Monthfevereiro 2018

Em SP, Temer é considerado ruim ou péssimo por 81,7% da população

A gestão do presidente Michel Temer (MDB) é desaprovada por 81,7% no estado de São Paulo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (28). Segundo a avaliação, 15,3% aprovam Temer e 3% preferiram não opinar ou não souberam responder.

Os entrevistados também classificaram o trabalho do emedebista. A maioria, 56,5%, avaliaram a gestão como péssima. Já 20,3% a consideram regular, enquanto 14,3% a pontuaram como ruim, 6,7% como boa e 0,8% como ótima.

Não souberam responder ou não opinaram, 1,4%. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 20 e 25 de fevereiro, em 84 municípios de São Paulo, e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Pesquisas eleitorais sem Lula usam dados falsos

Desde a condenação de Lula em primeira instância em julho de 2017 que todos os institutos de pesquisa de opinião que fazem sondagens eleitorais usam dados falsos e fazem isso por várias razões, muitas vezes sem má-fé. Outras vezes, nem tanto.

As pesquisas eleitorais todas vêm registrando a intenção de voto em Lula apesar de a condenação em segunda instância em 24 de janeiro tê-lo tornado inelegível, pois sempre haverá a hipótese de ele conseguir disputar com base em uma das liminares que a Justiça Eleitoral SEMPRE concede a candidatos que não tenham sido condenados definitivamente apesar de já carregarem condenações em instâncias inferiores da Justiça. Mas essas pesquisas também estudam cenários sem Lula, por razões óbvias e como deveria ser.

Onde está o problema, então? Está no fato de que pesquisas de opinião sobre cenários eleitorais sem Lula são manipulados ou mal pensados. Por que? Porque não incluem o candidato mais forte de todos no questionário apresentado aos entrevistados.

Em 31 de janeiro, o jornal Folha de São Paulo publicou uma pesquisa eleitoral do seu instituto Datafolha vendendo uma mentira sobre a pesquisa.

Por que uma mentira? Porque Bolsonaro não lidera coisa alguma em cenário sem Lula. Segundo o Datafolha, 27% dizem que o apoio de Lula influenciará “com certeza” sua decisão de voto e 17% afirmam que “talvez” votassem no nome indicado pelo ex-presidente.

Somados os 27% que dizem que vão votar “com certeza” em quem Lula indicar e os 17% que dizem que poderiam votar no candidato do ex-presidente, temos o percentual de QUARENTA E QUATRO POR CENTO DO ELEITORADO.

Mas fiquemos só com os 27% que votam em Lula e comparemos com o percentual com o qual Bolsonaro fica na disputa se Lula não disputar a eleição.

Quem é, então, que fica em primeiro se Lula não puder disputar a eleição? Bolsonaro ou o candidato que Lula indicar? Se é o candidato que Lula indicar, por que os institutos de pesquisa não fazem essa pergunta aos entrevistados? Por que não fazem um questionário incluindo o “candidato de Lula” ao lado de Bolsonaro, Alckmin, Marina etc?

A resposta é desnecessária

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Marcelo Zero, sobre intervenção na Venezuela: Atendendo às ordens de Tio Sam, vira-latas podem ser raivosos

Foto: Beto Barata/PR

A Intervenção na Venezuela e o Brasil

por Marcelo Zero*

Aparentemente, os EUA estão pretendendo acelerar os preparativos para uma intervenção mais aberta e incisiva na Venezuela.

Após as declarações de Trump, de que não descartaria uma intervenção militar naquele país, o Secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, em discurso na Universidade do Texas, em 1º de fevereiro, sugeriu que solução para a Venezuela poderia vir de um golpe.

Tillerson, em recente passagem pela América Latina, onde visitou México, Peru, Colômbia e Argentina, concentrou todos os seus esforços em convencer os governos desses países a apoiarem medidas mais duras contra o regime chavista da Venezuela.

Na Colômbia, o Almirante Kurt Tidd, chefe do Comando Sul dos EUA, reuniu-se com militares daquele país para tratar da “desestabilização regional” causada pela Venezuela.

Tidd tem argumentado que a crise da Venezuela “requeria ações militares para enfrentar a situação humanitária”.

O uso das chamadas “crises humanitárias” para justificar intervenções de todos os tipos vem de longe. A intervenção militar dos EUA contra a Sérvia foi legitimada, por Bill Clinton, como uma ação necessária para lidar com a crise humanitária no Cosovo.

Na ONU, essa lógica um tanto estapafúrdia de responder a crises humanitárias com violência ficou conhecida como a “responsabilidade de proteger” (R2P).

De lá para cá, muitas intervenções militares e políticas do interesse dos EUA e aliados foram também justificadas com essa lógica canhestra de enfrentar crises humanitárias com a “responsabilidade de proteger” as populações atingidas.

As invasões da Líbia e da Síria foram justificadas, ao menos parcialmente, com essa lógica aparentemente altruísta e humanista.

De um modo geral, as “crises humanitárias” são criadas ou agravadas por aqueles interessados na intervenção e na derrubada de regimes considerados inconvenientes ou perigosos aos interesses geoestratégicos dos EUA e aliados.

Esse investimento nas “crises humanitárias” muitas vezes envolve o dispêndio de grandes quantias de dinheiro e o uso de bloqueios comerciais e financeiros.

Na Ucrânia, por exemplo, calcula-se que os EUA tenham gasto cerca de US$ 5 bilhões, para promover os protestos violentos e a “revolução laranja”.

No caso da Venezuela, esse investimento na desestabilização do regime chavista vem de longe. Em 2002, os EUA contribuíram decisivamente para promover o golpe de Estado contra Chávez. O fracasso do golpe não impediu, entretanto, que tais esforços continuassem.

Não há dúvida que os EUA apoiam e financiam a oposição mais radical da Venezuela, liderada por Rodolfo López, um político educado em escolas privadas norte-americanas. Tal apoio inclui o financiamento às violentas “guarimbas” da oposição, que pretendiam criar um clima de guerra civil na Venezuela.

Com a queda dos preços de petróleo, commodity vital para a Venezuela, os EUA aproveitaram para iniciar uma guerra econômica, comercial e financeira contra o regime chavista, de modo a criar carestia e inflação.

O crédito da Venezuela no mercado internacional foi cortado, mesmo com o país tendo pagado suas dívidas religiosamente, o que dificulta enormemente a importação de alimentos, da qual o país depende para satisfazer as necessidades de sua população.

Ao mesmo tempo, as classes dominantes locais escondem alimentos e remédios, os vendem a preços exorbitantes ou ainda fazem contrabando para países vizinhos.

Trata-se de uma tática antiga. Quando Salvador Allende foi eleito no Chile, Nixon ordenou à CIA que fizesse “a economia chilena gritar”.

Com o apoio da elite local, houve locautes, desabastecimento forçado, inflação e carestia. Na esteira, ocorreram os protestos das “panelas vazias” da classe média chilena, que precederam o golpe de Pinochet.

Protestos depois fielmente copiados por nossa classe média envolvida na pressão pelo golpe contra Dilma Rousseff. Coincidência? Talvez não.

Muito embora os problemas econômicos e políticos da Venezuela sejam reais e sérios, é óbvio que essa ação de guerra econômica e de incitamento constante ao conflito político violento agrava substancialmente a situação interna daquele país.

Contudo, o advogado e historiador norte-americano, Alfred de Zayas, relator da ONU sobre Promoção da Ordem Internacional Democrática e Equitativa, concluiu, depois de uma visita à Venezuela, que o país não sofre uma crise humanitária, “diferente do que a grande imprensa vem tentando retratar nos últimos dias”.

O relator ainda afirmou que o problema interno da Venezuela tem de ser resolvido de forma diversa.

Segundo ele, a comunidade internacional deve trabalhar a solidariedade com a Venezuela para levantar as sanções impostas pelos Estados Unidos “porque são elas que pioram o desabastecimento de alimentos e medicamentos, é insuportável pensar que tendo uma crise de malária na Amazônia venezuelana, a Colômbia tenha bloqueado a venda de medicamentos e a Venezuela precise recorrer à Índia para obtê-los”.

Tal atitude de solidariedade e entendimento era, aliás, a posição que o Brasil vinha adotando face àquele conflito.

De fato, o Brasil, ao longo dos governos do PT, deu apoio à busca de um entendimento político e pacífico na Venezuela, com o “Grupo de Amigos da Venezuela”, criado no âmbito da Unasul.

O problema é que a opinião do relator da ONU conta muito pouco, ou nada, para os interesses estratégicos dos EUA no subcontinente. O outro problema é que o Brasil, o principal país da América Latina, mudou radicalmente de posição e passou a apoiar fervorosamente as ações em prol da desestabilização violenta do regime chavista.

Com efeito, a “diplomacia” do golpe fez do isolamento da Venezuela a sua grande razão de ser. O Brasil foi o principal ator na exclusão da Venezuela do Mercosul, inclusive sob a invocação do Protocolo de Ushuaia, o que não deixa de ser irônico, partindo de um governo surgido de um golpe parlamentar.

Saliente-se que o governo do golpe não poupou esforços para atingir esse objetivo do agrado dos EUA, chegando mesmo a ameaçar com retaliações comerciais o pequenino Uruguai, caso esse país não concordasse com a suspensão da Venezuela.

Essa atitude do Brasil, secundada pela Argentina de Macri, entre outros, de certa forma concedeu uma espécie de “carta branca” para que os EUA passassem a serem mais incisivos na desestabilização do regime chavista, inclusive com a possibilidade ações militares.

Do ponto de vista logístico, uma intervenção desse tipo, seja para a promoção de um golpe, seja para uma ação militar aberta, não acarretaria grandes dificuldades, já que os EUA têm muitas bases militares na Colômbia e no Caribe. A questão essencial é obter o aval de países da região para legitimá-la.

Aí é que entra o tema da “crise humanitária”. É necessário apresentar o quadro de um país ingovernável, regido por um ditador que pune a sua população, para bem justificar uma intervenção desse tipo.

Nesse sentido, é tocante ver como certos veículos de comunicação brasileiros se empenham em cobrir o afluxo de venezuelanos em Roraima, sempre sob a ótica de que eles são vítimas de uma “cruel ditadura”, e não de uma guerra econômica contra o regime da América Latina que mais realizou eleições neste século e que acaba de marcar pleito para o dia 22 de abril do corrente.

É difícil de dizer, a priori, se e como o Brasil poderia participar de uma aventura irresponsável como essa.

Não obstante, o governo do golpe já deu mostras de total comprometimento com tal “nobre causa”.

Por outro lado, a realização de exercícios militares conjuntos entre Brasil, EUA, Peru e Colômbia em nosso território, algo aberrante na nossa tradição de defesa da Amazônia, sinaliza que, com o golpe, vieram à tona setores das forças armadas empenhados numa mudança da nossa estratégia de defesa, colocando-a sob a órbita de interesses geopolíticos dos EUA.

Mas é possível se afirmar, a priori, que uma intervenção desse tipo, ainda que parcial e velada, acarretaria consequências desastrosas para os interesses brasileiros. Obviamente, o conflito interno da Venezuela se agravaria, com danos irreparáveis à nossa relação bilateral com aquele país e ao processo de integração regional, que tanto nos beneficia.

Ademais, há o risco de que o conflito venezuelano acabe se internacionalizando, pois nem a China nem a Rússia veriam com bons olhos uma intervenção desse tipo.

A América do Sul poderia acabar ficando numa situação parecida a regiões instáveis do globo, como a do Oriente Médio, por exemplo.

Enfim, um desastre completo, como soe acontecer em todas as “intervenções humanitárias” que os EUA fazem.

Os países acabam sendo destruídos e as populações que seriam “protegidas” sofrem muito mais. Só se salva o petróleo, que é desviado para o mercado mais voraz do planeta.

Não se espere, porém, racionalidade do governo dos EUA, ainda mais na gestão de Donald Trump.

Poder-se-ia esperar racionalidade do Brasil. Não mais. Mesmo com mesóclise. O governo do golpe rompeu com todos os parâmetros e paradigmas e dedica-se, com notável empenho, na destruição e na venda do Brasil.

De um governo como este, que não hesita em ser desumano com sua própria população, atendendo aos interesses do “mercado”, pode-se esperar apoio a “intervenções humanitárias” contra vizinhos, atendendo aos interesses de seus donos. Vira-latas podem ser raivosos.

*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais

Leia também:

Jornalista inglês, sobre a coletiva de generais: “Nenhuma pergunta da imprensa estrangeira foi respondida”

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Publicação de: Viomundo

Prefeitura de BH quer assumir gestão do Hospital Sofia Feldman


SAÚDE

Profissionais afirmam que medida ameaça a assistência humanizada ao parto na capital

Larissa Costa |
Reunião do Conselho Estadual de Saúde de MG, ocorrida na segunda (26), debateu a situação do hospital e contou com a presença de 150 pessoas Larissa Costa / Brasil de Fato MG

O Hospital Sofia Feldman, maior maternidade do Brasil, localizado em Belo Horizonte – e referência mundial em atendimento humanizado – vive uma crise financeira desde 2015. No início deste mês, leitos foram fechados e trabalhadores iniciaram uma greve por pagamento de salários, atrasados desde dezembro.

Os funcionários de nível superior receberam apenas 70% do pagamento de dezembro e o de janeiro ainda não foi pago. Os profissionais de nível médio receberam somente 60% do salário de janeiro. Nenhum trabalhador, até o momento,  recebeu o 13°. O principal problema alegado pela gestão do hospital é que os recursos recebidos pelo Sofia são insuficientes para cobrir as despesas.

Atualmente, existe um déficit mensal de R$ 1,5 milhão  no hospital. Por mês, o Sofia recebe cerca de R$ 5 milhões, mas gasta R$ 6,5 milhões, problema chamado subfinanciamento. “A situação está muito difícil, porque a receita está congelada e a despesa está certa, tem reajuste de salário e aumento dos insumos. Não tem um equilíbrio nas contas”, comenta Ramon de Almeida Duarte, diretor financeiro do Hospital. Dados do Conselho Estadual de Saúde apontam que a  receita é totalmente proveniente de recursos públicos, dos governos estadual e federal.

Como forma de solucionar o problema, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se ofereceu para assumir a gestão, o que tem sido criticado por profissionais da saúde pública. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, a proposta é que seja indicado um diretor para analisar os gastos e reorganizar o orçamento. 
No entanto, a PBH ainda não formalizou a proposta, nem para o hospital e nem para a população. Isso seria feito em reunião, nesta terça (27), junto ao Conselho Curador do Sofia, mas foi cancelada devido à ausência de representantes da PBH. “Seja qual for a proposta, ela vai ter que passar nos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde. A gestão do SUS prevê a participação popular e os conselhos são os espaços para isso”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Belo Horizonte, Bruno Pedralva.

Para a médica do Sistema Único de Saúde (SUS) Sônia Lansky, essa intenção de intervenção da PBH é “autoritária, sem debate e sem a participação da sociedade”. Além disso, a médica afirma que não existe um problema de gestão, mas de falta de recurso. “A gestão do Sofia é única, porque está fazendo milagre com esse recurso. São mil partos por mês, 60 leitos de unidades neonatal e tudo com uma assistência humanizada aos trabalhadores, às mulheres e às crianças. Além disso, a maternidade faz prestação de serviços inovadores, com iniciativas que foram incorporadas a políticas públicas”, afirma.

Em nota redigida após uma plenária de mulheres, que aconteceu na terça (20), o CMS aponta que o Sofia “faz três vezes mais com três vezes menos recursos”, quando comparado com a segunda maior maternidade da capital, onde cada parto sai a quase R$ 19 mil. No Sofia, o parto custa R$ 5 mil, conforme informações do Conselho.

Ameaça ao método

André Lanza, residente de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Sofia Feldman, discute que a intervenção da PBH na gestão do hospital pode ser uma ameaça ao método de humanização do parto.

“O grande receio do corpo clínico do hospital, da comunidade que é assistida e dos grupos de mulheres é que isso seja um pretexto para mudar a filosofia do hospital, com perdas de direitos tanto para as mulheres quanto direitos trabalhistas”, afirma o profissional, que também faz parte da Rede de Médicos e Médicas Populares.

O atendimento no Sofia é diferenciado porque garante a dignidade das mulheres gestantes e possui enfermeiras obstétricas com autonomia na condução de trabalhos de partos de baixo risco. Para André, o modelo humanizado do parto resiste ao Conselho Regional de Medicina (CRM), às corporações médicas e à indústria farmacêutica. “O Secretário de Saúde é médico e sempre foi ligado ao CRM. Ele possui muitas críticas ao modelo do Sofia”, afirma.

Depois da UnB, outras universidades lançam disciplina sobre o golpe de 2016


Livre pensamento

'Universidade é livre para produzir conhecimento', defendem docentes; tema será abordado em outras quatro instituições

Cristiane Sampaio |
Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira a anunciar oferta de disciplina sobre o Golpe de 2016 Divulgação/UnB

A reação negativa do ministro da Educação, Mendonça Filho, à oferta de disciplina sobre o golpe de 2016 na Universidade de Brasília (UnB), provocou desdobramentos em outras instituições de ensino. Segundo apurou o Brasil de Fato, já estão confirmados matérias sobre o mesmo tema nas universidades Federais da Bahia e do Amazonas, além das Estaduais da Paraíba e de Campinas.

O Departamento de Ciência Política da Unicamp, por exemplo, deverá iniciar em março curso com o mesmo nome do originalmente proposto pelo professor Luís Felipe Miguel, da UnB – “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.

De acordo com o chefe do Departamento, Wagner Romão, a iniciativa é uma forma de demonstrar solidariedade ao professor Luís Felipe Miguel, responsável pela matéria que será ministrada na UnB. Ele tem sido fortemente atacado por grupos conservadores. Além disso, Romão assinala que a oferta do curso traduz uma tentativa de demarcar o papel da universidade diante do contexto político do país.

“Não se trata de um posicionamento político-partidário, como a gente tem ouvido falar, mas de uma defesa da liberdade e da autonomia das universidades em promover conhecimento sobre a nossa realidade”, acrescenta.

Segundo ele, o curso será aberto a todos os interessados e já conta com pelo menos 30 aulas previstas, que serão conduzidas por professores de diferentes áreas. Ele destaca o fato de pessoas de fora da comunidade acadêmica terem manifestado interesse na formação, inclusive com pedidos de transmissão on-line das aulas, para que elas possam ser acompanhadas em outros estados.

“Quando há um fato dessa forma e quando a própria universidade e a construção do livre conhecimento se veem atacadas, isso se agrega exatamente a essa carência de informação mais bem fundamentada sobre o que aconteceu no país”, afirma.

Outro curso com o mesmo título e o mesmo teor também será ofertado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em abril, por meio de uma articulação que conta ainda com docentes de outras três instituições.

De acordo com o professor Agassiz Almeida Filho, que está à frente do processo, a ideia é, além de destacar o papel do meio acadêmico nas reflexões sobre o país, avançar além da perspectiva estritamente política que domina o debate nacional.

“Nós entendemos que este era o momento de começar a discutir o golpe desde o ponto de vista teórico. Político [também], mas numa perspectiva da filosofia política, da ciência política”, explica.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é outro exemplo de instituição que será palco de iniciativa semelhante. Ao todo, 22 docentes de cursos como História, Sociologia, Educação e Direito se uniram para ofertar uma disciplina sobre o tema. O professor de História Carlos Zakarias explica que a iniciativa veio no embalo da repercussão da conduta do ministro da Educação e que está relacionada a um “sentimento de indignação” do grupo.

“É em defesa da universidade, da liberdade de cátedra, do exercício livre das nossas inteligências e contra este governo, que, além de retirar recursos, de estrangular a ciência, a tecnologia e a educação do país, agora pretende calar a voz dos professores”, critica.

A iniciativa dos professores provocou diversas reações nas redes sociais. Um post do professor Zakarias no Facebook, por exemplo, chegou a receber mais de 2 mil comentários, a maioria deles com conteúdo agressivo.

“Isso nos diz de que estamos trilhando o caminho certo e de que é mais do que urgente e necessário discutir o futuro da democracia do país”, considera.

Governo

As reações do ministro Mendonça Filho foram manifestadas na semana passada, por meio de seu perfil no Twitter. Ele disse que iria cobrar da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) que apurassem sobre a conduta dos responsáveis pela criação da disciplina na UnB, sinalizando que poderia se tratar de um caso de improbidade administrativa.

Para o ministro, a universidade estaria sendo usada para “fazer proselitismo político e ideológico”. A reportagem tentou conversar com o professor Luís Felipe Miguel, mas ele informou que não está falando à imprensa para não alimentar o que considera uma “falsa polêmica gerada pela ação no Ministério da Educação (MEC)”.

STF pode discutir caso Lula sem Cármen Lúcia

Circula informação de que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu, enfim, pautar o debate spbre prisão após condenação em 2ª instância, tema que interessa a Lula porque ele depende de um habeas corpus preventivo contra mandado de prisão do TRF4. Cármen Lúcia vem tentando empurrar o caso com a barriga. Porém, ela deve pautar o caso em breve porque, do contrário, o conjunto da Corte pode discutir o assunto mesmo sem ela querer.

*

Manchete da coluna Painel, da Folha de São Paulo de 25 de fevereiro: “Pressão para julgar ação que sele destino de Lula faz Cármen Lúcia se isolar no STF”.

Mais uma matéria da grande mídia dando conta de que a maioria absoluta do STF quer votar para rever a jurisprudência estabelecida naquela Corte permitindo a prisão de réus condenados em segunda instância.

A reportagem informa que Cármen Lúcia está se desmoralizando por tentar impedir o Supremo de apreciar a matéria. A presidente da Corte está sendo acusada de querer “aparecer” e bajular a mídia

Segundo a matéria da Folha, o grupo próximo à presidente do STF, Cármen Lúcia, já admite que ela acabará pautando um caso que sele o destino do ex-presidente Lula. Seja o habeas corpus ou a ação que questiona de forma genérica a prisão após condenação em segunda instância.

A ministra, segundo a Folha, vive momento de extrema pressão. Tem evitado reuniões com o colegiado e reduziu ainda mais seu núcleo de conselheiros.

Ministros têm feito chegar à imprensa críticas à presidente do Supremo. Devido à sua hesitação sobre o habeas corpus de Lula. Seus colegas estão dizendo, segundo a Folha, que ela tem excessivo “apego à opinião pública”.

Ou seja: a presidente do Supremo está sendo acusada de fazer demagogia tomando decisões com base no que a opinião pública quer, o que é a maior acusação que se pode fazer a um magistrado.

Na terça-feira 27 de fevereiro, porém, a presidente do Supremo usou um site de direita famoso pelo antipetismo para passar um recado aos colegas da Corte, de que “não vai pautar uma discussão que pode favorecer Lula”.

O site Antagonista – pilotado pelo ex-colunista da Veja Diogo Mainardi, que fugiu do Brasil e vive hoje na Europa por ter montes de condenações na Justiça por calúnia, injúria e difamação – transmitiu o recado.

O Blog da Cidadania recorreu a diversos juristas e foi examinar o Regimento Interno do STF e descobriu que Cármen Lúcia não pode impedir a discussão do caso de Lula porque isso iria configurar “grave prejuízo ao réu”.

Segundo o artigo 83, parágrafo 1º, inciso III, o julgamento de habeas corpus, de conflitos de jurisdição ou competência e de atribuições, de embargos declaratórios, de agravo regimental e de agravo de instrumento INDEPENDEM DA PAUTA estabelecida pela Presidência da Corte.

Ou seja: Cármen Lúcia não vai poder entregar à Globo o que prometeu.

Agora, a boa notícia mesmo – ainda que não confirmada – é a de que a presidente daquela Corte já teria se rendido à inexorabilidade dos fatos e decidido pautar para 5ª feira, 1º de março, o julgamento da prisão após condenação em segunda instância.

Se não tiver feito isso, não importa. O assunto será discutido no habeas corpus pedido por Lula e a ser julgado pelo Pleno do STF, ou seja, pelo conjunto dos 11 ministros daquela Corte.

Assista, a seguir, a reportagem em vídeo

 

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Publicação de: Blog da Cidadania

Feministas argentinas vão às ruas exigir a descriminalização do aborto no país


MOBILIZAÇÃO

Manifestantes reivindicaram a aprovação do Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, criado há dez anos

Redação* |
5 mil pessoas estiveram presentes na manifestação em apoio à campanha pela legalização do aborto, que tem como emblema a cor verde Martina Perosa/ La Vaca

No próximo dia 6, dois dias antes do Dia Internacional de Luta das Mulheres (8 de março), está previsto para entrar em pauta no Congresso argentino o Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, que pretende descriminalizar o aborto no país.

Apresentado no Congresso Nacional pela sétima vez, o projeto é uma proposta da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro (CNDA), articulação que, desde 2006, reúne mulheres integrantes de coletivos feministas, movimentos populares e outras organizações em torno da pauta.

Na segunda-feira passada, dia 19, aconteceu uma manifestação convocada pela CNDA para pressionar o debate e a votação do projeto de lei que vem sendo postergado pelos legisladores do país há mais de uma década.

“Nem mortas, nem presas por aborto clandestino. Aborto Legal, uma dívida da democracia” foi a palavra de ordem que deu o tom da manifestação realizada em frente ao Congresso Nacional na capital do país, Buenos Aires, onde cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes na manifestação e levantaram seus lenços verdes e cartazes em apoio à campanha pela legalização do aborto, que tem como emblema a cor verde.

Nas redes sociais, manifestantes também expressaram seu apoio através de um tuitaço com a hashtag #AbortoLegalYa (#AbortoLegalJá).

Estima-se que cerca de 500 mil abortos clandestinos acontecem todo ano no país e que as complicações causadas por aborto inseguro são a principal causa da mortalidade materna.

Além da discussão sobre o projeto, que defende a legalização do aborto para gestações de até 14 semanas (um pouco mais de três meses), as feministas argentinas reivindicam também a implementação efetiva da Lei de Educação Sexual Integral, sancionada em 2006.

Segundo as manifestantes, a lei de educação sexual nunca chegou a ser implementada efetivamente e sofre ataques constantes, problemas de financiamento e desmonte por parte do governo argentino, sob o mandato do presidente Mauricio Macri, da coligação política Cambiemos.

De acordo com o Código Penal argentino, a interrupção da gravidez de modo voluntário é crime e, atualmente, a prática é permitida apenas em casos de estupro ou quando a gravidez representa risco à saúde da mulher.

O presidente Mauricio Macri afirmou que este debate deve ser realizado pelos deputados e senadores do país, embora tenha declarado sua posição contrária à aprovação do projeto.

Em 2012, quando ocupava o cargo de prefeito da cidade de Buenos Aires, Macri vetou a lei que pretendia alterar a regulamentação sobre os casos de aborto que não são passíveis de punição no país.

A Lei 4.318, aprovada pelos deputados argentinos um mês antes do veto, com 30 votos favoráveis e 29 contrários, autorizava os hospitais públicos e privados a realizar a interrupção legal da gravidez nos casos de risco à saúde da mulher e também proibia a interposição de “obstáculos médicos, burocráticos ou judiciais para realizar o procedimento”.

A expectativa das deputadas que apoiam o projeto é de que ele seja votado em uma sessão especial dois dias após a entrada da pauta no Congresso, data que coincide com a realização da Greve de Mulheres no país, realizada no Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de março.

Para que o projeto de descriminalização do aborto entre na pauta do parlamento, é preciso que uma das três comissões responsáveis por analisá-lo seja favorável à proposta. Para que seja aprovado, é preciso que 129 entre os 257 deputados da Câmara estejam presentes e que 65 votem a favor.

*Com informações do Resumen Latinoamericano e da Telesur

João Peres: Coca-Cola se recusa a revelar quais pesquisadores tiveram estudos patrocinados por ela no Brasil

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Transparente nos EUA, Coca-Cola adota segredo sobre relação com pesquisadores no Brasil

Corporação não quis revelar quais os estudos financiados. Nos Estados Unidos, foram US$ 140 milhões desde 2010. Nestlé, Unilever, Danone e Ajinomoto também não divulgaram informações.

por João Peres, em O joio e o trigo, via Saúde Publica(da) ou não

Envolvida desde a fundação em controvérsias devido à fórmula secreta do principal produto, a Coca-Cola está habituada a financiar pesquisas científicas que busquem promover benefícios ou deslegitimar efeitos negativos.

Nos Estados Unidos, frente a pressões da imprensa, a corporação revelou recentemente a lista de organizações e pessoas que tiveram trabalhos patrocinados.

Aqui, a Coca-Cola Brasil optou por não tornar disponível a O joio e o trigo a lista de pesquisadores que tiveram estudos financiados nesses trópicos.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa no final de junho de 2017, solicitando uma entrevista a ser feita pessoalmente.

Dez dias mais tarde, recebemos a informação de que a conversa seria por telefone. Passadas mais três semanas, tivemos de encaminhar as perguntas por e-mail.

1. Quais são as principais motivações da Coca para financiar pesquisas científicas?

2. Quais os critérios utilizados para definir quais trabalhos receberão apoio da empresa? Via de regra, é a Coca quem escolhe os temas ou os pesquisadores que procuram a Coca? Quais têm sido os temas prioritários?

3. Quais pesquisadores já receberam apoio da empresa no Brasil? É possível saber o montante de recursos destinados a apoio científico?

4. Como a empresa se relaciona com o ILSI Brasil? E como avalia o papel da organização? É possível saber qual o montante investido no ILSI ou qual o percentual total do orçamento anual do instituto que corresponde à Coca?

5. Nos Estados Unidos, alguns veículos de comunicação têm contestado a relação da Coca com pesquisadores. Como a empresa vê essas críticas? Isso provocou alguma mudança na atuação da empresa no Brasil?

6. Há artigos de revisão indicando que estudos financiados pela indústria de refrigerantes tiveram tendência a não indicar o papel desses produtos na epidemia de obesidade. Qual a opinião da empresa sobre esses artigos?

7. Alguns autores afirmam que pesquisas com ênfase em atividade física buscam desviar o foco sobre as verdadeiras causas da obesidade. Como a empresa tem se posicionado em relação a essa crítica?

Questões parecidas também foram apresentadas a Nestlé, Danone, Unilever e Ajinomoto. Nenhuma delas quis responder.

A Coca-Cola chegou a encaminhar, um mês depois, uma nota curta, mas que ignorava todas as nossas questões.

“A Coca-Cola Brasil segue parâmetros rigorosos para patrocínio de pesquisas científicas e apoio a pesquisadores. Nosso interesse na literatura científica se reflete na preocupação de embasar todas as nossas decisões em evidências científicas – principalmente relacionadas à formulação de nossos produtos e ingredientes. Dessa forma, asseguramos que estamos oferecendo bebidas de qualidade às pessoas que escolhem consumir nossos produtos.

Para isso, temos uma relação de franco diálogo com os principais interlocutores envolvidos com as questões alimentares e a educação nutricional no Brasil. Buscamos estar atentos às críticas e às oportunidades da nossa atuação nessa área. Hoje estamos mais focados nas melhorias que podemos fazer em nosso portfólio e comprometidos em oferecer mais escolhas para as pessoas.”

A postura da empresa revela um duplo padrão.

Nos Estados Unidos, após uma série de revelações feitas pela imprensa, a corporação decidiu divulgar os investimentos desde 2010 não apenas em pesquisa, mas em organizações da sociedade civil. Foram US$ 140 milhões, em torno de R$ 430 milhões.

Historicamente, atividade física é um assunto preferencial, ao lado das pesquisas que tentam atenuar os efeitos negativos do açúcar e dos adoçantes, dois elementos básicos da fórmula dos produtos vendidos pela Coca.

Apesar dos escândalos, o interesse da empresa pelo tema não diminuiu. Nomeada em 2017 por Donald Trump, a nova chefe do Centro para o Controle de Doenças (CDC), Brenda Fitzgerald, teve trabalhos financiados pela Coca, a quem considera uma aliada na luta contra a obesidade.

Após sucessivas polêmicas, Brenda deixou o cargo com a revelação de que comprou dezenas de milhares de dólares em ações de empresas de tabaco, justamente um tema central na atuação do CDC.

Trata-se do principal centro de saúde pública dos Estados Unidos, localizado justamente em Atlanta, sede da Coca.

Antes do caso de Brenda, a imprensa abordou a relação entre o então assessor especial de Saúde Global do centro, Michael Pratt, e a corporação dos refrigerantes.

Ele era um dos propulsores do ISCOLE –Estudo Internacional de Obesidade, Estilo de Vida e Ambiente na Infância –,que buscava realizar uma pesquisa em toda a América Latina, justamente uma das áreas com maior evidência de correlação entre aumento do consumo de bebidas açucaradas e obesidade.

Entre 2010 e 2014, o ISCOLE recebeu US$ 6,4 milhões, o que inclui o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (Celafiscs), comandado por Victor Matsudo e criador do Agita São Paulo.

Ele é próximo ao International Life Sciences Institute (ILSI), criado pela Coca na década de 1970 e que, como mostramos, busca influenciar a agenda regulatória de saúde no Brasil.

Sabemos que, após o fim do ISCOLE, os recursos da Coca se direcionaram a uma iniciativa similar. O Estudo Latino-americano de Nutrição e Saúde (Elans) é encabeçado pelo brasileiro Mauro Fisberg, coordenador da Força-Tarefa Estilos de Vida Saudáveis do ILSI, e Irina Kovalskys, do ILSI Argentina.

“São 12 mil casos avaliados entre adolescentes, adultos e sênior. É um estudo caríssimo. São amostras representativas, e amostra representativa é uma coisa complexa, especialmente em países grandes”, conta Fisberg.

Os resultados ainda não foram publicados e a coleta de algumas informações está em curso, mas o professor adianta uma parte:

“Tem um gap mostrando que a obesidade se deve mais ao sedentarismo. É difícil fazer essa afirmação. Eu não gostaria. Mas os números mostram que a gente tem muito menos gente comendo mais do que deveria do que gente fazendo atividade física”.

Em 2002, alguns cientistas acordaram de manhã com um brinde na caixa de correios: “O uso de refrigerantes e a saúde humana” é um artigo de revisão, ou seja, um trabalho que revisa as evidências acumuladas sobre determinada questão. Neste caso, refrigerantes.

Os autores, Mauro Fisberg e Olga Amâncio, da Unifesp, e Ana Maria Pitta Lottenberg, da USP, acusavam haver preconceito contra a bebida, “pouco compreendida pelos profissionais da área de saúde”.

“Inúmeros alimentos artificiais, industrializados há anos, têm livre trânsito nas clínicas, consultórios e ambulatórios ou são pouco combatidos por estes mesmos profissionais, que rechaçam de forma cabal o uso de uma bebida que, na realidade, é utilizada para seu uso próprio, sem qualquer restrição.”

À época havia vários estudos jogando a responsabilidade para a gordura. E para os obesos, acusados de preguiça, de maneira que uma solução apontada pelos autores era o programa Agita São Paulo, coordenado por Victor Matsudo. Alguns dos estudos citados na bibliografia foram financiados pela indústria de refrigerantes.

Não sabemos quanto Matsudo recebe pelas palestras que dá a comunicadoras na sede da Coca.

O mesmo vale para a professora Maria Cecília de Figueiredo Toledo, aposentada da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp.

Em outubro de 2014, ela deu palestra a blogueiros no Rio de Janeiro. Um encontro desse tipo tem resultado garantido para a corporação, já que vários deles saem reproduzindo as informações divulgadas pelos especialistas convocados.

É uma aposta nos microinfluenciadores digitais, cenário que se abriu e consolidou nos últimos anos.

“A marca mostra que sim, é possível beber o refrigerante com moderação, desde que você faça sua parte e corra atrás para manter sua saúde”, resumiu um dos blogueiros presentes.

Na ocasião, Maria Cecília gravou um bate-papo com uma das comunicadoras para divulgar uma espécie de resumo do que havia sido a palestra. “A partir de 12 semanas a criança pode consumir adoçante. E realmente é uma questão de cultura, de hábito alimentar. A uma criança obesa pode ser recomendado que consuma.”

A indústria de refrigerantes faz um esforço constante por conter danos relacionados à divulgação de informações sobre adoçantes.

No começo de 2017, o ILSI realizou um encontro no qual Maria Cecília adotou o tradicional tom assertivo contra a ideia de que esses aditivos provocam danos à saúde.

Na ocasião, ela falou que é preciso levantar dados sobre consumo entre crianças e que o ILSI estaria disposto a financiar esse estudo. “Se vocês souberem quem possa fazer essa pesquisa…”

O post João Peres: Coca-Cola se recusa a revelar quais pesquisadores tiveram estudos patrocinados por ela no Brasil apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Thiago Leifert quer abafar opinião de jogadores preocupados com questões sociais


POLÍTICA

Palavras de apresentador estão alinhadas com quem comanda o esporte: a televisão, a FIFA e o COI

Luiz Ferreira |
Tiago Leifert defende que atletas se transformem em simples fantoches sem personalidade, proibidos de pensar e de emitir opiniões Divulgação

Recebo muita coisa pelo meu Whatsapp. Muitos textos, muitas notícias e muita informação boa e ruim. Como todo mundo. Um dos textos que eu recebi hoje me chamou a atenção pelo conteúdo e pelo autor. O apresentador da TV Globo, Tiago Leifert, escreveu na revista CG que “evento esportivo não é lugar de manifestação política”. Na opinião do jornalista, “quando política e esporte se misturam dá ruim. Vou poupá-los dos detalhes, mas basta olhar nossos últimos grandes eventos para entender que essas duas substâncias não devem ser consumidas ao mesmo tempo. O que me leva à minha primeira grande preocupação de 2018: é ano eleitoral. (…) Tem muita coisa contaminada por aí. Precisamos imunizar o pouco espaço que ainda temos de diversão. Textão é no Facebook. Deixem o esporte em paz.”

Antes de mais nada, é preciso dizer que Tiago Leifert apenas mostra o desagrado com manifestações políticas em eventos esportivos. Opinião que respeito, mas discordo totalmente. Por essa lógica, Sócrates, Casagrande, Biro-Biro e todos os membros da histórica Democracia Corintiana jamais teriam usado os gramados para pedir a volta das eleições diretas no início dos anos 1980. Seguindo esse pensamento, nunca teríamos visto Tommie Smith e John Carlos erguerem os punhos na saudação típica dos Panteras Negras na cerimônia de premiação dos 200 metros rasos nos Jogos Olímpicos de 1968, na Cidade do México, para denunciar o racismo nos Estados Unidos. E por falar em racismo, eu e você jamais teríamos visto Daniel Alves pegar uma banana atirada por um torcedor e comer ao vivo para todo o mundo. E isso sem falar nos heróis desconhecidos, que usam o esporte para protestar contra a injustiça e a desigualdade em todo o mundo. Todos sem fazer textão, mas com atitudes que renderiam livros sensacionais com a história de cada um deles.

As palavras de Tiago Leifert estão perfeitamente alinhadas com quem comanda o esporte hoje em dia: a televisão. Para ela (e também para a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional), o esporte deve ser um palco apenas de diversão, apenas para espairecer depois de um dia duro de trabalho. Essa lógica transforma todo e qualquer evento esportivo em linha de show e reduz os atletas a meros animadores prontos para alegrar o dia de quem pagou (caro) pelo ingresso.

O esporte sempre fez pensar e sempre rompeu barreiras. A presença de Formiga em seis edições dos Jogos Olímpicos e lutando para que o futebol feminino conquiste espaço não é um ato político? E a campanha contra assédio sexual também não é? Os protestos contra a corrupção, racismo, machismo, homofobia e por melhores condições para se praticar esporte não se encaixam nessa linha?

Quem defende a lógica da FIFA, do COI e do próprio Tiago Leifert defende que nossos atletas se transformem em simples fantoches sem personalidade, proibidos de pensar e de emitir opiniões. Se levarmos o papo para a música popular brasileira, seria o mesmo que um Tim Maia se transformasse num Roberto Carlos. Não falo de qualidade musical, mas da postura de cada um diante dos problemas da sociedade. E o esporte sempre refletiu isso ao longo das últimas décadas. Como esquecer dos heróis do Vasco da Gama que peitaram o racismo institucional no início da década de 1920 e deixaram a já extinta Associação Metropolitana de Esportes Athleticos? Isso não vem de hoje. E também não é hoje que ela vai acabar. Não enquanto tivermos atletas preocupados com os problemas sociais.

O esporte sempre foi palco de manifestações políticas. E sempre foram bem-vindas. Mas a lógica da “linha de show” está tentando acabar com isso para agradar a quem sempre ganhou rios de dinheiro com a exploração alheia.

Mais manifestações que tá pouco, pessoal. Muito pouco.

Prefeitura do Rio realiza mais cortes na saúde do município


SAÚDE PÚBLICA

Justiça exige que prefeitura do Rio pague os vencimentos atrasados dos profissionais da saúde do município

Jaqueline Deister |
Profissionais da saúde carioca lutam por melhores condições de trabalho (Foto: Nenhum Serviço de Saúde a Menos)

Parte dos salários atrasados, falta de medicamentos e precária infraestrutura de trabalho. Esta é a realidade dos profissionais da saúde que atuam no município do Rio de Janeiro. Diante de um quadro grave de sucateamento do setor, o prefeito Marcelo Crivella anunciou, no último dia 20 de fevereiro, o corte de mais R$367 milhões no orçamento da área. 

A crise na saúde se estende desde agosto do ano passado, quando foi noticiado que a prefeitura fecharia 11 clínicas da família na região de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, atingindo cerca de 300 mil pessoas. Uma mobilização dos profissionais da saúde impediu o fechamento das unidades, mas de lá para cá a situação não apresentou sinais de melhora. 

Em resposta ao descumprimento do acordo judicial feito com a prefeitura de regularização dos salários atrasados e  normalização da infraestrutura mínima de trabalho, os médicos da atenção primária entraram em greve  no final de janeiro. Renato Santos é médico de família da prefeitura. Ele conta que, apesar da promessa junto à Justiça do Trabalho de finalizar 2017 com os pagamentos em dia e com a rede abastecida com medicamentos e insumos, nada mudou. 

?“A falta de remédios continua, os serviços de manutenção estão parados. As clínicas da família estão tendo problemas estruturais, por exemplo, aparelhos de ar condicionado que param de funcionar, algumas tiveram corte de luz, de internet. Além disso, alguns exames que são feitos na clínica da família estão apresentando problemas, as empresas que? fazem ultrassonografia suspenderam esse serviço e em algumas clínicas em que o aparelho de raio x quebrou, também estão sem conserto”, explica Santos. 

Com a greve, a rede está funcionando com 30% de sua capacidade e atendendo apenas os casos de urgência. O médico de família Carlos Vasconcellos integra o movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos. Ele explica que no inicio deste mês foi realizada uma audiência de conciliação do dissídio coletivo da greve no Tribunal Regional do Trabalho do Rio, em que a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo exigiu a apresentação de um plano emergencial da prefeitura para a saúde.  

 “A juíza determinou que até o dia 26, na próxima audiência, a prefeitura na pessoa do prefeito Marcelo Crivella respondesse um questionário com 11 itens que ela julgava imprescindíveis as respostas. As 11 perguntas vem desde quando a prefeitura vai atualizar os repasses para viabilizar os pagamentos dos profissionais, as férias, as demissões, as rescisões. A rede está? com interrupção no serviço de imagem porque os contratos não foram mantidos”, destaca o médico. 

Durante a 5° audiência do dissídio realizada na última segunda-feira (26) envolvendo prefeitura, organizações sociais e sindicatos de profissionais da saúde foi decidido que o município repasse, no prazo de 15 dias, o valor devido para pagamento do 13° salário dos funcionários e, se possível, outros valores ainda devidos, como férias, por exemplo. 

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro informou que embora a situação financeira apresente melhorias em relação a 2017 e muitas questões já tenham sido regularizadas – como a compra de insumos e medicamentos para abastecer as unidades – a Secretaria ainda encontra algumas dificuldades, que estão sendo sanadas. Neste mês, foram liberados R$ 90 milhões para organizações sociais gestoras das unidades de saúde e outros R$ 80 milhões, de fontes vinculadas do SUS, serão liberadas de acordo com as dotações orçamentárias disponíveis.? 

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