério da Agricultura vão fazer uma viagem para visitar algumas empresas que produzem agrotóxicos nos EUA, parte financiada pelo governo brasileiro e parte por lá, justamente em um período em que estavam em análise para liberação de alguns agrotóxicos e, pior ainda, no momento em que se estava debatendo um Projeto de Lei que tenta flexibilizar a legislação de agrotóxicos”, diz.

O parlamentar reconhece que tais viagens são relativamente comuns, mas entende que deve haver “transparência” em ocasiões do tipo, principalmente por conta da discussão no Congresso sobre o PL do Veneno. Tato afirma que a representação não se trata de uma “acusação, mas sim de um pedido de apuração”.

“O problema foi o momento político. Não tem problema nenhum, desde que seja transparente. Como a própria matéria não coloca as razões da visita, nem tem um relatório por parte dos técnicos ou dos órgãos, então é papel nosso cobrar que se apure o quanto há de ingerência”, afirma.

Até o fechamento desta reportagem, a PGR não havia se manifestado sobre o pedido dos deputados. 

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Lula: “Não bastou me prender. Querem me calar. O que temem que eu diga? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?”

 

A pedido do juiz Sérgio Moro, o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4,  impediu a concessão do HC ao ex-presidente Lula em 8 de julho.  Na sequência, a juíza federal substituta da 12ª Vara Federal, Carolina Lebbos, proibiu o ex-presidente de dar entrevista.  Curiosamente, nessa quinta-feira (18/07),  Flores fez visita de cortesia  visita de cortesia a Lebbos. Estava acompanhado do diretor do Foro, juiz federal Marcelo Malucelli. Fotos: Mídia Ninja, Lula Marques/Agência PT e IMprensa/JFPR

 


Querem impedir que o povo escolha em quem votar?
Artigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado originalmente na Folha de S. Paulo

Lula.com.br

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras.

Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família?

Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou.

Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela.

Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado?

Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária?

Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?

Falo isso com a mesma seriedade com que disse para Michel Temer que ele não deveria embarcar em uma aventura para derrubar a presidente Dilma Rousseff, que ele iria se arrepender disso. Os maiores interessados em que eu dispute as eleições deveriam ser aqueles que não querem que eu seja presidente.

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

Todos sabem que, como presidente, exerci o diálogo.

Não busquei um terceiro mandato quando tinha de rejeição só o que Temer tem hoje de aprovação. Trabalhei para que a inclusão social fosse o motor da economia e para que todos os brasileiros tivessem direito real, não só no papel, de comer, estudar e ter moradia.

Querem que as pessoas se esqueçam de que o Brasil já teve dias melhores? Querem impedir que o povo brasileiro —de quem todo o poder emana, segundo a Constituição— possa escolher em quem quer votar nas eleições de 7 de outubro?

O que temem? A volta do diálogo, do desenvolvimento, do tempo em que menos teve conflito social neste país? Quando a inclusão dos pobres fez as empresas brasileiras crescerem?

O Brasil precisa restaurar sua democracia e se libertar dos ódios que plantaram para tirar o PT do governo, implantar uma agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados e trazer de volta a exploração desenfreada dos mais pobres.

O Brasil precisa se reencontrar consigo mesmo e ser feliz de novo.

Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros, na esperança de milhões em um futuro melhor.

E eu tenho certeza de que esta fé em nós mesmos contra o complexo de vira-lata é a solução para a crise que vivemos.

Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente da República (2003-2010)

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Publicação de: Viomundo

Rillo é quase agredido por Barros Munhoz por defender animais e menor jornada de trabalho para enfermeiros; veja vídeo

DEPUTADO RILLO QUASE É AGREDIDO AO DEFENDER PLs QUE DEFENDE ANIMAIS E DIMINUI JORNADA DE TRABALHADORES

por João Paulo Rillo*

Projetos importantes estão praticamente parados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por conta de interesses eleitorais e pessoais.

Nessa quarta-feira (18/07), fui quase agredido pelo deputado Barros Munhoz (PSB) por defender dois projetos.

Um deles diminui para 30 horas a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, uma luta antiga da categoria.

O outro –projeto de lei 31/2018 –proíbe a exportação de gado vivo para fins de abate no estado de São Paulo, para acabar com maus tratos.

Esse projeto envolve aspectos para além da crueldade inadmissível com os animais e do impacto econômico para os pequenos produtores.

É um reflexo da precarização de nossas exportações, nos remetendo a um estágio próximo ao do período colonial.

A nossa indústria desmantelada, atingida frontalmente por uma política de favorecimento aos interesses internacionais e pela atuação militante de setores do judiciário nas investigações de corrupção, cerra as portas, fecha postos de trabalhos mais qualificados, cancela pesquisas, restando, como opção, a exportação de matéria prima, com pouco valor agregado, pouco tributo recolhido, empregando uma mão de obra barata e para a qual se requer pouca qualificação.

É o cenário perfeito para a parte da elite ignorante que apoia Michel Temer, odeia cultura, educação e ciência e tem ódio de quem gosta.

A exportação de gado vivo é apenas mais uma das evidências desta inversão do processo de desenvolvimento. O mesmo movimento de desestruturação da indústria nacional está no vértice da greve dos caminhoneiros, sequer superada.

Em 2017, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já tínhamos aumentado em 25% o volume de compras externas de derivados de petróleo, comparando-se ao ano anterior. Esta ampliação foi resultado de um recuo nas atividades da Petrobras, que tem quase 100% da capacidade de refino do Brasil e funciona com 68% de sua capacidade.

Pela lógica torta da política de preços adotada para agradar com maior rentabilidade os grandes acionistas, abrimos espaço para a concorrência, adotando uma política de preços atrelada aos do mercado internacional. O resultado são os reajustes constantes nas bombas, no gás de cozinha, o impacto no transporte rodoviário de carga e os consequentes aume tos de preços dos alimentos, materiais de construção etc.

Na comercialização de outro produto brasileiro, no qual figuramos como o maior exportador, também seguimos a mesma receita, apesar do nosso protagonismo no setor.

Entre abril de 2017 e março de 2018, a exportação do café brasileiro atingiu 30,58 milhões de sacas. Porém, segundo o Relatório Mensal de março 2018, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil – Cecafé, do total exportado, 27,14 milhões de sacas eram de café verde e 3,44 milhões, de café industrializado (3,42 milhões de café solúvel e 21,33 mil de café torrado e moído).

Comparado com dez anos atrás, o país retrocedeu e as exportações representam menos riquezas. Em 2007, as vendas de manufaturados alcançaram US$ 83,9 bilhões e representaram 52% das exportações do país.

Em 2017, foram US$ 3,7 bilhões menores (US$ 80,2 bilhões), 37% do total. Representando ainda uma parcela pequena da atividade no porto, apenas 3% de todo operacional que passa por ali, segundo o último balanço contábil da Companhia das Docas de São Sebastião, a venda de gado vivo só é bom negócio para os pecuaristas e para os importadores e indústrias frigoríficas que adquirem nosso rebanho.

Para o país, no entanto, é um péssimo negócio. Dono do segundo maior rebanho bovino do mundo — atrás apenas da Índia, onde o animal é sagrado —, o Brasil exporta carne a US$ 4,2 mil a tonelada. Pelo boi vivo, os países pagam a metade — US$ 2,1 mil a tonelada.

Sobram argumentos contra a exportação de animais vivos, especificamente, e, numa avaliação mais ampla, a toda a política econômica de Temer, de subserviência a interesses restritos e, muitas vezes, estrangeiros. Países como Israel, Austrália proibiram exportações semelhantes e o Reino Unido, com a saída de União Europeia, retoma as discussões.

A nós, deputados, cabe o aprofundamento do debate e, com responsabilidade, adotar um posicionamento contrário ao sofrimento e maus-tratos dos animais e a favor de um país capaz de recuperar a dignidade e orgulho que o caminho do desenvolvimento com justiça social pode oferecer. É isto ou, como diria Chico Buarque, “essa terra ainda vai cumprir seu ideal. Vai se tornar um império colonial”.

 

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Publicação de: Viomundo

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