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Michel Temer fica em silêncio durante interrogatório na PF

O ex-presidente Michel Temer (MDB) permaneceu em silêncio durante interrogatório, hoje (22), na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, onde está preso desde ontem (21). A informação foi divulgada pela procuradora da República Fabiana Schneider, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio.

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Segundo Fabiana, dos oito presos na operação, apenas o ex-ministro Moreira Franco (MDB) aceitou falar, negando ter recebido ou oferecido propina.

Questionada se os fundamentos dos mandados de prisão eram suficientemente sólidos para justificar a prisão de Temer, Moreira e os demais presos, Fabiana disse que sim, por se tratar de membros de uma organização criminosa estável, que vinha ocultando patrimônio e atuando há cerca de 40 anos.

“A força-tarefa do Rio de Janeiro tem sido bastante comedida nos seus pedidos de prisão. Se não houvesse motivos suficientes para prisão preventiva, com toda certeza, nós não faríamos esses pedidos. Nós estamos absolutamente convencidos da necessidade da manutenção da prisão. A gente está falando de uma organização criminosa que assalta o erário há quase 40 anos, em valores muito superiores aos quais estamos acostumados, de R$ 1,8 bilhão, pelo menos”, disse Fabiana.

Segundo a procuradora, uma eventual soltura dos presos, por força de habeas corpus impetrados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) poderia atrapalhar as investigações. O TRF2 informou que os pedidos de habeas corpus serão julgados pela 1ª Turma, na próxima quarta-feira (27).

“Não é a expectativa que nós temos. Gostaríamos que o nosso pedido continuasse vigente, mas aí é o entendimento de cada magistrado. Pode atrapalhar, tanto que a força-tarefa pediu a prisão”, afirmou Fabiana.

As informações são da Agência Brasil

Publicação de: Blog do Esmael

Jornalistas Livres denunciam fraude dos ‘bolsomínions’ no Twitter

O coletivo Jornalistas Livres denunciou uma fraude na “guerra das hashtags” de hoje no Twitter. Segundo eles, muitos apoiadores da “reforma” da previdência são de outros países como Bielorrúsia, Vietnã e Israel.

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Desde cedo, a hashtag #LutePelaSuaAposentadoria estava entre as mais comentadas do Twitter no Brasil. Fato natural visto que houve mobilizações em mais de 120 cidades de todo o país.

Mas, durante a tarde, os apoiadores de Bolsoanro começaram a subir a #EuApoioNovaPrevidencia. Isso aconteceu numa velocidade inacreditável.

Ao conferir a origem das postagens, o coletivo percebeu que muitas vinham de fora do Brasil; de países como Bielorrúsia, Vietnã e Israel.

Confira a denúncia:

Isso indica que deve haver robôs, ou perfis falsos, de aluguel, trabalhando para combater a esquerda e defender o governo Bolsonaro.

É o que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou de milícias virtuais.

Publicação de: Blog do Esmael

Confira a edição de São Paulo do Programa Brasil de Fato – 22/03/19


Programa Brasil de Fato

Saiba as informações sobre os atos, em todo o Brasil, contra a Reforma da Previdência.

Luiza Vilela |
Protestos contra a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, acontecem em todo o Brasil Eduardo Matysiak | Curitiba/PR

O Programa Brasil de Fato desta quarta-feira (22) traz informações sobre os atos contra a Reforma da Previdência, proposta por Jair Bolsonaro, em todo o país. O Brasil de Fato entrou em contato com repórteres no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco para acompanhar as manifestações. Além disso, confira também a entrevista exclusiva de Carlos Eduardo Gavas, ex-ministro da Previdência Social durante os governos Dilma e Lula.

Ouça também mais detalhes sobre a prisão de Michel Temer e suas implicações na política brasileira. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que está preso há quase um ano, em Curitiba, chamou o fato de um espetáculo pirotécnico. Acompanhe os comentários do jornalista Rafael Tatemoto sobre o assunto.

Também nessa edição, saiba mais sobre os perigos da presença de agrotóxicos na água que consumimos. O veneno vai para rios e lagos, que depois são utilizados na plantação e na comida que ingerimos no dia a dia. 

Confira

O Programa Brasil de Fato é veiculado ao vivo na Rádio Terra HD 95,3 FM, na Rádio Brasil Atual 102,7 FM e na Rádio Super 87,5 FM, das 12h às 13h. 

Você também pode ouvir os nossos conteúdos pelo site: radio.brasildefato.com.br ou pelo aplicativo do Brasil de Fato, disponível na Google Play.
 

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Mesmo com tragédias recentes, PSL e Bolsonaro seguem defendendo armamento da população

No mesmo dia em que 10 estudantes de ensino médio e funcionários de uma escola em Suzano, em São Paulo, eram assassinados em uma chacina no interior da instituição, um dos articuladores do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional, o senador Major Olímpio (PSL), disse que é preciso mais armas para a população.

“Se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, um professor, um servente ou policial aposentado que trabalha lá, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia”, disse Olímpio, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Os fatos, porém, contradizem Olímpio e o governo Bolsonaro. Na última terça-feira (18), a Polícia Civil apreendeu um adolescente que planejava um ataque a tiros em sua escola, na região sul de Goiás. Mas, em depoimento à polícia, o jovem disse que não realizou o massacre porque não tinha acesso a uma arma de fogo por repetição.

Entre 2004 e 2014, o Estatuto do Desarmamento, que é de 2003, pode ter evitado pelo menos 135 mil mortes. Os dados são de dois órgãos diferentes. Um deles é o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o outro relatório foi elaborado é o Mapa da Violência, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

Segundo pesquisadores do Ipea, as taxas de homicídio no Brasil por arma de fogo vinham numa crescente de 6% ao ano desde 1980. Mas em 2004, ano seguinte ao Estatuto do Desarmamento, esse índice caiu para 0,3%. Daí decorre o fato de mais de 100 mil pessoas não terem sido assassinadas.

O massacre praticado no último dia 13 por dois ex-alunos, de 17 e de 25 anos, em Suzano (SP), trouxe ao noticiário outro caso de violência com armas de fogo de 2011, quando um ex-aluno entrou com dois revólveres na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, e matou 12 estudantes entre 13 e 16 anos.

Na época da chacina de Realengo, o Senado estudou a possibilidade de endurecer as regras para acesso às armas, mas os projetos acabaram engavetados. Agora, Bolsonaro faz o contrário e quer dar mais armas para a população. Em janeiro, o presidente assinou um decreto que facilita a posse de armas em todas as cidades brasileiras.

A medida, no entanto, é contrária ao que pensa a maioria da população. Pesquisa do Datafolha realizada em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, mostrou que 55% dos entrevistados acham que as armas devem ser proibidas.

No início de fevereiro, um mês antes da tragédia de Suzano (SP), o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e a bancada de seu partido deram entrada com um Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos da medida que facilitou a posse de armas.

“Entendemos que o presidente da República está usando decretos que deveriam servir para regulamentar a lei com o objetivo de burlar a lei. Existe uma lei em vigor (Estatuto do Desarmamento), e ela não pode ser desmontada por um decreto. Se o governo quiser mudar isso, que mande um projeto de lei para discutirmos quem deve ter arma e quem não deve”, criticou o deputado.

Do Brasil de Fato

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Publicação de: Blog da Cidadania

Ex-ministro responde a perguntas de cidadãos sobre a PEC da Previdência


Na rádio

Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência, comentou o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL)

Leonardo Fernandes, Júlia Rohden e Rafael Tatemoto |
Ex-ministro da Previdência durante os governos Lula e Dilma, Carlos Eduardo Gabas Agência Brasil

Os ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, participou do programa Brasil de Fato na Rádio BdF, nessa quinta-feira (22), e respondeu perguntas da rua. Um dia depois de o governo entregar ao Congresso Nacional o projeto de reforma do sistema de proteção social dos militares, condição imposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para analisar o projeto de reforma da Previdência, Gabriel Augusto, que é servidor público, quis saber se os mesmos benefícios concedidos aos militares seriam estendidos aos funcionários civis. 

“A reforma da previdência dos militares prevê uma reestruturação na carreira. Gostaria de saber se existe uma previsão para que isso aconteça também com os servidores públicos”, questionou Gabriel.

“Gabriel, de fato, o governo mandou uma proposta que diz que é a reforma dos militares e que, inicialmente, cumpriria um papel de economizar 95 ou 97 bilhões de reais. Acontece que essa proposta não é uma reforma, é uma reestruturação de carreira. E, mais ainda, privilegiando os altos salários dos militares. Eles cortam dos mais pobres e aumentam dos mais ricos. Eles chegam a dar um aumento de mais de 70% para algumas categorias do alto escalão dos militares. E isso não está previsto para nenhuma outra categoria. Nem para servidores civis, da união, dos estados e municípios. Para os servidores civis só vem cortes. E nós concordamos em discutir os cortes que acabam com privilégios. Mas a proposta do Bolsonaro nem isso faz. Ela mantém os privilégios e corta dos salários mais baixos”, respondeu Gabas. 

Para compensar o aumento da alíquota e o tempo de contribuição que será aplicado aos militares, o governo apresentou um plano de reestruturação de carreira. A estimativa é que o governo economize R$ 97,3 bilhões em dez anos com as mudanças no sistema de proteção social das Forças Armadas. Por outro lado, a reestruturação vai significar uma despesa de R$ 86,85 bilhões no mesmo período, ou seja, o corte de gastos será de R$ 10,45 bilhões em uma década. O valor economizado com os militares não chega a 1% do total esperado economizar com a reforma do sistema geral.  

Marcos Paulo tem apenas 22 anos e trabalha como entregador. Ele quis saber sobre as formas de reajuste dos benefícios pagos aos aposentados. “Queria saber se o reajuste do salário-mínimo aumentaria a aposentadoria”, perguntou.

“Marcos Paulo, se aprovada a proposta, nenhum reajuste mais será garantido. Essa PEC 06, que ele chama de reforma e nós estamos chamando de ajuste fiscal ou desmonte do sistema de proteção social, ela retira da Constituição todas as regras de vinculação de benefícios ou de reajustes para recomposição do poder de compra, que a Constituição hoje obriga. Ela é clara: é obrigatória a recomposição do poder de compra do valor do salário das aposentadorias e pensões. Ele retira isso. Não existe mais garantia desse reajuste. Portanto, ao longo de poucos anos, nós vamos ver os benefícios serem achatados a menos de um salário-mínimo, inclusive, como é no Chile. 80% das aposentadorias e pensões no Chile são abaixo do salário-mínimo. É o que vai acontecer no Brasil se essa proposta for aprovada”, disse o ex-ministro. 

Já o engraxate Patrick questionou ao ministro sobre o valor dos benefícios pagos àqueles cidadãos que não têm condições de contribuir com o INSS, como é o seu caso. “Eu queria saber com quantos anos se vai aposentar a partir dessa nova previdência e quanto que é o benefício para as pessoas que não pagam a previdência?”

“Patrick, primeiro, não vai ter garantia nenhum com essa história de nova previdência. A nova previdência que ele fala é o regime de capitalização. Então, você só vai saber quanto você contribui. Você contribui com 10% da sua renda. E o valor do seu benefício você só vai saber quando você fizer 65 anos de idade. Aí você vai ver o que tem lá de recurso, quanto você conseguiu juntar. E temos que lembrar o seguinte: as pessoas perdem o emprego, ficam períodos desempregadas”

Gabas voltou a usar o Chile como exemplo a não ser seguido pelo Brasil em matéria de proteção social. “O exemplo que a gente usa é o Chile. Mais da metade dos trabalhadores do Chile não conseguem contribuir para a previdência privada que é a única que tem lá e é obrigatória. Então se eles implantarem esse modelo aqui, obrigatório, privado e individual, você só vai saber quanto contribui, não vai saber a sua renda. Se é que você vai ter renda, porque não tem garantia nenhuma. Em muitos casos, os brasileiros vão chegar na idade de aposentadoria, os homens aos 65 anos e as mulheres 62, sem nenhum benefício garantido para a sua velhice. É isso que é cruel nessa medida: ela não garante benefício”, explicou.

Nesta quinta-feira (21) o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em entrevista a uma rádio gaúcha, fez elogios ao sistema de Previdência Social chileno, mesmo afirmando que lá foi preciso “um banho de sangue” para levar adiante as reformas econômicas durante a ditadura de Augusto Pinochet, o que soou como um alerta no meio político. 
 

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Sonegação fiscal equivale ao valor de cinco reformas da Previdência

Responsável por sangrar os cofres públicos em R$ 500 bilhões por ano, a sonegação precisa receber um tratamento mais condizente com os prejuízos que causa à sociedade. É o que defende a Bancada do PT no Senado, que apresentou o PL 1537/2019 para tornar mais rígida a punição aos que burlam o pagamento de impostos.

O PL 1537/2019 torna obrigatório o pagamento dos tributos devidos pelo sonegador, assim como as multas e encargos, antes do encerramento da etapa administrativa ou processo de fiscalização, caso ele queira escapar de ser processado criminalmente.

“A sonegação fiscal é prática contumaz, adotada especialmente por aqueles de alto poder aquisitivo e até hoje premiada pela legislação brasileira”, lembra o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Apesar de toda a pirotecnia, essa prática que drena os cofres públicos não mereceu qualquer atenção do governo de Jair Bolsonaro(PSL) nem do dito “pacote anticrime” de Sérgio Moro.

Para economizar R$ 1 trilhão ao longo de uma década, o governo Bolsonaro urdiu uma proposta de reforma da Previdência que é um compêndio de crueldades — 75% dessa economia, aponta um estudo da Federação Nacional do Fisco, serão arrancados dos mais pobres e vulneráveis.

Enquanto isso, um sangradouro de R$ 500 bilhões ao ano, que é a sonegação fiscal, permanece ignorada pelos supostos “justiceiros”. Ao longo de uma década, isso corresponde a R$ 5 trilhões, ou cinco vezes o que seria economizado com a devastadora reforma da Previdência.

Humberto ressalta a importância de distinguir o “sonegador profissional, contumaz” do cidadão inadimplente – “aquele que, por alguma razão de força maior, não consegue quitar suas obrigações fiscais”.

Mas são exatamente os grandes sonegadores, sempre integrantes das castas mais poderosas e ricas, que têm tratamento brando da legislação.

A sonegação, avalia o líder do PT, é tão grave quanto a corrupção e produz um prejuízo ainda maior. Enquanto estudos apontam que a corrupção consome cerca de R$200 bilhões dos cofres públicos, a sonegação consome R$500 bilhões.

“Ataquemos também esse ralo por onde escoam R$500 bilhões por ano, que poderiam ser usados para tornar a previdência social sustentável e investir em projetos de segurança pública que deem combate efetivo à criminalidade e reduzam de forma inteligente os nossos trágicos índices de violência”, conclama Humberto.

Atualmente, a lei brasileira concede ao sonegador a possibilidade de extinguir a punibilidade de seu delito a qualquer tempo, mesmo após a instauração e andamento do processo criminal. Basta que paguem o tributo devido — ou nem isso, pois um recurso muito utilizado é ingressar em programas de parcelamento de longuíssimo prazo, tipo Refis.

Essa é uma liberalidade que só existe no Brasil. “A legislação, em sua forma atual, privilegia o sonegador contumaz, tendo em vista que este tem a certeza da impunidade”, pondera o líder da Bancada do PT no Senado,Humberto Costa (PE).

“Quando se propõe uma reforma da Previdência que vai penalizar parcela substantiva dos trabalhadores, não é razoável que não se altere a legislação sobre sonegação no Brasil, uma vez que ela afeta decisivamente o orçamento da seguridade social”, lembra Humberto.

Segundo o PL 1537/2019, a sonegação de tributos e da contribuição previdenciária patronal e a apropriação indébita previdenciária — quando o empregador desconta a contribuição de seu empregado e embolsa o dinheiro, sem repassá-lo à Previdência — passam a ser crimes sujeitos a penas de cinco a 12 anos de reclusão, além de multa.

Além disso, o sonegador não poderá mais escapar da punição criminal apenas pagando o que deve, na hora que achar conveniente. O projeto dos senadores do PT acaba de vez com a possibilidade de extinção da punibilidade ao gosto do autor do delito.

De acordo com a proposta, o pagamento da dívida tributária abrandará a punição do sonegador, mas elimina a possibilidade de o delito ficar impune.

A Bancada do PT no Senado propõe que a pena de reclusão seja reduzida em dois terços quando o sonegador pagar tudo o que deve aos cofres públicos antes que se encerre a fase de fiscalização ou administrativa (antes da apresentação da denúncia criminal).

Se o pagamento integral do crédito tributário ocorrer após o recebimento da denúncia e antes da sentença condenatória de primeira instância, a pena cai para a metade.

Se o sonegador quitar seu débito após a sentença condenatória de primeira instância e antes do trânsito em julgado, a redução da pena é de apenas um terço.

Do PT

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Publicação de: Blog da Cidadania

Requião, ao lado de trabalhadores, lidera resistência à reforma da previdência no Paraná

Manifestação contra a reforma da previdência na praça Santos Andrade, em Curitiba. Foto Eduardo Matysiak.

Roberto Requião (MDB-PR) voltou às origens nesta sexta-feira (22), em Curitiba, ao liderar a resistência à reforma da previdência ao lado de sindicatos e lideranças dos movimentos populares.

O ex-senador iniciou sua militância política-partidária no início dos anos 80 como advogado de associações de moradores e de sindicatos de trabalhadores na capital paranaense.

Requião mostrou-se hoje bastante à vontade entre sindicalistas, lideranças populares, petistas, psolistas, comunistas e afins. “Parecia um guri liderando manifestação estudantil”, observou um deputado do PT.

Aliás, foram esses movimentos populares curitibanos que o elegeram pela primeira vez à Assembleia Legislativa e, depois, ao executivo municipal em 1985.

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Há quem veja na movimentação de Roberto Requião um “relançamento” na política, qual seja, o velho militante poderá ingressar no PT para disputar a Prefeitura de Curitiba no ano que vem.

Adversários do ainda emedebista temem a entrada do ex-parlamentar na corrida de 2020. Prova disso, a Paraná Pesquisas não revelou esta semana a intenção de voto “estimulada” de Requião dentre os demais pré-candidatos.

Segundo o levantamento do instituto, a disputa pela Prefeitura de Curitiba está mais emboladíssima entre quatro postulantes.

Publicação de: Blog do Esmael

Brasileiros nunca foram tão infelizes e situação deve piorar

Pesquisa do instituto Gallup em parceira com a a Organização das Nações Unidas (ONU) e fundações internacionais aponta que o povo brasileiro vive período mais infeliz já registrado.

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A crise econômica e a desconfiança em relação aos líderes da política, principalmente, fizeram o país perder 16 posições em relação ao ranking de 2015, quando era o 15º país mais feliz do mundo, na frente de Luxemburgo, Irlanda e Bélgica, entre outros.

De lá para cá muita coisa mudou. Depois de assistir à gestação do golpe com as molecagens do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), o Brasil parou para assistir às chantagens do ex-presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Vieram então o processo de impeachment, o golpe, as malas de dinheiro, as conversas com políticos gravadas por Joesley Batista e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tudo isso em meio ao desemprego, aos ataques aos direitos trabalhistas comandados por Michel Temer e à crescente reverberação do discurso fascista do então deputado Jair Bolsonaro.

O Brasil está hoje em 32º lugar entre os 156 países avaliados no ranking. A população da Costa Rica, México, Chile, Guatemala e Panamá se considera mais feliz que os brasileiros em termos de questões políticas, econômicas e sociais e até em aspectos subjetivos, como bem estar, liberdade, generosidade e percepção de corrupção.

As informações são da Rede Brasil Atual.

Publicação de: Blog do Esmael

Investigação aponta 19 casos de sequestros de bebês, crianças e adolescentes durante a ditadura

Pelo menos 19 crianças foram sequestradas e adotadas ilegalmente por famílias de militares ou famílias ligadas às Forças Armadas durante a Ditadura Militar do Brasil (1964-1985) – em um mecanismo similar ao ocorrido em outros regimes militares sul-americanos do período, segundo o livro Cativeiro Sem Fim (Ed. Alameda), que será lançado no próximo dia 2 de abril.

Seu autor, o jornalista Eduardo Reina, diz que todos os casos foram escondidos, ocultados e negados ao longo dos últimos 34 anos.

“Até agora, identifiquei e comprovei 19 casos de sequestros e/ou apropriação de bebês, crianças e adolescentes durante a ditadura no País”, afirma o jornalista, que teve apoio do Instituto Vladimir Herzog para fazer a investigação.

“Todos guardam semelhanças com crimes desse tipo ocorridos na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia durante períodos de repressão militar.”

Dos 19 casos identificados até agora, 11 são ligados à guerrilha do Araguaia, movimento guerrilheiro de oposição ao regime que ocorreu entre o final da década de 1960 e o ano de 1974 na Amazônia. “As vítimas são filhos de guerrilheiros e de camponeses que aderiram ao movimento. Era o segredo dentro do segredo”, diz Reina.

Esses 11 casos, conforme descobriu o jornalista, foram realizados entre 1972 e 1974. Um dos casos reportados no livro é o de Juracy Bezerra de Oliveira. Quando ele tinha 6 anos, foi retirado de sua família pelos militares. Por engano.

“Pensavam que ele era Giovani, filho do líder guerrilheiro Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão”, conta o pesquisador. “Em comum com Giovani, Juracy tinha a pele morena, a idade aproximada e o nome da mãe biológica, Maria.”

Conforme apurou o jornalista, Juracy foi levado para Fortaleza pelo tenente Antônio Essilio Azevedo Costa. Acabou registrado em cartório com o nome do militar como seu pai biológico. “O nome da mãe, entretanto, foi mantido: Maria Bezerra de Oliveira”, conta Reina.

Ele viveu em Fortaleza até completar 20 anos. Depois voltou ao Araguaia em busca da mãe verdadeira. “Juracy também teve o irmão mais novo – Miracy – levado por outro militar. O sargento João Lima Filho foi com Miracy para Natal. Anos depois, Juracy e a mãe fizeram buscas pelo menino. Não foi encontrado”, relata o autor do livro.

“A mágoa que tenho deles, dos militares, é de terem me tirado da minha família biológica. Hoje em dia meus irmãos têm terra, gado. Eu tenho nada. O Exército tinha prometido me dar meio mundo e fundos. E não deu”, desabafa Juracy.

Mas Giovani, o filho do Osvaldão, também teria sido encontrado pelos militares. Na operação que terminou com a morte da mulher do guerrilheiro, Maria Viana, os militares encontraram e levaram Giovani e Ieda, outra filha dela.

“Eu tinha seis anos. Quando cheguei no nosso barraco tinha acontecido isso. Eles tinham matado minha mãe e carregado o irmão meu, mais minha irmã, que sumiu também”, relata Antônio Viana da Conceição, filho de Maria e irmão de Giovani e Ieda – que nunca mais foram encontrados.

Em entrevista à BBC News Brasil, o jornalista Eduardo Reina conta que estuda o tema há pelo menos 20 anos. “Mas não conseguia deslanchar pela falta de provas e testemunhos concretos”, diz ele. Em 2016, decidiu ir a campo em busca de relatos concretos e de documentos.

“Percorri mais de 20 mil quilômetros em território brasileiro em busca dos personagens sequestrados pelos militares ou seus familiares. Acessei milhares de documentos militares, oficiais ou secretos. Tive acesso a muitos documentos considerados secretos no período de ditadura no Brasil”, enumera.

“Nesse período, realizei mais de uma centena de entrevistas. Li mais de 150 livros sobre a ditadura, além de teses de doutorado e dissertações de mestrado, artigos acadêmicos, matérias de jornais. Pesquisei mais de 4 mil edições dos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo e Estado de Minas à procura de matérias sobre o tema, além de outras leituras de artigos e documentos.”

Depois de muita checagem e cruzamento de informações, Reina conclui que ao menos os 19 casos relatados no seu livro são reais.

Reina procurou as Forças Armadas mas elas não quiseram se manifestar sobre os casos identificados. “Instituições envolvidas mantêm a posição de negação. Assim como se nega a prática da tortura e do assassinato nos porões do DOI-CODI, nas bases militares, nos quartéis e nas prisões”, diz o jornalista.

“A divulgação desses 19 crimes hediondos, que não prescrevem, deve ser feita para que a história da ditadura do Brasil seja contada sob o olhar de todos os envolvidos. E tomara que a comunicação desses sequestros de bebês, crianças e adolescentes pelos militares leve outras pessoas a revelarem o que sabem e novos casos possam ser identificados.”

A reportagem da BBC News Brasil também solicitou esclarecimentos às Forças Armadas, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Defesa. Até o fechamento desta reportagem, entretanto, eles não se posicionaram.

Entre novembro de 1973 e o início de 1974, seis filhos de camponeses aliados aos guerrilheiros do Araguaia teriam sido sequestrados, segundo informações descobertas por Reina. José Vieira, Antônio José da Silva, José Wilson de Brito Feitosa, José de Ribamar, Osniel Ferreira da Cruz e Sebastião de Santana. “Eram todos jovens, adolescentes que trabalhavam na roça para o sustento de suas famílias. Foram enviados a quartéis”, conta o jornalista.

José Vieira é filho de Luiz Vieira, agricultor que foi morto pelas forças militares durante a guerra no Araguaia. José foi preso junto com o guerrilheiro Piauí, então subcomandante do Destacamento A, em São Domingos do Araguaia.

“Sai de lá com o Piauí. Ele era o comandante dos guerrilheiros. Eu fiquei lá e a tropa chegou e me cercou. Soube que eu tinha ido lá para falar com minha mãe. Mas antes de minha mãe chegar em casa, a tropa cercou. Aí me pegaram. Eu mais ele, o Piauí”, descreve Vieira.

Piauí, apelido de Antônio de Pádua Costa, ex-estudante de Astronomia da UFRJ, é listado como um dos guerrilheiros “desaparecidos”, após ser capturado no inínicio de 1974. A essa altura, o Exército havia enviado milhares de soldados para caçar os cerca de 80 guerrilheiros que se esconderam na mata no sul do Pará. Segundo o relatório da Comissão da Verdade, setenta deles foram mortos ou executados na selva.

O nome de Vieira, nascido em 1956, está registrado em documentos do Centro de Informações do Exército (CIE) junto com os nomes dos outros cinco filhos de camponeses sequestrados pelos militares entre o fim de 1973 e o início de 1974. Era a fase mais grave de repressão à guerrilha do Araguaia.

“Inicialmente, Vieira ficou preso e foi torturado na base de Bacaba, erguida no km 68 da Transamazônica. Depois foi levado para o quartel general do Exército em Belém do Pará; onde passou um mês e 12 dias. Depois foi para a 5ª Companhia de Guardas, no bairro de Marambaia, também em Belém. Na sequência foi transferido para Altamira”, narra Reina.

Foi ali que ele acabou incorporado ao Exército. Tornou-se soldado em 5 de março de 1975, serviu no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme aponta seu certificado de reservista.

Um garimpeiro chamado Dejocy Vieira da Silva, que mora em Serra Pelada no Pará, conta que foram 11 as crianças sequestradas naquela época. Eram filhas de guerrilheiros com camponesas e filhos de camponeses que aderiram à guerrilha do Araguaia. Dejocy esteve inicialmente com os comunistas do PCdoB. Depois, durante combate na selva com militares, levou tiro. Sobreviveu, mas ficou com sequelas. Então se bandeou para o lado do major Sebastião Curió e passou a ajudar o Exército.

Dejocy confirma a existência de ordem para sequestrar e desaparecer com os filhos dos guerrilheiros e de camponeses. Afirma se lembrar da história do sequestro de Giovani, filho do líder dos guerrilheiros, Oswaldão. Não presenciou o crime. Diz que foram realizadas em segredo as operações de sequestro dos filhos de guerrilheiros e de lavradores. “Fizeram tudo às caladas”, diz o garimpeiro-guerrilheiro.

O sequestro de bebês, crianças e adolescentes filhos de militantes políticos ou de pessoas ligadas a esse grupo tinha como objetivo difundir o terror entre a população; vingar-se das famílias; interrogar as crianças; quebrar o silêncio de seus pais, torturando seus filhos; educar as crianças com uma ideologia contrária à dos seus país, além da apropriação das vítimas.

Para Eduardo Reina, um “caso emblemático” do modus operandi dos militares é o de Rosângela Paraná. “Ela foi pega assim que nasceu, no Rio Grande do Sul ou Rio de Janeiro. Acabou entregue a Odyr de Paiva Paraná, ex-soldado do Exército pertencente a tradicional família de militares. Seu pai – Arcy – foi sargento; e seu tio-avô Manoel Hemetério Paraná, médico que chegou ao posto de major e ex-superintendente do Hospital Geral do Exército em Belém do Pará”, conta o jornalista.

“Odyr manteve relações de trabalho, através de prestação de serviços, com o ex-presidente da República e general Ernesto Geisel. Foi seu motorista por algum tempo no Rio de Janeiro. Também trabalhou na Petrobras e Ministério de Minas e Energia”, prossegue.

Foi somente em 2013, após uma discussão em família, que Rosângela descobriu que havia sido sequestrada. “Sua certidão de nascimento é falsificada, foi registrada em 1967 em cartório no bairro do Catete, no Rio. O documento aponta 1963 como ano de seu nascimento”, conta Reina. “A certidão apresenta como local de nascimento um imóvel numa rua no bairro do Flamengo. Mas levantamento em cartório demonstra que a casa citada na certidão pertence a autarquia de previdência dos servidores públicos desde 1958.”

Rosângela segue em busca de seus pais biológicos. Debilitada física e emocionalmente, ela conversou com o autor do livro. “Hoje vivo na angústia de não saber quem sou, quantos anos tenho, e sequer saber quem foram ou quem são meus pais. Todos se negam terminantemente a falar sobre esse assunto. Só desejo saber quem sou, e onde está a minha família. Acredito que esse direito eu tenho, depois de sofrer tantos anos. Hoje só sei que sou um ser humano que nada sabe sobre seus pais. Desejo Justiça”, diz ela.

“A família Paraná fez um pacto de silêncio para que não se fale o nome dos pais biológicos ou de onde a bebê veio”, conta Reina. “Odilma, irmã de Odyr, o pai adotivo já falecido, confirma apenas que Rosângela foi adotada e que a mãe ‘era uma baderneira’.”

Reina comenta que o objetivo de seu trabalho “é puramente jornalístico e histórico”. “Dar voz àqueles que foram esquecidos à força, invisibilizados pela história e pela mídia. Contar a verdadeira história da ditadura no Brasil, no período entre 1964 e 1985, sem filtros ou pendências de narrativa.”

“É mostrar a verdade. Mostrar a realidade. Mostrar a história de pessoas que foram jogadas no buraco negro da história do Brasil. De pessoas que foram usadas pelas forças militares na ditadura. Mostrar as histórias de pessoas que vivem num cativeiro sem fim.”

Da BBC

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Guedes irá bloquear entre R$ 20 bi e R$ 30 bi do orçamento da União

O bloqueio de despesas do Orçamento da União de 2019, o primeiro do ano, pode ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. A informação, passada ao blog, é de assessores da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Segundo eles, deve realmente ficar acima de R$ 20 bilhões.

Após cada bimestre, a equipe econômica precisa definir em seu relatório de despesas e receitas se é necessário fazer um contingenciamento do Orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano. A atual é de um deficit de R$ 139 bilhões.

Como as receitas estão crescendo abaixo do previsto pelo governo e algumas verbas de privatizações podem não se confirmar, o Ministério da Economia terá de fazer um contingenciamento das despesas. Um bloqueio preventivo de gastos para cumprir a meta fiscal.

Ao longo do ano, se a situação de caixa do Tesouro Nacional melhora, parte do bloqueio é revisto. Se o quadro piora, novos cortes temporários são realizados. Em conversa com o blog, um auxiliar do presidente Bolsonaro, questionado se o contingenciamento seria superior a R$ 10 bilhões, disse: “Entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Acima de R$ 20 bilhões, mas abaixo de R$ 30 bilhões”.

Neste início de ano, o ritmo mais fraco da economia está fazendo com que as receitas da União não subam dentro do previsto pelos técnicos. Inicialmente, a expectativa era que o país crescesse pelo menos 2,5%. Agora, analistas já falam num crescimento abaixo de 2%.

Além disso, algumas privatizações podem não mais acontecer neste ano como planejava o governo Bolsonaro. Entre elas, a capitalização da Eletrobras, com a qual o Ministério da Economia esperava arrecadar cerca de R$ 12 bilhões. Essa previsão deve ser retirada do Orçamento, forçando um bloqueio maior do que a equipe econômica planejava.

A decisão final sobre o bloqueio sai ainda nesta semana. O forte corte temporário tem ainda o objetivo de sinalizar ao Congresso Nacional que o país ainda vive uma grave crise fiscal que será superada em definitivo apenas com a aprovação da reforma da Previdência.

Do G1

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