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Carcereiro de Lula teme dificuldades legais para lançar livro sobre prisão


O policial federal Jorge Chastalo, que foi carcereiro durante a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba (PR), revelou que questões legais e éticas dificultam o lançamento de um livro escrito por ele sobre o período de convívio com o petista na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, o agente que ficou conhecido no país como “Rodrigo Hilbert da PF” – pela semelhança com o ator e apresentador – diz que precisa ser cauteloso, já que Lula conversava com ele por não ter outra opção.

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O ex-presidente permaneceu 580 dias preso injustamente em uma cela, sozinho, de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019.

Publicação de: Blog do Esmael

Suécia arquiva investigação de estupro contra Julian Assange

O Ministério Público da Suécia decidiu encerrar nesta terça-feira (19) as investigações de estupro contra o fundador do site Wikileaks Julian Assange, atualmente preso no Reino Unido.

“Após conduzir uma extensa avaliação de tudo que surgiu no curso das investigações preliminares, concluí que as provas não são fortes suficientes para formar as bases para um indiciamento”, disse a vice-procuradora-geral sueca, Eva-Marie Persson, em entrevista coletiva.

O suposto estupro teria ocorrido em 2010, mas Assange sempre negou as acusações.

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O caso já havia sido arquivado uma vez, em 2017, mas acabou sendo reaberto em maio, depois que Assange foi preso no Reino Unido.

O fundador do Wikileaks foi preso pela Polícia Britânica depois de permanecer sete anos na Embaixada do Equador em Londres. A prisão ocorreu depois que o presidente equatoriano Lenín Moreno retirou dele o status de asilado diplomático.

Após a prisão do ativista, os EUA anunciaram 17 novas acusação contra ele por conspiração, incluindo a violação da Lei de Espionagem.

Em 2010, o site WikiLeaks divulgou mais de 250 mil telegramas diplomáticos e cerca de 500 mil documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão durante a chamada “guerra ao terror”.

Atualmente, Assange está preso na prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, e enfrenta uma solicitação de extradição dos EUA.

Com informações da Deutsche Welle.

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Tio de Ágatha critica PM que matou a menina

Foto: Reprodução

Familiares da pequena Ágatha Vitória Sales Félix , de 8 anos, afirmaram que já sabiam que o tiro que atingiu a menina partiu da arma de um cabo que atua na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão. Um tio de Ágatha afirma que, a Polícia Civil demorou a concluir o inquérito e que, agora, eles vão lutar para que o militar seja condenado . O GLOBO teve acesso à conclusão do inquérito da Polícia Civil. Conforme o documento, o disparo que atingiu a criança partiu do fuzil de um agente da PM .

— Já sabíamos que o tiro que acertou a minha sobrinha veio da arma de um PM. Era fato isso. O inquérito da Civil só confirmou o que já sabíamos. Não foi um acidente. Ele não atirou para advertir os motoqueiros. Ele atirou para matar. E se não tivesse acertado a minha sobrinha teria acertado os inocentes que estavam na moto ou qualquer outra pessoa. Ele é um despreparado — afirma o motoboy Danilo Lima Félix, de 31 anos, tio paterno da menina.

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De acordo com a Polícia Civil, houve um “erro de execução”: o objetivo não era atingir a criança, mas dar um “tiro de advertência” para forçar a parada de dois homens que estavam em uma motocicleta.

A dupla teria fugido de uma blitz que estava sendo realizada no Complexo do Alemão. Em seguida, o PM, lotado na UPP da Fazendinha, efetuou o disparo. Segundo relatos de testemunhas incluídos no inquérito, o cabo estava sob forte tensão por causa da morte de um colega três dias antes e, por isso, pode ter confundido uma esquadria de alumínio que o garupa segurava com uma arma.

A tragédia ocorreu no início da noite de 20 de setembro. Onze dias depois, o policial militar participou da reprodução simulada da morte de Ágatha no mesmo local, apesar de parte de seus colegas terem se recusado a fazê-lo. Segundo uma fonte ligada à investigação, “ele está muito mal e diz o tempo todo que que não queria acertar a menina”.

Um relatório do Instituto de Criminalista Carlos Éboli (ICCE), entregue à Delegacia de Homicídios da capital (DH), apontou que um fragmento de projétil encontrado no corpo de Ágatha tinha ranhuras idênticas a do cano do fuzil usado pelo PM. Ainda de acordo com o laudo, a bala atingiu primeiramente um poste. Foi um estilhaço que provocou a morte da menina, perfurando suas costas e saindo pelo tórax. A criança chegou a ser levada para a Unidade de Pronto-atendimento do Morro do Alemão, de onde foi transferida para a emergência do Hospital estadual Getúlio Vargas, na Penha.

Nesta segunda-feira, o delegado Daniel Rosa, titular da DH, não quis comentar o caso. Segundo ele, a Polícia Civil apresentará nesta terça-feira o resultado completo de toda a investigação.

PM indiciado por homicídio doloso
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) indiciou o policial militar da UPP Fazendinha por homicídio doloso — quando há a intenção de matar — pela morte de Ágatha Félix. O relatório com a conclusão do caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito tomou como base depoimentos de testemunhas, de policiais militares em serviço na Unidade de Polícia Pacificadora da região, que estavam no local do crime, diversas perícias e o laudo da reprodução simulada, realizada em 1º de outubro.

O resultado dessa perícia aponta, após criteriosa análise técnica, que houve erro de execução por parte do PM. Segundo as investigações, o policial tentara atingir dois traficantes que passavam em uma moto, mas o projétil ricocheteou e atingiu Ágatha no interior do veículo.

A Polícia Civil também quer o afastamento do PM da UPP e a proibição de contato com qualquer testemunhas que não sejam policiais militares.

O Globo 

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PM do Rio matou mesmo menina de 8 anos

Foto: Reprodução

Quem matou Ágatha Félix, de 8 nos, foi um PM mesmo, diz investigação da Polícia Civil do Rio. A criança estava em uma kombi, voltava de um passeio com a mãe.

O resultado do inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Rio.

Reconstituição do crime apontou que houve “erro” do cabo da UPP de Fazendinha. Em nota, a Polícia Civil informou que o agente tentou atingir traficantes, mas o projétil ricocheteou e atingiu a menina.

No relatório, os investigadores pediram que o cabo seja afastado da UPP e proibido de ter contato com testemunhas do caso que não sejam policiais militares. Não informou, no entanto, o nome do responsável nem em qual crime ele será enquadrado.

A Polícia Militar, que inicialmente afirmou que os policiais da UPP haviam sido atacados por criminosos de diversos pontos da comunidade, afirmou que o PM está afastado de suas atividades nas ruas.

Redação com Globo

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Tiro que matou Ágatha Félix partiu de arma de PM, aponta inquérito policial

Partiu do fuzil de um cabo da Policial Militar o tiro que matou a menina Ágatha Félix, no dia 20 de setembro, na favela da Fazendinha, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A informação consta do inquérito da Polícia Civil sobre o caso, que deve ser enviado nesta terça-feira (19) à Justiça.

De acordo com o documento, houve um “erro de execução”: o objetivo não era atingir a criança, mas dar um “tiro de advertência” para forçar a parada de dois homens que estavam em uma motocicleta.

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Um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), entregue à Delegacia de Homicídios da capital (DH), apontou que um fragmento de projétil encontrado no corpo de Ágatha tinha ranhuras idênticas à do cano do fuzil usado pelo PM.

Ainda de acordo com o laudo, a bala atingiu primeiramente um poste. Foi um estilhaço que provocou a morte da menina, perfurando suas costas e saindo pelo tórax.

Ágatha, que tinha 8 anos, foi morta quando seguia para casa acompanhada de seu avô. Ela faz parte de um grupo de seis crianças que morreram vítimas de bala perdida neste ano no Rio. Na semana passada, a vítima mais recente dessa estatística foi Ketellen Umbelino de Oliveira Gomes, de apenas 5 anos.

Com informações do Extra.

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Não é de hoje que Moro mente, dispara Gleisi

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disparou contra o ex-juiz Sérgio Moro, sobre ele ter aceitado o cargo de ministro antes das eleições de 2018.

“Não é de hoje que #MoroMente, enquanto negociava cargo de ministro de Bolsonaro julgava caso do sítio Atibaia e distribuía delação de Palocci para a mídia.” Escreveu a petista no Twitter:

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O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que o ex-juiz Sérgio Moro teve “5 ou 6” encontros com Paulo Guedes (atual ministro da Economia) antes do do resultado das eleições de 2018.

Moro também teria manifestado sua disposição em assumir o ministério da Justiça em um provável governo de Jair Bolsonaro.

Bebiano fez as declarações em entrevista ao canal do Youtube do jornalista Fabio Pannunzio.

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Sindjor-PB promove assembleia com categorias impactadas pela MP 905


DESREGULAMENTAÇÃO

Medida Provisória 905/2019 altera pontos da legislação trabalhista e cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo

Cida Alves |
Realização da atividade é orientação da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), que estimula realização de assembleias em todo o país Card Divulgação

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (20), assembleia geral da categoria para tratar da MP 905/2019. O evento será na sede do Sinttel, a partir das 17h30. A  Medida Provisório, instituída por Bolsonaro, desregulamenta uma série de profissões como jornalistas, radialistas, publicitários, sociólogos, químicos e artistas, as quais também estão sendo convidadas a participar.

A realização da atividade faz parte de orientação da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), para a realização de assembleias em todo o país, e tem como objetivo discutir formas de luta e enfrentamento contra essa Medida Provisória.

Para a secretária de comunicação da CUT-PB e diretora de formação do Sindicato dos Jornalistas, Lúcia Figueiredo, essa MP é uma tentativa de acabar com a profissão sob o pretexto de gerar mais empregos. “É um absurdo, que se alegue para esse ato ser uma forma de gerar emprego, quando sabemos que não é. Desregulamentar uma profissão nunca pode ser entendido como gerador de emprego. Isso é uma afronta à categoria dos jornalistas, que ele tomou como inimiga, a exemplo do que fez com a educação”, comentou.

Lúcia, que também é assistente social, e observa que essa MP pretende acabar com a atuação de diversas categorias, como o serviço social, que está sendo extinto no INSS através da medida.

“Nosso objetivo é derrubar essa medida, porque isso abre precedentes para outras profissões. Então não é uma coisa só de jornalistas, não é uma coisa só de radialistas. Esse presidente já diz ao que veio, para acabar com a classe trabalhadora, para retirar direitos e não vamos deixar que isso aconteça com os trabalhadores brasileiros e as profissões regulamentadas”, ressaltou.

Na análise da secretária de comunicação da CUT-PB, essa MP coloca em risco a jornada de trabalho de 6 horas, garantida por regulamento próprio em decreto, além de achatar mais ainda os salários. Lúcia completa pontuando que a CUT-PB, em sua luta pela classe trabalhadora, também repudia essa Medida Provisória.

Medida Provisória 905/2019
 

Instituída pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (11), a Medida Provisória 905/2019 altera pontos da legislação trabalhista e cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, dando incentivos a empresas para contratarem jovens entre 18 e 29 anos, sem experiência na carteira, pelo prazo determinado de dois anos.
Para bancar a iniciativa, o governo anunciou que irá taxar o seguro-desemprego. A estimativa oficial é de 1,8 milhão de vagas de emprego em um prazo de três anos.
Entre as principais condições criadas para incentivar as contratações na modalidade estão: isenção das alíquotas do Sistema S, do salário-educação e da contribuição patronal de 20%  para o FGTS. As mudanças geram um corte de até 34% dos impostos pagos sobre a folha.
A MP também prevê para o Contrato Verde Amarelo a redução de 8% para 2% do valor do salário na contribuição do empregado para o Fundo do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa de 40% para 20% – podendo ser resgatado também em casos de demissão por justa causa.
Outra iniciativa é a antecipação de pagamentos, como férias, 13º salário e saldo do FGTS, podendo ser mensalmente resgatados, caso acordado entre empregado e empregador.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

Brasil de Fato MG ganha prêmio de jornalismo


RECONHECIMENTO

Jornal foi finalista na categoria impresso e vencedor da categoria internet

Da Redação |
1º Prêmio Sindibel de Jornalismo agraciou reportagens sobre a importância do serviço público Ernandes Ferreira

A noite de segunda-feira (18) foi de alegria e reconhecimento para o Brasil de Fato MG, que tem sede em Belo Horizonte. A equipe recebeu duas premiações no 1º Prêmio Sindibel de Jornalismo, iniciativa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo Horizonte. O concurso contou com mais de 80 inscrições divididas nas categorias rádio, impresso, TV e internet, e teve como tema a importância do serviço público para Belo Horizonte.

A matéria finalista na categoria impresso foi “Maternidades de BH não seguem normas que garantem autonomia na hora de parir” de Larissa Costa, já a categoria internet, a mais concorrida, foi vencida pela matéria “As pessoas que cuidam de BH e a gente nem vê” de Rafaella Dotta, reportagem que buscou desmistificar alguns pré-conceitos sobre quem trabalha no serviço público, contando histórias reais de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte.

Além dos vencedores nas quatro categorias, que levaram um prêmio de R$ 2 mil cada um, foi concedida uma menção honrosa à jornalista Alessandra Mendes França pela série de reportagens “Los hermanos, as reformas de lá para cá”, veiculada na rádio Itatiaia. As reportagens falam sobre o sistema previdenciário na Argentina e no Chile. Os outros veículos premiados foram a rádio Band News, a TV Record e o jornal Hoje em Dia.

Fomentar reportagens

Segundo o Sindibel, o prêmio teve o objetivo de “fomentar a cobertura jornalística sobre o servidor público, contribuindo para o melhor entendimento pela sociedade acerca da importância do serviço público como indutor de desenvolvimento e garantidor de direitos”.

“Estou muito honrado pela oportunidade de agraciar com este prêmio o trabalho de jornalistas cientes da relevância do trabalho do servidor público para Belo Horizonte”, afirmou o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura. “O crescimento e o aprimoramento da cobertura jornalística especializada ajudam a contribuir para a busca de melhoria permanente e o desenvolvimento da cidade”, completa.

Publicação de: Brasil de Fato – Blog

O desastre ambiental da dupla Salles e Bolsonaro

Foto: Reprodução

Não cabia mais ninguém no auditório da Fiesp. Numa noite fria de junho, o presidente cantou o Hino Nacional, posou para fotos e ganhou uma medalha dos capitães da indústria. Depois caminhou até a tribuna e passou a elogiar o ministro do Meio Ambiente.

“O Ricardo Salles é um homem que está no lugar certo”, exaltou. “Os produtores rurais, cada vez mais, têm menos medo do Ibama. Eu paguei uma missão para ele: ‘Mete a foice em todo mundo’. Não quero xiita ocupando esses cargos”, prosseguiu.

A plateia interrompeu o discurso com aplausos. Animado, Jair Bolsonaro continuou a enaltecer o ministro. “Não podemos ter uma política ambiental como tínhamos há pouco tempo”, disse. Em seguida, esbravejou contra a demarcação de terras indígenas e prometeu acabar com a “indústria de estações ecológicas”.

Ontem o Inpe divulgou os dados do Prodes, que mede a taxa anual de desmatamento da Amazônia. A devastação chegou a 9.762 quilômetros quadrados, o pior resultado desde 2008. Em 12 meses, o Brasil perdeu o equivalente a um Líbano de florestas.

“Os números são um atestado do desastre que estamos vivendo”, diz o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “E o principal motivo é a agenda antiambiental de Salles e Bolsonaro”, resume.

Desde a campanha, o presidente promete facilitar a vida dos desmatadores. No poder, ele se aliou a garimpeiros, madeireiros e grileiros de terras. Para agradá-los, passou a hostilizar líderes indígenas e ambientalistas que se ariscam na defesa da mata.

Em agosto, Bolsonaro brigou com os números do Inpe e demitiu o cientista que dirigia o instituto. A atitude só serviu para minar a credibilidade do país, que voltou a ser visto como um vilão ambiental.

Recrutado no Partido Novo, Salles se revelou o homem certo para “meter a foice” e desmontar os órgãos de fiscalização. Enquanto a Amazônia ardia, as autuações por crime ambiental recuaram 23%. Na Fiesp, Bolsonaro disse aos empresários que as punições “vão continuar diminuindo”. “Vamos acabar com essa indústria da multa”, prometeu.

O Globo 

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Lula vai encontrar Rodrigo Maia

Foto: Reprodução

Lula fez chegar a Rodrigo Maia, por meio do deputado José Guimarães, que gostaria de encontrá-lo. Maia topou a conversa. Não está, porém, marcada a data da reunião.

Seria, assim, a primeira conversa de Lula solto com um político fora do âmbito da esquerda.

O Globo 

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