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Folha acusa Folha de repercutir notícia contra Alckmin

A ombudsman da Folha de São Paulo critica o jornal por repercutir delação premiada à Lava Jato em que o ex-governador Geraldo Alckmin é acusado de receber propina de empreiteiras. Nada como a blindagem de políticos  tucanos na mídia para poderem roubar à vontade, não é mesmo?

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FOLHA DE SÃO PAULO

17 de junho d e 2016

Delações no armário

Acusações não confirmadas levam a questionamento do jornal

Leitor da Folha há mais de vinte anos, César G. Fricks escreveu à ombudsman com crítica incisiva: “Algumas reportagens investigativas que resultam em acusações são posteriormente negadas pelos envolvidos de forma que parece convincente ao leitor. No entanto, não há uma tréplica por parte do jornalista ou uma admissão de erro.” A preocupação do leitor é pertinente.

Em 20 de maio, título na capa da Folha dizia: “Promotoria apura caixa dois da CCR para Alckmin”. De acordo com reportagem de destaque do caderno “Poder”, representantes da empresa relataram ao Ministério Público de São Paulo que cerca de R$ 5 milhões haviam sido destinados ao caixa dois da campanha do ex-governador tucano em 2010.

Em 3 de junho, Marcelo Martins de Oliveira, advogado de Alckmin, escreveu artigo na Folha em que afirmava ter obtido cópias integrais da tal investigação. “Nela simplesmente não consta nenhuma referência, muito menos acusação, sobre Geraldo Alckmin. O fato, noticiado como verdadeiro, não existe. Não havia nem sequer menção indireta ao ex-governador”, afirmou.

O que a Folha fez a partir daí? Responde o leitor: “Nada mais foi publicado a respeito.”

O editor de Poder, Fabio Zanini, disse que a reportagem refere-se a negociação de acordo de delação e leniência da CCR com o Ministério Público. “Nesses depoimentos preliminares, houve a revelação de caixa dois para o cunhado de Alckmin. Não tomamos o dado como verdade, apenas descrevemos um fato e atribuímos a autoria da informação. E demos espaço para o outro lado.”

Segundo Zanini, a Folha baseou-se em fontes com acesso à negociação da delação, que ainda não foi formalizada.

Jornalistas costumam gracejar sobre cadáveres escondidos no armário. A imagem, por vezes, volta-se contra eles.

Em 14 de junho de 2016, após revelação inicial feita pelo jornal O Globo, a Folha apurou, confirmou e publicou em manchete: “Marina queria evitar elo com empreiteira, diz sócio da OAS”. A reportagem tratava da negociação de delação do empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, na qual apontaria que a campanha de Marina Silva teria recebido dinheiro da empreiteira por meio de caixa dois. Marina nega peremptoriamente tal negociação.

O jornalista Nilson de Oliveira, que integrou a Coordenação de Comunicação de duas campanhas de Marina à Presidência (2010 e 2014), apontou falhas na reportagem. O editor de Poder afirmou que todas as informações do texto tinham sido checadas com dois interlocutores de Léo Pinheiro e dois investigadores da Operação Lava Jato.

Faz dois anos da manchete e até hoje a delação não foi homologada. A Folha não publicou nenhuma linha que, por investigação própria, pudesse lançar luz sobre o episódio.

O caso voltou à tona em 7 de junho, após o TSE anunciar o que definiu como “a primeira decisão sobre um caso de divulgação de notícias falsas na internet.” O tribunal mandou o Facebook tirar do ar cinco publicações feitas em 2017 que associam Marina a pagamentos feitos por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Elas são baseadas em notícias publicadas pela Folha e outros órgãos de imprensa.

Oliveira voltou a escrever, cobrando correção da notícia de 2016. Zanini reafirmou que a reportagem “atribui tudo a Léo Pinheiro e oferece espaço ao contraditório”. Reconheceu que “o acordo desandou e até hoje não foi assinado”.

E como fica o leitor? Sem saber em quem acreditar, fica dividido entre a versão de acusadores e acusados.

Por mais que reconheça que a Folha buscou trazer à tona informações de interesse público, considero que falhou, por limitar-se a reproduzir informações sem explicitar a origem e por não se empenhar em investigações que corroborassem a narrativa que publicou.

A definição de notícia falsa é mais ampla do que o simples relato mentiroso. Notícia incompleta, falsa, incorreta, distorcida, tudo isso tem sido considerado fake news.

A postura passiva dos jornalistas, às vezes como mero repassadores de informações de fontes que se escondem no anonimato, sem levar a cabo apurações rigorosas e independentes, estimula o leitor a duvidar desses relatos e afeta sua confiança na imprensa.

A sequência de fotos acima mostra diferentes visões da cúpula do G7 realizada no Canadá. Cada uma delas foi produzida por assessores de um líder diferente.

Reunidas, revelam como são várias as possibilidades de se contar um fato e a dificuldade de afirmar qual deles mais se aproxima da realidade. É esse o desafio cotidiano de repórteres e editores.

Paula Cesarino Costa
Jornalista, é ombudsman do jornal desde abril de 2016. Está na Folha desde 1987.

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Colômbia: neste domingo, 2º turno opõe direita e esquerda e futuro dos acordos de paz


COLÔMBIA DECIDE

Direitista Iván Duque é favorito e baseou sua campanha na crítica aos acordos de paz entre governo e guerrilhas

Opera Mundi |
Iván Duque, candidato pelo partido Centro Democrático, baseou sua campanha em críticas ao acordo assinado pelo presidente Juan Manuel Santos Opera Mundi/Reprodução

O segundo turno das eleições presidenciais na Colômbia, que ocorrem neste domingo (17/06), coloca em disputa dois projetos futuros para o Acordo de Paz firmado entre a antiga guerrilha Forças Alternativas Revolucionárias do Comum (FARC) e o governo colombiano, assinado em 2016.

Iván Duque, candidato pelo partido Centro Democrático, baseou sua campanha em críticas ao acordo assinado pelo presidente Juan Manuel Santos. Escolhido pelo ex-presidente Álvaro Uribe para representar o partido nas eleições, o candidato do “uribismo” promete mudanças no pacto e se apresenta como porta-voz de uma fração da sociedade que estaria insatisfeita com o acordo alcançado com a FARC.

Já Gustavo Petro, representante da coligação centro-esquerda Colômbia Humana, defende a manutenção e o aprofundamento do acordo com o antigo grupo guerrilheiro.

As campanhas para o segundo turno das eleições presidenciais polarizaram ainda mais o debate sobre o acordo por refletirem posições divergentes entre os candidatos. O resultado do referendo realizado em 2016, meses antes da assinatura do documento, simbolizou uma derrota para Santos e colocou um quadro de instabilidade em seu governo, fato que favoreceu o ex-presidente Uribe, crítico de Santos e do acordo.

De acordo com uma pesquisa divulgada na úlltima segunda-feira (11/06) pelo Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag), Petro conta com 40% das intenções de voto, contra Iván Duque, que tem 45,5%. A margem de erro é de até 2,2 pontos percentuais.

Os postos de votação para este segundo turno abrem às 8h (10h no horário de Brasília), com previsão para fechar às 16h (18h em Brasília) e são esperados mais de 36 milhões de eleitores.

Iván Duque

Com 41 anos, o mais novo entre os candidatos, o direitista Iván Duque venceu o primeiro turno com 39,14% dos votos. Com passado profissional ligado ao mercado financeiro, trabalhou nos Estados Unidos como consultor do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na política, o candidato do Centro Democrático teve trajetória curta. Foi eleito senador em 2014, mas deixou o cargo no ano passado para concorrer à presidência. Duque também foi assessor no Ministério da Fazenda e assessor do ex-presidente Álvaro Uribe.

Gustavo Petro

Ex-prefeito de Bogotá, o progressista Petro defende sistemas totalmente públicos de saúde e educação, sem intermédio de empresas privadas. Integrante do grupo armado Movimento 19 de Abril (M-19) durante os anos 1980, Petro iniciou sua carreira parlamentar na Câmara de Conselheiros da cidade de Zipaquirá, cargo semelhante ao de vereador. Quando ainda estava no partido Pólo Democrático, foi eleito senador em 2006.

Reconhecendo na disputa por terra a origem da maioria dos conflitos na Colômbia, Petro defende propostas para democratizar o acesso a ela e resolver o problema dos latifúndios improdutivos. Para os latifundiários que não produzem, o candidato do Colômbia Humana propõe três saídas: ou começam a produzir nessas terras e, portanto, geram emprego e riquezas para o país, ou as mantêm ociosas e, em troca, pagam um imposto ao Estado, ou vendem as terras.

A ida de Petro ao segundo turno representa um fato inédito para o país, onde pela primeira vez um candidato ligado à esquerda disputa a segunda fase do pleito.

Legislativas

Em março, a Colômbia escolheu seus senadores e deputados na primeira eleição da qual a FARC participou como partido político.

O Centro Democrático, de Uribe e Duque, e os outros partidos da direita conquistaram expressivo resultado no Congresso. No campo da esquerda, os partidos Polo Democrático Alternativo, Lista da Decência, Partido Aliança Verde e FARC dividem os assentos entre si.

FARC

O antigo grupo guerrilheiro, hoje partido político, anunciou em março que não iria participar das eleições presidenciais da Colômbia. Após iniciarem campanha, o grupo declarou que os motivos da retirada foram os episódios de violência contra candidatos do ex-grupo guerrilheiro aos cargos legislativos nas eleições de março e a saúde de seu candidato a presidente, Rodrigo Londoño, o “Timochenko”, que passou por uma cirurgia no coração.

O partido não anunciou apoio a nenhum outro candidato, mas, segundo Ivan Márquez, candidato ao Senado nas últimas eleições legislativas do país, isso não significa que a FARC vai deixar de participar da vida eleitoral colombiana. 

“Não participar da corrida presidencial com um candidato próprio não significa que também não assumimos uma voz na frente dos outros candidatos nas eleições presidenciais”, afirmou.

Já o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN) suspendeu suas atividades militares na última sexta-feira (15/06) para a realização do segundo turno das eleições presidenciais na Colômbia.

Segundo a organização, a decisão serve “para facilitar a participação dos colombianos e colombianas no segundo turno das eleições presidenciais”.  Esta é a segunda vez que o ELN anuncia um cessar-fogo, sendo que a última vez foi durante o primeiro turno do pleito, em maio deste ano.

“Decidimos decretar uma nova suspensão de nossas operações militares a partir da 0 hora de sexta-feira, 15 de junho, até às 24 horas de terça-feira, 19 de junho”, declarou o grupo.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Mudanças na Justiça e Toffoli presidindo STF reduzirão punitivismo

O Judiciário deverá sofrer grandes transformações em setembro, com o fim da gestão das ministras Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal, e Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça.

O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados.

O ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF, e João Otávio de Noronha, a do STJ. Humberto Martins, também oriundo da advocacia, será o novo corregedor nacional de Justiça.

A Folha consultou reservadamente vários ministros de tribunais superiores, juízes, advogados, procuradores e promotores, para saber o que esperam do Judiciário no próximo biênio.

Advogados de réus do esquema do mensalão e da Lava Jato creem que haverá a redução do “punitivismo” e maior compromisso com as liberdades. Apostam na experiência administrativa do trio.

Promotores, por sua vez, preveem retrocesso no combate à corrupção, diminuição das prisões de detentores de foro especial, mais corporativismo e tolerância com desvios de magistrados.

Juízes que fazem restrições a quem não ingressa no Judiciário pela porta do concurso público, caso dos três ministros, receiam maior ingerência política no Judiciário e uma asfixia da carreira.

Alguns entrevistados identificam limitações na formação jurídica dos futuros dirigentes, mas realçam sua capacidade de diálogo, prevendo melhor interlocução com os demais Poderes.

Toffoli não tem pretensões acadêmicas. Conversa com o ministro Luiz Fux, que o sucederá, sobre projetos para quatro anos. É habilidoso e acessível, e prestigia as associações de magistrados.

Os advogados esperam que ele organize os julgamentos sem privilegiar aqueles considerados “politicamente corretos”, e que evite se imiscuir em questões que não são da alçada do Judiciário.

Toffoli presidirá o Conselho Nacional de Justiça com a expectativa de que o órgão retome atividade própria, desvinculada do STF. No CNJ, critica-se a gestão atual.

A dupla Dias Toffoli-Humberto Martins deverá ser mais harmônica do que a dupla Cármen Lúcia-Noronha.

No STJ, Martins tem sido um vice-presidente correto. É sempre acionado quando o tribunal necessita se relacionar com o Congresso. Está consultando colegas para traçar planos. No mesmo estilo de Noronha, diz que o corregedor deve atuar como espécie de terapeuta.

Para os mais críticos, Toffoli, sem maior preparo, vai ser presa fácil para o lobby político. A tendência é que ele adote uma pauta mais corporativista do que a de sua antecessora.

Toffoli é afinado com o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, que abriu maior espaço no CNJ para as associações de magistrados.

Deve apostar na composição. Tem boa equipe e boas relações no STF e na magistratura –ele não se indispõe com ninguém.

Toffoli e Noronha são amigos fraternos. O ex-secretário geral do TSE na gestão Toffoli, juiz Carlos Vieira Von Adamek, atualmente é o braço direito de Noronha na corregedoria nacional.

Toffoli, Noronha e Martins deverão permanecer na mira da imprensa. Em setembro de 2016, a Folha revelou que o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, recebeu dinheiro de empresas investigadas na Lava Jato.

Toffoli disse à época que o caso não se enquadra nas hipóteses de impedimento para atuar em processos da operação.

Ministros do STJ se sentem desconfortáveis com a desenvoltura dos jovens advogados filhos de Noronha e de Martins atuando em processos que tramitam na corte.

Noronha assumirá uma corte dividida. Segundo colegas, ele não tem a menor relação com a futura vice-presidente, Maria Thereza de Assis Moura. Já travou discussões acaloradas em plenário com o ministro Francisco Falcão, ex-presidente do STJ.

Eleito nesta semana presidente por aclamação, como o ministro mais antigo, Noronha convidou os colegas ministros, aos quais ofereceu um jantar no Restaurante do Lago, em Brasília.

O corregedor nacional blindou a magistratura, como havia prometido. Durante dois anos, fez inspeções em tribunais estaduais e não levou os relatórios a plenário, como manda o regimento.

A constelação Toffoli-Noronha-Martins deve fortalecer Gilmar Mendes no STF e Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado.

Humberto Martins foi advogado do senador alagoano, que apoiou sua nomeação para o STJ, onde enfrentava resistência por ter apenas três anos como desembargador.

Toffoli trabalhou na Casa Civil do governo Lula, sob as ordens do então ministro José Dirceu, quando advogou simultaneamente para clientes do Partido dos Trabalhadores.

Apesar da ligação com Dirceu, Toffoli se aliou a Gilmar. Prevê-se que deverá assumir posições mais garantistas, de maior leniência com a criminalidade, sobretudo a do colarinho branco.

Nos próximos dois anos, o Judiciário deve retomar as concessões de honrarias, promoções de eventos e viagens internacionais.

Em maio último, Toffoli e Martins receberam medalhas da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Alagoas.

Em 2015, Martins convidou os ministros do STJ Mauro Campbell, Raul Araújo e Napoleão Nunes Maia para participarem de homenagem a si próprio, em Alagoas, com discurso do governador Renan Filho, filho do senador emedebista. A OAB criou então uma medalha. Martins recebeu uma delas.

Quando presidiu o TSE, Toffoli engordou o contracheque com diárias de viagens a 11 países como observador de eleições e palestrante. E criou uma medalha no TSE, no final de sua gestão.

Atual presidente do TSE, Luiz Fux tem mandato na corte vai até agosto. Ele será substituído por Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro. Além de Rosa, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin devem ser os outros ministros do STF no TSE no período eleitoral.

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Publicação de: Blog da Cidadania

Jornal antipetista acorda e vê censura visando PT se voltar contra si

É emblemático editorial da Folha de São Paulo criticando o uso pelo TSE do conceito de “fake news” para promover ataques para inibir a liberdade de expressão e o debate político amplo na campanha eleitoral de 2018. Apesar de a grande imprensa vir sendo propugnadora de um instrumento de censura visando calar a esquerda, agora essa imprensa já teme ser alvo de mais um monstro que ajudou a criar. Vale ler o editorial

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FOLHA DE SÃO PAULO

17 de junho de 2018

Censura travestida

OPINIÃO
Censura travestida
Intento de combater notícias falsas, como se fosse simples distinguir dado objetivo e leitura política, dá mostras do paternalismo da Justiça Eleitoral

EDIÇÃO IMPRESSA

Há poucos dias, a pedido da presidenciável Marina Silva (Rede), concedeu-se no Tribunal Superior Eleitoral uma liminar que fere abertamente o princípio da liberdade de expressão.

A candidata reclamava na Justiça das publicações de um perfil no Facebook, intitulado Partido Anti-PT, que a acusava de ter recebido propina de empreiteiras.

O sistema legal brasileiro coloca instrumentos à disposição de todo indivíduo que, como Marina Silva, sinta-se ofendido ou tratado de modo injusto por notícias.

Crimes como calúnia, injúria e difamação resultam em penas reais para quem os comete. No plano civil, a possibilidade de reparações está plenamente codificada. Basta, claro, que se possam identificar os responsáveis pelas postagens supostamente insultuosas.

No caso do perfil Partido Anti-PT, impunha-se, portanto, evitar que seus autores permanecessem no anonimato —e foi correta a decisão do ministro Sérgio Banhos, do TSE, nesse sentido.

Deu-se um passo a mais, entretanto, ao determinar que os conteúdos desagradáveis à postulante da Rede fossem retirados da internet.

Ao que parece, qualquer candidato pode invocar o neologismo das fake news para recorrer ao mecanismo antiquíssimo do controle sobre a liberdade de expressão.

O teor de uma delação vaza à imprensa: que político não gostaria de censurar a notícia? Buscará então a Justiça Eleitoral, erroneamente imbuída do papel de higienizar campanhas políticas.

Supõe-se, assim, que cada magistrado vá decidir sobre o que é verdadeiro e o que não é —pretensão, diga-se, compartilhada pelo próprio Facebook— num fluxo de informações, fatos e crenças absolutamente incontrolável.

Incontrolável tanto pela rapidez com que se dissemina quanto pela multiplicidade de seus usuários —e, sobretudo, porque os limites entre um dado puramente objetivo e as diversas leituras políticas a seu respeito nem sempre podem ser demarcados com exatidão.

Não são apenas os casos mais caricaturais, de relatos sem nenhuma base na realidade, que estarão sujeitos a questionamento. A enorme maioria dos textos noticiosos, inclusive na imprensa profissional, envolve interpretações e escolhas (de palavras, fontes etc.) que podem desagradar a alguns ou ser alvo de contestação.

No entrechoque de interesses e convicções, é impossível, ademais, avaliar com segurança a influência de uma postagem, de um rumor ou de uma propaganda no voto de cada eleitor, que deve pensar e decidir por si mesmo, tendo acesso a influências as mais amplas.

Os tribunais eleitorais tendem a um paternalismo inviável na prática e equivocado por princípio. Retirar conteúdos do exame público, por ato de vontade de um juiz, nada mais é do que censura.

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Publicação de: Blog da Cidadania

Turma que julgará liberdade de Lula soltou preso em 40% dos casos

Ricardo Stuckert

Da Redação

A turma do Supremo Tribunal Federal que julgará o pedido de liberdade do ex-presidente Lula no próximo dia 26 costuma decidir em favor do réu em 40% dos casos, segundo levantamento feito pelo diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo.

A turma decidiu 207 casos desde junho de 2015. Além de Fachin, fazem parte dela os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A porcentagem cai para 26% quando os casos são decididos pelo plenário e apenas 16% quando se trata da primeira turma.

Um dos ministros do grupo, Gilmar Mendes, disse recentemente que o contínuo apoio do eleitorado a Lula é um enigma.

“Poucos políticos candidatos a presidente, o líder da pesquisa com 30% de apoio e algo irredutível, apesar de todas as revelações, informações e até de um certo massacre midiático. E quando se pergunta o que as pessoas querem, elas respondem que não querem candidato envolvido com corrupção. Não obstante, eles apontam o ex-presidente Lula. Então, esse é um enigma que nós precisamos decifrar”, afirmou ele em entrevista à Globonews.

Gilmar agora é tido como um dos garantistas da Corte, grupo que interpreta a Constituição literalmente e, assim, não aceita o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado.

Do grupo também fazem parte Lewandowski, Toffoli e Celso de Mello.

“Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveu a defesa de Lula no recurso.

No lançamento da pré-candidatura de Lula em Belo Horizonte, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, garantiu que o ex-presidente não vai desistir de concorrer ao Planalto se for libertado: “Acenaram para o Lula com um acordo, abre mão de sua candidatura que você sai da cadeia, que a gente liberta você”, revelou.

Segundo nota do Painel da Folha, “a decisão do ministro Edson Fachin de incluir um pedido de liberdade de Lula na sessão da Segunda Turma do Supremo do dia 26 alvoroçou empresas com peso no mercado. Dirigentes de instituições financeiras de dentro e de fora do país acionaram contatos para especular sobre as chances de o petista sair da cadeia. A maioria dos magistrados que vai julgar o recurso é contra prisão em segunda instância. Isso, porém, não os impediu de, em maio, negar a soltura do ex-presidente”.

Leia também:

Mano Brown: “Eu só vejo solução se Lula for presidente”

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Publicação de: Viomundo

Caos econômico-institucional fará Lula ser solto

Desde que o ministro do STF Gilmar Mendes disse que a Lava Jato “produziu um enigma com a liderança de Lula nas pesquisas” e que “Isso é um milagre da Lava Jato”, foi possível ver que o nível de pressão sobre o Judiciário para libertar um estadista condenado e preso sem provas está se tornando insuportável. Por conta disso, Lula pode ser libertado em breve.

Ao citar que “a operação Lava Jato produziu um “enigma” com a liderança do ex-presidente Lula nas pesquisas”, Gilmar Mendes insinuou que a Lava Jato é responsável pela liderança do ex-presidente nas pesquisas. Como? Porque a falta de provas contra Lula faz a população achar que ele só está preso para que não possa participar da eleição.

Esse entendimento, porém, não é só do maior contingente do eleitorado brasileiro disposto a  votar em alguém, mas de personalidades do mundo inteiro, entre chefes de Estado de países desenvolvidos, artistas de renome internacional, juristas  mundialmente reconhecidos, a nata da intelectualidade global etc., etc.

A diferença de tratamento do Judiciário, que alivia a barra de tucanos e persegue petistas, além da condenação criminosamente forjada de Lula em um processo escandalosamente desprovido de provas manchou indelevelmente a imagem do Brasil no exterior e já começa a provocar uma fuga de capitais que está obrigando o país a queimar suas reservas cambiais.

A estratégia do Banco Central para conter a taxa do dólar obrigou o governo Temer a queimar US$ 5 bilhões de dólar e mesmo assim a cotação da moeda norte-americana bateu em R$ 3,81. Não existem razões internacionais para a fuga de dólares que está ocorrendo no Brasil. Os investidores estão indo embora do país porque a democracia brasileira está naufragando e ditaduras não são boas para investimentos pois provocam instabilidade.

Diante disso, há uma grande expectativa em relação a julgamento de recurso de Lula ao STF.

O ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa de Lula para suspender sua condenação; o caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho; além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

A anulação da prisão de Lula pode ocorrer na segunda turma porque todos os outros ministros dessa turma, além de Fachin, votaram a favor do habeas-corpus do ex-presidente no fim de maio passado. Ou seja: se todos votarem da mesma forma agora, Fachin será derrotado e Lula, solto

Confira a matéria em vídeo

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Publicação de: Blog da Cidadania

Ouça o programa Brasil de Fato – Edição Pernambuco – 16/06/18


Rádio

O programa desta semana está em clima de São João e Copa do Mundo

Redação |
Entrevistamos a artista Irah Caldeira e destacamos o início das festividades de São João. Brasil de Fato

O Programa do Brasil de Fato Pernambuco desta semana chega em clima de São João e de Copa do Mundo. Vamos falar dos festejos juninos e também da maior competição de futebol mundial. 

Os festivos de São João chegam em clima de comida, vamos falar dos sabores desta época diretamente do Sertão do estado. Conversamos também com Ira Caldeira, artista mineira, mas que em Pernambuco consolidou sua carreira com o forró pé de Serra. 

Saberemos os detalhes dos jogadores brasileiros que estão copa do mundo com os nossos correspondentes dos outros estados. Além dos palpites trazidos por nossa equipe. 

E esta semana completou noventa dias do assassinato da vereadora mais votada pelo psol do Rio de Janeiro, Marielle Franco e do motorista Anderson. 

Saiba disso e muito mais em nosso programa. 
 

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Brasil perde 285 bilhões com crime; investimentos em segurança não mostram eficácia


Violência

País dispende 4,38% do PIB com questões que envolvem criminalidade, mas taxa de homicídios continua crescendo

Rute Pina |
Atuação da polícia militar em Belém, que registrou uma das maiores taxas de homicidios do país Thiago Gomes/Agência Pará

Os custos econômicos da criminalidade representam, anualmente, 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Em 2015, o ônus econômico ao país chegou a alcançar a cifra de R$ 285 bilhões. 

Os dados são do relatório Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil, lançado no início desta semana e produzido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

Só com investimentos em segurança, seja pública ou privada, o país gasta 2,29% do PIB. O estudo também considera como gastos econômico da criminalidade os custos com encarceramento; danos materiais e seguros; perda produtiva; processos judiciais e com serviços médicos e terapêuticos.

Para o jornalista Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre a Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, os dados revelam que, seja a intervenção federal militar no Rio de Janeiro, seja o aumento dos investimentos na segurança pública, “o remédio usado não está sendo eficaz para o problema”.

“Apesar do aumento grande dos gastos em segurança pública e privada e com os custos de presídios e do sistema penitenciário, não resolveu [os problemas] porque os crimes continuam aumentando. Ou seja, de alguma forma, isso mostra que alguma coisa está errada e que esses investimentos devem ser repensados”, analisou.

O estudo mostra que, entre 1996 e 2015, o custo da criminalidade avançou uma média de 4,5% ao ano. Lenin Pires, professor do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que este período é marcado pelo avanço de uma política econômica neoliberalismo e, consequentemente, pelo fortalecimento da segurança pública em detrimento de outros setores.

“O crescimento da desigualdade social demanda olhar mais dedicado aos dispositivos de segurança. Nos últimos anos, o que se tem mais aplicado em todas as regiões do país e orientado o governo federal é o aumento de recursos para área de segurança e quanto custos quanto perdas em função deste modelo de estado”, afirmou o professor.

Aumento dos homicídios

Mesmo com o crescimento dos investimento em segurança pública, o índice de homicídios no país subiu. O Brasil está entre os 10% de países com maiores taxas de homicídio do mundo.

Com 3% da população mundial, o país concentra, em contrapartida, 14% dos homicídios do mundo — com taxas de homicídio semelhantes às de Ruanda, República Dominicana, África do Sul e República Democrática do Congo.

Mas o relatório apontou que há disparidade entre as regiões do país.

São Paulo é hoje o estado com uma das menores taxa de homicídios da federação — o número caiu de 27 para 10 homicídios para cada 100 mil habitantes entre 2005 e 2015. Por outro lado, algumas capitais a região norte e nordeste, como Belém (56), Salvador (51), Fortaleza (62) e São Luís (69), registraram taxas de homicídio  superior a 50 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Já o Rio de Janeiro, em tendência de queda da taxa de homícidios a partir dos anos 2000, voltou a piorar os indicadores, segundo Paes Manso, por conta da crise política e fiscal do estado.

Ele pondera que a queda das mortes violentas na região sudeste foi pressionada por estado paulista e que, na sua visão, se relaciona com um processo de “profissionalização” do tráfico de drogas na região. 

 “A diminuição dos homicídios e a organização do mercado de drogas em São Paulo significou, também, o aumento do lucro deste negócio”, explicou o pesquisador.

 “São Paulo tem um mercado de droga muito forte, pouco violento e com capacidade e distribuição para o resto do Brasil, principalmente, a partir do momento quando passa a funcionar como uma agência reguladora do mercado de drogas. Nos outros estados, o crime chegou com a formação de grupos que passam a disputar um novo mercado emergente, o que começou a produzir instabilidades e conflitos.”

Sistema único

No dia 11 de junho, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A medida será coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e busca integrar os órgãos de segurança e inteligência e padronizar informações, estatísticas e procedimentos.

Bruno Paes Manso ressaltou que a participação mais ativa da União na segurança pública é uma demanda histórica. “Os estados têm um papel importante, mas eles praticamente não conversavam entre si. Em vez de ficar fazendo incursões diárias nos bairros pobres, com a polícia militar, tem um papel de inteligência muito importante a ser feito para entender o funcionamento desta indústria da droga e fragilizar economicamente esses grupos.”

Entre 1996 e 2015, a participação da União nos gastos em segurança pública variou entre 10% e 19%, chegando ao seu valor máximo em 2010.

O pesquisador enxerga, no entanto, a sanção da proposta como movimento político para alavancar a popularidade do governo, depois da falha e equivocada intervenção federal militar no Rio de Janeiro.

“A velha política aposta na guerra ao crime e no aprisionamento e discute pouco a capacidade de diminuir ou regulamentar este mercado de drogas. É um passo importante que a gente vai ter que discutir em algum momento, e ao mesmo tempo acontece pouco meses antes da eleição. Então, [o Susp] é quase para sair na fotografia”, argumentou.

O professor Lenin Pires também avalia que a medida tem pretensões políticas e afirma que a proposta não rompe com a lógica neoliberal, que organiza o sistema de segurança para reprimir os “inevitáveis conflitos sociais”.

“O Sistema Único de Segurança como proposto pelo governo temer às pressas, é voltado unicamente para atender ao interesse eleitoral. É um golpe de mestre que envolve a intervenção no Rio”, finalizou.

Como conclusão,  relatório elaborado pela SAE indicou que uma estratégia nacional para a segurança pública precisa considerar, também, as especificidades regionais em políticas públicas e os índices de violência.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

OUVIR ESTRELAS | Por dentro do signo de Sagitário


SAGITÁRIO

Sagitário (aproximadamente 23 de novembro a 22 de dezembro)

Redação |
Sagitário é o nono signo do Zodíaco, o terceiro do elemento fogo Reprodução

Sagitário é o nono signo do Zodíaco, o terceiro do elemento fogo. Ele inicia o terceiro quadrante da mandala, que representa nossas aspirações filosóficas e espirituais.

Sagitário é o impulso em direção ao que está além da vida mundana. Seu símbolo é o Centauro: metade cavalo, metade homem, o desafio humano de conciliar a mente que quer atingir o céu, com as patas firmes no chão. Quem nasce com o Sol em Sagitário vive o conflito entre os propósitos elevados do espírito e o desejo de prazer imediato.

Em Sagitário, a impaciência do fogo aparece na forma selvagem, como um coice contra o que o aprisione; ou na forma humana como falta de perseverança. Colocar um projeto em prática exige que a mente baixe à terra para resolver pequenos obstáculos mundanos. O sagitariano pode preferir mudar de projeto a abrir mão do vôo mental. Principalmente se não houver quem compartilhe seus ideiais, o que abala a autoconfiança.

Os sagitarianos podem ser brilhantes no campo intelectual, mas seu desafio é integrar conhecimento e instinto.Comunhão que lhe dá o dom da sabedoria instintiva, da intuição. O conflito entre intelecto e instinto pode se mostrar em movimentos e palavras desajeitados. Sagitarianos costumam ser divertidos, espaçosos e contagiantes pelo entusiamo com que expressam os projetos que fervilham em sua mente.

Sagitário é o mestre que aponta o caminho. Seu desafio é se libertar da própria rigidez de ideais, aprendendo que as grandes realizações exigem enxergar longe sem perder de vista os próprios pés.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Expressão Popular comemora primeiro ano de seu Clube do Livro


EDITORA

Ato político está marcado para dia 28 de junho, na sede da livraria, em São Paulo

Lu Sudré* |
Com mais de 500 títulos publicados, o objetivo da editora é estimular a formação política dos movimentos populares Divulgação

Com assinantes presentes em 284 municípios do país, o Clube do Livro da editora e livraria Expressão Popular completa um ano neste mês. 

Construída pelos movimentos populares desde 1999 e com mais de 500 títulos publicados, o objetivo da editora é estimular a formação política da própria militância. 

Carlos Bellé, coordenador da equipe da Expressão Popular, avalia que as principais ideias que motivaram a criação do Clube do Livro há um ano atrás estão sendo alcançadas. 

“A primeira delas é estimular o hábito do estudo. A nossa militância tem dificuldade de estudar no livro. Junto com o hábito de estudar, queríamos valorizar o estudo por meio livro para que a gente superasse também a superficialidade das informações que circulam na internet”, explica.
 
Os assinantes do Clube do Livro recebem mensalmente uma edição de uma obra escolhida pelo conselho editorial da Expressão Popular. O livro de junho, por exemplo, é “Um mundo a construir”, de Marta Harnecker, uma importante marxistas latino-americana que escreve sobre os problemas atuais da esquerda e da luta de classes. 

O objetivo de criar reflexões aprofundadas sobre os mais diversos assuntos para que se refletisse em ações direta dos movimentos também está gerando frutos.

“Queríamos criar uma rede de militantes que estudassem o mesmo tema, para que esse tema, no trabalho prático, pudesse se constituir em ideias concretas, materiais, que ajudem a militância a dar uma organicidade aos seus movimentos”, enfatiza Bellé. “Os temas que propomos no Clube do Livro, são temas para que as pessoas aprofundem a possibilidade de mudar. Nós produzimos para a mudança, para a transformação social, essa é a finalidade maior da editora”.

Para Simone Freire, assinante do Clube do Livro, os títulos escolhidos pela Expressão Popular tem a ajudado a compreender melhor os impactos do jogo político da atual conjuntura brasileira. “Eu tenho percebido que receber um livro por mês, mesmo que seja de uma leitura com a qual não estou familiarizada ou de autores que não conheço, me instiga a leitura, a saber mais sobre o tema, diz Simone. “Acho que isso me ajuda a entender um pouco do todo, do que a gente precisa pensar para entender toda a complexidade da sociedade”.
 
A avaliação da assinante é a mesma de muitos outros leitores que recebem os livros em suas casas. “Todos os livros que disponibilizamos foram muito bem aceitos. são estudados, trabalhados e estão contribuindo para a formação da militância social. Esse é um balanço extremamente positivo”, comenta o coordenador da editora. “Nós precisamos ampliar. É esse desafio que está sendo colocado agora. Vamos dobrar os leitores até o final do ano”, aposta. 

Modalidades de assinatura

Cecília Luedemann, responsável pela divulgação da Expressão Popular, explica que há 3 modalidades de assinatura: Leitor militante, leitor solidário e leitor apoiador.
 
Com preço mais acessível, a categoria Leitor militante recebe o livro do mês, por R$35. Já o leitor solidário, por R$60, recebe o livro do mês e outra obra publicada pela editora e escolhida por ele. O leitor apoiador, por R$100, também recebe dois títulos como o leitor solidário e o restante da verba é direcionada para a manutenção da Expressão Popular.

Para ajudar na divulgação do Clube do Livro, a equipe está promovendo diversas ações. “Nem todo mundo tem acesso à internet. O trabalhador rural, por exemplo. Então, temos participado de vários eventos, avisamos que estamos presentes, e a pessoa pode fazer o cadastro com a gente durante o evento”, conta Cecília. A equipe esteve presente, por exemplo, na III Feira Nacional da Reforma Agrária e na Jornada da Agroecologia.

Público diverso

O perfil dos assinantes do Clube do Livro, em um primeiro momento, era composto por estudantes, professores e militantes de movimentos populares simpáticos ao projeto editorial da Expressão Popular, mas, felizmente, este perfil está em ampliação. 

Pedro Gabriel dos Santos Pereira, responsável por divulgar a campanha de adesão, relata que está acontecendo uma diversificação do público. “Outros perfis de estudantes de outras áreas, como Agroecologia, que não tinham proximidade com movimentos populares, começaram a aderir. Na nossa avaliação, foi graças ao trabalho de base que os movimentos sociais conseguiram fazer, que atingiu esses perfis dispersos na sociedade”.

Ato político-comemorativo 

No dia 28 de junho, às 19h, haverá um ato na sede da Expressão Popular, para comemorar o primeiro ano do Clube do Livro, mas que também consistirá em um ato político.

Cecília Luedemann contextualiza que a Expressão Popular foi criada em um período em que o neoliberalismo avançava, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Os movimentos sentiram a necessidade de uma editora que publicasse os títulos que divulgassem uma visão contra-hegemônica e crítica. 

Na análise de Cecília, o cenário se repete após o impeachment e com as políticas do governo federal. “A expectativa é de um grande ato político de apoio à Expressão Popular em seu projeto editorial, e ao Clube do Livro como uma forma de engajamento dos leitores que entendem que é preciso ter o livro como uma ferramenta de estudo para compreender a realidade colocada e transformá-la”, pontua. 

Segundo Bellé, o ato político reforçará a importância do estudo e dos ideais progressistas, além de ser um relançamento do Clube do Livro.

A sede da Expressão Popular é na Rua Abolição, nº 201, no bairro da Bela Vista, em São Paulo (SP).

*Com colaboração de José Eduardo Bernardes 

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

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