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Haddad: “A injustiça é como uma bala perdida que fere a alma”

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Em sua coluna semanal no jornal Folha de S. Paulo, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), explica porque a sua condenação pela Justiça Eleitoral é mais um triste exemplo de perseguição política no Brasil.

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Confira a íntegra do artigo de Haddad:

Em 2015, fui alvo de delação premiada. Fui acusado de ter uma dívida de serviços gráficos não declarada à Justiça Eleitoral quitada por uma empreiteira com recursos de caixa dois. O assunto foi, por três anos, exaustivamente debatido pela imprensa. Em 2018, fui denunciado. Escrevi um artigo nesta Folha, “Questão de honra” (16/5/2018), narrando todos os fatos que seriam demonstrados no curso do processo que levariam à minha absolvição.

No artigo, tratei da decisão tomada no início da minha administração, quando suspendi contrato de construção do túnel Roberto Marinho, por suspeita de superfaturamento, semanas antes do pagamento feito à gráfica, decisão que contrariava os interesses do delator. Tratei também do depoimento do dono da gráfica de que os serviços pagos pela empreiteira tinham sido encomendados pelo Diretório Estadual do PT e não estavam relacionados à minha campanha, para a qual os pequenos serviços prestados haviam sido declarados e pagos com recursos regularmente arrecadados.

Estes fatos foram corroborados por depoimentos de secretários municipais, de funcionários da gráfica e de dirigentes do próprio partido que, de forma determinada, confirmaram a origem da encomenda dos serviços gráficos. Provei que o delator estava mentindo, mas o juiz, para minha perplexidade, me condenou por algo que sequer fui acusado.

No que me diz respeito, depois de afastar a hipótese de corrupção, improbidade ou qualquer crime doloso, o juiz, contrariando todos os depoimentos, entendeu que nenhum serviço gráfico havia sido prestado, nem para o diretório estadual (não declarados) nem para a minha campanha (declarados), tomando como base a evolução da conta de energia elétrica da gráfica.

Mesmo sendo réu primário, fixou a pena em quatro anos e meio de prisão, quando o limite máximo é de cinco anos, pelo simples “desinteresse” em checar notas correspondentes a 0,5% das despesas da minha campanha. Vejam que a acusação de receber vultosos recursos de caixa dois para pagar serviços gráficos não declarados —hipótese afastada pelo juiz— se transformou, em função de um frágil elemento de convicção, em condenação por pequenos serviços declarados e supostamente não realizados, pagos com recursos lícitos.

Uma inversão, no mínimo, extravagante: pagar notas frias com dinheiro quente. Um trabalho bem-sucedido de quatro anos para desmentir o delator caiu por terra por teoria estranha à própria linha de argumentação da promotoria, inclusive nas alegações finais.

A injustiça é como uma bala perdida que fere a alma. Não me impedirá de caminhar ereto e lutar pela verdade.

Fernando Haddad é professor universitário, ex-ministro da Educação (Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo

Publicação de: Blog do Esmael

Atos pela Amazônia e contra política ambiental de Bolsonaro se espalham pelo país


Mobilização

Mobilização que começou nas redes sociais reúne milhares de pessoas em diversas cidades do Brasil e do mundo

Redação* |
Manifestantes com cartazes durante ato em São Paulo (SP) Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Manifestantes ocupam as ruas de diversas cidades do Brasil e também de outros países desde sexta-feira (23) em protestos contra as queimadas na Floresta Amazônica e a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

As mobilizações foram organizadas pelas redes sociais após a repercussão internacional sobre os incêndios que devastam a maior floresta tropical do mundo há semanas. Nos últimos dias, líderes políticos e personalidades artísticas manifestaram indignação diante do cenário de destruição observado na região.

Na capital paulista, a concentração para o ato começou por volta das 18h da tarde de sexta-feira no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP). Com faixas e cartazes, os manifestantes criticaram as recentes declarações de Bolsonaro sobre o tema e também pediram a saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A professora Beatriz Silva atribuiu a situação à complacência do governo com as ações criminosas na floresta, lideradas principalmente por setores ligados ao agronegócio.

“O papel do governo Bolsonaro em tudo isso não é apenas se omitir, porque muitos governos se omitiram na questão da Amazônia até hoje, mas é compactuar e trabalhar em conjunto, de mãos dadas, com ruralistas e com a bancada pecuarista, que neste momento é a grande responsável por essa destruição na Amazônia”, afirmou.

Um dos principais alvos dos ataques de Bolsonaro, Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas a causas ambientais também participaram dos atos. Sem apresentar qualquer prova, o presidente disse, na última quarta-feira (21), que entidades de proteção ao meio ambiente podem estar envolvidas nos incêndios ilegais.

Para Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, a mobilização é uma resposta da população ao descontentamento com os desmontes promovidos na política ambiental.

“O brasileiro não quer isso. Sem floresta a gente não tem água, não tem saúde, não tem vida”, acrescentou.

A fumaça dos incêndios ocorridos nas regiões Norte e Centro-Oeste ultrapassou limites geográficos e chegou a São Paulo na última segunda-feira (19), fazendo o céu de cidades paulistas escurecer no meio da tarde. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) confirmaram a associação do fenômeno às queimadas.

O episódio, segundo a professora Isadora Rocha, serviu para “acordar” a população para a questão ambiental.

“O culpado por esse incêndio é o Bolsonaro, é o agronegócio, é o consumo exacerbado da da sociedade capitalista. Infelizmente, o Brasil despertou muito tarde, precisou de uma massa cinzenta parar sobre São Paulo para que as pessoas aqui parassem as coisas, para que elas fizessem um ato”, disse.

Bolsonaro também foi alvo de um panelaço na noite de sexta-feira durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre os incêndios na Amazônia.

Neste sábado (24), o presidente voltou a falar sobre o assunto. Novamente com informações que divergem de estatísticas oficiais, ele afirmou que “a média das queimadas está abaixo dos últimos anos e está indo para a normalidade esta questão”.

Dados divulgados recentemente pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), elaborados a partir de imagens de satélite, apontam que o Brasil já registra um aumento de 83% nos focos de incêndio em relação ao ano passado. O período contemplado é do início de janeiro até o dia 19 deste mês.

Novos atos em defesa da Amazônia e contra a política ambiental do governo Bolsonaro estão programados para este domingo (25) em municípios do Brasil e do mundo. Confira aqui a lista com os locais das manifestações.

(*) Com informações de Pedro Stropasolas

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Erika Berenguer: Incêndios na floresta amazônica não ocorrem de maneira natural; é preciso que alguém taque o fogo

Erika Berenguer: É preciso entender que a Amazônia não é um bando de árvore juntas, mas sim nosso maior bem. Sem a Amazônia não há chuva no resto do país, comprometendo seriamente comprometendo nossa produção agrícola e nossa geração de energia. Foto publicada no perfil da pesquisadora

Erika Berenguer*, em perfil de rede social, sugestão de Beto Mafra

Há 12 anos eu trabalho na Amazônia e há 10 pesquiso sobre os impactos do fogo na maior floresta tropical do mundo.

Meu doutorado e meu pós-doutorado foram com isso e já vi a floresta queimando sob os meus pés mais vezes do que gostaria de lembrar.

Me sinto então na obrigação de trazer alguns esclarecimentos enquanto cientista e enquanto brasileira, já que pra maioria das pessoas a realidade amazônica é tão distante:

Primeiro, e mais importante, é que incêndios na floresta amazônica não ocorrem de maneira natural – eles precisam de uma fonte de ignição antrópica ou, em outras palavras, que alguém taque o fogo.

Ao contrário de outros ecossistemas, como o Cerrado, a Amazônia NÃO evoluiu com o fogo e esse NÃO faz parte de sua dinâmica. Isso significa que quando a Amazônia pega fogo, uma parte imensa de suas árvores morrem, porque elas não têm nenhum tipo de proteção ao fogo.

Ao morrerem, essas árvores então se decompõem liberando para a atmosfera todo o carbono que elas armazenavam, contribuindo assim pras mudanças climáticas.

O problema nisso é que a Amazônia armazena carbono pra caramba nas suas árvores, a floresta inteira estoca o equivalente a 100 anos de emissões de CO2 dos EUA, então queimar a floresta significa colocar muito CO2 de volta na atmosfera.

Os incêndios, que são necessariamente causados pelo homem, são de 2 tipos: aquele usado pra limpar o roçado e o usado pra desmatar uma área; o que estamos vendo é do segundo tipo.

Para desmatar a floresta, primeiro corta-se ela, normalmente com o que é chamado de correntão – dois tratores interligados por uma imensa corrente, assim com os tratores andando, a corrente entre eles vai levando a floresta ao chão.

A floresta derrubada fica um tempo no chão secando, geralmente meses a dentro da estação seca, pois só assim a vegetação perde umidade suficiente pra ser possível colocar fogo nela, fazendo toda aquela vegetação desaparecer, e sendo então possível de plantar capim.

Os grandes incêndios que estamos vendo agora e que fizeram o céu de São Paulo escurecer representam então esse último passo na dinâmica do desmatamento – transformar em cinzas a floresta tombada.

Além da perda de carbono e de biodiversidade causadas pelo desmatamento em si, existe também uma perda mais invisível – aquela que ocorre nas florestas queimadas.

O fogo do desmatamento pode escapar para áreas não desmatadas e caso esteja seco o suficiente, queimar também a floresta em pé.

Uma floresta que então passa a estocar 40% a menos de carbono do que anteriormente ela armazenada e, de novo, carbono esse que foi perdido para a atmosfera.

As florestas queimadas deixam de ser de um verde luxuriante, esbanjando vida e a cacofonia de sons dos mais diversos bichos se silencia – a floresta adquire tons de marrons e cinzas, com os únicos sons sendo aqueles de árvores caindo.

A estação seca na Amazônia sempre trouxe queimadas e há anos tento chamar a atenção pros incêndios florestais, como os de 2015, quando a floresta estava excepcionalmente seca devido ao El Niño.

O que tem de diferente esse ano é a dimensão do problema. É o aumento do desmatamento aliado aos inúmeros focos de queimada e ao aumento das emissões de monóxido de carbono (o que mostra que a floresta está ardendo), o que culminou na chuva preta em São Paulo e no desvio de vôos de Rondônia pra Manaus, cidades situadas a meros mil quilômetros de distância.

E o mais alarmante dessa história toda é que estamos no começo da estação seca. Em outubro, quando chegar ao auge do período seco no Pará, a tendência infelizmente é da situação ficar muito pior.

Em 2004 o Brasil chegou a 25000 km2 de floresta desmatados no ano. De lá pra cá reduzimos essa taxa em 70%. É possível sim frearmos e combatermos o desmatamento, mas isso depende tanto da pressão da sociedade quanto da vontade política.

Depende do governo assumir a responsabilidade pelas atuais taxas de desmatamento e parar com discursos que promovam a impunidade no campo.

É preciso entender que sem a Amazônia não há chuva no resto do país, seriamente comprometendo nossa produção agrícola e nossa geração de energia.

É preciso entender que a Amazônia não é um bando de árvore juntas, mas sim nosso maior bem.

É de uma dor indescritível ver a maior floresta tropical do mundo, meu objeto de estudo, e meu próprio país queimarem.

O cheio de churrasco acompanhado do silêncio profundo numa floresta queimada não são imagens que vão sair da minha cabeça jamais. Foi um trauma. Mas na escala atual, não vai precisar ser pesquisador ou morador da região pra sentir a dor da perda da Amazônia.

As cinzas do nosso país agora buscam a gente até na grande metrópole

*Erika Berenguer,  brasileira, pesquisadora sênior nas Universidades de Oxford e Lancaster (Reino Unido), especializada em florestas tropicais. Integra a Rede Amazônia Sustentável (RAS), composta por pesquisadores de mais de 30 instituições do Brasil e do exterior.

Publicação de: Viomundo

Servidores do Judiciário Federal querem liberdade de Lula


JUDICIÁRIO E PODER

42% da massa carcerária brasileira estão na cadeia sem o trânsito em julgado, aponta evento realizado na Vigília

Pedro Carrano |
Criticou-se também a relação de “dobradinha” entre imprensa e Judiciário, assim como a espetacularização da morte Pedro Carrano

Eles chegaram pela manhã cedo, ou ainda na noite anterior. A ansiedade era para conhecer o espaço político que completa hoje 504 dias de resistência: a Vigília Lula Livre, localizada no bairro Santa Cândida, na frente da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Cerca de 40 servidores do judiciário federal, da justiça do trabalho e eleitoral, compareceram hoje (24) à vigília para pedir a liberdade do ex-presidente Lula, e sobretudo reivindicar um Judiciário democrático, e não mais antipopular. Criticou-se também a relação atual de “dobradinha” entre imprensa e Judiciário, assim como a espetacularização da morte – o que foi visto no episódio do recente sequestro de ônibus no Rio de Janeiro.

Oriundos de ao menos 10 estados, os servidores participaram do chamado bom dia, boa tarde e boa noite Lula, onde leram uma carta redigida do ramo. Rafael Molina, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que possui cerca de 1500 filiados, afirma que o Judiciário não pode influenciar nas eleições. “O judiciário não tem legitimidade para isso, não pode se esconder atrás de nossas garantias para se aproveitar disso e intervir na democracia brasileira. Com isso, o judiciário não está fazendo o seu papel”, critica.

Também da ABJD, Thiago Duarte Gonçalves, servidor de São Paulo, aponta que essa postura tem sido comum em vários países da América Latina. “Estamos vivendo o que chamamos de neogolpismo, o golpe contou com estruturas do judiciário como ponta de lança para legitimar a saída da Dilma, e esse sistema de justiça foi protagonista do golpe. A própria base social do golpe conta com a classe média, que é o setor onde estão muitos servidores”, analisa.

Por um Constitucionalismo popular

Rafael Philipe Kowalski, secretário de comunicação da ABJD no Paraná, reivindica um direito popular e aponta que, assim como Lula, 42% da massa carcerária brasileira estão na cadeia sem o trânsito em julgado. Ou seja, sem a conclusão do julgamento com os recursos cabíveis. “Muitas pessoas não têm direito a primeiro julgamento, feito por juízes que não escutam a defesa (…) O direito é temido. Para a maior parte da população ele é opressão e não solução”, decreta Kowalski.

Servidores apontam também as dificuldades e os desafios de manter uma posição progressista em meio a um segmento conservador. “Convivemos em um meio fascista. A gente começou a se agregar em assembleias. A questão do judiciário elitista, quem é que passa em concurso para juiz? Não é o trabalhador. Sou de um estado de maioria negra, mas não vemos negros no Judiciário. Passamos a ver a partir das cotas”, analisa a servidora baiana, Ana Cristina Montalvão Campos, servidora da Bahia.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Acordo com Mercosul é ‘pouco provável’ enquanto Amazônia queimar, diz UE


MEIO AMBIENTE

Encontro do G7, que acontece na França, deve ter o meio ambiente como um dos temas principais

Redação* |
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu Reprodução: Conselho Europeu

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse neste sábado (24) que é “pouco provável” que o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul seja ratificado enquanto a Amazônia sofrer com queimadas e incêndios.

“Certamente, nós apoiamos o acordo UE-Mercosul. Mas é difícil imaginar um processo de ratificação enquanto o governo brasileiro consentir a destruição dos pulmões verdes [Amazônia]”, disse Tusk, ao chegar hoje a Biarritz, no sul da França, para a Cúpula do G7.

O encontro, que reúne os líderes dos sete países mais industrializados do mundo, deve ter o meio ambiente como um dos temas principais.

O anfitrião da cúpula, o francês Emmanuel Macron, travou uma batalha com o governo do Brasil na questão da Amazônia. O Palácio do Eliseu disse que o presidente Jair Bolsonaro “mentiu” ao assumir os compromissos em defesa do meio ambiente na última cúpula do G20, em Osaka. A França e a Irlanda também ameaçaram se opor ao acordo da UE-Mercosul devido às políticas ambientais brasileiras.

O acordo de livre-comércio, que demorou 20 anos para ser negociado, foi finalmente assinado em junho. No entanto, precisa ser ratificado por todos os países para entrar em vigor.

(*) Com Ansa

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Após um mês, promessa do governo a caminhoneiros não sai do papel


Roda presa

Questão da tabela do frete mínimo deve ser decida no STF; categoria culpa entidades patronais por inércia em negociações

Igor Carvalho |
“Aqueles que detém o PIB brasileiro, os grandes embarcadores, a indústria e a agricultura não querem pagar", afirma sindicalista Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Quando o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes, convocou caminhoneiros de todos os setores, autônomos e sindicalistas para um encontro no dia 24 de julho, para selar o acordo que colocaria fim à insatisfação dos condutores, houve a expectativa de que a categoria, enfim, conseguiria ter êxito após dois anos de greves e reuniões. Porém, um mês depois, as negociações seguem estagnadas e um acordo parece distante. Para os líderes do movimento, as entidades patronais são culpadas pela inércia.

“Aqueles que detêm o PIB brasileiro, os grandes embarcadores, a indústria e a agricultura não querem pagar. Não querem o piso vinculativo e não aceitam propostas quando têm que mexer no bolso. Eles querem continuar com a exploração e não haverá acordo se não vier a constitucionalidade”, afirma Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (SC).

De acordo com os caminhoneiros, a categoria apresentou propostas para a fixação de preço mínimo para a tabela. Porém, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa transportadoras, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) se recusam a negociar o valor e pedem para que a tabela não seja vinculativa, ou seja, obrigatória, mas apenas uma referência para a negociação com o transportador autônomo.

Internamente, governo e caminhoneiros já sabem que o impasse deve durar até pelo menos 4 de setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) sobre a tabela de frete, que foram movidas justamente por CNA, CNI e ATR Brasil.

“Não abrimos mão do piso ser vinculativo. Eles querem que seja referencial. Então, está nesse impasse. Estamos nos organizando para acompanhar o julgamento no dia quatro e vamos continuar sentando com os embarcadores para tentar negociar”, afirma Wallace Landim, o Chorão, liderança dos caminhoneiros forjada nos inúmeros grupos de whatsapp, onde parte dos motoristas se organiza.

A tabela de frete foi uma concessão do governo Michel Temer (MDB) aos caminhoneiros, quando estes estavam em greve, em maio de 2018. A medida prevê o pagamento de multa para os contratantes que desrespeitarem o preço estabelecido no documento.

“Se a tabela não foi vinculativa, apenas uma referência, os caminhoneiros seguirão sendo passado para trás. A categoria está doente, precisamos de soluções. Sem a tabela, vamos continuar pagando para trabalhar”, encerra Chorão.

Até o fechamento desta matéria, a CNA, CNI e STR Brasil não enviaram posicionamento sobre as acusações feitas pelos caminhoneiros.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Há 65 anos o suicídio de Getúlio Vargas abalava o Brasil

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Neste sábado (24), há 65 anos, o presidente Getúlio Vargas cometia suicídio, com um tiro no coração, dado em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então capital da República. Getúlio, o líder da Revolução de 1930, enfrentava uma violenta campanha contra o seu governo nacionalista, trabalhista e democrático, que criou a Petrobrás, o Sistema Eletrobrás – ameaçadas pelo governo entreguista de Bolsonaro – e as leis sociais de defesa dos pobres.

O gesto extremo abalou o Brasil e milhões de brasileiros, em fúria, saíram às ruas, realizando protestos e um quebra-quebra contra as sedes de jornais opositores de Getúlio (O Globo, por exemplo), emissoras de rádio golpistas, escritórios de empresas e instalações norte-americanas no país. Uma comoção sem precedentes. Os deputados golpistas da UDN, incluindo Carlos Lacerda, donos de jornais e militares que preparavam o golpe, fugiram para Portugal.

Uma carta-testamento foi encontrada ao lado de seu corpo, um documento que resume o pensamento é o ideario político do líder nacionalista. A carta é um chamado para a defesa da soberania do País, de suas riquezas, e do povo trabalhador.

A herança política de Getúlio Vargas perdura até hoje. Líderes políticos como Leonel Brizola (já falecido) e o ex-presidente Lula são lembrados como herdeiros das tradições políticas do grande caudilho gaúcho.

G7: Macron pede mobilização de potências contra incêndios na Amazônia

Confira a íntegra da carta-testamento de Getúlio Vargas

”Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci.

Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.

A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.

Eu vos dei a minha vida.

Agora ofereço a minha morte

Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente.

Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.

Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.

Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo, de quem fui escravo, não mais será escravo de ninguém.

Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.

Publicação de: Blog do Esmael

Acre decreta estado de emergência por causa das queimadas

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O governador do Acre, Gledson Cameli (PP), publicou nesta sexta-feira (23) decreto determinando de estado de emergência “em razão do desastre classificado e codificado como incêndio florestal”. O decreto aponta atribuições especiais à secretaria estadual do Meio Ambiente, à Defesa Civil, às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar foi orientada a atuar “de forma repressiva, segundo a legislação vigente” nos incêndios, enquanto o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) recebeu determinação de desenvolver campanhas de sensibilização da população “quanto ao uso do fogo como crime ambiental.

Políticos alemães exigem sanções contra Brasil por devastação da Amazônia

No começo do mês, por causa das queimadas e do desmatamento, o governo do Amazonas já havia decretado estado de emergência para Manaus e municípios do sul do Estado.

O presidente Bolsonaro durante a semana atacou os governadores da região amazônica, tentando dividir o imenso desgaste político causado pela falta de iniciativa do Planalto no combate ao desmatamento e às queimadas criminosas organizadas por fazendeiros, madereiros e garimpeiros.

Publicação de: Blog do Esmael

Marcos Arruda desmascara a “crise”: Paulo Guedes, temos dinheiro, sim! E para já, não em 10 anos!

por Marcos Arruda*

Escrevo do Brasil, país onde se mata por dinheiro e poder, e onde hoje reinam a mentira e a hipocrisia.

A Polícia Federal (PF) não consegue encontrar o Queiroz… vivo ou morto.

Nem consegue identificar quem mandou matar a vereadora Marielle e seu motorista Anderson.

Nem descobrir onde está Amarildo, vítima de tortura e assassinato por policiais.

Aqui, a Lava Jato revela o conluio criminoso entre corruptores – grandes empresários do setor privado – e diretores corruptos de estatais e dos três poderes da República.

Um juiz de primeira instância coordena uma conspiração para condenar e prender sem provas um ex-presidente capaz de ganhar a eleição presidencial.

O juiz que ajudou o presidente a se eleger vira ministro da Justiça e autoridade maior da PF.

Já o ministro da Economia diz que a salvação do Brasil está na privatização de todo, diz ele, todo o patrimônio do Estado brasileiro…entregando as riquezas da Nação para os  bolsos e mãos dos atuais ou potenciais corruptores – os grandes empresários – do Brasil e do exterior.

Estratégia dos ultraliberais e ultradireitistas ao ocupar o Estado e anunciar a “crise”: desmontar o próprio Estado, desfazer as conquistas dos trabalhadores e radicalizar as desigualdades sociais e políticas.  E prometer um crescimento econômico sem empecilhos éticos, nem sociais, nem ambientais.

Em suma, aprofundar a dominação da classe que detém o capital contra as classes trabalhadoras e despossuídas.

O Presidente eleito sob suspeita de fraude – também chamado de Boçal + Nero (Nero recorda o imperador que ordenou o incêndio de Roma – acusa entidades não governamentais – as mesmas que têm defendido a conservação da floresta, das águas e dos povos que as habitam contra a voracidade das grandes empresas e bancos – de serem as prováveis responsáveis pelos incêndios que estão destruindo parte da Floresta Amazônica e do Cerrado, e cobrindo de cinza e fumaça vários biomas em estados como Rondônia, Mato Grosso, Minas e São Paulo e em regiões de fronteira com a Bolívia e o Paraguai.

A mesma Lava Jato que se apresenta como líder da cruzada anticorrupção aparece, nos vazamentos revelados pelo The Intercept Brasil, como embusteira ao manipular as leis de forma a impedir o ex-Presidente de se candidatar e levando-o à prisão mediante conspiração marcada por conluios ilegais.

De mentira e hipocrisia se impõe uma política totalitária ao Brasil.

CRISE FABRICADA

Entre as mentiras maiores das elites no poder está a de que o Brasil está sem dinheiro.

A mentira da “crise” foi forjada para justificar o desmonte da Constituição, o ajuste fiscal, as reformas trabalhista, da Previdência e outras que garantam todas as liberdades para o capital e seus detentores.

Sua agressividade se volta contra a educação e a saúde públicas, contra a cultura, os povos autóctones e a soberania nacional.

Tudo isso em nome de uma crise forjada, disfarçada em apologia à democracia e ao progresso.

É em cima destas mentiras que se vira o Brasil, ex-campeão do desenvolvimento com alguma equidade, em campeão das desigualdades e discriminações, da disseminação do ódio contra o povo trabalhador e os povos quilombolas, indígenas e pessoas de variada opção de gênero.

A “crise” justifica congelar os gastos sociais e privatizar tudo, menos os gastos com a dívida pública e com a privatização de parte da arrecadação fiscal mediante securitização fraudulenta (PLP 459/17).

Basta olhar os cofres dos bancos e das companhias de investimento para ver que a crise está sendo fabricada na cozinha do Banco Central amasiado com o setor bancário e financeiro.

O lucro líquido do setor bancário nos primeiros seis meses de 2019 chega perto dos R$ 50 bilhões, batendo todos os recordes anteriores.

A regra consagrada pelo capitalismo financeirizado parece ser: quanto pior a situação social e econômica do Brasil, maiores são os rendimentos dos bancos e financeiras.

E quanto de imposto os bancos pagam, em proporção ao que ganham? Eles são isentos de impostos sobre o lucro líquido!

E os exportadores que eles financiam? Também são isentos, pela lei Kandir.

E os especuladores das bolsas, estimulados e protegidos pela permissividade do órgãos de governo? Eles têm manipulado seus capitais especulativos nas bolsas, alcançando ganhos que chegam a 600 vezes mais do que o capital investido (Empiricus: https://sl.empiricus.com.br/p/pe108-novo/?xpromo=XE-ME-TA-PE110V-X-X-NTV-X-D).

Mas há outros fatos que desmentem o discurso de Guedes da falta de dinheiro e que o nó fiscal está na Previdência.

Maria Lucia Fattorelli, da rede Auditoria Cidadã da Dívida, explica como  a “crise” vem sendo fabricada e propagada pelo governo e a grande mídia para justificar as “reformas” que visam desmontar o Estado e seu papel constitucional de regente do desenvolvimento com equidade; para privatizar todo o patrimônio público, concentrar ainda mais a renda nas mãos dos rentistas, aprofundar nossa subordinação aos capitais transnacionais e à geopolítica unipolar dos EUA, e promover a recolonização Brasil ((https://auditoriacidada.org.br/video/nao-guedes-o-no-fiscal-nao-esta-num-sistema-que-fez-superavit-de-1-trilhao-em-10-anos/).

* O Banco Central, e sua política monetária, é o grande vilão responsável pela aparente seca de recursos. R$ 1,13 trilhão está estagnado nos seus cofres, rendendo fortunas aos bancos por causa dos juros ainda altíssimos que incidem sobre as sobras dos bancos, depositadas diariamente em troca de títulos da dívida interna do Banco Central.

Foi mais de R$ 1 trilhão de acréscimo à dívida interna, sem produzir nada. O Tesouro Nacional tem R$ 1,27 trilhão em caixa, referentes ao colchão de liquidez exagerado, que podia ser injetado na economia no curto prazo.

Outro dinheiro público congelado: o Brasil tem US$ 375 bilhões, ou cerca de R$ 1,5 trilhão de reservas internacionais, grande parte em títulos do governo dos EUA.

Somando estes três fatores, o país dispõe de mais de R$ 4 trilhões... para uso quase imediato e sem mexer no sistema público solidário e tripartite da Previdência.

Mas recordemos outros superávits que, bem utilizados, poderiam contribuir para o reflorescimento da economia brasileira, sem necessidade de capital externo.

*Entre 2005 e 2015 o superávit primário acumulado foi de R$ 1 trilhão! Foi usado principalmente para o serviço da dívida pública, cuja proporção média sobre o total de gastos no Orçamento da União foi de 40-45% ao ano. Sempre em benefício dos bancos.

*O superávit da Seguridade Social nos mesmos 10 anos foi superior a R$ 400 bilhões. Portanto, os gastos com a Previdência, que é um dos componentes da política de Seguridade na Constituição, junto com a Saúde e a Assistência Social, não geraram nenhum déficit à Seguridade naquele período.

Isto foi constatado pela CPI da Previdência, concluída em 2017, cujo relatório afirma cabalmente que “não há déficit na Previdência”.

Mais uma mentira do Guedes para justificar a radicalização da transferência de renda da maioria pobre para a pequena fração de ultra ricos deste país.

• O total de subsídios brasileiros (financiamentos a juros subsidiados ou a fundo perdido, redução ou cancelamento de impostos) em 2014 foram de R$ 19 bilhões para as petroleiras e R$ 16 bilhões para a agropecuária. (Documento para o G20)

O FMI aponta que no mundo os subsídios alcançaram US$ 5,3 trilhões, mostrando que os conglomerados petroleiros e agropecuários mamam nas tetas dos Estados o leite extraído dos contribuintes.

Não, Paulo Guedes e comentaristas econômicos ignorantes ou mal intencionados da Rede Globo e da Bandeirantes, o nó fiscal não está na Previdência, nem nos idosos que ontem eram os que construíam a Nação.

O nó fiscal vem da perversa Política Monetária do Banco Central, da política de altos juros do Copom/BACEN, dos mecanismos de swap cambial e da remuneração das sobras dos bancos.

Destravando os trilhões que estão gerando lucros exorbitantes para os bancos, escassez de moeda, desemprego crônico e redução do poder de compra dos que vivem do seu trabalho, o Brasil deslancha sem necessidade das suas enganadoras reformas.

Que tal vocês focalizarem no enxugamento dos gastos de remuneração e custeio dos três poderes da República, na criação de uma remuneração cidadã que garanta o mínimo direito à vida a toda a brasilidade e na promoção democrática de uma reforma tributária justa e efetivamente progressiva.

Não, amigo Maringoni. Não precisamos imprimir mais moeda. (https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-tem-dinheiro-a-saida-e-emitir-dinheiro-por-gilberto-maringoni/)

Precisamos. sim, degelar os recursos detidos pelo BACEN e pelo Tesouro, estancar a ciranda financeira (“quanto mais o Brasil paga, mais deve”), romper com o sistema da dívida fazendo uma auditoria íntegra e eficaz da dívida pública, e renegociá-la como parte essencial de um novo pacto nacional soberano.

Tudo isto visando à radicalização da democracia nos campos da economia e da política, a edificação de uma estratégia de desenvolvimento a serviço da vida e não do lucro, em harmonia e não em confronto com a Natureza, a criação de mecanismos e políticas que distribuam com justiça e equidade o acesso responsável aos bens comuns públicos e aos benefícios do desenvolvimento econômico, e uma governança que vise à promoção do empoderamento da sociedade trabalhadora como protagonista principal do bem viver e do desenvolvimento socioeconômico e humano do nosso Brasil, em sintonia solidária com os povos irmãos da América Latina, da África e da Ásia.

*Marcos Arruda é economista e educador do Instituto PACS (Rio de Janeiro). É associado ao Instituto Transnacional (Amsterdam).

Publicação de: Viomundo

Milhares vão às ruas do Rio de Janeiro contra Bolsonaro e devastação na Amazônia


REAÇÃO

Protestos contra a destruição da Floresta Amazônica acontecem em pelo menos 60 cidades do Brasil até domingo (25)

Clívia Mesquita |
O aumento de 82% dos incêndios nas regiões amazônicas, se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do INPE Clívia Mesquita

Milhares de pessoas saíram às ruas no centro do Rio de Janeiro na última sexta-feira (23) em protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e a política ambiental do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Manifestantes com cartazes “Bolsonaro sai, Amazônia fica”, entre outros, se concentraram às 17h nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, e depois caminharam até o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), no centro da cidade. 

O aumento de 82% dos incêndios nas regiões amazônicas, se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do INPE, tem comovido a opinião pública e causado repercussão internacional. 

“Você não me engana, o latifúndio botou fogo na Amazônia”, entoava a multidão que ocupou meia pista da Avenida República do Chile. A palavra de ordem foi uma resposta ao presidente que insiste em acusar, sem provas, as ONG’s ambientais como responsáveis pelas queimadas. 

“O que acontece com este senhor [Bolsonaro] é o discurso ideológico do colonizador escravista, que nos acompanha desde 1500”, disse ao Brasil de Fato Michael Baré Tikuna, da tribo Arauak, do Amazonas. O historiador e técnico em arquelogia fez um discurso para o público que se aglomerou em roda na abertura do ato organizado pelo coletivo Amazônia na Rua.

“Esse discurso colonizador fez de tudo para dissociar o povo brasileiro do povo indígena. O que está acontecendo é uma repetição piorada do que aconteceu nos séculos passados. A história quando é mal contada corre o risco de se repetir cada vez pior e ao infinito”, enfatiza a liderança da Aldeia Maracanã. Baré Tikuna foi o primeiro indígena a ingressar pelo sistema de cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2009.

No início da noite, a reportagem encontrou a atriz e psicóloga Maria Paula, entre os manifestantes na Praça Floriano indo em direção à Avenida Treze de Maio. Ela ressaltou as raízes indígenas dos brasileiros e o compromisso em defender os povos originários. 

“A gente precisa fazer o que puder pra preservar a Amazônia e os povos da floresta. Sou uma pessoa completamente encantada pelas minhas raízes e acho que a gente tem que admirar a nossa herança indígena. O que está acontecendo é muito sério. Além de todas as ameaças a fauna e a flora, tem um monte de gente vivendo lá dentro”, disse a atriz. 

A estudante de biologia Luiza Rosa estava acompanhada de amigos empunhando cartazes feitos de papelão. Para ela, era uma questão de “honra” participar da manifestação. Protestos contra a destruição da Floresta Amazônica estão sendo organizados em pelo menos 60 cidades do Brasil e 19 países até domingo (25).

“Os brasileiros e o mundo precisam da Amazônia. Estava em casa chorando por alguns dias, me sentindo inútil. Quando descobri esse ato não pensei outra coisa e vim apoiar. É uma questão de honra porque sempre fui ambientalista, preocupada com a natureza e os seres humanos”, disse Luiza que participou pela primeira vez de uma manifestação. “É a minha causa e a de todos nós!”, completa.

Durante um pronunciamento do presidente na noite de sexta-feira (23) em rede nacional, Bolsonaro foi alvo de panelaços e gritos de “Fora Bolsonaro” em várias cidades. No domingo (25), às 14h, outro protesto a favor da fiscalização e preservação da Amazônia acontece na Praia de Ipanema.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

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